Por que Justiça dos EUA suspendeu deportação de venezuelanos por Trump com lei do século 18
A decisão foi tomada horas depois de um tribunal federal de apelações também ter impedido o governo Trump de prosseguir com a eliminação das proteções legais temporárias para os venezuelanos
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| Por que Justiça dos EUA suspendeu deportação de venezuelanos por Trump com lei do século 18 |
A Suprema Corte dos Estados Unidos ordenou que o governo do presidente Donald Trump suspenda a deportação de venezuelanos acusados de serem membros de gangues sob uma lei de guerra do século 18.
A decisão foi tomada neste sábado (19) horas depois de um tribunal federal de recursos também ter impedido o governo Trump de prosseguir com o fim da proteção legal temporária, conhecida como TPS, para cerca de 350 mil imigrantes venezuelanos que estariam em risco de deportação iminente.
No caso perante a Suprema Corte, o tribunal respondeu a um recurso de emergência feito por um grupo que defende liberdades civis que processava o governo pelas deportações planejadas de venezuelanos mantidos em um centro de detenção no norte do Texas.
Neste sábado, a Suprema Corte ordenou ao governo que "não remova nenhum membro da suposta classe de detidos dos EUA até nova ordem desta Corte".
Dois juízes — Clarence Thomas e Samuel Alito — discordaram da decisão.
O tribunal não concedeu nem negou o pedido apresentado pelos advogados dos detidos, mas suspendeu a deportação aguardando uma decisão de um tribunal inferior, que neste caso foi o Tribunal de Apelações do Quinto Circuito, que tem jurisdição sobre vários Estados do sul dos EUA.
Trump invocou a Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798 e acusou a gangue venezuelana Tren de Aragua (TdA) de "ameaçar uma invasão ou incursão predatória" em território americano.
Esta lei dá ao presidente o poder de ordenar a detenção e deportação de nativos ou cidadãos de nações "inimigas" sem o devido processo legal.
A lei só havia sido usada três vezes antes, todas durante período de guerra.
A última vez que foi invocada foi durante a Segunda Guerra Mundial, quando pessoas de ascendência japonesa foram presas sem julgamento, e milhares foram enviadas para campos de concentração.
Dos 261 venezuelanos deportados para Cecot, a prisão de segurança máxima de El Salvador, até 8 de abril, 137 foram expulsos sob a Lei de Inimigos Estrangeiros, disse um alto funcionário do governo à CBS News.
Um tribunal inferior havia bloqueado temporariamente essas expulsões em 15 de março.
Deportação contestada
A Suprema Corte decidiu inicialmente em 8 de abril que Trump poderia usar a Lei de Inimigos Estrangeiros para deportar suspeitos de gangues, mas que os deportados devem ter a oportunidade de contestar sua remoção.
"A notificação deve ser dada dentro de um prazo razoável e de uma maneira que efetivamente permita que eles busquem um mandado de habeas corpus no fórum apropriado antes que a remoção ocorra", escreveram os juízes em sua decisão no início deste mês.
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| Dezenas de migrantes foram transferidos dos EUA para a prisão de Cecot, em El Salvador, sem passar pelos tribunais |
O recurso de habeas corpus é o direito dos detidos de contestar a legalidade de sua detenção. É considerado um direito fundamental na lei americana.
A Suprema Corte não especificou, no entanto, quanta antecedência o aviso deve ser dado, embora advogados em todo o país tenham solicitado que os migrantes tenham 30 dias para contestar suas deportações.
O processo da União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU), que levou à ordem de sábado, alega que os venezuelanos detidos na unidade Bluebonnet, no norte do Texas, receberam notificações em inglês, apesar de falarem apenas espanhol.
De acordo com a ACLU, eles foram notificados de que seriam deportados em breve e não foram informados de que tinham o direito de contestar a designação em um tribunal federal.
"Sem a intervenção deste Tribunal, dezenas ou centenas de membros da classe proposta podem ser expulsos para possíveis sentenças de prisão perpétua em El Salvador, sem qualquer oportunidade real de contestar sua nomeação ou expulsão", afirma o processo.
Após a ordem da Suprema Corte em 8 de abril, juízes federais no Colorado, Nova York e sul do Texas rapidamente emitiram ordens proibindo a deportação de migrantes sob a Lei de Inimigos Estrangeiros até que eles recebessem um processo para contestar a decisão.
Mas nenhuma ordem desse tipo foi emitida para o norte do Texas, onde fica o Centro de Detenção Bluebonnet, cerca de 40 quilômetros ao norte de Abilene.
De acordo com o advogado da ACLU, Lee Gelernt, o governo inicialmente transferiu os venezuelanos para um centro de imigração no sul do Texas para deportação.
No entanto, como as deportações foram proibidas naquela área por um juiz federal, os migrantes foram encaminhados para o centro Bluebonnet, onde não existe tal ordem, de acordo com a agência de notícias AP.
Revés para Trump
Em outro revés legal para os planos de Trump, um tribunal federal de recursos rejeitou na sexta-feira um pedido do seu governo para permitir que ele prosseguisse com a eliminação de proteções legais temporárias para cerca de 350 mil migrantes venezuelanos que estariam em risco de deportação iminente.
