Ex-deputado Wolney Queiroz será o novo ministro da Previdência Social, diz Planalto
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| Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados/Arquivo |
O Palácio do Planalto informou nesta sexta-feira (2) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convidou o ex-deputado federal Wolney Queiroz para ser o novo ministro da Previdência Social, após a saída de Carlos Lupi.
Lupi pediu demissão após desgastes no governo por conta do escândalo da fraude nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que pode ter desviado até R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas.
Wolney Queiroz atualmente é secretário-executivo da Previdência Social.
A exoneração de Lupi e a nomeação de Wolney, ainda segundo o governo, serão publicadas ainda nesta sexta em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Quem é Wolney Queiroz
Wolney Queiroz Maciel nasceu em Caruaru, Pernambuco, e é o atual secretário-executivo do Ministério da Previdência, o segundo cargo mais importante do ministério.
Filiado ao PDT — mesmo partido do qual Lupi é presidente licenciado — Queiroz exerceu seis mandatos consecutivos como deputado federal por Pernambuco desde 1995.
Em 2022, Wolney Queiroz assumiu a liderança da oposição ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados, representando um bloco formado por diversos partidos de esquerda. No mesmo ano, disputou a reeleição, mas não obteve êxito.
Operação contra fraude no INSS
A operação realizada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que associações que oferecem serviços a aposentados cadastravam pessoas sem autorização, com assinaturas falsas, para descontar mensalidades dos benefícios pagos pelo INSS.
O esquema, conforme a investigação, teve início em 2019, no governo de Jair Bolsonaro (2019-2022), e prosseguiu neste terceiro mandato de Lula. Entre 2019 e 2024, o prejuízo aos aposentados pode chegar a R$ 6,3 bilhões.
A operação apreendeu com os suspeitos diversos itens de valor, entre os quais dinheiro em espécie e carros de luxo, como uma Ferrari, joias, relógios de luxo e quadros. A descoberta levou ao afastamento do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que depois foi demitido.
Outros cinco servidores públicos foram afastados. Além deles, seis pessoas ligadas a uma associação de Sergipe foram presas.
A Polícia Federal considera o lobista Antonio Carlos Camilo Antunes — conhecido, segundo os próprios investigadores, como Careca do INSS — como o principal operador do esquema de desvio de dinheiro dos aposentados e pensionistas do INSS. Ele é sócio de 22 empresas. Segundo a polícia, todas registradas no mesmo endereço em Taguatinga, a 20 km de Brasília.
G1
Carlos Lupi pede demissão do Ministério da Previdência em meio a escândalo no INSS
O ministro Carlos Lupi pediu demissão do ministério da Previdência nesta sexta-feira (2), em meio à crise dos descontos ilegais em aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Apesar da ausência de provas de sua participação no esquema, prevaleceu no governo a ideia de que ele não tomou providências para deter o problema e também não reagiu como deveria após a explosão do caso.
Lupi se reuniu durante a tarde com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo um interlocutor do agora ex-ministro, o chefe da Previdência estava “muito desconfortável” desde o anúncio da escolha do novo presidente do INSS, da qual ele não participou.
O procurador Gilberto Waller Júnior foi escolhido para chefiar o instituto, em substituição a Alessandro Stefanutto, demitido após operação da Polícia Federal e da CGU (Controladoria-Geral da União) para combater o esquema de descontos ilegais.
Segundo a investigação da PF e da CGU (Controladoria-Geral da União), descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS ganharam força a partir de 2019, no mandato do então presidente Jair Bolsonaro (PL), e atingiram a casa dos bilhões a partir de 2023, no terceiro mandato do presidente Lula. O aumento atípico nos últimos anos —com movimentações no Congresso que impediram regras mais duras para esses débitos— chamou a atenção.
Em entrevista à Folha nesta semana, Lupi disse que tomou diversas medidas contra essas fraudes. E afirmou ter certeza de que o caso tem “safadeza de muita gente”, mas argumentou que o governo não foi omisso. “Eu não tenho preocupação nenhuma, não fui omisso em nada”, afirmou.
“Agora, são 6 milhões de processos, não é simples investigar. A Previdência Social tem mais de 1 milhão de pedidos novos por mês, não pode parar a Previdência. É tudo complexo, tudo difícil”, completou.
A controladoria aponta que o INSS ignorou alertas feitos pelos órgãos de controle em 2024. Segundo a CGU, foram enviados seis ofícios entre 8 de maio de 2024 e 12 de julho daquele ano, pedindo providências, que teriam ficado sem resposta.
Procurado, o INSS nega que alertas tenham sido ignorados. O órgão diz que respondeu a uma recomendação da CGU pedindo explicações sobre o ofício enviado, mas não obteve resposta.
Há o diagnóstico no governo de que a Lupi coube a pecha de omisso. Por isso, a avaliação é que sua permanência era insustentável.
