Prefeitura realiza Natal Encantado com entrega de mais de 3 mil brinquedos neste domingo (16)
Mais uma vez, o festejo natalino começará mais cedo em Ipiaú. No próximo domingo (16), a Praça Rui Barbosa com certeza ficará lotada com crianças que participarão do Natal Encantado, organizado pela Diretoria de Cultura e Comissão de Eventos, por meio das Secretarias de Educação e Ação Social. Além de uma extensa programação de atividades que começará a partir da sexta-feira, dia 14 e distribuição de lanches preparados pela Cantina Central, mais de três mil brinquedos serão entregues para crianças carentes do município e alunos das Escolas da Rede Pública Municipal no domingo.
Como no ano anterior, o Papai Noel marcará presença, onde as crianças se divertirão com a recreação comandada por Caio Braga e ‘Tia Dani’. Também fará parte do evento, o Coral Municipal formado por alunos das escolas e apresentações culturais. Com certeza, animação não faltará! A programação oficial com datas e horários das apresentações serão divulgadas nas redes sociais do órgão nos próximos dias. *Horários e ordens de apresentações poderão sofrer alterações.
14/12 - Apresentação das Escolas Municipais (Abertura 19:00h) Escola Leovícia Andrade com a exposição dos Saltibancos
15/12 - Coral Municipal - (À partir das 20h)
16/12 - Entrega de Brinquedos com a participação do Papai Noel, recreação com Caio e Tia Dani e lanches (À partir das 15h)
22/12 – Coral Municipal (À partir das 20h)
Renato Aragão aceita convite de Carlos Alberto para participar do ‘A Praça É Nossa’
O encontro está previsto para acontecer em 2019 e depende ainda da liberação da Globo para Renato fazer sua participação no humorístico do SBT
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| Foto: Reprodução TV Globo/SBT |
Um dos maiores crossover da televisão brasileira está prestes a acontecer. Renato Aragão aceitou o convite de Carlos Alberto de Nóbrega para participar do humorístico ‘A Praça É Nossa’.
O convite foi feito pelo veterano durante sua passagem pelo programa da comediante Tatá Werneck, ‘Lady Night’. Na atração o dono do banco revelou que gostaria de ter Renato como um convidado ilustre do seu programa no SBT e o global não demorou para responder o convite.
“Já falei com ele, ele ligou pra mim no dia seguinte [à exibição da entrevista no Lady Night]. Renato falou: ‘Carlinhos, a hora que você quiser eu vou’. Mas só falta um programa pra gravar neste ano. Então na volta das férias, provavelmente no meu aniversário [em 12 de março] ou quando eu completar 65 anos de carreira, certamente o Renato vai estar presente”, contou Nóbrega em entrevista ao site ‘Notícias da TV’.
O encontro entre os dois ícones do humor brasileiro só depende de um detalhe agora: a liberação da globo para que Renato Aragão possa aparecer no SBT, mas Carlos Alberto se diz tranquilo quanto o posicionamento da emissora carioca.
“Tenho um relacionamento maravilhoso com o pessoal da Globo. Há dois anos fui gravar o Tá no Ar, na época em que a Globo não liberava ninguém. Fui uma exceção e fui muitíssimo bem tratado, alguns diretores foram até o estúdio para me cumprimentar, uma coisa muito bonita. Eu tenho certeza de que eles não negariam”.
[HISTÓRIA DE SUCESSO E 80% DE APROVAÇÃO]
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Há mais de 40 anos, o Colégio Dom Bosco é Nº1 em metodologia de ensino avançado, em multiplicar valores e conhecimento para a vida inteira, da Educação Infantil, a partir de 02 anos, ao Ensino Médio.
Com a marca de 80% DE APROVAÇÃO no vestibular, o Colégio prepara os alunos para a vida e está sempre um passo à frente no quesito educação.
MATRÍCULAS ABERTAS
Colégio Dom Bosco - Mais do que colégio, uma relação de amor.
Veja o que muda com PL de Rui que altera sistema de gratificações a professores do estado
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| Foto: Bahia noticias |
O governador Rui Costa (PT) enviou à Assembleia Legislativa (AL-BA) um Projeto de Lei (PL) que cria novas regras para a concessão das chamadas gratificações de estímulo ao aperfeiçoamento profissional. O benefício é dado a professores do estado que se especializaram ou fizeram algum curso com objetivo de melhorar a qualidade de ensino.
