ARTIGO DE JOSÉ MENDONÇA: "CÓDIGO FLORESTAL"


CÓDIGO FLORESTAL, SEM-TERRA E REFORMA AGRÁRIA

José Mendonça
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Em janeiro de 2007, escrevi artigo onde faço referência que no governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva não precisava de invasões de terra diante da determinação do mesmo pela reforma agrária. O governo estava aberto para ajustar o projeto e executar. Não é necessário o trabalhador e familiares se sacrificarem, ficando em acampamentos.

Sugeri também nas fazendas não produtivas negociação com os proprietários onde o governo adquiriria 50% das mesmas e parte do valor recebido somando a financiamento, fosse destinado para investimento na propriedade com projetos e os outros 50% para reforma agrária. Estudo técnico da melhor lavoura de cada região, para dar condição de vida com dignidade às famílias assentadas, o que traria resultado econômico para o país.

Fazer um levantamento criterioso de cada família com estudo sócio-econômico comprovando quem é realmente do campo ou tem vocação, cadastrando assim o trabalhador rural do município.

Na fazenda Passagem, Feira de Santana desmatou todo o centro da serra deixando a mata nas margens. Meu vizinho, Sr. Nezinho Igino, ao tomar conhecimento disse: “José, eu daria um pedaço de terra para você não ter derrubado a mata”. Foi aí que comecei a entender o que representa a mata para o meio ambiente.

A fazenda Passagem tinha 300 hectares, uma parte da margem do rio estava desmatada, a que existia mantive. Adquiri anexo 500 hectares que no passado havia sido desmatado e abandonado, destinei 200 hectares para manter a mata e os 300 recuperei as pastagens, deixando a arborização predominante, a jurema.

Adquiri terras virgens no São Francisco e Contendas do Sincorá, destinei 60% para pastagens e 40% para matas. Há empresários imediatistas e ambiciosos que não estão tendo visão do futuro dos filhos e netos. Com o aquecimento do planeta, a irregularidade das chuvas tem causado danos à população com muitas mortes.

Depois que ouvi um vizinho de fazenda, passei a exigir em minhas propriedades o limite do desmatamento e na lavoura de cacau demiti um gerente porque derrubou árvores para consertar uma cerca. Espero que a bancada ruralista chegue a um ponto comum com o governo.

O Deputado Aldo Rebelo, competente relator do projeto Código Florestal, tem trabalhado muito, e merece confiança. Tenho acompanhado o projeto através da imprensa. Minha opinião é que, desde o primeiro código florestal em 1932, a conservação das matas às margens dos rios deveria ser de 300 a 500 metros.

As grandes propriedades margeadas por rios deveriam reflorestar as margens e as pequenas já devastadas, cadastrar não permitindo mais desmatamento com uso rigoroso da lei do código florestal que o Congresso Nacional venha aprovar.

Porque a bancada ruralista não saiu na frente para elaborar o código florestal, preocupada com o meio ambiente. Na vista aérea Salvador-Brasília vê as margens dos rios completamente desmatadas. Bem elaborado o projeto do código florestal, o país não deixará de ser um grande produtor e admirado pelos olhos do mundo.

Dizia quando do governo do presidente Lula, que não poderia estar acontecendo o que via em razão do seu forte sentimento social. A discussão da reforma agrária tem que estar dentro do programa do governo, usando critério correto para desapropriações com cronograma de pagamento. Família do cidadão rural não merece viver em acampamentos à margem das estradas, pedindo a Deus que chegue o dia de ter o seu pedaço de terra.
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