Simões Filho: Justiça condena envolvidos na 'Mafia das Ambulâncias'
A
Justiça Federal condenou uma empresa, seus dois sócios e três
servidores da comissão licitação de Simões Filho, região metropolitana
de Salvador, por improbidade administrativa. A ação foi movida pelo
Ministério Público Federal (MPF). Os condenados estavam envolvidos no
esquema que ficou conhecida como “máfia das ambulâncias”. A empresa foi
proibida de contratar com o poder e receber benefícios fiscais e
créditos por três anos. Os direitos políticos dos empresários também
foram suspensos por três anos. Já os servidores foram condenados a pagar
multa civil equivalente a três vezes o valor de suas remunerações
recebidas na época. O esquema beneficiou uma empresa sediada em Mato
Grosso na Tomada de Preço nº 010/2005. Em 2004, o Município de Simões
Filho firmou um convênio com o Ministério da Saúde para adquirir duas
ambulâncias. O processo de licitação ocorreu com diversas
irregularidades, como envio de carta-convite por meio eletrônico, não
publicação de edital no Diário Oficial da União e ausência de pesquisa
de preço. As duas ambulâncias foram adquiridas com R$ 160 mil repassados
pelo Ministério da Saúde, por meio do Fundo Nacional de Saúde, somado
aos R$ 8 mil de contrapartida do Município. Cada uma custou em média R$
83 mil. Os empresários denunciados direcionaram o processo licitatório
para que a empresa em que são proprietários fosse beneficiada no
certame. O esquema foi descoberto a partir de uma sindicância realizada
pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) em parceira com
a Controladoria Geral da União (CGU). A “Máfia das Ambulâncias” foi um
dos casos que levaram a Polícia Federal a deflagrar a “Operação
Sanguessuga” em 2006. O então prefeito Edson Almeida e a ex-secretária
de Saúde de Simões Filho respondem a processos pelas mesmas
irregularidades.
Fonte Bahia noticias
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