A decisão de acabar com o Status de Proteção Temporária (TPS) para venezuelanos faz parte de uma onda de restrições à imigração promovidas por Trump desde que ele retornou à Casa Branca.
O 9º Tribunal de Recursos dos EUA, sediado em São Francisco, se recusou a suspender a ordem de um juiz de uma instância inferior, de 31 de março, que suspendeu a decisão da Secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, de encerrar o status temporário de alguns venezuelanos.
Um painel de três juízes do tribunal disse que o governo Trump não demonstrou que sofreria danos irreparáveis se a decisão do tribunal inferior fosse mantida enquanto seu recurso estivesse pendente.
Outra disputa em curso diz respeito à deportação "errônea" de Kilmar Ábrego García para El Salvador. O caso deste salvadorenho se tornou o foco de um impasse entre o governo Donald Trump e os opositores da campanha de deportação lançada pelo presidente dos EUA durante seu segundo mandato.
O Departamento de Justiça admitiu inicialmente em um tribunal federal que sua deportação foi devido a um "erro administrativo", mas depois insistiu em acusá-lo de pertencer à gangue criminosa salvadorenha MS-13 e até agora ignorou os pedidos do tribunal para devolvê-lo ao país, incluindo um da Suprema Corte, que concluiu que sua deportação não garantiu seu direito ao devido processo legal e ordenou ao governo que "facilitasse" seu retorno aos EUA
Brasil deu asilo a ex-primeira-dama do Peru por questão humanitária, diz Mauro Vieira
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou nesta sexta-feira (18) que o Brasil concedeu asilo diplomático à ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredi, por questões humanitárias.
“Foi concedido com base na Convenção de Caracas e também com base na legislação brasileira. E do nosso ponto de vista foi também concedido com base em questões humanitárias”, disse à GloboNews.
O asilo diplomático foi concedido tanto à ex-primeira-dama, condenada à prisão nesta semana pela Justiça peruana por lavagem de dinheiro, como ao filho dela de 14 anos.
“Ela foi recentemente operada por uma questão grave de coluna vertebral, está em recuperação, precisa continuar em tratamento, e estava acompanhada de um filho menor. O marido condenado está detido e, portanto, o filho menor também estaria abandonado ou desprotegido. Foi com base em critérios humanitários”, disse.
Vieira afirmou que também por isso o governo peruano concedeu dois salvo-condutos para que a ex-primeira-dama e o filho deixassem aquele país.
Ainda segundo o ministro, o governo peruano concordou com a saída de Nadine Heredia do país em avião da FAB: “Foi a única forma em que havia de retirá-la com segurança e rapidez do país, com a concordância do governo peruano”.
Questionado se o presidente Lula tinha conhecimento da concessão do asilo, Mauro Vieira afirmou que o informou previamente.
Na terça, a Justiça do Peru condenou Heredia e seu esposo, o ex-presidente Ollanta Humala, a 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro no caso de aportes ilegais da empreiteira brasileira Odebrecht e da Venezuela para as campanhas de 2011 e 2006 do político, respectivamente.
Heredia também foi acusada por ser cofundadora da legenda Partido Nacionalista. A sentença encerra mais de três anos de audiências contra o ex-líder de centro-esquerda que governou o Peru de 2011 a 2016.
O ex-presidente, por sua vez, cumprirá sua pena em uma base policial construída especialmente para abrigar os líderes presos do Peru. Humala afirmou a seu advogado que prefere provar sua inocência de dentro da prisão, seguindo o exemplo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em vez de pedir asilo diplomático ao governo brasileiro.
O advogado do ex-presidente, Wilfredo Pedraza, afirmou que “não foi provado que entrou dinheiro da Venezuela em 2006, e nunca se corroborou que entrou dinheiro da Odebrecht em 2011”.
Segundo a acusação, na campanha derrotada de 2006, o casal teria desviado quase US$ 200 mil enviados pelo então presidente da Venezuela, Hugo Chávez, por meio de uma empresa do país. O Ministério Público havia pedido 20 anos de prisão para Humala e 26 anos para Heredia -ambos também foram acusados de ocultação de fundos por “compras de imóveis com dinheiro da Odebrecht”. O casal nega ter recebido dinheiro de Chávez ou de qualquer empresa brasileira.
A Odebrecht, cujo escândalo de subornos e corrupção teve consequências em vários países da América Latina, reconheceu em 2016 que pagou dezenas de milhões de dólares em propinas e doações eleitorais ilegais no Peru desde o início do século 21.
Folhapress
Suspeitos de tráfico são presos pela Polícia Militar em Jequié
Policiais militares do 19º BPM apreenderam drogas e detiveram dois indivíduos suspeitos de tráfico, na manhã desta sexta-feira (18), na localidade conhecida como Km 03, em Jequié.
Os militares realizavam patrulhamento na região, quando avistaram dois homens que, ao perceber a presença da polícia tentaram fugir. Os suspeitos foram capturados, sendo encontrados com eles 21 pinos de cocaína, dois de maconha, três celulares e dinheiro em espécie.
Todo material apresentado e os suspeitos foram encaminhados à 9ª Coorpin, onde a ocorrência foi registrada.
