A prefeitura de Ipiaú através da Secretaria de Saúde realizou o Dia D da vacinação contra a gripe
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Profissionais da Rede Municipal de Saúde de Ipiaú estiveram mobilizados no Dia D da vacinação contra a gripe, realizado no último sábado. A ação aconteceu em todas as unidades de saúde da cidade, além dos postos instalados no Centro de Abastecimento e no estacionamento da Praça Salvador da Matta.
A prefeita Laryssa Dias acompanhou a vacinação no Centro de Abastecimento, onde convidou os feirantes e demais pessoas dos grupos prioritários a receberem a dose de imunização contra a influenza.
A secretária de Saúde, Keila Maia, considerou a ação imunizadora como positiva e lembrou que o Dia D veio acrescentar no trabalho que o município desenvolve desde o início da campanha nacional promovida pelo Ministério da Saúde. A vacinação prossegue em todas as unidades básicas.
A estratégia do Dia D foi pactuada entre o Governo Federal e as secretarias estaduais e municipais de saúde, como forma de intensificar e alcançar a meta da campanha iniciada no dia 7 de abril. “O Dia D nos deu a oportunidade de ampliar a cobertura vacinal e, desse modo, proteger ainda mais os vulneráveis”, acrescentou a secretária.
José Américo Castro / Decom PMI
Número de partidos encolhe 30% com fusões, incorporações e federações
As recém-anunciadas federação entre União Brasil e PP e fusão entre PSDB e Podemos impulsionam um movimento iniciado há alguns anos e que resultou no corte de 30% do número de forças partidárias existentes.
O país alcançou 35 legendas distintas em 2015, conta que deve baixar a 24 agremiações com a concretização das novas uniões —o enxugamento será mais acentuado no Congresso, que em 2019 tinha 30 siglas representadas. Agora, haverá encolhimento à quase metade, 16.
A marcha em direção ao enxugamento da sopa de letrinhas partidária brasileira deve continuar nos próximos anos e é reflexo de quatro projetos aprovados pelo Congresso de 2015 a 2021.
O primeiro, em 2015, buscou dificultar a criação de partidos. Só naquele ano foram autorizados a funcionar pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) três novas legendas, Novo, Rede e PMB (Partido da Mulher Brasileira).
Minirreforma aprovada na ocasião exigiu que as legendas em formação conseguissem o apoiamento mínimo de eleitores (hoje em pouco mais de 500 mil) em até dois anos (antes não havia prazo), sendo que nenhum deles poderia ser filiado a partido já existente (antes, podia).
Essas novas regras foram cruciais para barrar, por exemplo, a tentativa de criação da Aliança pelo Brasil, partido que Jair Bolsonaro (PL) e apoiadores tentaram colocar de pé de 2019 a 2022, mas que acabou em fracasso. Desde 2015, só o nanico UP (Unidade Popular) foi criado, em 2019.
As principais regras contra a excessiva pulverização do quadro partidário brasileiro vieram, porém, em 2017, quando o Congresso aprovou e promulgou a emenda constitucional 97.
A medida acabou com a possibilidade de coligação entre os partidos para eleição de deputados e vereadores, o que dificultou a eleição de representantes por partidos pequenos e nanicos.
Mais importante que isso, estabeleceu uma cláusula de barreira (ou cláusula de desempenho) que promove o estrangulamento de partidos que não tenham um desempenho mínimo nas eleições para a Câmara dos Deputados.
A cláusula passou a valer em 2018 e tem as suas regras endurecidas eleição a eleição, até 2030, quando os partidos terão que obter ao menos 3% dos votos válidos nacionais para deputado federal, distribuídos de forma uniforme em pelo menos nove estados, ou elegerem pelo menos 15 deputados federais, também distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação.
O descumprimento da cláusula não obriga a extinção dos partidos. Sem atingi-la, entretanto, eles não recebem o fundo partidário, que vai distribuir R$ 1,3 bilhão neste anos, nem têm acesso à propaganda partidária e eleitoral na TV e rádio, entre outras implicações —eventuais deputados e vereadores eleitos por essas siglas podem migrar para outras sem risco de perda do mandato.
Em 2018, quando o piso era de 1,5%, 14 partidos não atingiram a cláusula. Em 2022, quando o piso subiu para 2%, foram 15. Nove partidos desapareceram do mapa político brasileiro nesses anos: PPL, PRP, PHS, PSL, DEM, PROS, PSC, Patriota e PTB.
A quarta medida foi aprovada em 2021 com o objetivo de melhorar as chances de partidos pequenos e médios de elegerem parlamentares, além de servir como uma prévia a uma fusão ou incorporação.
Trata-se das federações. Pela regra, os partidos são obrigados a atuar em conjunto por ao menos quatro anos, como se fossem uma única agremiação. Ou seja, não há, por exemplo, como lançar dois candidatos a prefeito de partidos diferentes de uma mesma federação, apenas um.