Entre as mudanças propostas pelo governador está a redução do percentual dado aos professores que completaram pós-graduação, mestrado e doutorado (veja aqui). O Executivo ainda sugere que fique sem direito ao benefício, servidores que estiverem em escolas que não atinjam metas estipuladas pelo governo e façam cursos com menos de 360 horas.
Nos outros artigos propostos, o governador sugere o aumento da rigidez para a concessão dos benefícios aos professores. O Bahia Notícias analisou o projeto que altera a lei n° 8.261 de 29 de maio de 2002, enviado pelo Executivo, e elencou as mudanças. A medida faz parte da tentativa do governador de equilibrar as contas da Bahia e deve ser analisada pela AL-BA na próxima semana.
DIREITO À GRATIFICAÇÃO
Caso seja aprovada, a matéria de Rui estipula que só terá acesso a gratificação de aperfeiçoamento o professor ou coordenador pedagógico que estiver em escola que alcance metas anuais de permanência e sucesso escolar estipuladas pela Secretaria de Educação (SEC).
A concessão do benefício também ficará limitada a professores que realizarem curso ou especialização que tenha correlação com a respectiva área de atuação no estado. A relação será aferida também pela SEC e acontecerá previamente à realização das aulas.
CONDIÇÕES DE AFASTAMENTO
O projeto cria uma nova regra para os servidores que desejam se afastar integralmente ou parcialmente das atividades educacionais para realização dos cursos de pós-graduação, mestrado ou doutorado.
Caso o texto passe pela AL-BA, a liberação sem prejuízos só ocorrerá após análise prévia da correlação do conteúdo programático do curso pretendido com a área de atuação do servidor. A análise será feita pela Secretaria de Educação.
DIPLOMA
Atualmente são valorados cursos que se enquadrem na lei de 2002 e que tenham sido realizados a partir de 1° de janeiro de 1998. A PL do governo propõe alteração da regra para que só sejam considerados diplomas ou certificados apresentados até o prazo máximo de cinco anos da data de expedição do documento. Para cada concessão será considerado, caso a matéria passe, apenas e tão somente um único certificado ou diploma.
NOME DO BENEFÍCIO
No projeto, Rui sugere a mudança do nome do benefício que passará a se chamar de “Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional” com a adição do termo “e à Melhoria do Ensino”. Pela lei de 2002, o aumento é tratado apenas pela primeira parte da nomenclatura.
A mudança na Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino só passará a valer caso seja aprovada pela AL-BA. As novas regras não atingirão benefícios já concedidos pelo estado. Por: Bahia noticias
Moro diz que Lula 'fez coisas boas' e lamenta ter condenado o ex-presidente
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| Foto: Agência Brasil |
"Da minha parte nada tenho contra o ex-presidente. Acho até lamentável que eu, infelizmente, tenha sido o autor da decisão que condenou uma figura pública que tem a sua popularidade e que fez até coisas boas durante sua gestão, mas também erradas", afirmou durante entrevista ao apresentador José Luiz Datena no programa Brasil Urgente, da TV Bandeirantes.
"Isso no fundo não é um bônus para mim, é um ônus. Mas o fiz cumprindo o meu dever.", completou o ex-juiz.
Lula foi condenado por Moro, em julho de 2017, a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).
Em janeiro deste ano, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) aumentou a pena para 12 anos e um mês de detenção. Depois de negados os recursos da defesa, Moro determinou a prisão do petista. Lula se entregou à Polícia Federal em 7 de abril e continua preso na Superintendência da PF, em Curitiba.
A defesa de Lula já entrou com vários de liberdade junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) e STJ (Superior Tribunal de Justiça) alegando atuação política de Moro no julgamento do ex-presidente. Um dos recursos teve análise suspensa pela Segunda Turma do Supremo, no último dia 4, e não tem data para ser retomado.
O ex-juiz negou perseguição a um determinado grupo político e afirmou que a Lava Jato atingiu representantes de diferentes partidos.
"Essa alegação de que a Justiça foi parcial nesses casos ignora que por desdobramento da Lava Jato vários outros personagens políticos da oposição também respondem a investigações e acusações sérias perante outros fóruns".
