Empresas com mais de 100 empregados deverão ter creches, prevê projeto de lei
Foto: Divulgação
Um
projeto de lei do Senado (PLS), de autoria de Vanessa Grazziotin
(PCdoB-AM), pretende alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e
obrigar os empregadores a manterem berçário ou creche para os filhos
dos funcionários. O PLS aguarda relatório do senador Eduardo Suplicy
(PT-SP) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). De acordo com a proposta,
os estabelecimentos com 100 empregados ou mais deverão ter berçário ou
creche, mantidos pelo empregador, onde seja permitido aos trabalhadores
deixar seus filhos de até cinco anos de idade. Ainda segundo o projeto, a
exigência pode ser suprida, se houver acordo coletivo, pelo pagamento
de auxílio-creche ou por meio de convênio com instituições de ensino
públicas ou privadas localizadas perto do local de trabalho. “Muitas
trabalhadoras, após o período de licença-maternidade, têm que se afastar
dos filhos, deixando-os com familiares, em creches distantes ou mesmo
com babás desqualificadas para tomarem conta de crianças”, afirmou a
parlamentar, segundo a Agência Senado.
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