Plataforma de controle de voos mostra aviões 'desaparecendo' após apagão em Portugal; VÍDEO
Apagão de energia elétrica atinge grandes partes da Espanha e de Portugal. Por causa da falta de luz, que começou por volta das 12h do horário local - 7h de Brasília -, vários serviços foram interrompidos.
Espaço aéreo português imediatamente antes do apagão e depois dele — Foto 1: Reprodução/ Flightradar24 — Foto 2: Flightradar24
O apagão de energia elétrica que atingiu grandes partes da Espanha e de Portugal nesta segunda-feira (28) afetou aeroportos e estações de trem nos dois países. Imagens captadas pela plataforma de monitoramento de voo Flightradar24 mostram impacto do problema no tráfego aéreo no aeroporto internacional de Lisboa (veja no gif acima).
Por causa da falta de energia, que começou por volta das 12h no horário local (7h em Brasília), vários serviços foram interrompidos. Companhias aéreas relatam problemas nos aeroportos de Barajas, em Madri, e El Prat, em Barcelona.
A ANA, operadora aeroportuária portuguesa, informou que não prevê decolagens de voos de Lisboa antes das 22h (horário local; 18h em Brasília), devido ao blecaute que atingiu Península Ibérica.
No site do aeroporto, um aviso alerta os passageiros:
"Devido a um corte geral de energia, poderão ocorrer problemas operacionais. Entre em contato com sua companhia aérea antes de se dirigir ao aeroporto."
A operadora da rede elétrica de Portugal afirmou, por volta das 11h de Brasília, que o apagão foi resultado de uma falha na rede espanhola, relacionada a um fenômeno atmosférico raro. Não há indicativo de que a falha tenha sido causada por um ciberataque.
Imagens mostram o metrô de Madri parado e às escuras após apagão.
Reproduzir vídeo
O chefe de operações da rede REE, da Espanha, afirmou que o restabelecimento do fornecimento de energia na Espanha poderia levar de seis a dez horas.
O primeiro-ministro de Portugal, Luis Montenegro, disse que a expectativa é que a energia seja restabelecida no país nas "próximas horas".
Senado e STF acertam lei para soltar presos do 8/1 e aumentar penas de líderes que tentarem golpe
Os presidentes do Senado, David Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, estão finalizando uma negociação com o Supremo Tribunal Federal (STF) para aprovar uma lei no parlamento que diminua as penas dos condenados do 8/1. E que, por outro lado, aumente as punições para lideranças de tentativas de golpe de Estado no Brasil.
Com isso, os manifestantes que foram presos por tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito depois do quebra-quebra de 8/1 poderão ser soltos, ou ao menos levados a cumprir prisão no regime semiaberto ou domiciliar.
A ideia é esvaziar a pressão de bolsonaristas para que o parlamento aprove uma anistia para esses presos, o que poderia beneficiar também o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e generais investigados por liderar a tentativa de golpe o país.
Para aumentar a chance de a lei ser aprovada nas duas Casas, ficará claro que as novas regras, como prevê o arcabouço legal do país, poderão retroagir para beneficiar investigados, réus e condenados, mas não para prejudicá-los.
Ou seja, a aprovação de uma pena maior para líderes de organizações que tentam abolir a democracia não valerá para Jair Bolsonaro. Mas sim para aqueles que, no futuro, tentem dar um golpe no Brasil. O ex-presidente, portanto, ficará sujeito às penas já existentes quando começou a ser investigado.
O projeto deve ser apresentado em maio no Senado por Alcolumbre. Como ele é o presidente da Casa, conseguirá dar maior peso político à discussão.
A coluna apurou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, um dos principais interlocutores dos dois parlamentares, deu aval à medida. Ela já teve também a concordância do presidente da corte, Luís Roberto Barroso, de acordo com senadores que dialogaram com os juízes.
De acordo com um senador, o aval dos magistrados era importante para que a lei, depois de aprovada, não fosse considerada inconstitucional pelo Supremo.
O mesmo parlamentar explicou que, hoje, a Constituição brasileira, em seu artigo 359, prevê penas de 4 a 12 anos de prisão para quem atentar contra as instituições democráticas e o processo eleitoral. Não diferencia, porém, um manifestante que fez uma pichação em uma estátua na praça dos Três Poderes, como a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, de um ministro que elaborou uma minuta de golpe e a levou a Bolsonaro, como o ex-ministro da Justiça Andreson Torres.
“O parlamento precisa elaborar leis que permitam ao STF aplicar penas diferentes a condenados diversos, e proporcionais ao que fizeram”, diz o mesmo senador à coluna. “É preciso adequar a lei para permitir que o Judiciário aplique penas mais razoáveis”, segue.
Uma vez aprovada, a proposta vai ao crivo da Câmara dos Deputados. Caso seja alterada, volta ao Senado, que como propositor terá a palavra final no assunto.