Registro: 19º BPM
Mais de 23 tabletes de maconha e munições são apreendidos pela PM em Valéria
Um suspeito foi preso ao ser flagrado com uma submetralhadora, 13 rádios comunicadores e até uma máquina para a contagem de cédulas de dinheiro
Policiais militares da 31ª CIPM apreenderam drogas e detiveram um homem suspeito de tráfico, nesta sexta-feira (18), em Valéria.A guarnição realizava rondas na região, quando avistou um indivíduo que, ao perceber a presença dos militares, tentou correr, mas foi alcançado e abordado. Com ele, foram encontrados seis porções de crack, um carregador de calibre .40 com munições, 23 tabletes de maconha, uma máquina para a contagem de cédulas de dinheiro, 13 rádios comunicadores, uma submetralhadora artesanal, cinco balanças de precisão, uma câmera de monitoramento e um kit-roni, utensílio que, utilizado em pistola, emula o funcionamento de uma arma longa.
Todo material apreendido e o suspeito foram encaminhados à Central de flagrantes para a tomada das medidas pertinentes.
Registro: 31ª CIPM
Ipiaú: Suspeito de tráfico de drogas é preso com mais de R$ 10 mil
Um homem foi preso por tráfico de drogas na noite desta quinta-feira (17), no bairro Santa Rita, em Ipiaú. A ação foi realizada por uma guarnição da Polícia Militar, após denúncias de que o suspeito estaria utilizando uma motocicleta para abastecer pontos de venda de drogas na cidade.
Durante rondas na Rua Ceará, no bairro Bela Vista, os policiais avistaram o indivíduo com as características informadas e realizaram a abordagem. Na revista pessoal, foi encontrada uma certa quantidade de maconha escondida em sua cueca. Questionado sobre o restante do material, o homem indicou que estaria guardado em outro imóvel.
Com o consentimento da companheira do suspeito, os policiais realizaram buscas em uma residência localizada na Rua Carlos Alberto, no bairro Santa Rita. No imóvel, mais precisamente em uma suíte inacabada, foram encontrados diversos entorpecentes e materiais relacionados ao tráfico.
Ao todo, foram apreendidos: 196g de substância análoga a crack; 147g de substância análoga a maconha; 07 buchas de maconha prontas para venda; Diversas embalagens plásticas para acondicionamento de drogas; 01 balança de precisão; R$ 10.712,70 em espécie e 01 motocicleta Honda/XRE vermelha, usada nas entregas.
Segundo a PM, o suspeito já havia sido preso anteriormente por tráfico de drogas em outro ponto da cidade, na Rua Protógenes Jaqueira, bairro Democracia. Ainda de acordo com a PM, mesmo após a prisão, o imóvel continuou sendo utilizado como ponto de venda, supostamente abastecido por ele próprio.
O homem, juntamente com o material apreendido, foi encaminhado à 9ª Coordenadoria de Polícia do Interior (9ª Coorpin), em Jequié, onde permanece à disposição da Justiça. (Giro Ipiaú)
EUA mudam versão sobre Covid e dizem que vírus vazou de laboratório chinês
Agora sob o comando de Donald Trump, o governo dos Estados Unidos mudou no site da Casa Branca a versão oficial americana sobre a origem da Covid-19.
Atualizada nesta sexta-feira (18), a nova versão afirma que o vírus se espalhou pelo mundo após um “incidente”. “Um incidente laboratorial é provavelmente a origem da Covid-19”, diz o novo site da Casa Branca em artigo intitulado “Vazamento laboratorial (Lab Leak) — a verdade sobre as origens da Covid-19”.
A página ainda acusa a gestão anterior por “ocultar” a verdade. O texto afirma que a administração Joe Biden favoreceu uma narrativa que agradaria o eleitor democrata, que rejeitaria a teoria de que o vírus vazou de um laboratório de Wuhan, região chinesa considerada o epicentro da pandemia.
Essa versão foi descartada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) em 2021. Os principais estudos sobre a origem do vírus defendem que ele passou de um animal para humanos, provavelmente após consumo, a partir de um mercado municipal de Wuhan, capital e maior cidade da província de Hubei.
O novo site tenta relacionar o laboratório ao mercado municipal. A página exibe um mapa com a distância entre o laboratório e o mercado.
O artigo também acusa o infectologista Antony Fauci, ex-assessor médico de Biden. Considerado referência na luta contra a covid nos EUA, Fauci teria tentando “ocultar” narrativas divergentes.
A publicação ‘A Origem Proximal do SARS-CoV-2’ -usada repetidamente por autoridades de saúde pública e pela mídia para desacreditar a teoria do vazamento de laboratório- foi motivada pelo dr. Fauci.Casa Branca, em trecho do novo site.
O artigo também critica o governo chinês. “Os mecanismos governamentais atuais [chineses] para supervisionar essa perigosa pesquisa (…) são incompletos, extremamente complexos e carecem de aplicabilidade global”, diz a Casa Branca.
A pandemia começou no governo Trump. Então na Casa Branca, Trump relutou em admitir a gravidade da crise sanitária. A política mudou após Biden assumir o cargo. Estima-se que 1,2 milhão de norte-americanos morreram após infecção por alguma linhagem do vírus da Covid-19.
Folhapress
EUA podem abandonar negociação de paz na Ucrânia se não houver progresso, diz secretário de Estado
O secretário de Estado americano, Marco Rubio, declarou nesta sexta-feira (18) que o governo de Donald Trump pode abandonar as negociações de paz na Ucrânia se não houver progresso significativo nos próximos dias. “Agora estamos chegando a um ponto em que precisamos decidir e determinar se isso é possível ou não”, afirmou.
