Agora é com o Ministério Público Por: Marcelo Martins

ipiauurgente.blogspot.com 5/20/2011 04:00:00 PM 0

Agora é com o Ministério Público Por: Marcelo Martins

Conforme anunciado aqui no blog, o radialista Márcio Martins, cidadão e eleitor de Ipiaú deu entrada nesta quinta-feira (19/05) numa denúncia no Ministério Público do estado da Bahia (ver protocolo acima) contra o conselheiro do tribunal de Contas dos Municípios, Fernando Vitta, que foi o relator do processo que julgou as contas do prefeito de Ipiaú, Deraldino Alves de Araújo. O pedido é para que o MP possa investigar as circunstância que fizeram parte da mudança radical do voto do conselheiro, que no primeiro julgamento rejeitou as contas do prefeito referentes ao período de 2009 com base nas irregularidades e ilicitudes que o próprio TCM apontou e, na reconsideração, decidiu pela aprovação com ressalvas, fato que deixou toda uma comunidade perplexa.

O radialista entende, dentre outras coisas, que a reconsideração fere o princípio da segurança jurídica, pois permite a um gestor que teve as contas rejeitadas, ajustar documentos, negociar defesa com advogados, dentre outras permissões, que num processo judicial seria inconcebível. Sem contar que Márcio Martins encaminhou no dia do julgamento pela manhã um e-mail denunciando que o prefeito havia dito na cidade que teria sucesso no pedido de reconsideração porque teria feito um “acerto”. Na denúncia, o radialista ipiauense pede que o MP investigue o tal “acerto” a que Deraldino Araújo se referiu, até para evitar situações vexatórias para instituições sérias.