Ibirataia: Mutirão para emissão do CAF iniciou nesta sexta-feira (16)
Parceria entre Secretaria de Agricultura e Bahia Ter oferece suporte aos agricultores familiares com documentação gratuita e orientações técnicas
Começou nesta sexta-feira (16) o mutirão para emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), promovido pela Secretaria de Agricultura de Ibirataia em parceria com a Bahia Ter e com suporte técnico de José Luiz. O CAF é fundamental para que agricultores familiares tenham acesso a políticas públicas, programas de apoio rural e linhas de crédito.
A ação visa atender todos os produtores que comparecerem com a documentação exigida: RG, CPF de todos os membros da família, comprovante de residência, CNIS (para maiores de 18 anos), extrato de benefícios sociais, documentos da terra (como escritura, recibo, ITR, INCRA) e o Cadastro Ambiental Rural (CAR). A iniciativa fortalece a agricultura familiar local, fomenta o desenvolvimento sustentável e garante maior inclusão dos produtores nas políticas agrícolas estaduais e federais.
Fonte: Decom/Prefeitura de Ibirataia
Governo levou ao menos 120 pessoas em viagens de Lula à Rússia e à China
As visitas de Lula (PT) à Rússia e à China mobilizaram a viagem de ao menos 120 pessoas, lista que inclui ministros, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e do Banco Central, Gabriel Galípolo, e dezenas de técnicos e assessores.
Apenas a Secom (Secretaria de Comunicação) enviou 27 pessoas à viagem, e a Casa Civil deslocou 19 funcionários. O levantamento foi feito pela Folha em portais da transparência e nas autorizações de viagens publicadas no Diário Oficial da União.
Esta viagem internacional de Lula começou em 6 de maio, quando o presidente embarcou para Moscou. Na capital da Rússia, ele participou de uma celebração dos 80 anos da vitória da Rússia na Segunda Guerra Mundial. Na prática, o evento serviu como demonstração de força Vladimir Putin após três anos de guerra na Ucrânia e gerou desgaste ao presidente brasileiro, uma vez que os chefes de Estado e de governo presentes em Moscou eram majoritariamente ditadores e autocratas.
Na sequência, Lula chegou a Pequim no dia 11, onde teve encontros com o líder chinês, Xi Jinping. A viagem ainda ficou marcada pelo vazamento do teor de uma conversa em que a primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja, teria comentado com Xi os efeitos nocivos do TikTok, plataforma chinesa de vídeos curtos.
Ainda não há registros consolidados sobre as despesas relacionadas à viagem de Lula. Dados do Siga Brasil, portal administrado pelo Senado e que apresenta valores da execução do Orçamento federal, apontam até agora o pagamento de R$ 122 mil em diárias de oito pessoas.
A relação de pessoas que acompanharam as agendas do presidente no exterior também é parcial. Ao menos quatro publicações de autorização de viagens foram feitas sem citar os nomes dos servidores que fariam os deslocamentos. O Planalto afirma que nomes das equipes de segurança e saúde do presidente, entre outros, são mantidos sob sigilo.
Ainda há órgãos autônomos, como a ApexBrasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), que divulgam as autorizações de viagem em páginas próprias e ainda não têm dados disponíveis sobre a mais recente agenda internacional do presidente.
Nesta quinta-feira (15), o Planalto publicou no Diário Oficial nomes de 26 integrantes da comitiva que acompanhou Lula em visita a Pequim. Além de Janja, a lista inclui o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o 2º vice-presidente da Câmara, Elmar Nascimento (União-BA), além de 11 ministros e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
Além do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, também fez parte da comitiva a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, entre outras autoridades. Há ainda dezenas de assessores e técnicos dos órgãos ligados ao governo federal que acompanharam a agenda.
Os ministros tiveram agendas temáticas e encontros com empresários durante a viagem do presidente. Durante seminário organizado pela ApexBrasil, empresas chinesas sinalizaram investimentos de cerca de R$ 27 bilhões no Brasil envolvendo áreas como a produção de combustível sustentável para a aviação.
Foram assinados também diversos acordos em saúde, o principal deles entre a brasileira Eurofarma e a chinesa Sinovac, que anunciaram o Instituto Brasil-China para Inovação em Biotecnologia e Doenças Infecciosas e Degenerativas, voltado para vacinas e outras atividades.
Parte das equipes que viajaram ao exterior atua na produção e na parte técnica da cobertura da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), órgão que faz a cobertura institucional das viagens. Ainda há seguranças e técnicos de tecnologia que foram à Rússia e à China dias antes da chegada de Lula, para preparar a viagem.