“Estou falando sobre uma questão de dias, se é possível ou não fazer isso nas próximas semanas”, acrescentou. “Se for, estamos dentro. Se não for, temos outras prioridades.”
Rubio fez a declaração a jornalistas em Paris pouco antes de embarcar de volta para Washington. Na quinta-feira (17), na capital francesa, ele havia se reunido com Emmanuel Macron e representantes de Reino Unido e Alemanha para discutir o plano americano para suspender a guerra, iniciada há pouco mais de três anos por Vladimir Putin.
Um assessor de Macron considerou importante os europeus participarem das discussões. Também fizeram parte da reunião Steve Witkoff e Keith Kellogg, negociadores de Trump para o conflito, e um representante do governo ucraniano. Um novo encontro foi marcado para a próxima semana, em Londres.
A interlocução com as três maiores potências europeias encerra semanas de diálogos difíceis sobre a guerra. A perspectiva de os EUA forçarem um acordo de paz muito favorável a Putin era vista com preocupação pela União Europeia, que anunciou medidas para aumentar os investimentos em defesa do bloco. Em entrevista recente, Ursula von der Leyen, chefe da Comissão Europeia, declarou que as “ambições imperialistas do presidente russo não têm limites”.
O tom de ultimato de Rubio concorre com o conteúdo do memorando que EUA e Ucrânia acertaram durante a madrugada europeia sobre a exploração de minerais raros, algo que o presidente americano disse encarar como uma espécie de pagamento do apoio financeiro dado a Kiev desde 2022. Trump, inclusive, antecipou a conclusão do acordo, na quinta-feira (18), durante uma visita da premiê italiana, Giorgia Meloni, na Casa Branca.
O documento delineia um fundo de reconstrução e precisa ser ratificado pelo Parlamento ucraniano. É o que restou de um acordo bem mais amplo, que fracassou depois de o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, bater boca publicamente com Trump e seu vice, J. D. Vance, em pleno Salão Oval, em fevereiro.
Zelenski descarta até aqui ceder território invadido para a Rússia. Diplomatas europeus defendem, porém, que a negociação precisa partir de bases realistas.
Em Moscou, Dmitri Peskov, porta-voz do Kremlin, declarou que vê algum progresso na negociação com os americanos. “Os contatos são bastante complicados, porque, naturalmente, o assunto não é fácil”, ponderou. “A Rússia está comprometida com a resolução desse conflito, garantindo seus próprios interesses, e está aberta ao diálogo. Continuamos a fazer isso”, afirmou.
Peskov minimizou a ameaça de Rubio, insistindo que há avanços no diálogo com os EUA. Ainda assim, declarou à AFP que a trégua sobre instalações de energia, na visão de Moscou, já tinha expirado. Segundo o porta-voz, a Ucrânia também não vinha respeitando o frágil acerto. “Até agora não tivemos novas instruções do comandante em chefe, o presidente Putin”, disse Peskov.
Vance, por outro lado, demonstrou otimismo ao desembarcar na Itália nesta sexta-feira (18), horas depois das manifestações de Rubio. “Como as negociações estão em andamento, não vou antecipá-las, mas estamos otimistas quanto à possibilidade de encerrar essa guerra brutal”, disse o vice-presidente, ao lado de Meloni, com quem já tinha se encontrado em Washington na véspera.
A agenda de Vance na Itália também previa um encontro com o cardeal Pietro Parolin, secretário de Estado do Vaticano. Segundo a mídia europeia, o intuito do político americano, que é católico, era visitar o papa Francisco, que se recupera de uma pneumonia e uma longa internação, em meio às celebrações da Páscoa.
José Henrique Mariante / Folhapress
Justiça decide que militar não pode acumular adicionais e União espera economizar R$ 3 bilhões
A Justiça Federal decidiu que militares não podem receber, simultaneamente, os adicionais de tempo de serviço (ATS) e de compensação por disponibilidade militar (ACDM). Com isso, a União espera economizar cerca de R$ 3 bilhões ao ano. A decisão foi das Turma Nacional de Uniformização (TNU) do Conselho da Justiça Federal (CJF), e seguiu argumentados defendidos pela Advocacia-Geral da União (AGU).
A decisão determina que Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais em todo o País barrem o recebimento acumulado por parte de integrantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.
Decreto de agosto de 2020 já proibia a acumulação dos dois adicionais, apontando que seria assegurado ao militar ou ao pensionista do militar falecido o recebimento do adicional mais vantajoso.
Contudo, integrantes das Forças questionavam essa decisão. O argumento é o de que limitar a remuneração acumulada feriria o princípio da irredutibilidade de vencimentos e o direito adquirido.
A Turma de Uniformização, porém, acolheu por unanimidade o argumento da AGU.
Segundo o advogado da União, Luís Felipe Cabral Pacheco, em comunicado divulgado pelo órgão, a decisão “pacifica a questão, reduz a judicialização e representa significativa economia de recursos públicos para as Forças Armadas, contribuindo para viabilizar, do ponto de vista orçamentário, a continuidade de suas relevantes missões institucionais”.