Moro diz que aceitou o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para assumir a pasta da Justiça com o objetivo de realizar um bom trabalho no combate à corrupção e à violência. E que tal atividade, mesmo com elementos políticos, é diferente da política ligada aos partidos.
"Não me vejo ingressando na política partidária, sem nenhum demérito aos que ingressaram. Na minha visão ainda sou um técnico que está indo para uma posição que tem um encargo político, mas para fazer um trabalho específico", afirmou Moro.
A entrevista teve tom de conversa entre amigos, com vários elogios de Datena ao futuro ministro. O apresentador se referiu a Moro como um homem "corajoso" e que "não vive um personagem".
Por: Bahia noticias
Prefeitura repassa verba para a Seleção de Ipiaú após LDI cumprir exigências
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| Foto: Divulgação |
Com o cumprimento, por parte da Liga Desportiva Ipiaú (LDI), de todas as exigências do município em relação à documentação e procedimentos necessários para que o processo de legalização do repasse da verba restante destinada ao custeio da Seleção de Ipiaú no Campeonato Intermunicipal de Futebol (2018) fosse agilizada, finalmente o dinheiro está na conta da entidade esportiva. O repasse de R$ 20 mil foi feito no final de manhã desta quinta-feira (13). Com o dinheiro em conta, a LDI deverá efetuar o pagamento dos atletas e comissão técnica ainda nesta sexta-feira (14). (Dircom/Prefeitura)
[HISTÓRIA DE SUCESSO, INGLÊS E ESPANHOL ]
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| Desenvolvimento de campanha Maré Comunicação |
Há mais de 40 anos, o Colégio Dom Bosco é Nº1 em metodologia de ensino avançado, em multiplicar valores e conhecimento para a vida inteira, da Educação Infantil (a partir de 02 anos), ao Ensino Médio.
Com a marca de 80% de aprovação no vestibular, o Colégio prepara os alunos para a vida e está sempre um passo à frente no quesito inovação.
Os cursos de Inglês e Espanhol foram introduzidos como opção para capacitar ainda mais nossos alunos.
MATRÍCULAS ABERTAS
Colégio Dom Bosco - Mais do que colégio, uma relação de amor.
Após entrega de cargos, delegados se reúnem para discutir PEC do teto
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| Foto: Ascom/adpeb |
O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia (ADPEB) convocou uma nova assembleia para a sexta-feira (14), a fim de discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do teto de servidores, que está em pauta na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), como parte da reforma administrativa do governo Rui Costa. A matéria foi aprovada em comissões nesta quinta (13) e será votada em plenário na próxima segunda-feira (17).
A última assembleia, na terça-feira (11), havia decidido pela entrega de cargos de parte dos delegados.
A nova reunião será para apresentação e discussão pelos delegados de uma proposta de emenda à PEC, depois de reuniões entre o delegado geral e diretores de departamento com membros do governo. Eles aguardam agora o texto final da emenda à proposta.
A categoria foi uma das que protestaram também contra o reajuste da alíquota previdenciária de 12% para 14%, aprovado com votos da bancada do governo, na quarta-
Prefeitura de Ipiaú intensifica manutenção da iluminação pública
Esta semana, a Prefeitura Municipal de Ipiaú, através da Secretaria de Infraestrutura, esteve realizando a reposição de lâmpadas, troca de braços, bem como a manutenção corretiva com a substituição de reatores, em diversos bairros do município.
"Esperamos proporcionar a população, mais conforto e segurança com as melhorias na iluminação. Sabemos o quanto a iluminação é importante para a segurança das pessoas, por isso, cada vez mais, estamos investindo e melhorando esse serviço e contamos com a ajuda da população em relação aos casos de vandalismo", reforça a Prefeita Maria das Graças Mendonça.
O trabalho de manutenção e reposição é feito de forma permanente pela administração municipal em toda a extensão do município. Porém, esse atendimento foi intensificado, após processo licitatório, que permitiu a aquisição de material elétrico necessário.
Os serviços estão sendo executado pela Diretoria de Iluminação Pública, de acordo com as demandas existentes, que vão desde a troca de lâmpadas queimadas até manutenção do sistema de iluminação pública. Para suprir essas demandas, a frente de trabalho foi iniciada nas regiões da rua Jequié, rua Protógene Jaqueira, rua Antônio Marques Filho, no Distrito de Córrego de Pedras, dentre outras localidades, conforme o cronograma da pasta.
