Polícia Civil desarticula ponto de desmanche de motocicletas

Os investigadores da 26ª Delegacia Territorial (DT/Vila de Abrantes) descobriram que um sítio na região do Cassange, em Salvador, estava sendo utilizado como ponto de desmanche. No local, desarticulado nesta sexta-feira (5), foram encontradas duas motocicletas com restrição de roubo e outra com sinais identificadores adulterados, além de ferramentas e equipamentos utilizados para alterar as características dos veículos.
Dois homens suspeitos foram conduzidos para a unidade policial para averiguação. As motocicletas foram encaminhadas para a perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT), juntamente com os objetos apreendidos no local.  Um inquérito foi instaurado para aprofundar as investigações sobre a atividade criminosa naquela local e identificação dos envolvidos.

Oscar Paris / Ascom-PC
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Movimento indígena inicia protestos contra governo Lula e marco temporal no STF brasil


Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/Arquivo

O movimento indígena decidiu iniciar protestos contra o governo Lula (PT), sobretudo pela falta de demarcação de terras indígenas, e o STF (Supremo Tribunal Federal), que deve iniciar o processo de conciliação sobre o marco temporal em agosto.

A Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), que reúne as principais organizações dos povos no Brasil, realizou uma assembleia extraordinária nesta segunda-feira (8) para tratar do tema. Lideranças mudaram sua postura com relação à gestão petista, após meses de crescente insatisfação.

Os atos devem começar nesta quarta (10). Parte do movimento já deixou de apoiar a gestão petista —em que pese outra ala entender que ainda não é momento para isso— e, sob reserva, lideranças reclamam que o Planalto não atua em prol desta pauta.

A posição de consenso, por enquanto, ainda é de se manterem aliados à ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, que é ex-coordenadora executiva da Apib.

O ministro do STF, Gilmar Mendes, marcou para agosto o início do processo de conciliação sobre a lei do marco temporal. Paralelamente, está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, na quarta, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que trata do tema.

A decisão é o ápice de uma crescente insatisfação do movimento com o governo, que passa principalmente pela não demarcação de terras indígenas.

Lula contrariou documentos do próprio governo quando, em abril, recuou e não demarcou dois quatro territórios que estavam prontos para isso.

Segundo pareceres jurídicos internos, não havia impedimento para a homologação dessas terras, ao contrário do que afirmam o petista e seus ministros desde então.

A lei do marco temporal, outra das justificativas públicas para a decisão, também não seria obstáculo para as demarcações, de acordo com um entendimento conjunto da Casa Civil, da Advocacia-Geral da União, da Procuradoria-Geral da União e dos ministérios da Justiça e dos Povos Indígenas.

A insatisfação do movimento indígena com o governo federal, no entanto, é uma longa crescente, que também inclui críticas a não efetivação de políticas públicas voltadas à proteção dos povos.

Em abril de 2023, Lula foi convidado para participar do ATL (Acampamento Terra Livre, principal ato anual do movimento indígena), e havia a expectativa que ele anunciasse 14 novas demarcações de terras indígenas.

Esta lista foi criada durante a transição de governo, quando a equipe compilou os territórios que não teriam impedimento jurídico para que fossem homologados.

No evento, no entanto, Lula anunciou apenas seis —as outras passaram então por novas análises internas.

A promessa do governo era que toda a lista seria demarcada até o final daquele ano, o que também não aconteceu.

Em abril deste ano, ainda com seis terras pendentes para homologação, a Apib não convidou o presidente para participar do ATL.

Paralelamente, o governo organizou um evento para anunciar as seis demarcações que restavam —de última hora, o Planalto recuou em quatro delas, e oficializou duas.

O recuo surpreendeu autoridades, que foram avisadas da decisão no mesmo dia do evento, horas antes de seu início, e também lideranças indígenas, que cogitaram boicotar o discurso de Lula.

À época, a Casa Civil afirmou que, “por cautela”, optou por “agir com maior segurança social e jurídica”.

A reportagem questionou quais seriam os processos que impediram as demarcações naquele evento.

A pasta citou, especificamente, a decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que suspendeu todos os processos sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu o marco temporal —tese segundo a qual as demarcações devem respeitar os territórios ocupados em 1988, data da Constituição.

A determinação do ministro aconteceu em 22 de abril. O recuo de Lula, porém, foi na semana anterior, no dia 18.

E pelo menos desde março já havia o entendimento, construído em reuniões com a própria Casa Civil, de que o marco temporal não teria impacto sobre esses seis territórios.

Essa posição, aliás, consta em pareceres dentro dos processos de demarcação.

Os documentos mostram que, após a sanção da lei do marco temporal, no fim de 2023, foi feita nova avaliação das homologações, para averiguar os possíveis impactos desta legislação nessas terras.

Todos os pareceres concluem que o marco não atinge tais demarcações.

Após suspender os processos sobre o marco temporal, Gilmar Mendes marcou para agosto o processo de conciliação a respeito do reconhecimento, demarcação e uso das terras indígenas no país.

A tese do marco temporal é defendida pela bancada ruralista. Segundo ela, os territórios dos povos devem considerar a ocupação na data da promulgação da Constituição Federal.

O movimento indígena a avalia como inconstitucional, sob argumento de que o direito às terras é anterior à criação do Estado brasileiro e, portanto, não pode estar restrito a um ponto temporal e, sim, deve ser determinado por meio de estudos antropológicos.

Lideranças também criticam a ideia de conciliação proposta por Gilmar Mendes —que defende a tese do marco.

Eles entendem que os direitos dos povos são direitos fundamentais, ou seja, não há como existir um processo de conciliação. Também afirmam que o STF se contradiz, pois em 2023 julgou e derrubou a tese do marco temporal, por decisão da maioria do plenário.

O governo Lula também é alvo de protestos dos servidores ambientais, que iniciaram uma greve em junho deste ano, reivindicando melhores condições de trabalho e reajuste salarial.

João Grabriel/Folhapress

NOTA PÚBLICA SOBRE O ACIDENTE ENVOLVENDO DIVERSOS VEÍCULOS E UM ÔNIBUS DO TFD DE JEQUIÉ NA BR-116

Na madrugada desta segunda-feira, 8, a Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Saúde, foi informada sobre uma colisão entre diversos veículos na BR-116, no trecho conhecido como "Reta da Coalhada". De acordo com informações preliminares, por conta da lentidão de um caminhão pesado, formou-se uma fila de carros e, entre esses, um ônibus do Transporte Fora do Domicílio (TFD) pertencente à Prefeitura de Jequié que, em velocidade baixa, seguiu a fila de veículos, com os faróis piscando em alerta. Neste momento um caminhão que, ainda não se sabe o motivo, não freou e colidiu com a traseira do ônibus do TFD. Logo após, com o impacto, o ônibus TFD avançou e colidiu na lateral traseira de um ônibus da empresa Guanabara.


Assim que a ocorrência foi relatada à Secretaria de Saúde, secretário municipal da pasta Marlon Pereira deslocou-se imediatamente para o local do acidente, disponibilizando toda a estrutura operacional e suporte emergencial, com ambulâncias e carros de apoio até o ponto exato onde houve o acidente.

