Messias sai de férias após derrota e é aconselhado a atuar nos bastidores até decidir futuro no governo
Depois de ter o nome rejeitado para o STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Jorge Messias se afastou das atividades públicas da AGU (Advocacia-Geral da União), da qual é chefe, e tem sido aconselhado a transferir as tarefas rotineiras a integrantes mais próximos da equipe para tomar fôlego e decidir com calma sobre seu futuro no governo Lula (PT).
Messias deve sair de férias a partir de quarta-feira (13), segundo informações obtidas pela Folha. O período deve durar duas semanas e o retorno está previsto para 25 de maio. Aliados defendem que o atual titular da AGU siga no posto.
A interlocutores o ministro diz estar em "período de silêncio". Para ele, ainda é um momento de paciência, como outros que já teve de enfrentar ao longo de sua trajetória.
Aliados de Messias afirmam que ele tem a confiança plena do presidente Lula e é bem quisto na carreira. Internamente, ele seria tido como alguém que tem ajudado a estruturar o órgão e um bom gestor.
Um dos argumentos usados com o AGU é o entendimento de que ele foi vítima do momento histórico na votação do último dia 29. A rejeição não teria sido a ele próprio, mas fruto da correlação de forças no Congresso e das disputas políticas postas quando a indicação e a votação foram feitas.
Dessa forma, o conselho dessas pessoas a Messias é sair dos holofotes por ora, e, em seguida, retomar a coordenação das atividades.
A ideia parte do princípio que o AGU ainda está no centro do noticiário e não gostaria que a derrota na nomeação "contaminasse" julgamentos importantes. Isso porque, se ele for à tribuna do Supremo se manifestar em um caso neste momento, por exemplo, haveria o risco de desviar o foco da questão jurídica para a sua presença no plenário.
Outro pressuposto é o de que há várias formas de chefiar a AGU e a atuação pública no STF não resume a tarefa. Messias pode executar o trabalho gerenciando o órgão, direcionando entendimentos jurídicos, alinhando estratégias de atuação, definindo prioridades e conduzindo as equipes.
Ainda, o ministro teria um time diretamente ligado a ele considerado qualificado e de confiança.
Como chefe da AGU, Messias dirige a instituição, representa os interesses da União e da Presidência da República, incluindo assessoramento jurídico direto de Lula.
O ministro admitiu a aliados cogitar entregar o cargo após a rejeição de seu nome para o STF no fim da noite em que o resultado foi consolidado, ainda sob impacto da derrota.
Abalado com a derrota, sinalizou essa possibilidade ao próprio presidente no Palácio da Alvorada. Mas, segundo relatos, o petista insistiu em sua permanência na gestão e sugeriu que Messias não tome qualquer decisão precipitada.
Na primeira semana após o resultado imposto pelo Senado, o STF começou a julgar o modelo de distribuição dos royalties do petróleo. O tema é de interesse de todos os entes da República e envolve a partilha de bilhões de reais dos recursos conseguidos com a exploração.
Ao contrário de outros casos de destaque em análise no Supremo, Messias não participou. Na véspera do início do julgamento, a AGU pediu a manutenção das regras em vigor para a distribuição dos royalties. O memorial é assinado por Flávio José Roman, como advogado-geral da União substituto. Na sessão de quarta (6), a sustentação oral foi feita por Andrea Dantas.
Segundo o documento, eventual mudança do entendimento em vigor representaria uma perda de receita de R$ 9 bilhões por ano à União. O documento manifesta ainda a preocupação de que uma decisão leve os governos federal, estaduais e municipais sejam obrigados a restituir valores recebidos.
A situação foi diferente de outros processos de destaque, nos quais Messias participou diretamente da defesa da tese da União. Um dos casos foi quando ele fez a sustentação no processo que trata da uberização, defendendo que os trabalhadores de aplicativos não se enquadram nos modelos tradicionais, mas precisam de proteção. A proposta formulada estava em termos semelhantes à apresentada pelo governo Lula ao Congresso.
Por Ana Pompeu e Luísa Martins/Folhapress
Kassio assume TSE após aproximação com governo Lula e sob desconfiança de aliados de Bolsonaro
O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), assume a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta terça-feira (12) sob clima de desconfiança por parte de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), devido aos recentes gestos de aproximação entre o magistrado e o governo Lula (PT).
Líderes do PL celebram a chegada do indicado de Bolsonaro ao comando do TSE e exaltam seu perfil técnico, mas não ignoram os movimentos recentes do magistrado em aceno ao governo, como a campanha a favor do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga que está aberta no Supremo. O nome acabou derrotado pelo Senado.
