Dilma veta 12 artigos do novo Código Florestal; Presidente publicará nova MP na segunda

ipiauurgente.blogspot.com 5/25/2012 03:47:00 PM 0

Dilma veta 12 artigos do novo Código Florestal; Presidente publicará nova MP na segunda

A presidente Dilma Rousseff vetou 12 artigos do novo Código Florestal, que já havia sido aprovado pelo Congresso em maio do ano passado. As alterações são apresentadas na tarde desta sexta-feira no Palácio do Planalto pelos ministros Luis Inácio Adams (Advocacia-Geral da União), Izabella Teixeira (Ambiente), Mendes Ribeiro (Agricultura) e Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário). Adams destacou os vetos aos artigos 1º e 61. De acordo com ele, além dos vetos, foram promovidas também 32 modificações. Destas, 14 recuperam o texto do Senado Federal, cinco correspondem a dispositivos e 13 tratam-se de ajustes ou adequações de conteúdo ao projeto de lei. Para preencher os vácuos jurídicos deixados com os vetos, Dilma publicará uma medida provisória no Diário Oficial da União da próxima segunda-feira (28). As informações são da Folha.