As informações preliminares dão conta que não houve vítimas fatais, todas as pessoas estavam conscientes. Cerca de 24 pessoas estavam no ônibus. 16 pacientes foram trazidas para o Hospital Geral Prado Valadares para avaliação e atendimento médico. Alguns pacientes tiveram ferimentos, como fraturas. Dos 24 passageiros, 7 seguiram para o atendimento previamente programado, pois não tiveram ferimentos.

A Secretaria de Saúde segue prestando suporte às pessoas que estão sendo atendidas no Hospital Geral Prado Valadares e assim que tiver novas informações sobre o estado de saúde desses pacientes, a nota será atualizada.

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De segunda a sexta-feira das 19: 00 às 21:00h você fica bem informado com o Programa Alerta Cidade.

De segunda a sexta-feira das 19: 00 às 21:00h você fica bem informado com o Programa Jornalístico mais democrático da região, é o Programa Alerta Cidade da Rádio Ipiaú FM, 91.1; Jornalismo serio e responsável, sempre em defesa da sociedade, aonde o povo tem vez  e Vós, com as participações ao vivo, reivindicando, sugerindo a opinando, exercendo seu direito de cidadão através dos telefones Cidadão: (73) 3531-3310-(73)9-9833-3312 Zap-991241546, Alerta Cidade, apresentação de José Gomes o Zé do Povo e sua equipe de comunicadores qualificados, Del Junior e Gustavo Santos

Homem é preso pela PM com arma e drogas durante em Paulo Afonso

Na manhã desta segunda-feira (28), durante a 27ª edição da Operação Força Total, policiais militares da Rondesp Nordeste prenderam um homem flagrado com uma arma de fogo e diversas drogas na Rua São Carlos em Paulo Afonso.

Os militares realizavam rondas na região quando visualizaram dois homens que com a aproximação dos policiais jogaram duas porções de maconha no chão e fugiram em uma motocicleta, não sendo alcançados.

Buscas foram feitas nas proximidades e um outro homem foi flagrado com um revolver calibre 38, 10 munições do mesmo calibre, 81 porções de cocaína, 13 de maconha e 726 de crack.

O conduzido e todos os materiais apreendidos foram apresentados na Delegacia de Polícia de Paulo Afonso, onde a ocorrência foi registrada.

Texto: Polícia Militar – DCS

Cippa Lençóis captura caçadores ilegais com duas espingardas em Xique Xique

 Os militares visualizaram um veículo trafegando com cães e demais indícios da pratica ilegal.

Na tarde de domingo (7) policiais militares da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) Lençóis flagraram dois caçadores com em posse de armas de fogo na BA 160, KM 35, entre as cidades de Barra e Xique Xique.

 Os militares durante o policiamento preventivo visualizaram um veículo trafegando com cães e demais indícios da pratica de caça ilegal. Após a abordagem e buscas foram encontradas duas espingardas, munições dos calibres 22 e 24 além de rádios comunicadores.

Os suspeitos, o veículo, os cães e todos os materiais apreendidos foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil de Irecê, onde a ocorrência foi registrada.

Texto: Polícia Militar – DCS

Moraes derruba sigilo do caso das joias de Bolsonaro e abre para análise da PGR brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), retirou nesta segunda-feira (8) o sigilo do caso da venda de joias recebidas de presente pelo governo brasileiro, que levou a Polícia Federal a indiciar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na decisão, Moraes determinou que o acesso integral seja garantido aos advogados regularmente constituídos e abriu vista para análise da PGR (Procuradoria-Geral da República) no prazo de 15 dias, conforme prevê o Código de Processo Penal. Os autos ainda não foram disponibilizados no sistema.

O ministro considerou que, com o relatório final do caso apresentado pela PF na semana passada, não há razão para manter o processo sob sigilo. Agora, a PGR terá o prazo de 15 dias para pedir mais provas, arquivar o caso ou apresentar denúncia.

O processo apura se houve tentativa de entrada ilegal no Brasil de joias doadas pela Arábia Saudita e tentativas fraudulentas de reavê-las.

A PF protocolou na sexta-feira (5) no STF os documentos do indiciamento do ex-presidente e de mais 11 pessoas na investigação sobre a venda de joias recebidas de presente pelo governo brasileiro.

O ex-presidente é suspeito dos crimes de associação criminosa (com previsão de pena de reclusão de 1 a 3 anos), lavagem de dinheiro (3 a 10 anos) e peculato/apropriação de bem público (2 a 12 anos).

A PGR analisa agora se denuncia o ex-presidente. Se isso ocorrer, caberá depois à Justiça decidir se ele vira réu. Bolsonaro foi indiciado sob suspeita dos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro e peculato/apropriação de bem público.

O ex-ajudante de ordens do ex-presidente, Mauro Cid foi apontado como suspeito dos três crimes. Fabio Wajngarten e Frederick Wassef, advogados de Bolsonaro, foram citados por lavagem e associação criminosa, assim como o general da reserva Mauro Cesar Lourena Cid, pai de Mauro Cid, que teria ajudado na venda das joias, e o ex-assessor de Bolsonaro Osmar Crivelatti.

Os demais indiciados pela PF foram o ex-ministro Bento Albuquerque, Marcelo da Silva Silveira e Marcos André dos Santos Soeira (apropriação e associação criminosa), Julio Cesar Vieira Gomes (pelos três crimes e por advocacia administrativa perante a administração fazendária) e o militar José Roberto Bueno Junior (pelos três crimes).

Declarado inelegível pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até 2030 por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral, o ex-presidente já havia sido indiciado em março pela PF em outro inquérito, envolvendo a falsificação de certificados de vacinas contra a Covid-19.

Além do caso da venda das joias e da carteira de vacinação, Bolsonaro é alvo de outras linhas de investigações, que apuram os crimes de tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado democrático de Direito, incluindo os ataques de 8 de janeiro de 2023.

Parte dessas apurações está no âmbito do inquérito das milícias digitais relatado por Moraes e instaurado em 2021, que podem em tese resultar na condenação de Bolsonaro em diferentes frentes.

Caso seja processado e condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa, Bolsonaro poderá pegar uma pena de até 23 anos de prisão e ficar inelegível por mais de 30 anos.

Mariana Brasil/José Marques/Folhapress

Petrobras aumenta preços da gasolina e do gás de cozinha

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (8) aumentos nos preços da gasolina e do gás de botijão, em resposta à alta das cotações internacionais do petróleo e à desvalorização cambial. Os reajustes entram em vigor nesta terça-feira (9).

O preço médio da gasolina nas refinarias da estatal subirá R$ 0,20 por litro, para R$ 3,01 por litro. Considerando a mistura obrigatória 27% de etanol anidro no produto vendido nos postos, o impacto esperado no preço final é de R$ 0,15 por litro.

É o primeiro ajuste nos preços de venda de gasolina pela estatal desde outubro de 2023.

O preço do GLP (gás liquefeito de petróleo, o gás de botijão) subirá R$ 3,10 por botijão de 13 quilos. É o primeiro reajuste do produto no ano.

Mais informações em instantes.

