Assessor de Trump planeja viagem ao Brasil para reunião com Bolsonaro

Foto: Yong Teck Lim/AP
Assessor de Segurança Nacional da Casa Branca, John Bolton planeja vir ao Brasil no próximo dia 28 para se encontrar com o presidente eleito Jair Bolsonaro.
A parada no Brasil ocorre antes do encontro do G-10, em Buenos Aires, que ocorrerá entre os dias 30 de novembro e 1º de dezembro.

Dois dias antes, o deputado Eduardo Bolsonaro irá a Washington, Miami e Nova York.

No dia 26 de novembro, de acordo com a Folha, ele deve se encontrar em Washington com funcionários do Conselho de Segurança Nacional americano, órgão de política externa da Casa Branca, chefiado por Bolton.

No dia 27, Eduardo falará em almoço na Cãmara de Comércio dos EUA, organizado pelo Brazil-U.S. Business Council . Em sua viagem, o deputado também passará por Nova York e Miami, onde deve se reunir com integrantes da comunidade brasileira, executivos do mercado financeiro, veículos de mídia e intelectuais conservadores.

Bahia.Ba

Moro deve trocar comando da Polícia Federal

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Futuro ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro (PSL), o juiz Sérgio Moro já está montando sua equipe de trabalho e deve deixar de fora o atual diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro. Moro tem dado a entender em declarações públicas que o perfil de sua equipe será de investigação.

Atual superintendente da PF do Paraná, o delegado Maurício Valeixo é um dos principais cotados para assumir o posto de diretor-geral da corporação ou fazer parte do primeiro escalão do ministério, de acordo com publicação do jornal Folha de São Paulo.

Os dois se conhecem há quase 15 anos e trabalharam juntos em diversos momentos. Valeixo foi diretor de Combate ao Crime Organizado (Dicor), o terceiro mais importante na hierarquia, na gestão de Leandro Daiello na direção-geral da PF. Ele também foi peça-chave na intermediação da prisão do ex-presidente Lula, em abril último.

Além de ter perfil mais administrativo, Galloro tem pouca proximidade com Moro. O atual chefe da polícia é também membro do comitê executivo da Interpol. Seu mandato vai até 2020.

Moro vai a Brasília na próxima segunda-feira (19) e deve ficar até quarta em reuniões para tratar de seu ministério.
Bahia.Ba

Temer diz que Brasil está preparado para substituir médicos cubanos

Foto: Celso Itiberê/ Presidência/Divulgação
Na Guatemala, o presidente Michel Temer ressaltou, nesta sexta-feira (16), que o o governo brasileiro está tomando providências necessárias para preencher as vagas abertas com a saída dos profissionais cubanos do programa Mais Médicos.

Em entrevista coletiva após participar de uma sessão de debates da 26ª Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, o presidente disse que o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, está tomando providências para abrir vagas para médicos brasileiros.

“Estamos preparados para, imediatamente, colocar… [substitutos] e não só fazer concursos. Já falei com o ministro Gilberto Occhi com vistas à contratação de médicos para suprir a eventual falta dos médicos, falta dos médicos cubanos”, afirmou.

Bahia.Ba

Seleção para substituir cubanos ocorrerá ainda em novembro

Foto: Rafael Kage / Creative Commons
O Ministério da Saúde anunciou em nota, nesta sexta-feira (16), que fará a primeira chamada do edital de substituição de 8.332 cubanos que atuam no programa Mais Médicos ainda neste mês. O comparecimento dos profissionais se dará imediatamente após a seleção, conforme a pasta.

O anúncio de retirada do programa brasileiro foi feito por Cuba após declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro.

Nesta sexta-feira, representantes do ministério da Saúde vão se reunir com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) para a definição da saída dos médicos cubanos e entrada dos profissionais brasileiros que serão selecionados por edital.

No início da próxima semana, a pasta dará uma coletiva de imprensa para esclarecer detalhes sobre o edital de seleção e chamada para inscrições.


