Gilmar Mendes libera para julgamento processo sobre projeto de lei de novos partidos
O julgamento do processo que pede arquivamento do projeto de lei que
inibe a criação de novos partidos no Brasil foi liberado pelo ministro
Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A matéria poderá ser
colocada em votação próxima semana, caso o presidente da Corte, ministro
Joaquim Barbosa, coloque o processo em pauta. O julgamento encerra a
discussão do mérito no STF. Gilmar Mendes suspendeu o andamento do
projeto de lei sob o argumento que o texto era inconstitucional. O
legislativo não reagiu bem à tentativa de interferência do Judiciário no
Congresso Nacional. O ministro criticou em sua decisão a velocidade de
tramitação do projeto e indicou a “aparente tentativa casuística” de
alterar as regras para criação de partidos em prejuízo de minorias
políticas. Segundo Mendes, a proposta vai de encontro ao que a Corte já
decidiu em julgamentos anteriores. O texto do projeto de lei do deputado
Edinho Araújo (PMDB-SP) quer o fim do tempo maior de televisão e de
rádio e de verba extra do Fundo Partidário para novos partidos que
recrutarem parlamentares eleitos. O texto pode interferir na criação do
partido Rede Sustentabilidade, da ex-ministra do Meio Ambiente Marina
Silva.
Inf. Bahia noticias.
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Supermercado Pague Levinho do Bairro ACM
Cardiologista Dr. Diego Costo
OFERTAS PRA ECONOMIZAR DE VERDADE NO DI MAINHA! 🛒🔥
Ofertas do Deus te ama
OFERTAS DE AGOSTO NO AVISTÃO DA CONSTRUÇÂO
Ótica São Lucas
Divulgue aqui sua empresa (73) 9-8200-7563
Sua marca em destaque
RC Crédito
Web Rádio Gospel de Ipiaú
Nenhum comentário:
Postar um comentário