Em nota, a Secom diz que as comitivas oficial, técnica e de apoio são mobilizadas durante as viagens do chefe do Executivo, sendo que a lista que compõe os dois últimos grupos fica sob sigilo, no grau reservado por até cinco anos.
“As comitivas Técnica e de Apoio são compostas por servidores que atuam em áreas-meio para viabilização dos eventos, tais como agentes de segurança, saúde e pessoal de apoio. Como tais informações podem colocar a segurança do presidente ou do vice-presidente em risco, os dados são classificados no grau de sigilo reservado pelo Gabinete de Segurança Institucional, nos termos do art. 25, inciso VIII, do Decreto nº 7.724/2012”, afirma a Secom.
A mesma nota afirma que as despesas com diárias e hospedagens da viagem serão custeadas pelo Ministério das Relações Exteriores. “À Presidência da República compete o custeio de despesas residuais, tais como serviços de apoio de solo, taxas aeroportuárias, comissária aérea, telefonia no país de destino, seguro-viagem internacional e eventuais passagens aéreas para servidores do órgão”, diz a Secom, que também afirma que os valores serão divulgados após a conclusão da prestação de contas das viagens.
Mateus Vargas/Folhapress
Petroleiros planejam greve após Petrobras anunciar política de austeridade
A FUP (Federação Única dos Petroleiros) indicou uma nova greve de advertência nos dias 29 e 30 de maio, em protesto “contra a estagnação nas negociações com a empresa”, especialmente em relação à remuneração variável dos empregados e à política de cortes de custos anunciada pela companhia, segundo comunicado enviado à imprensa nesta quinta-feira (15).
A paralisação, que ainda precisa ser aprovada por sindicatos em assembleias, conforme protocolo, é uma continuidade à mobilização iniciada em março deste ano, quando os trabalhadores fizeram greve de advertência por 24 horas.
“A insatisfação da categoria aumentou após declarações da presidente da Petrobras, Magda Chambriard, sinalizando contenção de despesas, mesmo diante do desempenho financeiro positivo da empresa”, afirmou a FUP em nota.
Segundo federação, houve “incoerência” da gestão da estatal, que anunciou um lucro líquido de R$ 35,2 bilhões no primeiro trimestre, com a distribuição de R$ 11,72 bilhões em dividendos aos acionistas, e em seguida prometeu aos acionistas austeridade e controle geral de custos, diante de preços baixos do petróleo.
Chambriard usou a expressão “apertar os cintos” durante conferência de resultados.
Outro ponto destacado pelas entidades é a preocupação com as condições de segurança nas unidades operacionais da Petrobras. Os sindicatos denunciam a prática de subnotificação de acidentes e exigem maior transparência e rigor na gestão da segurança dos trabalhadores.
Procurada, a Petrobras afirmou que ainda não foi notificada oficialmente pelas entidades sindicais sobre a paralisação, adicionando que respeita o direito de manifestação dos empregados.
Em nota, a petroleira reiterou sua defesa pela redução do teletrabalho, como forma aprimorar a integração das equipes e os processos de gestão, além de afirmar que “segue em fase de crescimento de investimentos, definição de novos projetos e contratação de novos empregados que demandam formação e mentoria por parte de empregados experientes, além de ambientação nas respectivas áreas”.
Normalmente, a Petrobras conta com equipes de contingência em movimentos grevistas, tornando-se difícil que haja impactos em suas operações, principalmente em paralisações de curto prazo.
TELETRABALHO
Será a segunda greve de advertência neste ano. Em 26 de março, os trabalhadores da Petrobras fizeram uma paralisação de 24 horas, em movimento que ficou marcado pela defesa do teletrabalho, além de protestar contra redução da remuneração variável dos trabalhadores e defender a recomposição dos efetivos e a garantia de segurança em todo o Sistema Petrobras.
Após o movimento, a petroleira chegou a adiar a implementação de uma medida que reduzia o número de dias que os funcionários poderiam fazer home office.
A Petrobras disse que vem realizando reuniões com as entidades sindicais para esclarecer sobre a mudança no modelo de trabalho híbrido a partir de 30 de maio, quando o regime passará a ser de três dias presenciais por semana, sendo um dos dias a segunda ou a sexta-feira”.
A Petrobras tem mantido diálogo aberto com as entidades sindicais e, nessas reuniões, atendeu algumas reivindicações e propôs flexibilizações no ajuste do modelo híbrido para alguns públicos específicos, como a realização de até três dias de trabalho remoto semanais para gestantes, mães e pais de bebês de até 2 anos”, afirmou a petroleira.
A companhia ressaltou ainda que vem repondo seu efetivo de trabalhadores, tendo convocado mais de 1.900 novos empregados em 2024 e anunciado que irá contratar 1.780 novos empregados ao longo de 2025, oriundos de concurso público de nível técnico.