No ano seguinte, três federações foram formadas: 1) PSDB e Cidadania, 2) PSOL e Rede e 3) PT, PC do B e PV. Agora, desenha-se a concretização da quarta, entre União Brasil e PP, que representará a principal força do Congresso e cujo lançamento simbólico ocorreu no final de abril.
A nova aliança deve estimular outros grandes partidos de centro e de direita a avançarem nas negociações de federação, como MDB, Republicanos e PSD.
No caso da fusão PSDB-Podemos, há a expectativa de a nova legenda firmar em breve uma federação com o Solidariedade.
Embora já tenham sido acertadas entre as cúpulas partidárias, tanto a federação União-PP como a fusão PSDB-Podemos precisam ainda cumprir algumas etapas formais, como aprovação de novo estatuto e programa em reunião conjunta, além de obterem o aval do TSE, responsável por sacramentar a união.
Como a cláusula de barreira em 2026 será mais dura e chegará ao seu ápice em 2030, a tendência é tanto da formação de novas federações como do desaparecimento de siglas menores e nanicas.
A não ser que o Congresso reveja as regras, pleito que sempre esteve presente em alas da Câmara e do Senado e que, vez ou outra, volta a integrar as minirreformas políticas e eleitorais que tradicionalmente são feitas pelos parlamentares em anos não eleitorais.
Veja os projetos aprovados que ajudam a enxugar os sistema partidário brasileiro
2015
NOVOS PARTIDOS – Inibiu a criação, colocando prazo de validade de dois anos para obtenção de apoiamento mínimo (pouco mais de 500 mil assinaturas) de eleitores não filiados a outras siglas
2017
CLÁUSULA DE BARREIRA (OU DE DESEMPENHO) – Estabeleceu que partidos que não atingirem um desempenho mínimo nas eleições para a Câmara dos Deputados perdem direito a propaganda na TV e recebimento de verbas. As regras vão endurecendo até 2030, quando será preciso atingir 3% dos votos no país e eleger ao menos 15 deputados federais
COLIGAÇÕES – probição de coligações para as eleições proporcionais, o que dificultou a partidos pequenos e médios elegerem representantes
2021
FEDERAÇÕES – Possibilitou a partidos se unirem em federações por ao menos 4 anos. A aliança é uma espécie de prévia de uma fusão ou incorporação
Ranier Bragon/Folhapress
STF descumpre prazos de lei e omite duração de sigilo sobre voos de ministros pela FAB
O STF (Supremo Tribunal Federal) descumpriu prazos da LAI (Lei de Acesso à Informação) e omitiu dados sobre viagens de ministros em aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira) após dois pedidos feitos pela Folha.
O tribunal nem mesmo informou por quanto tempo deixará sob sigilo as listas de passageiros das viagens.
O Supremo respondeu aos recursos apresentados pela reportagem mais de um mês depois do prazo definido pela lei e não revelou quais ministros solicitaram os deslocamentos nos aviões oficiais. A resposta só foi dada após a assessoria de comunicação do tribunal ser questionada sobre o atraso.
O Ministério da Justiça, autor de solicitações de parte dos voos para uso dos ministros do STF, já informou que deixará essas informações sob sigilo por cinco anos. A pasta, no entanto, disse que a decisão não se aplica às viagens solicitadas pelo próprio tribunal. Cabe ao Supremo definir esse prazo para os voos que mobiliza.
O governo Lula (PT) passou a emprestar aeronaves não apenas ao presidente do Supremo, mas também aos demais ministros, o que era incomum antes de 2023. A justificativa é que os ataques de 8 de janeiro deixaram as autoridades sob maior risco.
A FAB identifica em seu site apenas as viagens do presidente do STF, cargo hoje ocupado pelo ministro Luís Roberto Barroso. Ainda assim, apresenta horários dos voos, locais de origem e destino e previsão de passageiros, mas não mostra a lista de quem acompanhou o chefe do tribunal. Essa relação é apresentada apenas para as viagens de ministros do governo federal, entre outras autoridades.
Os voos dos demais magistrados são classificados como “à disposição do Ministério da Defesa” e autorizados com base na brecha de um decreto de 2020 que permite ao ministro da Defesa liberar “o transporte aéreo de outras autoridades, nacionais ou estrangeiras” por motivos de segurança.
Nesses casos listados como “à disposição”, porém, a FAB não especifica se o voo foi feito por uma autoridade do Supremo ou de outro órgão. Questionado por meio da LAI, o STF não apontou quantas vezes os ministros usaram essa categoria de voo.
A informação foi confirmada pelo Ministério da Defesa por meio da Lei de Acesso. A pasta apontou que os ministros do STF usaram ao menos 154 voos da FAB de janeiro de 2023 a fevereiro de 2025, sendo que mais de 70% deles levaram apenas um magistrado.
