Dilma veta 12 artigos do novo Código Florestal; Presidente publicará nova MP na segunda
A presidente Dilma Rousseff vetou 12 artigos do novo Código Florestal,
que já havia sido aprovado pelo Congresso em maio do ano passado. As
alterações são apresentadas na tarde desta sexta-feira no Palácio do
Planalto pelos ministros Luis Inácio Adams (Advocacia-Geral da União),
Izabella Teixeira (Ambiente), Mendes Ribeiro (Agricultura) e Pepe
Vargas (Desenvolvimento Agrário). Adams destacou os vetos aos artigos 1º
e 61. De acordo com ele, além dos vetos, foram promovidas também 32
modificações. Destas, 14 recuperam o texto do Senado Federal, cinco
correspondem a dispositivos e 13 tratam-se de ajustes ou adequações de
conteúdo ao projeto de lei. Para preencher os vácuos jurídicos deixados
com os vetos, Dilma publicará uma medida provisória no Diário Oficial da
União da próxima segunda-feira (28). As informações são da Folha.
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
Mercadinho Deus te Ama
Promoção na Visite Viana Artes
Av. Getúlio Vargas, 90
Vende-se contato: (73) 99833-2176
RC Crédito
Ofertas do Supermercado Di Mainha
Supermercado Di Mainha/ ENTRE EM NOSSO GRUPO
Lojão da Construção
Pires Publicidade.
Ótica São Lucas
Copy Center
Web Rádio Gospel de Ipiaú
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Comente esta matéria.