Unlabelled

Médicos fazem no sábado exame para validar diploma obtido no exterior

Foto: Divulgação
A segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2017 será aplicada amanhã (17) e domingo (18) em Brasília (DF), Curitiba (PR), São Luís (MA), Manaus (AM) e Belo Horizonte (MG). Mais de 900 médicos farão as provas, de acordo com o  Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O Revalida reconhece os diplomas de médicos que se formaram no exterior e querem atuar no Brasil. O Exame é feito tanto por estrangeiros formados em medicina fora do Brasil, quanto por brasileiros que se graduaram em outro país e querem exercer a profissão em sua terra natal.
Unlabelled

Comissão aprova suspensão de resolução do Contran que mudou as regras de matrícula em cursos de transporte

a matrícula nos cursos citados, sendo que aos motoristas habilitados na categoria E é permitido conduzir os veículos a que se refere a habilitação na categoria D”, disse.
Vinícius Loures/Câmara dos Deputados
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que susta a Resolução 685/17 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Segundo entidades representativas de motoristas, essa resolução complicou a vida dos profissionais, ao obrigar que rebaixem as categorias das suas habilitações para fazer determinados cursos, que são exigidos para a atividade remunerada.

Antes, as normas se baseavam no critério de que os motoristas que estivessem habilitados para a categoria E também poderiam conduzir os veículos enquadrados nas categorias B, C e D.

A resolução estabelece o seguinte:

1 - para matrícula nos cursos especializados para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros e de transporte escolar, o requisito de CNH deixou de ser no mínimo categoria D (o que, portanto, abrangia também a E), para apenas a categoria D;
2 - para matrícula no curso especializado para condutores de veículos de transporte de carga indivisível, o requisito de CNH deixou de ser categoria C ou E para as categorias C, D ou E;
3 - os candidatos aos cursos especializados com categoria D ou E deverão comprovar que estão habilitados nas categorias C ou D quando desejarem conduzir veículos cujas características se relacionem a tais categorias. Ou seja, se um condutor com categoria E quiser fazer o curso de transporte coletivo de passageiros ou de transporte escolar, deverá comprovar que não obteve a categoria E vindo diretamente da C, mas que passou pela categoria D.

A relatora da proposta, deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR), criticou a resolução. “Além de contrariar o conceito legal de gradação, o ato normativo nos parece um contrassenso, por exigir, para os habilitados na categoria E, a habilitação na categoria D para a matrícula nos cursos citados, sendo que aos motoristas habilitados na categoria E é permitido conduzir os veículos a que se refere a habilitação na categoria D”, disse. 

Mudança
O texto aprovado é o substitutivo da relatora ao Projeto de Decreto Legislativo 835/17, do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), e a duas propostas apensadas sobre o mesmo assunto (PDCs 854/17 e 906/18).

O projeto de Marcos Rogério susta a resolução inteira, sob o argumento de que o Contran exorbitou de sua competência regulamentar. A relatora concordou com o argumento, mas optou por manter um dispositivo da resolução, que, para ela, não fere a ideia de gradação entre as categorias. De acordo com o dispositivo mantido, para o curso de condutores de veículos de transporte de cargas indivisíveis a exigência é estar habilitado nas categorias C, D ou E. A resolução anterior previa apenas estar habilitado na categoria C ou E.

Tramitação
A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será votada pelo Plenário.

Futuro ministro de Bolsonaro, Sérgio Moro é exonerado pela Justiça Federal

Foto: Reprodução GloboNews
Futuro ministro da Justiça e Segurança Pública do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), Sérgio Moro foi exonerado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), na tarde desta sexta-feira (16). A saída foi assinada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores.

No pedido de saída da Justiça Federal, Moro diz que pretendia pedir a exoneração em janeiro, perto da posse como ministro, mas justificou a antecipação. “Para tanto, ingressei em férias para afastar-me da jurisdição. Concomitantemente, passei a participar do planejamento das futuras ações de governo a partir de janeiro de 2019. Entretanto, como foi divulgado, houve quem reclamasse que eu, mesmo em férias, afastado da jurisdição e sem assumir o cargo executivo, não poderia sequer participar do planejamento de ações do futuro governo”, diz trecho do pedido.