Parlamentares de oposição ouvidos reservadamente pela Folha afirmam que Kassio até tem um alinhamento ideológico à direita, mas avaliam que a gestão do magistrado no TSE não será necessariamente favorável ao seu grupo político. O perfil apaziguador do ministro é apontado como um entrave a esse cenário.
Kassio também deu sinais de que atuará em defesa da urna eletrônica, um tema sensível para o bolsonarismo. O ex-presidente, preso em razão da trama golpista, também foi declarado inelegível por atacar a credibilidade dos equipamentos.
Apesar de ter votado pela absolvição naquela ocasião, Kassio tem dito que, como presidente do TSE, o combate às fake news sobre o sistema eletrônico de votação é uma pauta institucional prioritária, especialmente em tempos de inteligência artificial.
Por outro lado, a leitura de políticos do PL é a de que o clima da direita com a Justiça Eleitoral será significativamente melhor se comparado às gestões anteriores, como a da ministra Cármen Lúcia, que entrega o cargo nesta terça, e a do ministro Alexandre de Moraes, que comandou as eleições de 2022.
Já petistas de alto escalão reconhecem que Kassio tem uma afinidade maior com políticos bolsonaristas, mas avaliam haver espaço para um comportamento neutro por parte do ministro. Aliados de Lula veem o novo presidente do TSE como um magistrado articulado, com boa relação com figuras de diversos espectros políticos.
Lideranças do PT e do centrão lembram que Kassio chegou ao cargo de desembargador no TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) por nomeação da então presidente Dilma Rousseff (PT), em 2011. Natural do Piauí, o ministro era próximo do então governador Wellington Dias, hoje ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Ciente do papel que o magistrado desempenharia no período eleitoral, o governo teve momentos de aproximação com o ministro do STF. Ainda em 2024, a Caixa contratou como assessora a ex-mulher do magistrado, a economista Maria Socorro Mendonça Carvalho Marques.
No ano passado, Lula indicou para uma vaga no STJ (Superior Tribunal de Justiça) o desembargador do TRF-1 Carlos Pires Brandão, nome apoiado por Kassio e ao qual os ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino faziam oposição. Conforme mostrou a Folha, o presidente, ao escolher Brandão, telefonou para o ministro em um gesto de deferência.
Lula confirmou em sua agenda desta terça a ida à cerimônia de posse de Kassio. Segundo aliados, ele vai ao ao evento para prestigiar o novo presidente do TSE e transmitir ao magistrado a mensagem de que o PT não deseja qualquer tipo de conflito.
Diante de uma possível batalha jurídica entre as campanhas de Lula e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Kassio afirmou a interlocutores que quer o TSE interferindo o mínimo possível nas disputas políticas, para que os eleitores e os candidatos sejam os verdadeiros protagonistas do pleito, e não a Justiça Eleitoral.
O ministro sinalizou, por exemplo, que vai evitar acionar o poder de polícia da instituição para impedir irregularidades nas eleições, ao mesmo tempo em que promete ao mundo político portas abertas para o diálogo, tanto com a esquerda quanto com a direita, para distensionar a polarização.
O poder de polícia foi muito utilizado na gestão de Moraes. Trata-se de uma atribuição do presidente do TSE para, mesmo sem um processo judicial em curso, tomar uma série de providências, como a retirada de propaganda irregular, a remoção de conteúdo ilícito e a suspensão de impulsionamento ilegal.
VEJA NOVA COMPOSIÇÃO DO TSE
Kassio Nunes Marques (Presidente)
Indicado ao STF por Jair Bolsonaro (PL)
André Mendonça (Vice-Presidente)
Indicado ao STF por Jair Bolsonaro
(PL)Dias Toffoli
Indicado ao STF por Lula (PT)
Antonio Carlos Ferreira (Corregedor-Geral)
Indicado ao STJ por Dilma Rousseff
(PT)Ricardo Villas Bôas Cueva
Indicado ao STJ por Dilma Rousseff (PT)
Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto
Jurista nomeado por Lula (PT) a partir de listas tríplice elaborada pelo plenário do Supremo
Estela Aranha
Jurista nomeada por Lula (PT) a partir de listas tríplice elaborada pelo plenário do Supremo
Por Augusto Tenório e Luísa Martins/Folhapress
Embaixadora do Brasil nos EUA vê risco de novas tarifas apesar de reunião boa de Lula e Trump
Exportações brasileiras caíram drasticamente após imposição das taxas, diz Maria Luiza Ribeiro Viotti
A embaixadora do Brasil nos Estados Unidos, Maria Luiza Ribeiro Viotti
A embaixadora do Brasil nos Estados Unidos, Maria Luiza Ribeiro Viotti, afirmou nesta segunda-feira (11) que a reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o homólogo dos EUA, Donald Trump, foi "positiva" e ajudou a abrir espaço para negociações comerciais.