O adicional de compensação por disponibilidade militar é uma parcela remuneratória mensal devida ao militar em razão de estar disponível de modo permanente e com dedicação exclusiva ao longo da carreira.
Esse benefício incide com porcentuais diversos sobre o soldo, a depender do posto ou graduação, podendo chegar a 41% em caso de almirantes de esquadra, generais do Exército ou tenentes-brigadeiros.
Estadão Conteúdo
"Ipiaú sempre foi pioneira em construção de políticas públicas"
A cidade de Ipiaú recebe, a partir de domingo, dia 20, a quarta edição do Circuito Cine Éden e a segunda edição do Fórum Audiovisual dos Interiores da Bahia. As atividades na cidade seguem até o dia 26 de abril. Em entrevista ao Jornal A TARDE, os produtores Edson Bastos e Henrique Filho, da Voo Audiovisual, comemoram a participação da cidade como um pólo da produção cinematográfica baiana.
“Tratam-se de eventos que reafirmam o compromisso com a descentralização dos recursos para o audiovisual no interior do estado. A Voo Audiovisual, pioneira na conscientização, debate e construção de políticas públicas para o fortalecimento da produção cinematográfica nas regiões interioranas, se une à SASB - Associação do Setor Audiovisual do Sudoeste Baiano, a primeira associação audiovisual do interior da Bahia, potencializando iniciativas fundamentais para a cena audiovisual baiana", explica Edson.
O evento, que foi contemplado pelos editais da Lei Paulo Gustavo Bahia, reunirá dez exibições em dez diferentes espaços, além de quatro oficinas, três workshops, seis mesas de debate, bem como um pitching e uma rodada de negócios, ampliando oportunidades e aquecendo a economia para as produtoras audiovisuais do interior. Na entrevista abaixo, Edson e Henrique aprofundam mais sobre as atividades.
Em relação ao evento que aconteceu em Vitória da Conquista em 2023, cujas ações focaram em estudos para a aplicação de recursos da Lei Paulo Gustavo para projetos oriundos do interior, o que a edição desse ano terá como principais demandas e discussões?
Edson Bastos - A missão é aprofundar o que foi iniciado em Vitória da Conquista em 2023, mas também de responder aos novos desafios e avanços no cenário audiovisual do estado. Em Ipiaú, as discussões estarão fortemente ancoradas na descentralização dos investimentos em audiovisual, com foco na criação de políticas públicas permanentes que contemplem a diversidade territorial da Bahia. Vamos debater, por exemplo, “O impacto do Audiovisual no Desenvolvimento Socioeconômico dos Interiores”, a partir de experiências consolidadas como em Cabaceiras-PB e Cataguases-MG, assim como a “Interiorização das Políticas Públicas Culturais do Audiovisual”, contando com representações do ANCINE, MINC/SAV e FUNCEB. Outra pauta importante são os “Caminhos Possíveis para a Construção e Reforma de Salas de Cinemas”, visto que o parque exibidor no nosso estado está concentrado na capital, passando também pelo debate de quais “Perspectivas da Bahia Filmes para os interiores”, finalizando com uma “Mobilização para a Valorização Audiovisual nos Interiores dos Brasis”, com representações de todas as regiões do Brasil. Além disso, levar o Fórum para Ipiaú, é deslocar um olhar atento para o papel das cidades pequenas e médias como pólos criativos legítimos e estratégicos para o futuro do cinema baiano e brasileiro. Ipiaú sempre foi ponto de efervescência cultural e pioneiro no pensamento sobre a construção de políticas públicas para o interior do estado. É um município propício para somar essa luta que se expande neste momento.
Com a criação da Bahia Filmes, quais são as discussões que a edição 2025 do Fórum pretende levantar?
Henrique Filho - A criação da Bahia Filmes foi uma conquista histórica e simbólica para nós, profissionais do audiovisual no estado. Em 2025, a nossa intenção é propor um diálogo direto com a Bahia Filmes, apresentando sugestões que garantam que as ações da nova empresa contemplem efetivamente realizadores do interior. Queremos discutir critérios mais equitativos de distribuição dos editais, linhas de financiamento específicas para produções fora da capital, estruturação de núcleos de produção regionais, ampliação do parque exibidor no interior do estado e apoio técnico e logístico para filmagens em cidades menores. É fundamental que a Bahia Filmes tenha na composição de sua diretoria colegiada representações de profissionais técnicos do interior e que não reproduza a lógica concentradora na capital, mas sim que se torne um vetor real de desenvolvimento para toda a cadeia audiovisual no estado.
Outro destaque é o encontro entre profissionais da área para o Diálogo Setorial de Audiovisual. Quais vocês acham que devem ser as principais pautas trazidas?