As ações da Lava Jato são comandadas pela juíza substituta Gabriela Hardt, até que seja escolhido um novo titular.
Bahia.Ba


Unlabelled

Bolsonaro não liga para os políticos. Ele conseguirá governar desse jeito?

Já nomeou oito ministros sem ouvir ninguém, nem partidos e nem lideranças. O mesmo estilo da campanha bem sucedida
Levi Vasconcelos
Foto: Reprodução/Arquivo pessoal
Jair Bolsonaro se elegeu presidente da República de forma que nunca se viu na história da República: com um partideco, o PSL, sem aliados, sem dinheiro, sem articulação política e com ajuda de uma facada que acertou nele, mas matou os adversários, primeiro Geraldo Alckmin, depois ‘Andrade’, como chamavam Haddad.

Também agora na montagem do governo ele vai mais uma vez fugindo do padrão: já nomeou oito ministros sem ouvir ninguém, nem partidos e nem lideranças, o mesmo estilo da campanha bem sucedida. A questão: ele vai aguentar?

É dando…. —O assunto pauta as rodinha s políticas. Como diz o deputado federal Cacá Leão (PP):

— Bolsonaro se elegeu com a internet, mas tem que governar com o Congresso. Vamos ver no que vai dar.

É dando que se recebe

Ora, o Congresso Nacional, com os seus 83 senadores e 513 deputados, tem larga tradição de emparedar o presidente, deixá-lo refém dos seus caprichos. Na época de Fernando Henrique Cardoso, o então ministro Sérgio Motta, o Serjão, cunhou a frase para justificar o famoso toma lá, dá cá: ‘É dando que se recebe’.

Se Bolsonaro não quer jogar esse jogo, como ele fará para ver aprovado no Congresso projetos polêmicos, a começar pela do Previdência. Em Brasília, se diz que, de graça, ninguém vai meter a mão em cumbuca. A questão é saber se Bolsonaro cede ou não.

Bahia.Ba

Desfalcado de Coutinho e Marcelo Brasil enfrenta o Uruguai

 Direitos reservados/Lucas Figueiredo - CBF
As seleções de futebol do Brasil e Uruguai se enfrentam em jogo amistoso nesta sexta-feira (16), às 18h, em Londres. A equipe brasileira jogará desfalcada de dois titulares: Phillipe Coutinho e Marcelo, afastados por contusões. O treinador Tite chamou para o lugar deles: Renato Augusto e Alex Sandro.

Hoje (15), a seleção fez o último treino no Centro de Treinamento do Arsenal, antes de enfrentar o Uruguai. O técnico Tite pôde finalmente trabalhar com todos os jogadores, entre eles, o atacante Richarlison e o meia Arthur.
Visto pela imprensa como um jogador com uma qualidade excepcional na distribuição de bolas, Arthur, que joga atualmente no Barcelona, disse que essa qualidade é consequência do trabalho dos técnicos pelos quais passou.

“Tive vários treinadores importantes na base e sou grato ao Grêmio pela minha formação, mas esse estilo é minha maneira de enxergar o futebol. Veio comigo desde sempre, e fico feliz por estar dando resultado e por chegar a um dos maiores clubes do mundo e à seleção brasileira, que é o sonho de toda criança”.

*Com informações da Confederação Brasileira de Futebol - CBF

Unlabelled

Presentes é na Livraria UEL Gospel.