Nicola Pamplona/Folhapress

Governo Lula muda postura e decide atuar para frear PEC das Drogas

O governo Lula (PT) deve marcar posição e atuar para frear o avanço da PEC (proposta de emenda à Constituição) das Drogas na Câmara dos Deputados. O objetivo é adiar a votação ou trabalhar para alterar o texto, que prevê punição para o porte de entorpecentes.

A atuação, discutida no Palácio do Planalto e em ministérios, contrasta com o tratamento dado ao texto quando ele passou pelo Senado. Na ocasião, aliados do presidente Lula evitaram se posicionar por entenderem não ter força para influenciar o debate diante de um Congresso conservador.

Os ministérios da Justiça e da Saúde serão responsáveis pela tentativa de convencer parlamentares de que não se deve criminalizar os usuários. O assunto é considerado delicado porque pode opor Lula ainda mais a grupos como evangélicos, já refratários ao presidente.

A estratégia definida pelo governo é tratar o tema como uma questão de saúde pública e não de costumes. Aliados de Lula devem repisar o discurso de que são contra as drogas, argumentando que criminalizar o usuário pode afastá-los do acesso a serviços de saúde.

O governo vai defender o tratamento da posse e do uso de drogas como um ato ilícito, passível de sanções administrativas, mas não como crime.

Deve haver também a propagação da leitura de governistas de que a PEC acaba por afetar, sobretudo, populações negras e periféricas.

Auxiliares do presidente avaliam que há chances de evitar o avanço da proposta, por enquanto. A expectativa é que os debates sejam retomados só depois das eleições municipais, em outubro.

A leitura é que a repercussão negativa em torno da PL Antiborto por Estupro gerou desgastes ao Parlamento e mostrou que assuntos sensíveis não devem ser discutidos de forma açodada.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), oficializou a criação de uma comissão especial para discutir a PEC das Drogas no final de junho, em reação ao STF (Supremo Tribunal Federal). Horas antes, a corte havia decidido a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, depois de nove anos de julgamento.

A comissão da Câmara, no entanto, ainda não foi instalada. O próprio Lira sinalizou aos pares que não deve acelerar a tramitação da proposta.

Antes disso, ela andou de forma rápida no Senado. Apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em setembro do ano passado, ela foi aprovada em abril. Em junho, a PEC recebeu o aval da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara.

A PEC das Drogas inclui na Constituição o crime de possuir ou carregar drogas, independentemente da quantidade e da substância.

A tendência é que a comissão especial na Câmara seja composta por maioria de centro-direita, favorecendo sua aprovação. O governo pretende reforçar o discurso de que o Congresso precisa se concentrar nos projetos ligados à economia e que outras matérias sensíveis não devem ser prioridade.

Quando a comissão for de fato instalada, auxiliares de Lula pretendem agir para ampliar o número de governistas no colegiado e colocar um time em atuação. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, quer trazer do exterior especialistas fora do campo da esquerda para debater a questão.

Com um Congresso considerado mais conservador, o Planalto vem lidando com cautela com temas considerados polêmicos e que possam entrar na seara de costumes ou ideologias.

Integrantes do governo avaliam, no entanto, que a gestão Lula não pode correr o risco de ficar distante do debate como ocorreu no caso do PL Antiaborto por Estupro e precisa se posicionar, mesmo que acabe derrotado no Congresso.

A senha foi dada por Lula em entrevista ao UOL, quando disse considerar “nobre” que haja uma decisão ou regra que faça a diferenciação entre os consumidores de drogas e os traficantes. Ele ponderou, no entanto, que a decisão não precisaria ter sido tomada pelo STF, acrescentando que a corte “não tem que se meter em tudo”.

Depois, o ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) disse que o Congresso deve se debruçar sobre pautas econômicas, mas afirmou que ministros se envolverão no debate da PEC das Drogas.

A secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, Marta Machado, afirmou à Folha que tem defendido junto a parlamentares o teor da decisão do STF.

“A gente está dialogando com diversos parlamentares para tentar justamente esclarecer um pouco mais a decisão do STF. Ao contrário do que os discursos mais populistas dizem, não é um ‘liberou geral'”, afirmou.

Machado argumentou que a decisão é clara ao determinar que o Executivo, junto ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e ao Congresso, regulamente as sanções administrativas a serem aplicadas aos usuários. Afirma ainda que o governo e os parlamentares devem elaborar medidas de conscientização e redução do consumo de maconha.

“A gente vai, para cumprir a decisão do Supremo, pensar um plano, com investimento robusto, em ações para a diminuição do consumo.”

Ela afirmou que mesmo os votos no STF contrários à decisão apontam falhas na aplicação da lei atual e que pesquisas comprovam que a lei é aplicada de modo diferente a pessoas negras e periféricas.

“Pesquisas e a experiência internacional mostram que a criminalização não é capaz de diminuir o consumo, a criminalização só joga os usuários nas mãos das facções e gera estigma”, disse a secretária.

Ela defende que é preciso investir recursos na asfixia do crime organizado. “A gente encarcera quem não precisaria estar encarcerado. E quando a gente encarcera, imediatamente uma pessoa é recrutada para as organizações criminosas.”

Julia Chaib/Folhapress

Dezesseis ficam feridos em acidente com ônibus que levava pacientes do Sudoeste baiano para Salvador

Pelo menos 16 pessoas ficaram feridas em um acidente com um ônibus que levava pacientes de Jequié no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano, para tratamento em Salvador. A informação foi repassada nesta segunda-feira (8) pelo secretário de saúde de Jequié, Marlon Pereira dos Santos, à Rádio 93 FM.

O acidente ocorreu no final da noite deste domingo (7) em um trecho da BR-116 de Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá, na chamada ”Reta da Coalhada”, na altura do km 645, perto de um posto de combustíveis.

Segundo o Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, o acidente envolveu outros dois veículos, um caminhão que colidiu na traseira do ônibus e outro transporte de passageiros, da empresa Guanabara, que seguia na frente dos dois primeiros.

Os feridos, alguns com fraturas, foram levados para o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié. Não há mais informações sobre o estado de saúde deles. Ainda segundo informações, o ônibus acidentado levava 24 pessoas e fazia o transporte para pacientes do chamado Tratamento Fora do Domicílio (TFD). (Atualizado às 7h55)

Por Redação/Bahia noticias

Ipiaú: Polícia Militar prende suspeito por tráfico de drogas no Bairro Santa Rita,

 
A Central de Operações determinou que essa guarnição deslocasse até o Bairro Santa Rita, localidade conhecida vulgarmente como "Cuscuz", Rua Aloísio Barreto para averiguar denuncia de tráfico de drogas cujo suspeito era uma homem, magro, alto, trajando camisa azul.

Ao fazer rondas na localidade foi avistado uma pessoa com as mesmas características. Esta pessoa ao avistar a viatura saiu  correndo, sendo alcançado num terreno pela guarnição.

A pessoa foi encontrada com uma bucha de maconha, um tablete de cocaína, dinheiro , um celular e pinos de substâncias análogas a cocaína dentro de uma sacola amarela.