Marta Nogueira/Folhapress
Decreto de Lula limita orçamento de universidades federais, que iniciam contingenciamento
Após promessas de recomposição orçamentária, o governo Lula (PT) limitou os gastos de universidades federais até novembro.
Publicado em 30 de abril, o decreto 12.448/2025 —que detalha a programação orçamentária do Executivo— tirou R$ 2,5 bilhões do MEC (Ministério da Educação) e reduziu o uso de recursos pela pasta. No documento, a gestão petista ainda exigiu um parcelamento maior das despesas na esplanada.
Logo, as instituições de ensino foram avisadas que terão seu orçamento remanejado. Os repasses mensais a elas serão fracionados em 18 partes. Até novembro, somente 11 serão pagas, aproximadamente 61% do previsto para o ano. O restante foi prometido para dezembro.
Procurado, o MEC disse que o decreto não reduz o orçamento das universidades, mas fixa prazos para limite de empenho por mês. No entanto, o Executivo também ordenou que a liberação dos recursos será feita somente em três etapas: em maio, de junho a novembro, e em dezembro. A mesma fórmula já havia sido utilizada em 2024.
A Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), que representa todas as universidades do país, diz estar profundamente preocupada com a situação, que ocorre em meio a cobranças por recomposição orçamentária.
Desde 2023, o MEC promete ajuda aos centros de ensino para mitigar o déficit acumulado nos últimos anos. No ano passado, até anunciou investimentos, mas não supriu as necessidades.
Segundo a Andifes, as reitorias têm despesas mensais com assistência estudantil, bolsas acadêmicas, contratos de terceirização, restaurantes, água e energia. “Portanto, limitar a execução mensal e liberar parte do orçamento somente em dezembro inviabiliza a continuidade das atividades.”
Algumas gestões já iniciaram contingenciamento. Uma delas foi a UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), que emitiu nota a todas as suas faculdades na qual anuncia a limitação de viagens, restrições no uso do transporte da universidade e suspensão da aquisição de equipamentos de informática.
“Imagina pagar contas mensais como terceirizados, bolsas de estudantes, luz com somente parte do orçamento em maio e sem saber quando virá a próxima parcela entre junho e novembro”, diz Marcia Barbosa, reitoria da instituição gaúcha.
Já a UFPB (Universidade Federal da Paraíba) reduziu os recursos dos centros de ensino em 4,68% e cortou a verba da manutenção predial em 18,01%. A reitoria também determinou que sejam realizados apenas reparos essenciais e que não haja mais aberto de ordem de serviço.
As instituições alertam que, já no curto prazo, essa situação pode trazer impactos tanto em relação aos processos de aquisição e contratação que ainda não foram executados neste ano, como também podem causar atrasos pontuais de pagamentos de serviços básicos, casos de água e luz.
O MEC diz que faz desde 2023 um esforço consistente para recuperar o orçamento das universidades federais. “Essa recuperação é necessária em função das grandes perdas que as universidades federais sofreram, principalmente nos anos de 2020, 2021 e 2022 [governo Jair Bolsonaro].”
A pasta de Camilo Santana ainda afirma estar está em diálogo constante com as reitorias sobre as demandas da comunidade acadêmica.
Histórico de crises
Há quase um ano, o governo anunciou um pacote de R$ 5,5 bilhões para as instituições diante da pressão causada pela greve de professores e servidores de universidades e institutos federais, que chegou a 69 dias em alguns casos.
No entanto, a maior parte dessa verba já estava prevista no Novo PAC, sendo apenas R$ 250 milhões recursos realmente novos. Também foram incluídos no pacote novos projetos para a área.
No ano passado, a Folha mostrou que dezenas de universidades federais de todas as regiões do país acumulavam obras paradas ou atrasadas e projetos abandonados em razão da queda de orçamento dos últimos anos.
Em julho, Lula chegou a participar da inauguração do campus Quitaúna da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), em Osasco, anunciado 16 anos antes. Na cerimônia, ouviu de estudantes que a unidade ainda estava incompleta, sem auditório, biblioteca, quadra e anfiteatros.
Universidade mais antiga do Brasil, a UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) publicou carta aberta afirmando estar “respirando por aparelhos”. A crise levou a cortes nos fornecimentos de água e luz e redução no número de funcionários da segurança.
Bruno Lucca/Folhapress
Portabilidade de consignado para CLT entre bancos começa a valer
A partir desta sexta-feira (16), os trabalhadores com crédito consignado ou crédito direto ao consumidor (CDC) podem migrar dívidas de outras instituições financeiras para o Crédito do Trabalhador. O programa fornece crédito com juros mais baixos a trabalhadores com carteira assinada. Desde abril, a troca de dívidas caras por mais baratas só podia ser feita dentro da mesma instituição.