Venha conhecer os produtos da Livraria Uel Gospel Life; Artigos que alegram e presentes que edificam sua vida: Óleo para unção, folhetos para evangelização, Livros e Bíblias dos mais renomados autores e editores como:Editora Vida, SBB, CPAD, Casa Publicadora, Central Gospel e Pão Diário, temos todas as linhas para presentes como: Boneca de pelúcia,gibis e Bíblias infantis, adesivos auto-colante ETC.
Livraria UEL GOSPEL LIFE_ Praça Rui Barbosa, 182 ,Loja 13, Shopping Liberdade-Zap-(73) 9-88799978-Ipiaú-Ba
Unlabelled

Mulheres que tiveram dengue tem mais chance de ter bebês com zika grave, diz estudos

Foto: Reprodução
As mulheres que já foram infectadas com o vírus da dengue têm maior chance de ter filhos com consequências graves da infecção pelo zika, segundo dois estudos inéditos. As pesquisas foram publicadas nesta quarta-feira (14) na revista científica "Cell Host & Microbe". A dengue e o zika são transmitidos pelo mosquito aedes aegypti.

Em alguns casos, estudos mostraram que a zika ultrapassa a placenta da mulher durante a gestação e atinge o feto, causando problemas como a microcefalia. As células de Hofbauer, mais numerosas no ínicio da gravidez na placenta da mãe, são os alvos do vírus da zika. De acordo com a líder da pesquisa, Mehul Suthar, da Universidade Emory, em Atlanta (EUA), lembra que não está claro como o vírus ultrapassa a placenta, nem o papel dos anticorpos. Para ela, há reações cruzadas entre os anticorpos e a chegada do vírus. A doença pode ser mais intensa se a pessoa já foi infectada previamente por um vírus parecido.

A pesquisa descobriu que uma infecção prévia por dengue pode ajudar na infecção do zika às células de Hofbauer, que pode afetar ainda mais o feto. Eles introduziram os anticorpos da dengue no tecido placentário e analisaram sua relação com o zika. Os anticorpos não barram a entrada do zika e os transportou as células da placenta.

O segundo estudo, realizado pelo Instituto de Imunologia de La Jolla, em San Diego (EUA), foi demonstrado que quem se infectar antes com zika pode causar uma versão mais grave da dengue. Fihotes de ratos nascidos com mães com anticorpos do vírus da zika são mais propensos a morrer de dengue, mas eram mais protegidos contra a própria zika. Em fevereiro deste ano, pesquisadores brasileiros e chineses publicaram na The Lancet indícios que podem parecer divergentes com as pesquisas divulgadas agora. O estudo mostra que a infecção do zika pode imunizar contra a dengue.

 O estudo do Brasil, com pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA), analisou dados coletados em Salvador. A pesquisa não estudou a transmissão de mãe para filho. As análises publicadas em fevereiro foram feitas sem estudar a relação da transmissão de mãe para filho relacionadas com os vírus.
Por-Bahia noticias
Unlabelled

Lava jato: Ex-presidente do Peru é interrogado sobre propina paga pela Odebrecht

Foto: Divulgação
Alan García, o ex-presidente do Peru, foi interrogado nesta quinta-feira (15) sobre um esquema de propinas pagas pela construtora baiana Odebrecht na construção da linha 1 do Metrô de Lima, capital do país, que aconteceu durante seu segundo mandato (2006-2011).

O ex-gestor desembarcou em Lima, após passar um tempo em Madri, e, imediatamente, foi à sede do Ministério Público, sem dar declarações à imprensa. Ao chegar, o ex-mandatário, que também esteve à frente do governo entre 1985 e 1990, foi recebido por simpatizantes aos gritos de "Alan não se vende".

O segmento peruano da Lava Jato investiga o escândalo de pagamento de propinas que a Odebrecht admitiu ter pagado entre 2005 e 2014 em troca de favorecimento em contratos de obras públicas por meio de financiamento de campanhas eleitorais.

De acordo com Agência Brasil, o funcionário de mais alta categoria do governo Alan García com envolvimento neste caso até o momento é o ex-vice-ministro de Comunicações Jorge Cuba, que está em prisão preventiva por ter recebido pelo menos US$ 8 milhões da Odebrecht em contas que estavam no nome dele ou de parentes em Andorra.

No entanto, o executivo da Odebrecht Carlos Nostre declarou ao Ministério Público que a companhia pagou até US$ 24 milhões para obter a concessão do contrato da construção da linha 1 do metrô de Lima, sem negar que parte da quantia possa ter chegado a Alan García.