Catia Seabra/Thaísa Oliveira/Idiana Tomazelli/Folhapress
Bahia recusa projeto-piloto do governo Lula de desocupar áreas de facções
O Governo da Bahia recusou a execução do projeto-piloto de desocupação de áreas controladas pelo crime organizado e pela milícia do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O estado chefiado por Jerônimo Rodrigues (PT) reduziu o número de mortes violentas no último ano, mas tem um dos piores índices de criminalidade e uma das polícias mais letais do país.
Agora, a pasta negocia o projeto com o Governo do Rio Grande do Norte, também administrado pelo PT, que tem visto com bons olhos a proposta.
Segundo pessoas envolvidas com na negociação, técnicos ligados ao projeto já atuavam junto à Secretaria de Segurança Pública da Bahia na coleta e análise de dados de inteligência. Apesar do avanço dessa etapa, o governo local decidiu barrar a fase de implementação.
As principais alegações foram as de que o governo baiano não ficou convencido de que o modelo de intervenção policial proposto resolveria os problemas de segurança. Atualmente, o estado conta com o Programa Bahia Pela Paz, que foca a redução da violência letal.
Argumentou-se ainda que as organizações criminosas não seriam o principal problema da segurança pública do estado e que a Bahia não teria efetivo suficiente para sustentar uma intervenção com nível intensivo de policiamento em uma determinada região.
Apesar da alegação do estado, estudos técnicos apontaram a presença de organizações criminosas que controlam comunidades e acessos estratégicos na Bahia.
Um levantamento da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) mostra que a Bahia tem 21 organizações criminosas mapeadas no sistema prisional, sendo o estado com maior número desses grupos.
A decisão do Governo da Bahia foi anunciada para o Ministério da Justiça no final do ano passado.
A secretaria da Segurança Pública do estado não se manifestou sobre o projeto em si e disse, em nota, que ampliou a integração com o ministério por meio de convênios e termos de cooperação voltados ao combate ao crime organizado e à modernização das forças de segurança nos últimos dois anos.
“A SSP enfatiza o diálogo constante com o MJSP, salientando que está à disposição para implementação de novos projetos que visam a busca pela manutenção da ordem e da paz social.”
O governo Lula (PT) agora planeja levar ao Rio Grande do Norte o projeto-piloto. A cidade que receberá a iniciativa está em análise.
Apesar de ainda não ter sido oficialmente anunciado, o projeto tem como principal objetivo permitir que o estado retome o controle territorial dessas regiões.
Membros da Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) estiveram no estado em março para oficializar a adesão do estado aos projetos nacionais de Câmeras Corporais e Uso da Força. Na ocasião conversaram sobre o tema.
Entre eles estava o diretor de Operações Integradas e de Inteligência da pasta, Rodney da Silva, que é quem está liderando mais de perto o programa.
A pasta conta com apoio técnico-acadêmico de professores da USP, em especial da Faculdade de Direito e da Escola de Segurança Multidimensional, ligada ao IRI (Instituto de Relações Internacionais) da universidade.
Segundo Leandro Piquet, coordenador da Escola de Segurança Multidimensional, o objetivo da pesquisa é desenvolver uma ferramenta para detectar a presença de organizações criminosas no território e compreender, de forma prática, o funcionamento dos mercados ilícitos.
A proposta envolve a coleta de dados e a modelagem desses mercados em aspectos como formação de preços, dinâmica de concorrência, barreiras à entrada, corrupção e vínculos com as comunidades locais.
Está prevista a presença contínua de membros da escola ao longo de toda a implementação do projeto, oferecendo suporte técnico e acadêmico. Além disso, serão promovidas sessões de qualificação para os profissionais responsáveis pelas intervenções, abordando temas como análise criminal e gestão.
“Nosso foco nessa parceria é desenvolver ferramentas de análise de dados e análise criminal que possam ser aplicadas à área de segurança pública em diferentes contextos”, disse Piquet.
Para a realização do desenho do projeto, a escola conta com o apoio de bolsistas custeados por Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) e Fundação Brava, ligado ao empresário Beto Sicupira.
Outras pessoas envolvidas na iniciativa disseram que, após a conclusão do mapeamento de inteligência, a proposta é implementar um projeto de intervenção policial, para estabilizar a criminalidade na comunidade escolhida.
Essa fase é marcada por operações na região e pela presença constante de um efetivo elevado de policiais, de modo a impedir a retomada do controle por organizações criminosas.
Paralelamente à ocupação territorial, o estado também atuaria na criação de alternativas de renda para a região, por meio de programas em fase de elaboração para implantação.
Raquel Lopes, Folhapress
Município de Ipiaú é contemplado com três cisternas em escolas da zona rural
O projeto prevê a instalação de sistemas com capacidade de armazenar até 52 mil litros de água da chuva, beneficiando diretamente crianças e adolescentes das escolas públicas.