As mais de 70 instituições financeiras habilitadas no programa já estão autorizadas a oferecer a troca diretamente em seus aplicativos e sites. Nessa etapa, a migração ainda não está disponível na Carteira de Trabalho Digital.
A troca só é vantajosa nos casos em que o consignado para CLT, lançado há dois meses, tenha juros mais baixos que as linhas de crédito contratadas pelo trabalhador. Em média, o CDC tem juros em torno de 7% a 8% ao mês. No programa Crédito do Trabalhador, as taxas estão um pouco acima de 3% ao mês, com alguns bancos cobrando 1,6% ao mês.
Segundo a medida provisória (MP) que lançou o Programa Crédito do Trabalhador, a redução dos juros na troca de dívida é obrigatória. Para fazer o procedimento, o trabalhador contrata um empréstimo consignado pelo Crédito do Trabalhador e quita a dívida anterior. Caso tenha margem consignável, pode pedir novo crédito.
A obrigatoriedade da redução das taxas de juros para a troca de dívidas vale por 120 dias, até 21 de julho, conforme a MP. Além disso, o banco pode oferecer diretamente aos seus clientes a opção de migrar para o Crédito do Trabalhador com as taxas reduzidas. Se o trabalhador não achar as condições vantajosas, ele pode optar pela portabilidade para outra instituição financeira.
Como funciona
No aplicativo Carteira de Trabalho Digital, o trabalhador autoriza o compartilhamento de seus dados (como CPF, tempo de empresa e margem disponível).
– Em até 24 horas, instituições financeiras enviam ofertas de crédito.
– O trabalhador escolhe a melhor proposta, com juros menores.
– As parcelas são descontadas diretamente na folha de pagamento.
– Até 35% da renda mensal podem ser comprometidos com o empréstimo.
Como pedir a portabilidade
– Verificar se o banco de destino oferece o novo consignado para CLT.
– Pedir a portabilidade nos canais digitais da instituição (site ou aplicativo).
– A nova instituição quita a dívida anterior e assume o crédito automaticamente, com os juros e os prazos da nova linha.
Próximas etapas
A partir de 6 de junho, o trabalhador que fez a nova modalidade de consignado privado poderá trocar de instituição financeira, escolhendo a que oferecer juros mais baixos. Nessa etapa, qualquer dívida de qualquer banco poderá ser migrada, inclusive as linhas do Crédito do Trabalhador contratadas desde março.
A troca de dívidas e a concessão de novos empréstimos serão geridas pela Dataprev. O Ministério do Trabalho e Emprego monitora diariamente as taxas de juros e o perfil dos tomadores de crédito.
A portabilidade automática de dívidas vale apenas para CDC ou empréstimos consignados tradicionais. No entanto, o trabalhador também pode contratar a linha do Programa Crédito do Trabalhador para quitar débitos no cheque-especial ou no cartão de crédito. Nesses casos, será necessário primeiramente renegociar a dívida antes de contratar o empréstimo para quitá-la.
Segundo os dados mais recentes do Ministério do Trabalho e Emprego, o Programa Crédito do Trabalhador liberou cerca de R$ 10,3 bilhões. O valor médio por contrato corresponde a R$ 5.383,22, com média de 17 parcelas e prestação média de R$ 317,20. Das mais de 70 instituições financeiras habilitadas, 35 estão operando a nova modalidade de consignado. São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná são os estados com maior volume de concessões pelo novo programa.
Wellton Máximo/Agência Brasil
Prefeitura e APLB firmam parcerias para avanços na educação de Ipiaú
Em reunião realizada no gabinete da Prefeitura, APLB e governo municipal fortalecem laços para propor avanços na educação municipal.
Durante o encontro no gabinete, a parceria entre as instituições, foi evidenciada no diálogo de pautas importantes por melhorias na educação.
Destaca-se Investimentos na infraestrutura das escolas, convocação do concurso dos servidores, valorização dos profissionais do magistério, ações e estratégias de melhoria do IDEB, Implantação do Sistema Municipal de Ensino e Jornada Pedagógica foram alguns temas abordados.
Fazer acontecer uma educação de qualidade, requer diálogo e ações em benefício dos envolvidos no setor e foi exatamente com esse intuito que juntos, secretaria de educação, gabinete e Aplb fizeram um encontro propositivo, através do qual, professsores, trabalhadores da educação, e alunos serão os beneficiados.
E assim segue Ipiaú avança com diálogos e parcerias por uma educação cada vez mais forte.
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