Além de García, outros ex-presidentes peruanos acusados de receber propina da empresa são Alejandro Toledo (2001-2006), Ollanta Humala (2011-2016) e Pedro Pablo Kuczynski (20016-2018), assim como a líder opositora Keiko Fujimori, que perdeu as duas últimas eleições presidenciais e atualmente está em prisão preventiva.
Por-Bahia noticias
Unlabelled

Mãe de Geddel vai ser julgada pela Justiça Federal de Brasília

Foto: Reprodução/Jornal Grande Bahia
A mãe do ex-ministro Geddel Vieira Lima, Marluce Vieira , vai ser julgada pela 10ª Vara Federal de Brasília. A decisão foi divulgada na terça-feira (13) pelo  ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal.

Marluce é ré no processo que apura a origem dos R$ 51 milhões encontrados em malas de dinheiro em um apartamento em Salvador (BA). Todos os réus no caso respondem desde maio deste ano pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Geddel está preso desde o ano passado no presídio da Papuda, em Brasília.

Falta do interrogatório

No fim de outubro os réus foram ao interrogatório, menos Marluce. Ela seria ouvida na Bahia, mas não compareceu e apresentou atestado com necessidade de manter-se em repouso domiciliar por 30 dias. Geddel e o irmão dele, o deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), foram, mas permaneceram em silêncio.
Segundo Fachin, o fato de Marluce não ter sido ouvida paralisou o processo.

“À luz desse cenário, constato que a marcha processual atualmente encontra óbice ao seu prosseguimento, inicialmente, em razão das condições de saúde da denunciada Marluce Vieira Lima, cujo quadro clínico certamente será objeto de reavaliação médica oportuna, não havendo garantias de que ao final do prazo de repouso estipulado no atestado acostado aos autos será possível a realização do seu interrogatório”, destacou o ministro.

Para Fachin, o “grau de indefinição” confronta a garantia constitucional da razoável duração do processo, ainda mais porque Geddel está preso. O ministro citou que a lei prevê a separação do processo desde que não haja prejuízo para os acusados.
Bahia.Ba
Unlabelled

Ipiaú: O novo Secretário de Urbanismo Lucas de Vava falou do Novo desafio e prometeu muito trabalho.

Foto: zegomes news
O Vereador licenciado Lucas Louzado foi o convidado desta quarta-feira do Programa Alerta Cidade da Rádio Ipiaú FM (1.1, Nomeado  Secretário de Urbanismo e Serviços Públicos pela Prefeita de Ipiaú, Maria da Graças, Lucas diz estar muito satisfeito por ser lembrado pela prefeita para o cargo e diz que fará o melhor para ajudar na administração do município, Sei que não é fácil substituir a ex-secretária Vera Andrade, Ela sempre desempenhou com muita competência e profissionalismo seu trabalho, Mas vejo que também posso contribuir com minha vontade de ajudar não só a prefeita mas também as pessoas carentes que precisam da atenção na desta pasta.

Perguntado pelo ouvinte  Xande Ferreira se ouve um motivo maior para ele deixar a vereança que será ocupada pelo o suplente Naciel Ramos (PSD) e como ele iria se explicar aos eleitores que lhe deu a terceira maior votação nas Eleições em 2016? Lucas respondeu que será uma oportunidade que   terá para ajudar mais, já que a caneta está com o 'Executivo', e como vereador as oportunidades eram pequenas, e disse que antes de aceitar conversou com seus familiares e com muitos dos seus eleitores e que foi encorajado a tomar a decisão em aceitar o convite da prefeita, Lucas agradeceu a mesma por confiar a ele uma secretaria que tem por finalidade cuidar da urbanização do município e prometeu fazer o melhor para Ipiaú>  