Porém, alertou que ainda há riscos relevantes para a relação bilateral, mesmo após a suspensão das tarifas impostas ao Brasil no ano passado —em meio ao tarifaço, as sobretaxas cobradas pelos EUA a determinados produtos brasileiros chegaram a 50%.
Viotti participa da chamada semana do Brasil em Nova York, que reúne uma série de eventos paralelos organizados por instituições como Lide, Grupo Esfera, Veja e Valor Econômico. Nesta segunda, ela participou do evento promovido pela BlackRock, maior gestora de ativos do mundo, e da Câmara Americana de Comércio (Amcham).
No evento, a embaixadora relembrou as tarifas impostas pelos EUA ao Brasil no ano passado e disse que foram vistas pelo governo brasileiro como "injustificadas". Segundo ela, as novas tarifas provocaram queda nas exportações brasileiras e afetaram cadeias de suprimentos consolidadas entre os dois países.
"Nosso comércio foi impactado e as exportações brasileiras caíram drasticamente. Tivemos também um efeito em cadeias de suprimentos muito estabelecidas, o que também foi lamentável", disse.
A diplomata afirmou que, embora a decisão da Suprema Corte americana sob o uso da IEEPA (Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional) de derrubar as tarifas tenha trazido alívio parcial, ainda permanecem incertezas ligadas à investigação aberta pelos Estados Unidos com base na Seção 301, mecanismo usado pelo governo americano para apurar práticas comerciais consideradas desleais.
Segundo ela, o governo brasileiro tenta evitar novas barreiras às exportações nacionais e busca preservar o crescimento do comércio e dos investimentos entre os dois países nos próximos meses.
"A visita do presidente foi um passo muito importante para fortalecer nosso diálogo comercial com os Estados Unidos. Isso criou um espaço para negociações. O próprio presidente estava muito otimista e teve a oportunidade, durante as reuniões, de defender a importância de retomar o crescimento na nossa trajetória comercial e de evitar quaisquer outras barreiras às exportações brasileiras", disse Viotti.
"A visita foi muito bem-sucedida e temos a oportunidade de trabalhar juntos nos próximos 30 dias para garantir que nosso comércio e investimento continuem a crescer", disse a embaixadora sobre o período acordado entre os países para trabalharem juntos.
Essa foi uma manobra encontrada pelo governo petista para evitar novas taxações contra o Brasil, em meio à investigação que analisa desde o Pix a questões relacionadas à rua 25 de Março, em São Paulo, e ao etanol.
Thomas Shannon, que foi embaixador dos EUA no Brasil de 2010 a 2013, afirmou que o Brasil tem uma presença significativa nos EUA e defende que os países "precisam trabalhar suas narrativas —narrativas sobre o quanto cada país é importante e valioso para o outro".
"O problema é que a maioria dos americanos não tem ideia de que o Brasil está aqui, mas ele toca os americanos todos os dias. Seja bebendo uma xícara de café, seja bebendo uma cerveja, seja comendo um hambúrguer ou voando em aeronaves regionais", disse ele.
"Os americanos têm suas vidas melhoradas todos os dias de alguma forma pelo Brasil. Mas muito poucos americanos sabem disso e entendem isso".
Por Isabella Menon/Folhapress
Líder interina rejeita ideia de Trump de tornar Venezuela o 51º estado dos Estados Unidos
Declaração foi dada em Haia durante audiência sobre disputa de Essequibo
A líder interina da Venezuela, Delcy Rodríguez
A líder interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, declarou nesta segunda-feira (11), em Haia, que Caracas nunca considerou se tornar o 51º estado dos Estados Unidos, como sugerido pelo presidente americano, Donald Trump.
Delcy assumiu o comando do regime após a captura do ditador Nicolás Maduro, em janeiro.
Delcy foi questionada por uma jornalista da emissora estatal venezuelana Telesur após uma audiência sobre a disputa do território de Essequibo na Corte Internacional de Justiça (CIJ), principal instância jurídica da ONU. A Venezuela reivindica a região hoje controlada pela Guiana. A crise entre os países se intensificou após a descoberta de campos de petróleo em alto-mar pela americana ExxonMobil em 2015.
"Isso jamais seria considerado porque se há algo que nós, venezuelanos, temos em comum, é o amor pelo nosso processo de independência", respondeu a líder interina sobre a declaração de Trump.
"Continuaremos defendendo a nossa integridade, soberania e independência. Nossa história é de homens e mulheres que deram suas vidas para nos tornar não uma colônia, mas um país livre", afirmou.
Delcy também disse que trabalha em uma agenda de cooperação com o governo Trump, após o restabelecimento das relações diplomáticas em março. Maduro havia rompido relações com os EUA em 2019.