A pessoa suspeita e todo o material foi apresentado no Plantão Central da COORPIN para as providências cabíveis, conforme ocorrência n°
453965/2024

Material apreendido:
* 01 balança de precisão com duas pilhas
* 08 pinos de cocaína
* 01 porção em tablete de maconha
* 01 porção em tablete de cocaína
* 01 pequena porção de cocaína pronta para consumo
* 01 celular LG
* 04 reais
Suspeito
J H A O - 19 anos
Rua Aloísio Barreto
Bairro Santa Rita

Informações: PM BA, UMA FORÇA A SERVIÇO DO CIDADÃO.

Mulher leva 17 facadas do marido e se finge de morta para sobreviver

Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
Uma mulher se fingiu de morta para sobreviver a um ataque do companheiro em Apiaí, no Vale do Ribeira, na noite da última sexta-feira (5). A vítima levou 17 facadas. Segundo ela, o homem tem problemas psicológicos e teria tido um surto após ser demitido.

O rapaz foi localizado e preso pela Polícia Militar (PM). A faca usada no crime foi encontrada por guardas civis municipais. Em entrevista ao jornal A Tribuna, a mulher, que não foi identificada, disse ter saído correndo pela rua para tentar escapar, mas acabou sendo alcançada. Segundo ela, o homem se irritou porque ela decidiu chamar o Samu.

“Cheguei do trabalho, e ele estava em casa, pois tinha sido demitido por esses problemas. Daí, ele teve um surto e, quando eu chamei o Samu, ficou bravo e partiu para cima de mim”, disse. “Consegui escapar, corri pela rua, mas ele me alcançou. Precisei me fingir de morta para me salvar”, completou.

A mulher foi socorrida e encaminhada a um hospital da região, onde permanece internada. O Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias,  questionou a Secretaria da Segurança Pública (SSP) sobre o caso, mas não obteve retorno. O caso foi registrado na Delegacia de Polícia de Apiaí.

Juízes federais recebem R$ 145 mil por ano em retroativos autorizados pela própria Justiça

Juízes federais brasileiros receberam desde 2020, em média, R$ 145 mil por ano de penduricalhos retroativos por decisões de órgãos da própria Justiça. Os pagamentos que engordaram o salário da magistratura federal somaram, neste período, R$ 332 milhões.

Os dados são públicos, mas não há um detalhamento sobre o motivo dos depósitos retroativos. Questionados pela reportagem, os tribunais não quiseram informar a razão de cada pagamento.

Dizem, ainda, que as verbas não são incluídas no cálculo do teto constitucional, atualmente de R$ 44 mil, e, por isso, não há que se falar em salários acima do limite permitido.

O gasto adicional decorre, em muitos casos, de ordens do CJF (Conselho da Justiça Federal), que nos últimos anos reconheceu que juízes não receberam benefícios pagos a outras categorias. Com isso, determinou a reposição dos valores de maneira parcelada a integrantes da categoria.

Uma decisão nesse sentido foi dada no final de 2022 e determinou a reposição retroativa de um adicional por tempo de serviço do período de 2006 a 2022.

Os repasses retroativos corroem a tese da magistratura federal de que a farra de penduricalhos e pagamentos extras que levam a inúmeros salários acima do teto constitucional se restringem à Justiça estadual.

O discurso é o de que há um descontrole em cortes estaduais porque elas são bancadas e reguladas pelos Executivo e Legislativo locais.

Isso, de fato, ocorre. Os Poderes estaduais são mais suscetíveis a pressões e a atuação do Judiciário é menos fiscalizada, o que cria um ambiente favorável à criação de penduricalhos para engordar os vencimentos.

Já a Justiça Federal é vinculada à União. A instituição de novos benefícios, geralmente, depende de lei aprovada no Congresso, o que demanda um processo legislativo mais complexo e transparente.

As recentes decisões do CJF, no entanto, ajudaram a driblar a dificuldade em elevar a própria remuneração.

Recentemente, o CJF determinou a todos os juízes que ingressaram na carreira até 2006 o pagamento de um adicional por tempo de serviço, também conhecido como quinquênio, que prevê um acréscimo salarial a cada cinco anos de trabalho.

No final de 2022, o conselho ordenou a reposição retroativa dos valores relativos ao penduricalho, de 2006 até aquela data. Em abril do ano seguinte, porém, a Corregedoria Nacional de Justiça mandou suspender o pagamento retroativo.

O partido Novo também moveu uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão do CJF. O caso está sob responsabilidade do ministro Gilmar Mendes.

Outro pagamento retroativo diz respeito a passivos referentes ao PAE (Parcela Autônoma de Equivalência), benefício que prevê uma remuneração à magistratura para igualá-la a carreiras equivalentes, como as do Ministério Público.

Os retroativos beneficiam os integrantes da primeira e segunda instâncias da Justiça Federal.

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) é o recordista nos repasses referentes a serviços já prestados. Desde 2020, foram gastos na corte R$ 96 milhões para esse fim.

O TRF-2 vem em seguida, com R$ 63 milhões. Depois vêm o TRF-1 (R$ 58 milhões), o TRF-3 (R$ 50 milhões) e o TRF-5 (R$ 46 milhões).

O TRF-6 é o que menos gastou (R$ 17 milhões), mas a corte foi criada em agosto de 2022, ou seja, há menos de dois anos.

O CJF não adotou decisões só em relação a retroativos, mas também estabeleceu elevação de remuneração futura.

No fim de 2023, com base em decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o CJF editou uma resolução que aumenta em até um terço a remuneração de parte dos juízes federais.

A norma deu aos juízes compensação financeira ou até dez folgas mensais em determinadas situações.

Segundo a medida, juízes que acumulem funções administrativas ou outras atividades “processuais extraordinárias” terão direito a uma “licença compensatória na proporção de três dias de trabalho para um de licença, limitando-se a dez dias por mês”.

Os juízes que não quiserem tirar as folgas recebem por elas. O tribunal deve pagar esses valores por meio de indenização, sem incidência do Imposto de Renda.

OUTRO LADO: TRFS 5 E 6 DIZEM SEGUIR AS NORMAS; DEMAIS CORTES NÃO SE MANIFESTAM
Por meio de nota, o TRF-5 afirmou que os retroativos são de caráter indenizatório e, por isso, não incidem sobre o cálculo do teto constitucional.

“Os créditos mencionados são créditos passivos, de caráter indenizatório, benefícios e atualizações monetárias de pagamentos atrasados, os quais não compõem a base de cálculo para o teto constitucional”, disse a corte.

Afirmou, ainda, que “todos os pagamentos de passivos são autorizados e ordenados pelo CJF”. O tribunal citou como uma das explicações o pagamento da parcela de equivalência.

“No ano de 2020, especificamente, houve o pagamento de passivos referentes à PAE, relativos ao percebimento de juros e correção monetária sobre valores devidos, mas não incluídos na base de cálculo do abono variável”, afirmou.

O TRF-6 também afirmou que segue as normas e que não há irregularidades nos pagamentos.

“O tribunal reafirma a total legalidade dos pagamentos efetuados, em especial no que toca ao teto remuneratório, destacando o pagamento de valor acumulado a título de adicional por tempo de serviço, decorrente de decisão do Conselho da Justiça Federal, nas competências dezembro de 2022 e janeiro de 2024, referente ao período de 2006 a 2022”, afirmou.