O Secretário de Infraestrutura, Henrique Romano, informou que a equipe vem trabalhando de forma intensificada para realizar reparos e manter a cidade bem iluminada. “Esse serviço deverá ocorrer em todos os bairros de nossa cidade”, reforça. (Dircom/Prefeitura)
Secretaria de Educação de Ipiaú divulga período de renovação de matrícula na Rede Municipal para o ano de 2019
A Prefeitura Municipal de Ipiaú, por meio da Secretaria Municipal de Educação, divulgou nesta quarta-feira (12), as datas de renovação da matrícula para os estudantes da rede municipal de ensino. As inscrições poderão ser feitas presencialmente na unidade escolar em que o estudante está matriculado. Em caso de não confirmação da renovação de matrícula no prazo estabelecido na portaria, o aluno automaticamente perderá a vaga.
Os responsáveis interessados em realizar matrículas para a rede municipal de ensino nas unidades escolares de educação (Do 1º ao 9º período), incluindo ciclo de alfabetização infantil (1º e 2º anos) e creches, deverão comparecer entre 17 e 28 de dezembro.
Já para os para alunos novos e os ‘da casa’ após os resultados finais de recuperação deste ano letivo, o prazo para confirmar a matrícula começa em 31/12 e segue até o dia 18 de janeiro de 2019.
O aluno responsável (quando maior de 18), também deve confirmar a matrícula na unidade escolar que estuda mediante sua assinatura no termo de renovação.
CRECHES
A organização da matrícula para as creches municipais, atendem aos critérios em anexo para tornar justo o ingresso das crianças que mais precisam da instituição, em consonância com a Meta 1 da Lei 13.005/2014 (PNE).
Maiores informações: (73) 3313 – 2042
(Dircom/Prefeitura)
Tenho vivido dias extremamente difíceis, afirma Aécio em despedida do Senado
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| Foto: Marri Nogueira/ Agência Senado |
No último discurso na tribuna do Senado, na quarta-feira (12), Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou estar vivendo “dias extremamente difíceis”. O deputado federal eleito, que chega aos últimos dias de mandato como senador, foi alvo de investigações da Operação Ross nesta semana por compra de apoio político, com base nas delações de Joesley Batista e Ricardo Saud, da JBS.
“Eu tenho vivido dias extremamente difíceis, vocês podem imaginar, mas eu não perco a minha fé”, disse, em um discurso de vinte minutos.
Ao comentar a gravação de conversa em que pede R$ 2 milhões a Joesley sob o pretexto de pagar advogados, Aécio disse que “cometeu um erro” e que a sugestão do empresário fez parte de uma “história armada” para que ele se visse “livre dos inúmeros crimes que havia cometido”.
O senador ainda fez ataques ao delator da JBS. “Quero reiterar a cada companheiro que aqui está que fiquem atentos porque o que se busca, na verdade, dando voz e credibilidade ao que diz o senhor Joesley, repito, cuja delação foi questionada pela PGR [Procuradoria-Geral da República] pelas suas mentiras e pelas suas omissões, nós estamos seguindo um caminho para absolver o culpado e condenar o inocente. E sei que este não é o papel da Justiça brasileira”, afirmou Aécio.
PF mira desvio de R$ 13 mi no Ministério do Trabalho em nova fase de operação
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| Foto: Divulgação/ PF |
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (13) a quinta fase da Operação Registro Espúrio, que apura suposto esquema de desvio de recursos no Ministério do Trabalho.
Na nova etapa, os investigadores cumprem 14 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, Goiânia, Anápolis e Londrina.
Os agentes recolhem material na sede do ministério, em Brasília. Um dos alvos da operação é a advogada Julianna Machado Arantes Moretto, sobrinha do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) e irmã do ex-secretário da pasta Leonardo Arantes. Os dois já são investigados na Registro Espúrio.
Investiga-se o desvio de valores da Conta Especial Emprego e Salário (CEES) para sindicatos e federações, por meio de pedidos fraudulentos de restituição de contribuição sindical.
O consultor jurídico do ministério, Ricardo Santos Silva Leite, suspeito de envolvimento nos crimes em apuração, foi afastado do cargo pelo Supremo.
Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, outro alvo das buscas é o ex-superintendente da pasta no Distrito Federal Maurício Moreira da Costa Júnior.
Outros investigados são advogados, servidores públicos e pessoas ligadas ao Sindicato dos Trabalhadores na Indústria e Distribuição de Cerveja, Sucos e Bebidas no Estado de Goiás (Sindibebidas-GO).
De acordo com a PF, após análise e cruzamento de dados, constatou-se que a “organização criminosa desviou pelo menos R$ 12,9 milhões da conta”.
O inquérito sobre o caso diz que o grupo investigado arregimentava entidades interessadas na obtenção fraudulenta de restituições de contribuição sindical supostamente recolhidas indevidamente ou a maior na conta.
Os pedidos, então, seriam manipulados, com o reconhecimento indevido do direito ao crédito.
Os valores, sustenta a PF, eram transferidos da para a conta da entidade interessada, com posterior repasse de um percentual para os servidores públicos e advogados integrantes do esquema.
Os crimes sob investigação são de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e falsificação de documento público.
Em outras fases, a Registro Espúrio mirou o envolvimento de políticos ligados ao PTB e ao Solidariedade em corrupção no ministério.
Prefeitura de Ipiaú realiza Natal Encantado com entrega de mais de 3 mil brinquedos neste domingo (16)
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| Foto: Dircom/PMI |
Mais uma vez, o festejo natalino começará mais cedo em Ipiaú. No próximo domingo (16), a Praça Rui Barbosa com certeza ficará lotada com crianças que participarão do Natal Encantado, organizado pela Diretoria de Cultura e Comissão de Eventos, por meio das Secretarias de Educação e Ação Social. Além de uma extensa programação de atividades que começará a partir da sexta-feira, dia 14 e distribuição de lanches preparados pela Cantina Central, mais de três mil brinquedos serão entregues para crianças carentes do município e alunos das Escolas da Rede Pública Municipal no domingo.
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| Foto: Dircom/PMI |
Como no ano anterior, o Papai Noel marcará presença, onde as crianças se divertirão com a recreação comandada por Caio Braga e ‘Tia Dani’. Também fará parte do evento, o Coral Municipal formado por alunos das escolas e apresentações culturais. Com certeza, animação não faltará! A programação oficial com datas e horários das apresentações serão divulgadas nas redes sociais do órgão nos próximos dias. *Horários e ordens de apresentações poderão sofrer alterações.
- 14/12 - Apresentação das Escolas Municipais (Abertura 19:00h) Escola Leovícia Andrade com a exposição dos Saltibancos
- 15/12 - Coral Municipal - (À partir das 20h)
- 16/12 - Entrega de Brinquedos com a participação do Papai Noel, recreação com Caio e Tia Dani e lanches (À partir das 15h)
- 22/12 – Coral Municipal (À partir das 20h)
(Dircom/Prefeitura)
Prefeitura aguarda autorização da justiça para pagar funcionários da Garbo
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| Foto: Divulgação |
Empenhada em solucionar a questão do atraso de pagamento que a empresa “F2
Empreendimentos”, também conhecida como “Garbo”, contratada para fornecer profissionais atuantes em serviços gerais, a Prefeitura Municipal de Ipiaú, por meio da Procuradoria Jurídica do Município, na pessoa da Drª. Isabelle Vellúcia de Araújo, interpôs uma ação com um pedido de liminar para que a Justiça autorize a prefeitura efetuar o pagamento dos 115 trabalhadores que não receberam seus vencimentos correspondentes aos meses de outubro e novembro. A expectativa é de que isso ocorra o mais breve possível.
Farta documentação foi anexada ao pedido encaminhado à justiça, tendo em vista que a empresa não emitiu as notas ficais referentes ao repasse da verba correspondente aos vencimentos citados e ainda deixou de recolher o FGTS dos trabalhadores, assim como cumprir com outras obrigações trabalhistas e previdenciárias.
Recentemente, a prefeitura rescindiu o contrato com a F2 Empreendimentos em decorrência do descumprimento de cláusulas contratuais por parte da empresa. Dentre tais clausulas descumpridas, constam a falta da caução que é uma retenção feita pelo contratante como garantia do cumprimento do serviço prestado e a falta das notas fiscais, além do descumprimento de um Termo de Conduta firmado com o município.
