Justiça bloqueia R$ 8 milhões em bens do prefeito de Jequié

ipiauurgente.blogspot.com 10/19/2012 12:43:00 PM 0

Justiça bloqueia R$ 8 milhões em bens do prefeito de Jequié

A Justiça bloqueou nesta quinta-feira (18) cerca de R$ 8,4 milhões em bens do atual prefeito de Jequié, Luiz Amaral (PMDB). A decisão liminar atendeu pedido feito pelo Ministério Público da Bahia, que acusa o gestor de improbidade administrativa. Na ação civil pública, o MP-BA informou que o montante indisponibilizado, acrescido de juros e correção monetária, corresponde ao total do "dano provocado" ao erário após sucessivas aquisições diretas de serviço com indevida dispensa de licitação durante o exercício de 2009. Ainda segundo o MP-BA, a maior parte dos contratos cuidava do preparo e fornecimento de merenda escolar, aluguel de equipamentos, reformas escolares, locação de veículos, construção de casas populares e serviços diversos na área de informática. "Embora os serviços tenham natureza técnica, eles são triviais à administração do município, não se enquadrando portanto em hipótese de dispensa de licitação”, afirmou o promotor de Justiça Marcos Peixoto. Em sua decisão, o juiz Tiberio Coelho Magalhães determinou o bloqueio direto dos valores pelo Banco Central e também a prestação de informação por parte dos cartórios a respeito dos bens de propriedade do político, com bloqueio da venda ou outras formas de transferência ou oneração de imóveis de sua propriedade. Entre as acusações, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e o MP apuraram, através da análise de documentos, que, em 2009, “com o objetivo de dissimular despesas altas em despesas de menor valor”, o prefeito teria efetuado 30 diferentes contratos de locação de veículos em um período de quatro meses. "Por terem se dado de forma repetida e em período muito curto, elas se revelam como parcelas de um mesmo contrato maior", ressaltou o promotor. Amaral terá 15 dias para apresentar resposta à Justiça.

(Informações, Blog do Valente)