Os outros quatro tribunais não responderam aos questionamentos da reportagem.

O Conselho da Justiça Federal também não se manifestou.

Matheus Teixeira e Lucas Marchesini/Folhapress

Extrato bancário muda nesta segunda-feira (8); entenda as alterações

Bancos associados à Febraban (Federação Brasileira de Bancos) irão alterar o extrato bancário a partir desta segunda-feira (8). A principal mudança é a padronização das nomenclaturas de depósitos e saques. As demais operações financeiras serão incluídas após este processo.

Segundo a Febraban, a medida foi criada para facilitar o cotidiano dos clientes, tornando as informações mais acessíveis, principalmente para quem tem conta em mais de uma instituição.

O extrato bancário é um documento fornecido pela instituição financeira que resume as transações realizadas em uma conta bancária em determinado período. Ele funciona como uma espécie de registro de todas as movimentações financeiras da conta, ou seja, as entradas e saídas de dinheiro.

Na nova nomenclatura, as operações de depósito de cheque no caixa eletrônico, também chamado de ATM, sigla para Automated Teller Machine, passarão a ser descritas no extrato como “DEP CHEQUE ATM”.

As operações de saque de dinheiro em espécie no caixa da agência com o cartão da conta aparecerão no extrato como “SAQUE DIN CARTAO AG”.

Essas informações, até o momento, variam conforme o banco ou instituição. “A iniciativa vai universalizar as informações, trazendo mais compreensão ao cliente sobre a operação que ele realizou, além de ampliar o acesso da população aos serviços bancários”, afirma Walter Faria, diretor-adjunto de Serviços da Febraban.

Todos os clientes de bancos têm acesso gratuito a até dois extratos bancários com a movimentação dos últimos 30 dias de suas contas-corrente. Para solicitações excedentes, é preciso verificar com a instituição bancária da qual é cliente o valor de possível tarifas de emissão de extratos.

Segundo a Febraban, a resolução 3.919 do Banco Central determina que as instituições bancárias devem oferecer de forma gratuita cartões de débito, a realização de até quatro saques e duas transferências entre contas na mesma instituição por mês, assim como o fornecer dois extratos e consultas pela internet e por telefone.

COMO CONSULTAR O EXTRATO BANCÁRIO?
Cada banco ou instituição financeira possui procedimentos diferentes para acessar o extrato bancário. É possível acessar o documento por meio do internet banking (site oficial do banco ou instituição financeira), aplicativo, caixas eletrônicos ou agência bancária de forma presencial, ou ainda na central de atendimento telefônico do banco.

Em caso de dúvidas é indicado conversar diretamente com a instituição.

Laryssa Toratti/Folhapress

Kamala ganha força como substituta de Biden em eleição contra Trump

Ela preocupa os doadores republicanos, tem nome reconhecido e pesos pesados do Partido Democrata estão começando a apoiá-la. A vice-presidente Kamala Harris seria a sucessora natural do presidente Joe Biden, caso ele cedesse à crescente pressão e desistisse de ser o candidato democrata nas eleições de 2024. A informação é da Reuters.

Agora, doadores do partido, ativistas e autoridades estão se perguntando: Kamala tem mais chances do que Biden de vencer Donald Trump?

Kamala, de 59 anos, ex-senadora dos EUA e ex-procuradora-geral da Califórnia, seria a primeira mulher a se tornar presidente dos Estados Unidos se fosse a indicada do partido e vencesse a eleição de 5 de novembro. Ela é a primeira mulher afro-americana e a primeira pessoa de ascendência asiática a ocupar o cargo de vice-presidente.

Seu mandato na Casa Branca teve um começo sem brilho. Até o ano passado, parte da Casa Branca e da equipe de campanha de Biden temia que a vice fosse um fator negativo para a campanha. A situação mudou à medida que ela se destacou em questões de direitos ao aborto e conquistou eleitores jovens.

Kamala “está orgulhosa de ser companheira de chapa [de Biden] e espera servir ao seu lado por mais quatro anos”, disse a campanha à agência de notícias Reuters.

Milei diz que Bolsonaro é alvo de perseguição judicial e que liberdade de expressão está sob ataque

O presidente da Argentina, Javier Milei, durante discurso no CPAC Brasil, em Balneário Camboriú, Santa Catarina 

Em sua primeira viagem ao Brasil desde que foi eleito, o presidente da Argentina, Javier Milei, criticou governos socialistas dos últimos 20 anos na América Latina, sem citar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Milei ainda afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é vítima de uma perseguição judicial no País e que a liberdade de expressão está questionada em grandes potências mundiais.

Para Milei, a “liberdade de expressão, valor fundamental da democracia, se encontra questionado nas principais potencias do mundo sob a desculpa de não ferir a sensibilidade de ninguém, ou respeitar supostos direitos de algumas minorias ruidosas”. Ele afirma que é cada vez mais frequente ouvir que países em que se acreditava que “respeitavam os princípios básicos da democracia, se cometem aberrações em matéria de liberdade de expressão e censura”.

O presidente argentino avalia que muitas pessoas veem esses conceitos como “abstratos”, mas, nas palavras dele, deveriam pensar duas vezes ao ver “o que lamentavelmente começa a ocorrer hoje no Brasil”. Milei não entrou em detalhes sobre essa menção, tampouco mencionou o governo brasileiro ou o poder judiciário, que foi alvo de várias críticas de outros participantes durante a quinta edição da Conferência de Política Ação e Conservadora (CPAC Brasil), evento que recebeu o presidente argentino para seu discurso de encerramento.

O CPAC foi realizado neste fim de semana em Balneário Camboriú, Santa Catarina. Em sua fala, Milei estava acompanhado no palco por Bolsonaro, o governador Jorginho Mello, o senador Jorge Seif (PL-SC) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), organizador do evento. A irmã de Milei, Karina Milei, secretária-geral do governo argentino, o porta-voz Manuel Adorni e o ministro da Defesa, Luis Alfonso Petri, também foram chamados para assistir ao discurso ao lado dos políticos brasileiros.

Milei foi recebido pelo público com gritos de “Viva la libertad, carajo” e “Lula, ladrão, seu lugar é na prisão”. Ele cumprimentou Bolsonaro, chamando-o de presidente, e Eduardo pela recepção, disse que se sentiu em casa e que é “sempre um prazer estar entre os amigos”.

O presidente argentino usou seu discurso para criticar o que chamou de “governos socialistas” dos últimos 20 anos na América Latina e disse que o único interesse dessas administrações é o “poder pelo poder”. “[Esses governos] Constituem uma receita do desastre econômico, social, político e cultural”, disse. “Uma relação de causalidade entre esses dois elementos não é coincidência”.

Ele citou como exemplos Cuba, Nicaraguá e Venezuela, classificando as gestões desses países como “ditaduras assassinas”. Disse ainda que Bolsonaro sofre uma perseguição judicial no Brasil, mas sem entrar em detalhes. Também criticou as propostas econômicas de governos de esquerda. Para ele, o aumento do gasto público leva à inflação e, quando o dinheiro acaba, é necessário aumentar impostos para manter o nível de despesas.