Polícia Militar prende suspeitos de tráfico de drogas em Dário Meira
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| Material apreendido e apresentado à Depol de Dário Meira |
Por volta das 21h, dessa terça-feira, 11/12/18, após várias denúncias feitas através de telefone à guarnição da 55ª CIPM/Dário Meira, de venda de drogas nas imediações da localidade conhecida como Curral, a guarnição com apoio da Guarda Municipal de Dário Meira, passou a diligenciar para identificar os possíveis autores.
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| Material apreendido e apresentado à Depol de Dário Meira |
Após procederem com várias abordagens, obteve êxito, ao encontrar com os indivíduos uma quantidade razoável de produto análogo a maconha E OUTROS OBJETOS.
Todo material apreendido: Substância análoga a maconha, a quantia de oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos, 2 celulares, 3 bicicletas aro 26 , 2 relógios, 14 cigarros eight, 2 isqueiros, 3 correntes de aço, assim como os suspeitos; Luan Batista Nascimento 15/08/99, Guilherme Lima da Silva 08/06/96, Eduardo Ferreira Souza 12/05/98, Eduardo Paiva de Almeida foram apresentados à delegacia de Dário Meira
Fonte: Ascom/55 CIPM
Prefeitura de Ipiaú promove Copinha de Futsal SUB-17 de Base no próximo sábado (15) no Ginásio de Esportes
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| Foto: Divulgação/Dircom PMI |
Visando uma maior participação da juventude ipiauense em projetos destinados a eles e proporcionando momentos de interação e lazer, a Prefeitura Municipal de Ipiaú, através da Diretoria de Esportes, promoverá no próximo sábado (15), a Copinha de Futsal SUB-17 de Base.
O evento acontecerá no Ginásio de Esportes Clériston Andrade, à partir das 14:00h. A expectativa é que diversas pessoas prestigiem o evento, que tem o objetivo de promover e levar esporte, lazer e entretenimento para a comunidade. A entrada para assistir aos jogos é gratuita.
Após a municipalização promovida pela Prefeita Maria das Graças, o Ginásio de Esportes Clériston Andrade voltou a ser palco de grandes competições de futsal, onde reúne centenas de pessoas, ganhando a utilidade que merece, onde a população pode desfrutar do centro esportivo. (Dircom/Prefeitura)
Rui Costa participa de encontro com Moro nesta quarta (12)
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| Foto: Ulisses Dumas/Divulgação |
A reunião foi agendada para às 9h15, no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). De acordo com a Secom-BA, o presidente do Superior Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, e o ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, também devem participar do evento.
O tema central do encontro será a segurança pública, mas detalhes sobre a pauta que será levada pelo governador baiano não foram divulgados.
Governadores discutem hoje segurança pública; Moro deve participar
Segurança pública será o tema central da segunda reunião dos governadores eleitos e reeleitos, que ocorre hoje (12) em Brasília, na sede do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Até ontem à noite, 25 governadores e um vice-governador haviam confirmado presença. O futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, também deverá participar do debate.
O encontro é organizado pelos governadores eleitos do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e de São Paulo, João Doria (PSDB). Além de Moro, vão participar os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, bem como o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann.
Na última reunião, em novembro, os governadores combinaram que levariam para debate temas consensuais. Foram definidos 13 assuntos prioritários dos estados. Algumas propostas, como as reformas da Previdência, administrativa e tributária, são listadas como necessárias, mas os governadores não têm posição conjunta sobre quais pontos devem ser aprovados.
Por Luiza Damé - Repórter da Agência Brasil Brasília
Comissão da Câmara aprova restrição de foro a chefes dos três Poderes
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| Valter Campanato/Agência Brasil |
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a extinção do foro privilegiado para autoridades, com exceção dos chefes dos três Poderes, aprovou hoje (11), por unanimidade, o parecer do relator, deputado Efraim Filho (DEM-PB). A proposta ainda será apreciada pelos plenários da Câmara e do Senado.
Se a medida for aprovada, o foro privilegiado ficará restrito a cinco autoridades: o presidente da República e o vice; além dos presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal Federal. No entanto, por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o texto esbarra no impedimento de alterações à Constituição durante vigência da intervenção federal – em vigor, até 31 de dezembro, no Rio de Janeiro e em Roraima.
