Projeto que dobra recursos federais para saúde será entregue nesta segunda

ipiauurgente.blogspot.com 8/05/2013 11:30:00 AM 0

Projeto que dobra recursos federais para saúde será entregue nesta segunda

O projeto de iniciativa popular (instrumento da democracia direta, apresentado tanto por autoridades quanto pela população), “Saúde + 10”, que visa a aprovação de 10% dos recursos da União para a saúde pública, será entregue nesta segunda-feira (5) ao Congresso Nacional. Atualmente, o governo federal aplica 5%, a maioria dos estados 12% (caso da Bahia) e municípios, 15%. Em contato com o Bahia Notícias, o secretário estadual de Saúde, Jorge Solla, informou que, até o momento, já foram recolhidas mais de 1,5 milhão de assinaturas de eleitores de todo o país, como forma de sensibilizar os congressistas. Ele mostrou confiança na aprovação da matéria. “Há uma condição favorável no Congresso para aprovação da lei que, se for aprovada ainda este ano, pode ser já aplicada em 2014”, afirmou. Ele ainda declarou que, como a União não conta mais com a CPMF [contribuição provisória destinada á saúde, extinta em 2007], a saúde pública perdeu mais de R$ 40 bi. “Nós precisamos de mais recursos para o SUS. Na atenção básica e nos procedimentos de maior complexidade, os recursos do SUS representam mais de 90% dos gastos, mas também 90% nos tratamentos do câncer, mais de 95% em transplantes, mais de 97% em cirurgias cardíacas e praticamente 100% em medicação para a Aids e hepatite, entre outros gastos”, relatou. Na apresentação do projeto, marcada para as 17h, o secretário vai estar na companhia de outros representantes estaduais e municpais do setor, além de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Conselho Nacional de Saúde.

Fonte Bahia noticias