Situação de Deraldino pode se complicar no TRE
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Na tarde desta quarta-feira (15) foi julgado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), um recurso do candidato a prefeito de Lapão, Ricardo Barbosa (PSD). O mesmo teve sua candidatura indeferida no 1º Grau por ter tido contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Por cinco votos a zero, os Desembargadores entenderam que a câmara de vereadores é que tem competência para julgar contas, já o TCM tem a função de apresentar parecer opinativo.
Com essa decisão o TRE decidiu de quem é a competência para julgar contas.
Em Ipiaú, o prefeito Deraldino Alves de Araújo, candidato a reeleição, teve as contas rejeitadas pela Câmara de Vereadores e conseguiu registrar sua candidatura amparado numa liminar. Com a decisão do TRE, fica mais do que claro o entendimento de que a qualquer momento o prefeito de Ipiaú pode ter cassada a sua candidatura
Fonte Blog do Marcelo Martins
Na tarde desta quarta-feira (15) foi julgado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), um recurso do candidato a prefeito de Lapão, Ricardo Barbosa (PSD). O mesmo teve sua candidatura indeferida no 1º Grau por ter tido contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Por cinco votos a zero, os Desembargadores entenderam que a câmara de vereadores é que tem competência para julgar contas, já o TCM tem a função de apresentar parecer opinativo.
Com essa decisão o TRE decidiu de quem é a competência para julgar contas.
Em Ipiaú, o prefeito Deraldino Alves de Araújo, candidato a reeleição, teve as contas rejeitadas pela Câmara de Vereadores e conseguiu registrar sua candidatura amparado numa liminar. Com a decisão do TRE, fica mais do que claro o entendimento de que a qualquer momento o prefeito de Ipiaú pode ter cassada a sua candidatura
Fonte Blog do Marcelo Martins
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