IPVA 2018 em atraso pode ser regularizado com desconto na multa

Quem perdeu o prazo para efetuar o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) ao longo deste ano ainda pode regularizar a situação, obtendo desconto de 70% no valor da multa caso o pagamento seja efetuado antes do ajuizamento da execução fiscal.
Se ainda não tiver sido notificado, o contribuinte pode fazer o pagamento nas agências ou em caixas eletrônicos do Banco do Brasil, Bradesco e Bancoob, com o número do Renavam.
O imposto também pode ser quitado através do Documento de Arrecadação Estadual (DAE), emitido no site da Secretaria da Fazenda do Estado, no Canal Inspetoria Eletrônica (clicar em “IPVA” e depois em “DAE para pagamento”).
Caso receba notificação, o contribuinte deve, após acessar a opção Inspetoria Eletrônica, clicar em “IPVA” e depois em “DAE Para Pagamento”, optar por “Exercícios Notificados”, imprimir o DAE e quitar o débito em qualquer banco. Neste caso, não há desconto na multa. Se preferir, o contribuinte pode dirigir-se a uma unidade de atendimento da Sefaz-Ba nos postos da rede SAC na capital e no interior ou nas inspetorias fazendárias localizadas no interior do estado.
O calendário regular de pagamento do IPVA 2018 está chegando ao final. A última placa do cronograma é a de final zero, que tem como prazo limite para pagamento o dia 30 de novembro. Em caso de dúvida, o contribuinte pode entrar em contato com o call center da Sefaz, pelo 0800 071 0071.
Unlabelled

Ofertas do Varejão Supermercados

Varejão Supermercados: Loja 01 Praça Salvador da Mata, 62-Tel. (73) 35312222
Loja 02- Rua Walter Hohlenwerger, 73, Tel- 36313177-Centro Ipiaú-Ba

Futuro ministro da Casa Civil diz que governo criará Ministério da Cidadania

Foto: Antonio Cruz
O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quarta-feira (14) que o governo de Jair Bolsonaro criará o Ministério da Cidadania.

A pasta, segundo Lorenzoni, unificará Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e a Senad (Secretaria Nacional de Política Sobre Drogas). Ele disse ainda que parte do Ministério do Trabalho pode se juntar ao novo órgão.

A afirmação foi feita durante entrevista à rádio Gaúcha, na manhã desta quarta.

Segundo Lorenzoni, ainda há indefinições sobre o novo ministério em relação ao Trabalho, mas já se definiu a junção de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Senad.

“Esse martelo está batido: Direitos Humanos, Desenvolvimento Social e Senad.”

A pasta é o que seria o Ministério da Família, anunciado pelo senador Magno Malta (PR-ES) há duas semanas. Aliado de Bolsonaro, o parlamentar lançou-se para o cargo, mas não foi confirmado como ministro pelo futuro presidente.

Na terça (13), em entrevista após visitas a tribunais superiores, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, recuou da ideia de acabar com a pasta.

Ele disse que manterá o status de ministério, mas que haverá fusão com outros temas.

Segundo Lorenzoni, uma possibilidade é unificar Trabalho com Indústria e Desenvolvimento, numa pasta que cuidará de Produção.

O futuro chefe da Casa Civil voltou a repetir que Comércio Exterior, hoje ligado ao MDIC (Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), deve ficar com Economia, pasta que será comandada por Paulo Guedes.

Em entrevista pela manhã para a TV Record, Bolsonaro falou sobre o tema. “O mais importante é que a legislação trabalhista está preservada. Não interessa se [a pasta de Trabalho] vai ter status de ministério ou não vai ter. Não interessa. Isso pouco tem a ver. Você pode botar ministério disso, disso e Trabalho, ou então botar como uma secretaria, em baixo de um ministério qualquer. Não influencia absolutamente nada”, afirmou o presidente eleito.(FolhaPress)

Unlabelled

Câmara aprova projeto que permite que conselheiros tutelares sejam reeleitos mais de uma vez

Cleia Viana/Câmara dos Deputado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (13), proposta que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90) para permitir a reeleição, por mais de uma vez, dos membros de conselho tutelar de municípios e do Distrito Federal.

Hoje, o estatuto permite apenas uma recondução dos conselheiros tutelares, cujo mandato é de quatro anos.