Com isso, diz o parlamentar, cria-se uma alternativa à anistia, que segundo ele é “radical, inapropriada e injusta”.
Mônica Bergamo, Folhapress
PF incinera 5 toneladas de drogas em Mato Grosso do Sul
Três Lagoas/MS. A Polícia Federal incinerou, na manhã deste sábado (26/4), em Três Lagoas/MS, mais de 5,1 toneladas de drogas, entre maconha e cocaína.
A carga de entorpecentes, compreendendo aproximadamente 4,519 toneladas de maconha (incluindo haxixe e skunk), 634,7 quilos de cocaína (pasta-base e cloridrato) e ainda 0,092 quilos de folhas de coca, foi escoltada por Policiais Federais até um forno industrial em Três Lagoas.
A ação ocorreu na presença de representantes da Vigilância Sanitária.
As drogas incineradas são oriundas de apreensões feitas em Três Lagoas e região nos últimos quatro meses.
Comunicação Social da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso do Sul
PF e Receita Federal combatem descaminho de leite em pó na fronteira com a Argentina
Dionísio Cerqueira/SC. No último sábado (26/4), em uma ação conjunta entre a Polícia Federal e Receita Federal, duas pessoas foram presas por descaminho e, com elas, foram apreendidos aproximadamente 220 sacos de leite em pó, cada um com 25 kg, além de uma pistola 9 mm. A ação ocorreu na cidade de Barracão/PR.
Após receber denúncias sobre uma possível atividade criminosa, os policiais federais iniciaram as diligências e localizaram o motorista do caminhão que foi contratado para transporte do leite, bem como o depósito de onde ele teria saído. Com o apoio da Receita Federal, os policiais constataram que a carga era proveniente da Argentina, e estaria sendo introduzida ilegalmente no Brasil por um grupo criminoso.
No depósito, os policiais encontraram 5 homens, todos de nacionalidade argentina. Um deles estava armado com uma pistola calibre 9mm e foi preso por porte ilegal de arma de fogo. Outro, que se identificou como responsável pelo depósito, também foi preso. Ambos poderão responder pelo crime de descaminho.
Carga ilegal com cerca de 5,5 toneladas de leite em pó e uma arma de fogo foi apreendida em operação conjunta no município de Barracão/PR
Comunicação Social da Polícia Federal em Dionísio Cerqueira/SC
Lupi vai à Câmara na mira da oposição por suspeitas de fraude no INSS
O ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), deve comparecer na terça-feira (29) à Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados para falar sobre a operação da PF (Polícia Federal) e da CGU (Controladoria-Geral da União) que mirou descontos associativos indevidos em benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
“Estarei lá. Não tenho que ter medo, não. Tenho a tranquilidade dos justos”, disse Lupi ao ser questionado pela Folha se compareceria à reunião da comissão. Ele foi convidado e não convocado, o que deixa o comparecimento a seu critério.
“Já passei por isso em outros momentos. Passei por situação muito mais forte quando fui ministro do Trabalho [demitido por Dilma Rousseff em 2011 após acusações de irregularidades em acordo da pasta com uma ONG]. Não tenho um processo em 40 anos de vida pública. Você vai gerar sempre gente incomodada e incompreensões, algum tipo de ação contra você”, acrescentou.
O convite é de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), da base do governo Lula (PT).
“A gente convidou o ministro antes da confusão. Todo ano a gente convida para dizer como está a pasta, os avanços, o que fez com as emendas da comissão. E, agora, eles têm um problema, e é óbvio que vai ser tema da comissão. Não tem como não perguntarem”, afirmou Carneiro.
“É um pouco para a gente se inteirar do que aconteceu. A gente lê no jornal, mas a fonte é o ministério. Saber quais medidas foram tomadas, como vão punir essas entidades”, acrescentou.
A deputada Clarissa Tércio (PP-PE), da oposição, espera uma prestação de contas do ministro “sobre a inaceitável inação do governo Lula frente a um esquema de fraudes que lesou milhões de aposentados em todo o Brasil”.
Para ela, são necessários “esclarecimentos sobre a negligência em ignorar denúncias desde junho de 2023 e a indicação de Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS, afastado por suspeitas graves”.
“Estaria ele sendo conivente com o esquema? Ou pessoas ligadas a ele? É uma conduta muito, mas muito grave, mesmo”, acrescentou.
Em entrevista à Folha, o ministro disse ter certeza de “que tem muita safadeza de muita gente” no caso.
“Que vai ter coisa errada, vai, com certeza. Muitas instituições abusaram e devem pagar por isso. Os beneficiários têm que ser restituídos. Mas não pode generalizar, senão a gente instaura um tribunal de inquisição”, avaliou.
A ação da PF e da CGU tem como objetivo combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. De acordo com as investigações, a soma dos valores descontados chega a R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024, mas ainda será apurado qual a porcentagem foi feita de forma ilegal.
