STJ concede liminar e suspende cobrança à Petrobras
Um
dia depois de negar o pedido da Petrobras, o ministro do Superior
Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves voltou atrás e concedeu
liminar à empresa, suspendendo o imediato pagamento de R$ 7,39 bilhões em crédito tributário.
O recuo foi motivado pelo impacto gerado pela suspensão de operações da
companhia e o risco de desabastecimento de combustíveis. Com a decisão
desta sexta-feira (14), a empresa poderá voltar a importar e exportar
petróleo e estará novamente habilitada a participar dos leilões dos
blocos para exploração do pré-sal. O parecer em favor da Petrobras
valerá até que o STJ julgue o recurso da estatal contra uma decisão do
Tribunal Regional Federal da 2.ª Região, que determinou o pagamento
imediato do valor bilionário. Não há prazo para que o caso seja julgado
pela Corte. Na nova decisão, Gonçalves afirmou que a quitação da dívida
poderia prejudicar seriamente as atividades normais da companhia. "Nesta
esteira, embora seja a requerente empresa de notório poder econômico, a
quantia em questão é por demais elevada para pressupor eventual
facilidade na pronta apresentação de garantias suficientes para fazer
frente a esse débito tributário sub judice", ponderou o ministro.
por Felipe Recondo / Agência Estado
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Comente esta matéria.