O presidente da Argentina chegou na cidade catarinense na noite desse sábado e foi recepcionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os dois assistiram o jogo entre Brasil e Uruguai pela Copa América. A seleção brasileira foi desclassificada na disputa de pênaltis, após um empate em zero a zero com os uruguaios.

Já na manhã deste domingo, 7, Milei se reuniu a portas fechadas com Bolsonaro, os governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Jorginho Mello (PL-SC) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Ao fim do encontro, o presidente argentino recebeu a medalha “3is: imorrível, imbrochável e incomível” de Bolsonaro.

Milei também se reuniu com Mello e empresários catarinenses. Segundo o governador, o objetivo do encontro foi discutir relações comerciantes entre Santa Catarina e o país vizinho.

Já na manhã deste domingo, 7, Milei se reuniu a portas fechadas com Bolsonaro, os governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Jorginho Mello (PL-SC) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Ao fim do encontro, o presidente argentino recebeu a medalha “3is: imorrível, imbrochável e incomível” de Bolsonaro.

Milei também se reuniu com Mello e empresários catarinenses. Segundo o governador, o objetivo do encontro foi discutir relações comerciantes entre Santa Catarina e o país vizinho.

Se o encerramento ficou por conta de Milei, a abertura do CPAC Brasil, na manhã desse sábado, 6, ficou a cargo de Bolsonaro. Em seu discurso, o ex-presidente ignorou o indiciamento da Polícia Federal no caso das joias sauditas, criticou o PT, a quem chamou de “partido do trambique”, e a imprensa. “Não tenho ambição pelo poder, tenho obsessão pelo Brasil, em que pese qualquer outras questões que nos atrapalhe”, afirmou.

Ao fim do primeiro dia de evento, o ex-presidente voltou para o palco, para o discurso de encerramento. Na ocasião, disse que “não irá recuar” mesmo com investigações da Polícia Federal (PF) em curso contra ele. “Apesar de a PF ter ido três vezes na minha casa, hoje já tenho 300 e poucos processos ainda. Vale a pena. A gente não vai recuar”

O CPAC Brasil é organizado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro e foi inspirado no Conservative Political Action Conference (CPAC), evento que reúne nomes do conservadorismo dos Estados Unidos em congressos anuais desde 1973.

Além de Milei e Bolsonaro, a edição deste ano do CPAC Brasil contou com as presenças dos governadores de Santa Catarina, Jorginho Mello, e de São Paulo, Tarcísio de Freitas, deputados bolsonaristas e empresários.

As palestras do CPAC Brasil foram marcadas principalmente pelo tom de aconselhamento eleitoral para pré-candidatos a prefeito e vereador nas próximas eleições municipais. Deputados e lideranças bolsonaristas frisavam que um bom desempenho no pleito era fundamental para sustentar uma candidatura presidencial bolsonarista em 2026.

Pedro Augusto Figueiredo/Tácio Lorran/Rubens Anater/Estadão

Cúpula do Mercosul expõe tensão política com briga Lula-Milei e marca ingresso da Bolívia

Os líderes do Mercosul se reúnem no Paraguai, neste fim de semana, e realizam na segunda-feira, dia 8, a cúpula de chefes de Estado, em Assunção, em um momento de tensão política no bloco, principalmente entre os líderes das duas principais economias, Brasil e Argentina. A reunião de chefes de Estado vai oficializar o ingresso da Bolívia no Mercosul, mas pode ficar ofuscada pelos efeitos da briga pública, com ofensas e provocações, entre o petista Luiz Inácio Lula da Silva e o libertário Javier Milei.

O argentino declinou do que seria sua estreia no bloco. É a primeira vez que um presidente argentino deixa de comparecer, segundo o Itamaraty. Aliado dele, o ex-presidente Jair Bolsonaro também ausentou-se da cúpula, dois anos atrás.

A decisão de Milei esvazia a reunião do Mercosul e expõe uma recente guinada ideológica na política externa argentina. Nos primeiros meses de sua gestão, a chancelaria argentina tentou preservar pontes, atenuar esses conflitos e vendia a ideia de pragmatismo e de que o presidente poderia ser “controlado”.

Mas agora o ministério sofreu intervenção de Karina Millei, irmã do presidente, secretária-geral da Presidência e sua principal conselheira. Ela assumiu protagonismo na formação de comitivas, como a que foi ao G-7, na Itália, deslocando Mondino ou apontando pessoas de sua confiança concentrar e para exercer poder.

Milei tem sido um fator de tensionamento político na região. Ele travou embates recentemente com Bolívia e Venezuela, países do bloco, além da Colômbia, um Estado associado, por insultos reiterados ao presidente Gustavo Petro, similares aos que proferiu contra Lula. As crises diplomáticas motivaram convocação de embaixadores, expulsão de diplomatas, confisco de avião e proibição de sobrevoos.

Além disso, Milei agendou uma viagem privada ao Brasil para discursar “contra o socialismo” em evento promovido pelo principal rival interno do governo Lula, o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu grupo político. Foi recebido com status de estrela entre a direita.

O governo brasileiro “lamentou” a ausência de Milei no Mercosul, e evitou comentar a primeira visita de Milei ao Brasil. Mas a delegação de Lula no Paraguai acompanha eventuais provocações e avalia medidas diplomáticas imediatas de retaliação, a depender do teor das falas de Milei em Santa Catarina.

Estarão presentes os presidentes de Brasil, Bolívia, Paraguai, Uruguai e Panamá – o recém-empossado José Raúl Mulino, convidado especial.

Bolívia e Venezuela

Em Assunção, as discussões entre os líderes serão de perfil essencialmente político, influenciadas pelas divergências entre os presidentes Lula e Milei e por dois fatores de instabilidade interna relacionados aos países que buscaram adesão mais recentemente – Bolívia e Venezuela.

Suspensa do Mercosul desde 2017 por abusos autoritários do regime chavista, a Venezuela passará por eleições presidenciais no dia 28 de julho, em processo conturbado marcado por restrições à participação de opositores ao ditador Nicolás Maduro – alguns foram impugnados, e outros, presos. Parte refugiou-se na embaixada argentina em Caracas, com aval do governo Milei.

O governo Lula afirma que apoia a reinserção plena da Venezuela no Mercosul, mas o Itamaraty diz que o tema não é pauta oficial da cúpula. Embora a realização de eleições transparentes, livres e aceitas por todos os lados seja vista como um passo para a reintegração venezuelana ao bloco, ainda faltariam pendências porque Caracas descumpriu etapas do protocolo de adesão. Em sua última reunião, no Rio, os presidentes reforçaram compromisso em defender a democracia, o Estado de Direito e os direitos humanos.

O presidente boliviano, Luis Arce, virá a Assunção depositar formalmente o instrumento de ingresso, aprovado pelo Legislativo do país na semana passada. Em 30 dias, a Bolívia passa à condição de membro pleno e terá um prazo de quatro anos para incorporar a sua legislação o arcabouço normativo do Mercosul.