Segundo o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, com um único alvo, foram apreendidos vários carros, como uma Ferrari e um Rolls Royce, avaliados em mais de R$ 15 milhões. Com outro, 200 mil dólares e, um segundo, 150 mil. Também foram apreendidas joias e quadros.
As 11 entidades investigadas responderam por 60% do total abatido dos benefícios em fevereiro deste ano. No segundo mês deste ano, foram descontados R$ 250 milhões dos benefícios pagos pelo órgão. Desse total, R$ 150 milhões foram para as associações e sindicatos investigados.
Lucas Marchesini, Folhapress
Governo quer US$ 2 bilhões para restauro a partir de novo leilão do Eco Invest Brasil
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (28) os principais detalhes do segundo leilão do Eco Invest Brasil. A iniciativa visa atrair capital privado a partir de um montante público para restaurar 1 milhão de hectares de áreas degradadas, área do tamanho do Líbano.
Nesse modelo, o governo federal emprestará recursos do Fundo Clima para bancos privados que vencerem o leilão, com a contrapartida de que as instituições captem nos mercados doméstico e internacional ao menos metade do disponibilizado pelo governo.
Segundo o Ministério da Fazenda, o objetivo é atrair entre US$ 1,5 bilhão e US$ 2 bilhões, ainda que o valor exato de quanto será alocado pelo governo não será divulgado para evitar percalços na competição entre as instituições.
Cada banco poderá receber até 35% do empréstimo público, e o lance mínimo do leilão será de R$ 100 milhões. Em caso de empate, o vencedor será aquele que se comprometer a restaurar a maior quantidade de hectares.
O montante final precisará ser direcionado a projetos de restauro de pastagem degradada em todos os biomas do país, com exceção da Amazônia —um leilão específico para o bioma será anunciado nos próximos meses, para aproveitar o entusiasmo de investidores estrangeiros com a COP30.
Além disso, metade do valor financiado precisará ir para a produção de alimentos, e o restante poderá ir para demais atividades, como a fabricação de madeira ou matéria-prima de combustíveis.
O governo não limitou a lista dos alimentos que poderão ser plantados com o investimento. Com isso, os projetos a serem financiados pelo banco vencedor podem ter como foco o plantio de soja e milho, os maiores cultivos do país focados em exportação, e pecuária. No entanto, em caso de monocultura ou apenas criação de gado, os produtores precisarão se comprometer a aumentar em 5% a cobertura permanente de vegetação.
Os beneficiários dos empréstimos finais precisarão ter CAR (Cadastro Ambiental Rural) ativo e terra com algum nível de degradação. Os projetos também precisarão ter 15% de mão de obra feminina e incorporar práticas de resiliência hídrica, como capacitação e armazenagem de água de chuva, irrigação eficiente e proteção de nascentes. As auditorias ficarão a cargo do governo e das instituições vencedoras.
A taxa de retorno do governo com o empréstimo para o banco vencedor será de 1% ao ano, no prazo de dez anos e carência de até dois anos. Já aquelas instituições financeiras que investirem pelo menos 30% de sua carteira via fundos próprios criados para o Eco Invest Brasil terão carência de três anos.
Não há, por outro lado, restrições aos juros fixados pelas instituições financeiras aos donos dos projetos, ainda que o governo espera que a taxa seja de um dígito, abaixo da Selic, hoje em 14,25%.
O governo também fixou que ao menos 10% do valor financiado deve ir para a caatinga. Essa restrição é para evitar que o montante não fique concentrado no Centro-Oeste, Sul e Sudeste. Caso esse valor não seja atingido, o banco poderá conceder crédito para projetos de pesquisa e desenvolvimento ou atividades de promoção de resiliência hídrica no bioma.
O leilão foi divulgado pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, do Meio Ambiente, Marina Silva, e do Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. Em apresentação inicial, todos reforçaram que a ideia central do programa é gerar lucratividade para negócios ambientais, sem necessariamente depender de doações.
O Eco Invest Brasil foi lançado no ano passado pelo governo federal para mobilizar capital privado para projetos ambientais. A iniciativa é dividida em quatro linhas, e o leilão anunciado nesta segunda faz parte do blended finance, cujo objetivo central é atrair investimento externo.
Até por isso, do montante captado pelo banco privado, ao menos 60% precisará vir de captação no exterior –no primeiro leilão do programa, organizado no ano passado, toda a alavancagem precisaria vir do exterior.
O primeiro leilão atraiu R$ 45 bilhões em financiamentos para projetos sustentáveis, a partir de R$ 6,8 bilhões de dinheiro público. A alavancagem do novo leilão é bem menor, segundo o governo federal, porque o último certame era mais amplo, com mais atividades sustentáveis abrangentes.
Desta vez, o leilão integra também o projeto Caminho Verde Brasil, criado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária para restaurar 40 mil hectares de pastagens degradadas em todo o país.
Pedro Lovisi, Folhapress
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