Casamento homoafetivo é legalizado na Bahia
A Bahia legalizou, nesta quarta-feira (10), o casamento civil entre
pessoas do mesmo sexo. A medida foi assinada pela desembargadora Ivete
Caldas, corregedora-geral da Justiça e pelo desembargador Antônio Pessoa
Cardoso, corregedor das comarcas do interior do estado, e publicada no
Diário Oficial da Justiça. A partir do dia 26 de novembro, os casais
homoafetivos que desejarem a união civil precisarão apenas se dirigir a
um cartório. A medida é consonante com a decisão do Superior Tribunal
Federal, que já havia legalizado, em maio do ano passado, a união
estável entre pessoas do mesmo sexo. A legalização do casamento
homoafetivo garante um novo ordenamento jurídico aos homossexuais.
Fonte Bahia noticias
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