“É um grande momento o para o Mercosul ver ampliada a participação com o ingresso de um país tão relevante para o Brasil, como a Bolívia”, disse a embaixadora Gisela Padovan, secretária de América Latina e Caribe. Segundo o diretor do Departamento de Mercosul, embaixador Francisco Cannabrava, os países menores do continente veem no bloco uma “oportunidade para aumentar as suas exportações de produtos com valor agregado”.

O tema mais quente, no entanto, será uma quartelada que o governo boliviano denunciou como tentativa de golpe de Estado, em La Paz. Arce recebeu apoio imediato do Mercosul.

Depois, o general preso por liderar a intentona acusou Arce de ter encomendado um autogolpe. O líder boliviano nega. O governo Milei, no entanto, diz que o movimento era falso.

O ingresso da Bolívia de poderá equilibrar o jogo de forças interno. Atualmente, Lula é o único presidente de esquerda e vem sendo pressionado pelos demais. Após comparecer à cúpula no Paraguai, Lula visitará Arce em Santa Cruz de La Sierra para prestar solidariedade e tentar mediar a disputa interna entre ele e seu antigo padrinho, o ex-presidente Evo Morales.

Além do entrevero com Milei, o petista enfrenta queixas recorrentes dos uruguaios, que assumem a presidência temporária na sequência. O presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, deseja levar adiante um acordo comercial com a China, mesmo que unilateralmente, e Lula tenta segurar esse ímpeto.

“A gente não tem problema nenhum em abrir negociações com a China, se forem os cinco países juntos, com todas as dificuldades que isso implicará”, disse Padovan. “Se houver interesse, estamos preparados para discutir”, completou o embaixador Francisco Cannabrava, diretor do Departamento de Mercosul.

Embora a Casa Rosada negue uma relação de causa e efeito, a briga pública entre Lula e Milei poderia ter novo capítulo caso eles se encontrassem pessoalmente na capital paraguaia. A ausência do argentino também levanta novas dúvidas sobre a falta de prioridade política e as intenções de seu governo com o bloco.

Em campanha eleitoral, Milei ameaçou retirar a Argentina do Mercosul. Ele acusou o agrupamento de prejudicar seus membros e de criar distorções comerciais. Nos primeiros meses de seu governo, porém, os representantes da Argentina deram sinais de que apostariam em negociações de acordos comerciais com outros países e blocos, de forma conjunta, que pudessem modernizar o Mercosul.

Anfitrião paraguaio, Santiago Penã, chegou a indicar que tentaria fazer um meio de campo entre Lula e Milei. A despeito de sua visão ideológica de direita, ele costuma ser o mais pragmático e simpático a Lula entre os atuais presidentes do Cone Sul, o que é atribuído à profunda relevância da relação econômica e energética, via usina de Itaipu Binacional. Os países renegociam parte do tratado relativo às condições de venda e aproveitamento da energia elétrica gerada.

“Quero estar na lista dos que desejam trabalhar pela integração”, afirmou o paraguaio. Os anfitriões estenderam convite também a representantes da Venezuela. A chancelaria paraguaia, no entanto, informou que não havia representantes de Caracas credenciados para as atividades no Porto de Assunção, que foi renovado para receber as atividades do Mercosul.

Os países discutem ainda áreas de controle integrado nas fronteiras e entraves ao comércio intrabloco. Os ministros das Relações Exteriores assinam um acordo de coprodução cinematográfica e audiovisual, além de um acordo de complementação financeira e técnica do Mercosul com o Fonplata (Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata). A cooperação se dará por meio do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), que tem US$ 160 milhões em caixa para projetos.

Felipe Frazão/Estadão

Brasileira arrecada mais de R$ 100 mil com vaquinha online para fazer eutanásia na Suíça

Foto: Vakinha Online
A história da jovem brasileira Carolina Arruda Leite, de 27 anos, portadora de uma síndrome rara, que deseja fazer eutanásia na Suíça, ganhou as redes sociais e formou uma corrente de doações para que a mineira consiga realizar o último desejo.

A estudante de medicina veterinária, foi diagnosticada com a Neuralgia do Trigêmeo Bilateral há 11 anos, convive com a qual ela considera ser a “a pior do mundo” e a descreve como choques elétricos equivalentes ao triplo da carga de uma rede 220 volts que atravessam rosto constantemente, já conseguiu juntar mais de R$ 100 mil desde que o caso se tornou conhecido nacionalmente.

"Depois de esgotar todas as opções médicas disponíveis e enfrentar uma dor insuportável diariamente, tomei a difícil decisão de buscar a eutanásia como uma forma de encerrar meu sofrimento de maneira digna", disse na web.

A vaquinha divulgada por Carolina inclui os gastos médicos e os custos da viagem internacional para a realização da eutanásia no país europeu, já que no Brasil a prática é definida como crime de homicídio pelo Código Penal, e proibida por lei.

A meta da jovem é conseguir juntar R$ 150 mil. “A esperança de uma vida sem dor tem se tornado cada vez mais distante, e a qualidade de vida, praticamente inexistente”, contou ela em um desabafo feito nas redes sociais.

No site, Carolina já conseguiu atingir R$ 107 mil e anunciou que caso ultrapasse o valor, fará uma doação. “Eu não quis colocar o valor mais alto porque eu não sei se vou precisar de mais. Prefiro fazer outra vaquinha para arrecadar mais dinheiro do que correr o risco de sobrar e as pessoas acharem que fiz outra coisa com esse dinheiro. Caso sobre, eu pretendo doar para alguma instituição que trabalhe com dor".

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Mortes em acidentes de ônibus aumentaram 32% nas rodovias federais neste ano

Foto: Divulgação/ CNT
Um total de 49 pessoas morreram enquanto viajavam de ônibus nas rodovias federais, de janeiro a maio deste ano. O número de vítimas em acidentes de ônibus nos primeiros cinco meses de 2024, segundo dados da PRF (Polícia Rodoviária Federal), é 32% maior do que no mesmo período do ano passado.

A quantidade de acidentes envolvendo veículos de transporte coletivo, no entanto, teve um aumento de apenas 1% --ou seja, a letalidade média dos acidentes com ônibus aumentou consideravelmente. Isso ocorre após o Brasil registrar queda no número de vítimas com esse perfil nos últimos dois anos.

Um único acidente foi responsável por quase metade das mortes registradas em estradas federais neste ano. Na noite do primeiro domingo do ano, 7 de janeiro, um micro-ônibus e um caminhão bateram de frente na rodovia BR-324, na altura da cidade de São José do Jacuípe (BA), deixando 24 mortos --desses, 21 estavam dentro do micro-ônibus.

Os números da PRF correspondem a um retrato parcial das mortes no trânsito, um problema que vem se agravando nos últimos anos. O acidente que deixou 12 mortos na última sexta-feira (5) em Itapetininga (SP), por exemplo, não fará parte dessa estatística, pois não ocorreu numa rodovia federal.

O veículo da empresa Onix Turismo, com 51 passageiros, estava na rodovia Francisco da Silva Pontes (SP-127) quando o motorista perdeu o controle e acabou se chocando contra a pilastra de um viaduto. Ele relatou que uma falha mecânica travou o volante do ônibus.