O presidente americano publicou uma mensagem em suas redes sociais em março sobre a possibilidade da Venezuela se tornar o 51º estado. A postagem ocorreu após a vitória da nação caribenha na Copa do Mundo de beisebol contra a seleção americana.
Nesta segunda, John Roberts, jornalista da Fox News, afirmou que Trump reiterou seus planos de anexar a Venezuela aos EUA. "Acabei de falar por telefone com Donald Trump... Ele me disse que está seriamente considerando tornar a Venezuela o 51º estado", declarou Roberts em uma rede social.
Por Folhapress
Kassio será relator de revisão pedida por Bolsonaro para anular condenação no STF
Sorteio ocorreu nesta segunda e incluiu apenas ministros da Segunda Turma, que não participou de julgamento
O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal)
O ministro Kassio Nunes Marques será o relator do pedido de revisão criminal da condenação de Jair Bolsonaro no STF (Supremo Tribunal Federal). O magistrado foi sorteado nesta segunda-feira (11).
Apenas os integrantes da Segunda Turma foram incluídos no sistema de escolha de relatoria do tribunal. Por ter participado de toda a tramitação da ação do núcleo central da trama golpista de 2023, Luiz Fux ficou de fora.
A defesa do ex-presidente pediu na sexta (8) ao presidente da corte, Edson Fachin, a anulação do processo que resultou na condenação do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado.
Com isso, os advogados do ex-presidente dão início a um novo processo na corte, chamado revisão criminal, que ganhará outro número —e não tramitará na ação penal 2668, a ação do núcleo central da trama golpista de 2022 e que transitou em julgado.
"O fundamento dessa ação é a reparação do erro judiciário, para que a jurisdição penal volte a atuar segundo os postulados da justiça", dizem os advogados.
A peça é assinada por Marcelo Bessa e Thiago Lôbo Fleury.
A Segunda Turma é composta por André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Luiz Fux, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, presidente. Fux participava na Primeira Turma, votou pela absolvição de Bolsonaro e depois pediu para mudar de colegiado.
No documento de 90 páginas, a defesa pediu que o relator fosse sorteado apenas entre os integrantes da Segunda Turma da corte, para assegurar que o comando da ação não caia para o mesmo ministro que conduziu a condenação, Alexandre de Moraes.
André Mendonça foi indicado ao Supremo por Bolsonaro em julho de 2021 com a vaga aberta com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello. Ele ocupava o cargo de advogado-geral da União na época.
O então juiz federal Kassio Nunes Marques também foi indicado à corte ao Supremo por Bolsonaro, em outubro de 2020 com a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello.
Já Fux pediu para ser transferido para a Segunda Turma após Luís Roberto Barroso antecipar sua aposentadoria e deixar a corte. No julgamento da trama golpista, Fux se tornou uma voz dissonante e divergir de Moraes e ao votar para anular o processo e absolver réus, inclusive Bolsonaro.
Na época, o voto de Fux surpreendeu as defesas dos réus, que identificaram argumentos para questionar a ação no futuro e, eventualmente, anular uma provável condenação. O posicionamento do ministro também irritou a ala do tribunal próxima de Moraes.
Por Ana Pompeu/Isadora Albernaz/Folhapress
Festa de posse de Nunes Marques no TSE tem ingresso a R$ 800 e convite a Bolsonaro
Ministro convidou todos os ex-presidentes para o evento, que deve contar com atração musical exclusiva
O ministro Kassio Nunes Marques
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| Foto: Gustavo Moreno/STF/Arquivo |
O ministro Kassio Nunes Marques convidou para a festa em comemoração à posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) todos os ex-presidentes da República – inclusive Jair Bolsonaro (PL), que está em prisão domiciliar.
Os convites a ex-ocupantes do Palácio do Planalto são uma praxe nas posses da alta cúpula do Judiciário. Outros ministros que assumiram o mesmo cargo cumpriram o mesmo protocolo.
Nunes Marques foi nomeado por Bolsonaro para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020. Segundo um sistema de rodízio na presidência do TSE, o ministro assumirá o cargo nesta terça-feira, 12, para um mandato de dois anos. O vice-presidente será André Mendonça, também escolhido por Bolsonaro para o STF.
A presença do ex-presidente fica condicionada a uma autorização do STF, assim como a de Fernando Collor, que também comandou o País e está em prisão domiciliar.
A festa será realizada em um salão de festas de Brasília. Os convites são por adesão, ao custo de R$ 800. O valor inclui bebida e comida à vontade. Até mesmo ministros de tribunais superiores terão de pagar para ir ao evento, que é organizado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
Nunes Marques é amigo de vários músicos famosos, especialmente astros da música sertaneja e do samba. A expectativa é que a festa conte com uma apresentação exclusiva. A atração do palco ainda não foi divulgada pelos organizadores.
Por Carolina Brígido/Estadão
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