Atualmente, fazem jus ao foro por prerrogativa de função os ministros, governadores, prefeitos, chefes das Forças Armadas e todos os integrantes (em qualquer esfera de poder) do Legislativo, do Ministério Público, do Judiciário e dos tribunais de contas, que são julgados em instâncias superiores em caso de crime comum.
Segundo o relator da PEC, atualmente o foro privilegiado abrange mais de 54 mil autoridades, o que retira seus processos da justiça comum de primeira instância. “Para combater a corrupção, é preciso combater sua irmã gêmea, a impunidade”, disse Efraim Filho.
Apesar da redução de foro, a PEC não impactará em casos de crimes de responsabilidade, tratados por lei específica e direcionada a presidente da República, ministros de Estado e do STF, governadores e secretários estaduais, e no Decreto-Lei 201/67, quanto a prefeitos e vereadores.
Foro privilegiado
O foro por prerrogativa de função não é um privilégio da pessoa, mas do cargo que ela ocupa. O mecanismo é garantido a determinadas autoridades por haver, segundo o entendimento da lei, a necessidade de proteção do exercício de determinada função ou mandato, que depende do cargo que a pessoa a ser julgada ocupa.
O Artigo 5º Constituição estabelece que todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país são iguais perante a lei, mas o foro por prerrogativa de função, mais conhecido como foro privilegiado, pode ser considerado uma exceção a essa regra.
Suprema Corte
A restrição do foro privilegiado foi decidida, por unanimidade, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em maio. Os ministros aplicaram o entendimento segundo o qual só devem permanecer no Supremo processos contra deputados e senadores cujos supostos crimes tenham sido cometidos durante e em razão do mandato.
A decisão provocou forte reação dos parlamentares, que se movimentam para que a PEC que estende a limitação do foro fosse aprovada rapidamente. Entretanto, expectativa dos parlamentares de suspender a intervenção no Rio de Janeiro para votar a matéria, não se concretizou.
Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil Brasília
Ipiaú: Ministério Público do Trabalho arquiva mais uma denúncia do Vereador Pery contra a Prefeita Maria das Graças
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| Vereador tem colecionado série de denuncias que são rejeitadas e arquivas por órgãos fiscalizadores. |
Por ordem do Procurador do Trabalho, o Doutor André Magalhães Pessoa, o Ministério Público do Trabalho arquivou mais uma denúncia falaciosa do Vereador Pery (PP), que disparou contra os estagiários contratados pela Prefeitura Municipal de Ipiaú, através do Instituto Euvaldo Lodi (IEL).
Em julho, o edil apresentou uma denúncia ao MPT, solicitando ao órgão, a suspensão imediata do Programa de Estágio proposto pela prefeitura. Na peça, o legislador, que é esposo da vice-prefeita Margarete do Abrigo (PP), rompida politicamente com a atual Prefeita Maria das Graças (PP), afirmava que o projeto educacional é de cunho "imoral e eleitoreiro" e, que os estudantes foram selecionados sem critérios imparciais, apenas com entrevista e análise de currículos.
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| No mês de julho, estagiários da Prefeitura foram ao MP rebater denúncia do vereador Pery. |
Para averiguação do MPT, a prefeitura, por meio da Procuradora Geral Municipal, a Drª. Isabelle Vellúcia de Araújo, apresentou o convênio firmado entre o município e o Instituto Euvaldo Lodi – Regional da Bahia, relação de todos os estagiários contendo dados pessoais e estudantis, contratos celebrados e esclarecimentos que, nos anos 2017/2018, foi de responsabilidade do IEL/BA a realização dos cadastros, cabendo-lhes analisar a compatibilidade entre o currículo e a vaga disponibilizada.
Diante disso, após a juntada de documentos e manifestação da Prefeita Maria das Graças Mendonça, o Procurador Ilan Fonseca, então substituto atuante, após examinar todo material anexado, concluiu que, parece não existir irregularidades significativas na contratação dos mesmos e que a análise foi utilizada como base para o relatório final, o que acarreta ausência de justa causa para prosseguimento do inquérito.
Esta é a quarta denúncia do vereador contra Maria, julgada improcedente e posteriormente, arquivada. Fonte: Dircom/prefeitura
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