Foi o pior acidente de ônibus registrado no estado de São Paulo neste ano. Dados do Infosiga, sistema de monitoramento de letalidade no trânsito do governo paulista, mostram que o número de mortes em Itapetininga equivale a todos os acidentes de ônibus registrados de janeiro a maio no estado --também foram 12 mortes, o que inclui casos em vias urbanas e em rodovias municipais, estaduais e federais.

Nas rodovias federais, houve queda contínua no número de mortos em acidentes de ônibus entre 2017 e 2020. A exceção foi o ano de 2021, que teve aumento de 57% nos óbitos em relação ao ano anterior, e tinha voltado a cair desde então.

De forma geral, no entanto, as mortes no trânsito têm piorado no país. Os anuários da PRF mostram que, no ano passado, 5.621 pessoas morreram nas estradas federais, alta de 3,3% em relação ao ano anterior.

Dados do SIM (Sistema de Informações de Mortalidade), mantido pelo Ministério da Saúde, demostram que houve queda das mortes no trânsito entre 2014 e 2019. Desde então, a tendência se inverteu.

Nos cinco primeiros meses deste ano, o estado de São Paulo teve o mesmo número de mortes em acidentes de ônibus que o registrado no mesmo período do ano passado.

Minas Gerais foi o estado que registrou, no ano passado, o maior número de mortes de passageiros e condutores de ônibus nas rodovias federais, com 32 vítimas. Neste ano, até agora, o acidente em São José do Jacuípe coloca a Bahia em primeiro lugar.

Tanto em São Paulo quanto na Bahia, dois acidentes particularmente graves contribuíram para a piora na estatística. As mortes em casos envolvendo ônibus, no entanto, são exceção nas estradas.

Os dados da PRF mostram que, no ano passado, eles correspondem a 2% das mortes e 3% dos acidentes nas rodovias federais. Aqueles que viajam em automóveis, motos e caminhões são vítimas muito mais frequentes da letalidade no transito rodoviário.

Mais da metade dos acidentes de trânsito nas rodovias envolvem carros, e seus ocupantes --motoristas e passageiros-- correspondem a 38% dos mortos no ano passado, quase quatro em cada dez.

O tempo de reação dos motoristas está associado à causa da maior parte dos acidentes de trânsito, segundo a PRF. A "reação tardia ou ineficiente do condutor" é a causa mais frequente citada pela PRF, em 9,8 mil de 67,7 mil sinistros registrados.

Entrar na via sem observar outros veículos foi a causa de outros 6,3 mil acidentes nas rodovias federais. O uso de bebidas alcoólicas foi registrado como causa em 3,5 mil acidentes de trânsito pela PRF.

 Por Tulio Kruse | Folhapress

Evangélico, chefão do tráfico teria mandado fechar igrejas católicas no RJ

Foto: Polícia Civil do Rio
Ao menos três igrejas católicas do Rio de Janeiro (RJ) suspenderam as atividades no sábado (6) após uma ordem do chefão do tráfico do Complexo de Israel, Álvaro Malaquias Santa Rosa, conhecido como Peixão.

Relatos de moradores dão conta de que bandidos armados foram até as paróquias comunicar a decisão do traficante. As informações são do jornal O Dia.

As paróquias Santa Edwiges, em Parada de Lucas, Nossa Senhora da Conceição e São Justino, e Santa Cecília, localizadas em Brás de Pina, publicaram comunicados em suas redes sociais sobre os cancelamentos de atividades.

A Paróquia Santa Cecília informou que todos os compromissos estariam temporariamente cancelados. Já a Santa Edwiges suspendeu uma festa julina que ocorreria neste fim de semana.

A Paróquia Nossa Senhora da Conceição e São Justino pontuou que as missas, reuniões e demais atividades ficarão suspensas “até segunda ordem”. Os motivos dos fechamentos não foram informados nas publicações.

TRAFICANTE SERIA EVANGÉLICO

O traficante Peixão é procurado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, suspeito de comandar a distribuição de drogas na região da Cidade Alta e Vigário Geral. O Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias,  questionou a corporação sobre o fechamento das igrejas, mas não obteve retorno até a publicação deste texto.

Segundo o portal G1, o traficante foi criado pela mãe, que é umbandista. Mas atualmente é evangélico e tem promovido atos de intolerância religiosa nas regiões sob seu comando.

No início da tarde deste domingo (7), a Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro enviou nota para o Metrópoles afirmando que as paróquias Santa Edwiges e Santa Cecília estavam abertas e que a ação dos traficantes seria boato.
 

Em operação conjunta PM apreende armas brancas e conduz um homem na Pituba

 O suspeito e todo o material apreendido foram encaminhados à 16ª Delegacia Territorial.

Na tarde de sexta-feira (05), em operação conjunta policiais militares da 35ª CIPM, 13ª CIPM e policiais civis, apreenderam armas brancas e conduziram um homem, no bairro da Pituba.

Durante a Operação Integrare, com vistas a coibir crimes violentos contra o patrimônio e o tráfico de entorpecentes, policiais intensificaram as rondas no bairro e realizaram abordagens e busca pessoal a suspeitos em regiões com grande incidência de crimes.

Nas buscas foram apreendidas diversas armas brancas, que foram localizadas embaixo de um viaduto, local com incidência de furtos e roubos, além da condução de um suspeito por porte de arma branca.

O suspeito e todo o material apreendido foram encaminhados à 16ª Delegacia Territorial, para adoção das medidas cabíveis.

Texto: Polícia Militar/ DCS

PM apreende duas submetralhadoras e drogas em Itabuna

 Os pms participavam da Operação Garra de Arquimedes, quando receberam uma denúncia de tráfico de drogas.

Policiais do 15º BPM apreenderam duas submetralhadoras e drogas, no bairro de Maria Pinheiro, em Itabuna, na tarde de sexta-feira (5).

Os pms participavam da Operação Garra de Arquimedes, quando receberam uma denúncia de tráfico de drogas.

Ao chegarem ao local, área de mata, foram encontradas duas submetralhadoras calibre 9mm, 550 gramas de maconha, 200 gramas de cocaína, 200g de crack, 57 munições calibre 9mm, dois rádios comunicadores, três carregadores de rádio comunicadores, três balanças de precisão, três facas e uma balaclava. Os suspeitos tinham evadido do local.

Todo o material recolhido foi encaminhado para a delegacia territorial de Itabuna, onde a ocorrência foi registrada.

Texto: Polícia Militar/ DCS

Foragido por roubo é flagrado pelo Reconhecimento Facial no Canta Bahia 2024

 Cerca de 33 mil pessoas participaram das celebrações no Parque de Exposições, em Salvador.

O Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública flagrou na sexta-feira (5), um foragido da Justiça por roubo, na primeira noite do festival Canta Bahia 2024. O procurado tentou acessar o Parque de Exposições, em Salvador.

Após o alerta da tecnologia, militares da 15ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/ Itapuã) capturaram o criminoso. Na Polinter, o mandado de prisão foi cumprido.

A ferramenta da SSP também contabilizou pouco mais de 33 mil pessoas na primeira noite do festival. Cerca de 500 policiais e bombeiros atuam no evento.

Texto: Jeferson Silva

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