Edson Bastos - Acredito que o Diálogo Setorial será um dos momentos mais ricos do Fórum, justamente porque ele nasce da escuta e da troca entre quem está no fazer cotidiano do audiovisual e quem gere as políticas públicas estaduais. r do estado, mas sem excluir a capital, que sempre concentrou esses debates e encontros, e que também poderá ir até a cidade de Ipiaú, ou acessar on-line para participar. Como produtor executivo e também realizador, entendo que algumas pautas são urgentes para o nosso estado: a qualificação técnica continuada, especialmente no interior; o fortalecimento de políticas públicas que garantam previsibilidade e sustentabilidade dos projetos; e a ampliação da infraestrutura de exibição e difusão. Nesse sentido, destaco como prioridade a consolidação da Bahia Filmes com uma estrutura descentralizada e verdadeiramente inclusiva. Isso inclui a garantia de no mínimo 50% dos recursos da Bahia Filmes destinados a projetos do interior do estado; a inclusão de representantes do interior na composição da Diretoria da Bahia Filmes; a instalação de uma filial da instituição fora da capital, ampliando o diálogo e a participação ativa dos territórios; Investimento na reforma e construção de salas de cinema, bem como no estímulo à criação de um circuito público-privado de exibição, envolvendo equipamentos estatais, municipais, privados e comunitários; a criação de linhas específicas de apoio financeiro para produtoras do interior, coletivos, ONGs e cineclubes, como exemplo citamos o modelo dos Arranjos Regionais, promovidos pela ANCINE, aqui sugeridos por nós como Arranjos Territoriais, possibilitando que municípios ou consórcios públicos desenvolvam políticas próprias para o audiovisual, assim como linhas de crédito para empresas que atuem no interior. Além disso, é fundamental o retorno dos Editais Setoriais do Fundo de Cultura, que historicamente fomentaram a diversidade da produção audiovisual baiana. E que os próximos editais da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc) na Bahia, aperfeiçoem o mecanismo para que a territorialização aconteça por categorias e não apenas por edital, para equilibrar a disputa por recursos, assim como a inclusão de categorias estratégicas como Mostras e Festivais, longas-metragens e séries, que não foram inseridas no último edital e hoje carecem de apoio continuado, mas são fundamentais para o amadurecimento do setor. Destaco, também, a importância de valorizarmos a DIMAS, que tem um papel histórico na difusão do cinema baiano e precisa de mais estrutura e autonomia para atuar. Esse Diálogo Setorial será, sem dúvida, um espaço para reafirmar que o audiovisual da Bahia é potente, diverso e precisa de políticas à altura de sua criatividade — com escuta, planejamento e execução compartilhada entre estado e sociedade civil.
Inclusive, o Fórum será uma excelente oportunidade de encontro entre realizadores e potenciais produtores com as rodadas de negócios.
Henrique Filho - Sim, as rodadas de negócios são uma novidade do Fórum. A partir dessa edição, elas materializam a possibilidade de conexão entre quem realiza, quem financia, quem distribui e quem pensa políticas públicas. Tivemos mais de 80 projetos do interior da Bahia inscritos nesta ação, avaliados por um time de 17 players que atuam em diferentes frentes do mercado — da produção à distribuição, da exibição aos serviços técnicos e estruturais. O objetivo principal é estimular o desenvolvimento de parcerias, ampliar as redes de contato e incentivar o fortalecimento da cadeia produtiva do audiovisual nos territórios fora dos grandes centros. Alguns dos realizadores nunca participaram de rodadas de negócios em toda a sua atuação. As rodadas serão realizadas de forma online, nos dias 23 e 24 de abril, com atendimentos agendados individualmente entre realizadores e players, para que cada projeto tenha o seu tempo de apresentação respeitado e possa ser debatido com foco e atenção. Torcemos para que parcerias e contratos sejam firmados, mas sobretudo que os agentes do interior percebam a importância de participarem de eventos de negócios visando viabilizar seus projetos e produzir suas ideias. Além das rodadas, o Fórum contará com uma sessão de pitching, que acontece no dia 25 de abril, em formato on-line, reunindo seis projetos selecionados que terão a oportunidade de apresentar suas propostas diretamente para uma banca especializada. O destaque dessa edição é o prêmio de melhor projeto de longa-metragem de ficção, que receberá uma mentoria de roteiro com profissionais do Paradiso Multiplica, um dos programas de maior relevância nacional no apoio ao desenvolvimento de projetos audiovisuais. Os participantes também ganham credenciais para o NordesteLab e concorrem a um apoio no valor de R$ 5 mil em locação de equipamentos com a IgluLoc para ser utilizado pelo projeto premiado. Com isso, esperamos não apenas fomentar negócios concretos, mas também preparar os realizadores do interior para atuarem com mais segurança e protagonismo em ambientes profissionais e de mercado, nacional e internacionalmente.
Durante o Fórum, uma carta contendo demandas e organizando tópicos que serão abordados e estudados durante o evento será elaborada. Existe uma facilidade de acesso a gestores municipais, estaduais e federais para esse diálogo?
Edson Bastos - A carta final é, sem dúvida, uma das heranças mais importantes do Fórum, pois ela registra oficialmente os consensos, as reivindicações e os caminhos pensados durante o evento. A construção do documento acontece de forma coletiva, a partir das reflexões geradas durante os debates das mesas, oficinas e workshops que ocorrem ao longo dos dias do Fórum, e sua apresentação ao poder público se dará de maneira estratégica. Aproveitaremos que o “Diálogo Setorial de Audiovisual” acontecerá no final do Fórum AVI para apresentar a carta com as nossas pautas, durante esta ação, garantindo que a escuta seja realizada de forma imediata e frente à frente. Essa carta também será protocolada nas repartições públicas de direito e interesse da classe. Buscamos constantemente o diálogo direto com representantes das secretarias municipal, estadual e federal de cultura, além de parlamentares, edis e gestores públicos. Em muitos casos, conseguimos, sim, estabelecer pontes e acessos — sobretudo aos gestores mais sensibilizados com a pauta da cultura e do audiovisual como desenvolvimento econômico do nosso estado e municípios, quando mostramos que as pautas vêm acompanhadas de propostas bem fundamentadas e que há um movimento crescente no interior. Mas também há muitas exceções, há gestores que raramente vão nos receber pessoalmente para um diálogo, que não enxergam a cultura como prioridade e que só reconhecem o papel dela quando são importantes para a alienação de uma população e a garantia de votos.