As cisternas serão construídas na Escola Municipal Eunice Thiara, localizada na região do Guloso, na Escola Municipal Dr. Euclides Neto, situada na Fazenda do Povo, e no CETEP – Centro Territorial de Educação Profissional.
Além de suprir uma necessidade básica, o uso das cisternas será incorporado às atividades pedagógicas, como instrumento de educação contextualizada sobre convivência com o semiárido e sustentabilidade.
A execução do projeto é realizada pelo Instituto São Francisco de Assis (ISFA), em parceria com o Governo do Estado e o Governo Federal. A ação representa um avanço significativo na garantia de direitos fundamentais para os estudantes da zona rural, contribuindo não apenas para o bem-estar, mas também para o fortalecimento do ensino com base na realidade local.
Fernando Canuth / Decom PMI
Emendas: Dino manda Congresso e governo se manifestarem após Sóstenes não responder intimação
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), não pode evocar a imunidade parlamentar para deixar de explicar a ameaça de romper o acordo sobre a distribuição de emendas de comissão. E deu cinco dias para as partes do processo sobre o “orçamento secreto” se manifestarem, como Congresso, governo e o PSOL (autor da ação). Os amici curiae, que são entidades interessadas, também poderão se manifestar.
“Considerando que o Exmo. Deputado Federal Sóstenes Cavalcante fez nascer e com seu ofício manteve graves zonas de incerteza quanto ao cumprimento do arcabouço normativo aprovado pelo Congresso Nacional, devem as partes e os amici curiae manifestar-se sobre a decisão do dia 27/04/2025, bem como sobre o ofício do mencionado parlamentar, em 5 (cinco) dias úteis”, disse Dino no despacho publicado há pouco.
“É fundamental o esclarecimento objetivo sobre tais tópicos, na medida em que se cuida de dezenas de bilhões de reais de dinheiro público, não podendo reinar sigilos de quaisquer espécies, consoante reiteradamente decidido pelo Plenário do STF”, complementou.
Sóstenes enviou ofício ao Supremo dizendo que não tem a obrigação de apresentar quaisquer explicações sobre sua fala. “Na qualidade de deputado federal e líder do Partido Liberal – PL, amparado no disposto no art. 53 da Constituição Federal, consigno que fico eximido de apresentar quaisquer explicações sobre o conteúdo da referida entrevista, concedida exclusivamente no âmbito do exercício do mandato parlamentar”, escreveu Sóstenes no ofício enviado ao ministro.
Intimação
No último domingo, Dino intimou o líder do PL a prestar esclarecimentos sobre a fala, feita em entrevista a jornalistas, de que está disposto a romper o acordo estabelecido pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para a distribuição de emendas das comissões permanentes da Casa. A medida, segundo Sóstenes, seria tomada caso não fosse pautado o projeto que concede anistia aos condenados pelos atos do 8 de Janeiro.
O acordo vigente prevê que o partido responsável pela presidência da comissão fica com 30% dos recursos, enquanto os outros 70% serão destinados às demais bancadas da Casa. Ao intimar o líder do PL, Dino afirmou que o rompimento do acordo citado pelo parlamentar não condiz com o que foi formalmente estabelecido entre os Três Poderes.
Para Dino, a imunidade parlamentar não incide neste caso porque “nada se indaga sobre opiniões, palavras e votos” proferidos pelo líder do PL, e sim sobre crime contra o patrimônio público. “Lembro que, no passado, tive a honra de exercer mandatos parlamentares nas duas Casas do Congresso Nacional, eleito Deputado Federal e Senador da República. Assim, em face de ciência e experiência, compreendo os contornos das relevantes imunidades parlamentares materiais, que não se estendem a possíveis crimes contra o patrimônio.
Lavínia Kaucz, Estadão Conteúdo
Janja viaja para Moscou 6 dias antes de comitiva oficial de Lula
A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, embarcou rumo a Moscou, na Rússia, nesta sexta-feira, 2, partindo com seis dias de antecedência em relação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sua comitiva oficial.
A aeronave, um Airbus C-30 (A330-243) da Força Aérea Brasileira (FAB), decolou da base aérea de Brasília às 10h13 (horário de Brasília), com estimativa de pouso na capital russa depois das 5h (horário de Moscou) de sábado, 3, segundo o aplicativo Flightradar24.
O presidente Lula tem chegada prevista à capital da Rússia em 8 de maio, onde participará, ao lado de Vladimir Putin, das celebrações do Dia da Vitória, comemorado em 9 de maio. A data marca os 80 anos do triunfo sobre a Alemanha nazista na Segunda Guerra Mundial. A comitiva oficial fica no país até 10 de maio.
Depois da Rússia, Lula deve ir à China para participar do IV Fórum China-CELAC.
Questionada pela reportagem sobre o motivo da viagem antecipada, a assessoria de Janja não respondeu até a publicação deste texto O espaço segue aberto.
Lucas Keske, Folhapress
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