Tribunal de Justiça de São Paulo permite placa oficial com inclinação religiosa em São Paulo

ipiauurgente.blogspot.com 6/19/2016 04:40:00 PM 0

Tribunal de Justiça de São Paulo permite placa oficial com inclinação religiosa em São Paulo

Foto: Reprodução / UOL

A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ – SP) determinou que um totem com os dizeres 'Sorocaba é do Senhor Jesus Cristo' deve ser mantido próxima a entrada da cidade. A remoção da placa foi pedida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo sob o fundamento de que o totem violaria a liberdade de crença e o Estado laico, mas o TJ garantiu a continuidade dos dizeres no local. Em março de 2014, a remoção do totem havia sido autorizada pelo juiz José Eduardo Marcondes Machado, da Vara da Fazenda Pública. Para ele, a placa representava o privilégio a uma crença e seria, então, 'inadmissível em matéria de liberdade religiosa'. Em novo julgamento da ação, na última terça-feira (14), depois que o Ministério Público recorreu da sentença, o relator do processo no Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Oscild de Lima Júnior, disse que a placa não ofende a liberdade religiosa ou a laicidade do Estado. “O Brasil foi colonizado e formado dentro dos parâmetros da civilização cristã. Esse é um fato indesmentível a que não se pode fugir, tornando a questão muito mais cultural do que religiosa", afirmou no documento. O Ministério Público do Estado de São Paulo informou que ainda não foi intimado da decisão.