Para uma cidade como Ipiaú, tão bem valorizada e retratada no cinema feito por vocês, qual a importância da mostra Cine Éden?
Henrique Filho - O Circuito Cine Éden é um dos grandes orgulhos da nossa trajetória e da história recente de Ipiaú. É um evento que promove a continuidade da memória do Cine Teatro Éden, visto a falta de visão estratégica do município, estado e governo federal em desapropriá-lo para a construção de um novo equipamento público. Em 2025, comemoramos 11 anos desde a primeira edição e, mais do que uma mostra de cinema, ele se consolidou como um espaço de pertencimento, memória e futuro para a nossa cidade. Exibir filmes em Ipiaú é um ato de resistência e de afirmação de que o interior também é produtor e espectador de cultura. Trazendo como tema “Cinema Por Toda Parte” esta é a maior edição que já realizamos, onde promoveremos 10 exibições em dez diferentes lugares da cidade. No 4º Circuito Cine Éden, o processo curatorial foi conduzido com muito cuidado, prezando pela diversidade estética, regional e de narrativas. A curadoria foi realizada por Euclides Mendes, Izabel Melo, Edson Bastos e por mim. Pensamos em filmes que dialoguem com o público local, que provoquem debate, mas que também emocionem e inspirem. Os locais de exibição foram escolhidos a partir de critérios técnicos e simbólicos, incluindo escolas, praças e espaços alternativos, pois queremos que o cinema invada a cidade como um gesto de afeto e provocação. Será a primeira vez que Ipiaú terá acesso a um cine drive-in, por exemplo. Estamos muito empolgados.
https://atarde.com.br/
PM apreende 8 armas, munições, carregadores e droga em Ilhéus
O material foi localizado em um terreno utilizado como rota de um grupo criminoso.
Na manhã desta quinta-feira (17), policiais militares da 68ª CIPM apreenderam oito armas, munições, carregadores e droga na Rua Augusto Lopes Ferreira, em Ilhéus.
Os militares desenvolviam ações de patrulhamento na região, quando realizaram a varredura em um terreno baldio indicado por servir como rota de um grupo criminoso.
Durante as buscas, os policiais uma sacola enterrada contendo sete espingardas, uma submetralhadora calibre 9mm, 10 munições calibre 9mm, cinco munições calibre 12 e dois carregadores.
No curso das diligências, um suspeito também foi encontrado e abordado, sendo apreendido um saco contendo diversas pedras de crack.
Todo o material apreendido foi encaminhado para o registro da ocorrência junto à Central de Flagrantes.
Fonte: DCS-PMBA
Polícia ambiental apreende uma tonelada de carvão vegetal em Ibititá
A mercadoria apreendida não possuía documentação comprobatória de origem.
Na quarta-feira (16), policiais militares da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) Lençóis apreenderam uma tonelada de carvão vegetal no município de Ibititá.
Durante rondas de fiscalização ambiental na rodovia BA–148, na altura do km 32, os militares identificaram um ponto de comercialização de carvão vegetal. Na abordagem, foi constatado que a mercadoria não possuía documentação comprobatória de origem, nem autorização ambiental, ferindo a Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais).
O material foi apreendido e o responsável foi conduzido à delegacia de Ibititá para adoção de medidas cabíveis.
Fonte: DCS-PMBA
Funcionária de loja varejista é presa em flagrante por furtar estabelecimento comercial em Itabuna
Quando o movimento diminuía, ela retirava o dinheiro do caixa, colocava em uma sacola e escondia no bolso.
Uma mulher de 29 anos, acusada de furtar um estabelecimento comercial, foi presa em flagrante na tarde desta quarta-feira (16), em Itabuna. A suspeita trabalhava como operadora de caixa na empresa onde praticava o crime.
Segundo imagens das câmeras de segurança, a funcionária deixava de registrar os pagamentos em espécie e anotava os valores. Quando o movimento diminuía, ela retirava o dinheiro do caixa, colocava em uma sacola e escondia no bolso da calça.
Durante diligência na loja, policiais da 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itabuna) encontraram R$ 1.538 com a suspeita, valor proveniente dos furtos. Em interrogatório, ela confessou que praticava o crime há algum tempo, mas não informou o total subtraído.
A mulher foi apresentada na unidade policial, passou por exames de corpo de delito e permanece custodiada, à disposição do Poder Judiciário.
Texto: Ascom PC
Acordo para encerrar greve de fome de Glauber envolveu telefonema de Gleisi para Motta
O esforço para buscar um acordo que encerrasse a greve de fome do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) envolveu um telefonema da ministra de articulação política de Lula (PT), Gleisi Hoffmann, para o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Gleisi visitou Glauber na Câmara no último sábado (12) e teve uma conversa reservada com o deputado, testemunhada por outras pessoas. Segundo relatos, ela prometeu procurar o presidente da Casa.