A medida consta no Projeto de Lei 7879/17, do deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que recebeu parecer favorável do relator, deputado João Campos (PRB-GO).

Campos entendeu que a proposta contribui para o aperfeiçoamento do ordenamento jurídico brasileiro. “O papel do conselheiro tutelar é extremamente importante no desenvolvimento da nossa sociedade, pois tem a nobre missão de intermediar relações entre meninos e meninas em situação de vulnerabilidade e órgãos garantidores de direitos, como Ministério Público e Varas da Infância e Juventude”, afirma o relator.
Os conselhos tutelares de cada município e de cada região administrativa do DF são compostos de cinco membros, escolhidos pela população local.

Tramitação 
A proposta foi analisada em caráter conclusivo e poderá seguir para o Senado, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário.
Fonte: Agência Câmara
Unlabelled

Comunicado TransLoc

A TransLoc em parceria com a Prefeitura Municipal de Ipiaú vem informar a população que nesta Quinta Feira -  (15/11/2018), Feriado de Proclamação da República,
 não haverá Operação  de Limpeza. (Varrição e Coleta de Lixo Domiciliar). 

Voltando a operação normal na Sexta Feira, dia 16/11/2018. A TransLoc desde já agradece a compreensão de todos.

Bolsonaro diz que ministros com acusações contundentes deverão deixar governo

 Foto: Valter Campanato
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, comentou na manhã desta quarta-feira (14), em entrevista à TV Record, a acusação de que Onyx  Lorenzoni (DEM-RS) poderia ter recebido dinheiro não declarado em campanha eleitoral de 2014, conforme reportagem da Folha de S.Paulo.

“Tudo nos preocupa. Uma denúncia tornando-se robusta, transformando-se aquela pessoa em réu, nós vamos tomar alguma providência. O Onyx é ciente disso.”

Bolsonaro afirmou que tem conversado com ministeriáveis sobre corrupção, mas declarou que é difícil ter uma equipe isenta de denúncias.

“É muito difícil hoje em dia você pegar alguém que não tenha alguns problemas, por menores que sejam. Os menores, logicamente, nós vamos ter que absorver. Se o problema ficar vultoso, você tem que tomar uma providência”.

A providência de Bolsonaro, segundo ele, seria o desligamento de acusados com denúncias contundentes.

Um documento entregue por delatores da JBS, empresa dos irmãos Batista, à PGR (Procuradoria-Geral da República) sugere que o Onyx Lorenzoni (DEM-RS) recebeu via caixa dois uma segunda doação eleitoral, além da que ele já havia admitido. O congressista confessou ter recebido da empresa, para a campanha de 2014, R$ 100 mil não declarados à Justiça Eleitoral.

O documento agora revelado pela Folha de S.Paulo mostra que ele recebeu outros R$ 100 mil em 2012. Segundo os colaboradores, o dinheiro foi repassado em espécie.

Além da acusação de irregularidades nas contas de Lorenzoni pela PGR, também recai sobre o presidente eleito questionamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo auditores do tribunal, a campanha eleitoral de Bolsonaro tem 23 indícios de irregularidades ou inconsistências.

Reportagens da Folha de S.Paulo mostraram, antes mesmo do resultado da eleição, que a campanha de Bolsonaro havia omitido uma série de informações na prestação de contas parcial que todos os candidatos têm que apresentar na primeira quinzena de setembro. A não apresentação de contas consolidadas e regulares impede a diplomação do futuro presidente

“Bebianno [Gustavo, secretário-geral da equipe de transição] me relatou que alguns documentos estão faltando e será cumprido o prazo de entrega”, afirmou.

Entre os indícios de irregularidade apontados pelo TSE nas contas de Bolsonaro estão omissão de gastos na declaração parcial de setembro, arrecadação de doações pela internet por empresa não autorizada, recebimento de recursos de origem não identificada ou vedada pela legislação, uso de serviços de advocacia não declarados e divergências entre os dados de doadores e os constantes da base de dados da Receita Federal.

A equipe de Bolsonaro nega irregularidades.(FolhaPress)

Destaques