Isso seria feito, porém, de forma mais discreta possível, para não criar melindres na já instável base política de Lula no Congresso. O centrão, que é majoritário, trabalhou ativamente para cassar o mandato de Glauber.
O deputado anunciou na tarde desta quinta-feira (17) o encerramento da greve de fome que havia iniciado no último dia 9, nas dependências da Câmara, pouco após o Conselho de Ética da Casa recomendar a cassação de seu mandato.
A decisão foi tomada depois que Hugo Motta concordou com uma negociação para suspender o processo de cassação contra Glauber por 60 dias, empurrando eventual votação no plenário para o segundo semestre.
Até lá, a ideia dos aliados do deputado do PSOL é reunir apoio para que não haja a votação ou para que, em havendo, seja aprovada uma punição mais branda, como advertência ou suspensão do mandato.
Em abril de 2024, Glauber expulsou da Câmara com chutes e empurrões um militante do direitista MBL (Movimento Brasil Livre). O psolista também angariou grande antipatia entre seus pares, pautando seu mandato pelo enfrentamento ao centrão e a colegas no plenário.
Sua cassação, se concretizada, representaria uma medida inédita —a primeira vez que um deputado teria essa punição por uma agressão física.
A possível cassação de Glauber é vista com preocupação pelo PT e governo também pelo fato de a ex-senadora Heloísa Helena (Rede-RJ) ser a suplente. Ela foi expulsa do PT em 2003 por ser contra a Reforma da Previdência e até hoje é vista como potencial dor de cabeça para Lula caso volte ao Congresso.
Além de Gleisi, vários integrantes do PSOL e do PT articularam a construção do acordo para o fim da greve de fome. Estiveram na linha de frente das conversas a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), esposa de Glauber, e o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ).
Lindbergh também conversou várias vezes com Hugo Motta, que está em viagem particular ao exterior.
“Hugo Motta agiu, nesse caso, como um presidente da Câmara deve agir: mediando, que é diferente de ‘fazer média’, para distensionar. Agora teremos mais dois meses para o fazer o que os que querem cassar o mandato de Glauber Braga nunca fizeram: Argumentar. Contra o absurdo dessa ‘pena capital’ por vingança política”, escreveu em suas redes sociais o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), outro integrante da força-tarefa montada em busca do acordo.
Durante os dias de greve de fome, oito ministros de Lula foram ao local visitar o deputado do PSOL —Gleisi Hoffmann, das Relações Institucionais, Sidônio Palmeira, da Secretaria de Comunicação Social, Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência, Cida Gonçalves, que chefia a pasta das Mulheres, Macaé Evaristo, dos Direitos Humanos, Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas, e Anielle Franco, da Igualdade Racial.
De acordo com sua assessoria, o deputado Glauber saiu da Câmara direto para um hospital de Brasília, por recomendação médica, para avaliação de sua situação de saúde. Ele teria ingerido apenas água, soro e bebidas isotônicas nesses dias, tendo emagrecido cinco quilos, mas mantido em geral boas condições de saúde.
Ele retomará a alimentação aos poucos, no início por meio de dieta líquida. De acordo com indicação médica, a reintrodução alimentar deve ser gradual e lenta para evitar complicações gastrointestinais, com alimentos como caldos de galinha ou de vegetais, suco de frutas diluído, água de coco, arroz branco ou macarrão.
Na semana que vem, o deputado deve enviar à Comissão de Constituição e Justiça da Casa recurso contra a decisão do Conselho de Ética.
Ranier Bragon, Folhapress
Morre José Almir Menezes, o popular ‘Faustão’ de Ipiaú
Faleceu na noite de quinta-feira (17), por volta das 22h, no Hospital e Clínica São Roque, em Ipiaú, José Almir Menezes Mendes, popularmente conhecido como “Faustão”. Figura popular na cidade, ele tinha 63 anos e lutava há cerca de 40 dias contra complicações decorrentes de um Acidente Vascular Cerebral (AVC).
Após apresentar sinais de recuperação, Faustão precisou retornar ao hospital, onde novas complicações foram diagnosticadas, evoluindo infelizmente para o óbito.
O velório terá início às 7h desta sexta-feira (18), na Pax Nacional, localizada na Avenida Lauro de Freitas, centro de Ipiaú. O horário e local do sepultamento ainda estão sendo definidos pela família.
Em nota de despedida publicada nas redes sociais, familiares destacaram a trajetória de amor e companheirismo de José Almir:
“Nosso amado Fausto foi um pai e avô amoroso, amigo leal e homem de coração generoso. Sempre presente, era um verdadeiro companheiro para todas as horas. Sua alegria contagiante, sua paixão pela música e pelo Vascão eram marcas registradas que encantavam a todos ao seu redor. Sua partida deixa um grande vazio nos corações de sua família e amigos, mas sua memória viverá para sempre conosco – nas risadas, nas histórias, nas canções, no amor e na alegria que ele espalhou ao longo da vida.”
Faustão deixa três filhos — Sammir, Ilara e Shamara — e uma neta, Izzie. Seu legado de alegria, amizade e generosidade permanecerá na memória de todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo. (Giro Ipiaú)
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