Os números referem-se apenas aos voos classificados como “à disposição” do Ministério da Defesa e não consideram as viagens do presidente da corte.
Uma parte desses voos dos ministros que não ocupam a presidência do STF foi solicitada pelo Ministério da Justiça. A pasta afirma que, após abril de 2024, deixou de se envolver no trâmite para emprestar aeronaves aos magistrados.
O advogado Bruno Morassutti, da ONG Fiquem Sabendo, avalia que não há padrão no STF sobre a divulgação dos voos.
“Infelizmente, há entendimentos diferentes entre os ministros sobre a divulgação de viagens. O STF perde muito em não dar transparência adequada para essas informações. Prejudica a imagem da instituição desnecessariamente num momento politicamente sensível”, afirma.
Morassutti afirma que o Supremo é obrigado a seguir a Lei de Acesso, mas não o regulamento que se aplica aos órgãos do Executivo federal.
Na corte, quem fiscaliza o cumprimento dos pedidos de LAI são a Controladoria do STF e o presidente do tribunal. O TCU (Tribunal de Contas da União) pode fazer a fiscalização do ponto de vista administrativo, mas não pode aplicar sanções aos ministros, esclarece.
A Folha fez dois pedidos baseados na LAI e direcionados ao STF, em 14 de fevereiro e 19 de março. Foram solicitados os trajetos e a relação de passageiros de voos feitos desde janeiro de 2023 pelos ministros.
O pedido mais recente ainda incluiu perguntas sobre o grau de sigilo aplicado pelo Supremo às informações das viagens e por quanto tempo elas serão mantidas assim.
As regras relacionadas à LAI, incluindo uma resolução do próprio STF sobre o acesso à informação, dizem que é preciso especificar a decisão sobre o sigilo. O documento deve apontar se o dado será classificado como reservado, secreto ou ultrassecreto. Os prazos para esconder essas informações são de no máximo 5, 15 e 25 anos, conforme o grau escolhido.
O Supremo ainda tem uma página específica no seu site para listar as informações tornadas sigilosas pelo órgão, mas essa página afirma que não há nada sob sigilo.
Nos dois pedidos, as respostas iniciais do STF foram idênticas, citando acórdão do TCU de 2024 que considera “passíveis de classificação no grau de sigilo” as informações de voos da FAB cuja divulgação possam “pôr em risco a segurança de instituições ou de altas autoridades nacionais ou estrangeiras e seus familiares”.
“É importante destacar que todas as requisições de uso de aviões da FAB para o Presidente do STF se fundamentam em razões de segurança institucional”, disse o Supremo nas respostas iniciais.
O STF, porém, não apontou qual grau de sigilo escolheu para as informações sobre os voos e ignorou os questionamentos sobre as viagens dos ministros que não ocupam a presidência.
A Lei de Acesso dá 5 dias para o órgão público responder aos recursos da LAI. O tribunal respondeu mais de um mês após esse prazo expirar para um dos pedidos feitos pela reportagem. Isso só ocorreu horas após a Folha questionar a assessoria de comunicação do STF sobre o atraso.
Nos dois pedidos, a presidência do STF afirmou que “não solicita voos para outros ministros”, mas não explicou de que forma as aeronaves são emprestadas aos integrantes da corte.
O gabinete de Barroso, que elaborou a resposta, também disse que as viagens do presidente do tribunal “são protegidas por sigilo, por razões de segurança institucional” e citou o acórdão do TCU, mas novamente não apontou o período do sigilo.
Mateus Vargas e Géssica Brandino/Folhapress
Veículo com sinais de adulteração é apreendido pela Polícia Militar em Ubatã
Na tarde desta sexta-feira (09), por volta das 13h, uma guarnição da Polícia Militar do 3º Pelotão/DPM de Ubatã, pertencente à 55ª CIPM, apreendeu um veículo com sinais de adulteração na Rua Francisco Xavier, no centro da cidade.
Durante patrulhamento de rotina, os policiais identificaram um Jeep Compass de cor preta, que apresentava indícios de adulteração no sinal identificador. Após consulta e contato com o Coordenador de Área, foi confirmado que o veículo já havia sido divulgado em grupo de serviço como suspeito no dia anterior.
O condutor do veículo, de 38 anos, informou aos policiais que não estava de posse dos documentos do automóvel no momento da abordagem.
Diante dos fatos, o veículo e o condutor foram conduzidos à Delegacia Territorial de Ubatã, onde foram apresentados para as providências legais cabíveis.
Fonte: Ascom/55ª CIPM
Polícia Militar prende uma mulher e um homem por porte ilegal de arma de fogo na saída de Ipiaú, sentido Ibirataia
Por volta das 18h30min do dia 11 de maio de 2025, a guarnição do PETO foi acionada pela guarnição de serviço no município de Ibirataia com a informação de que um veículo modelo Honda City, de cor branca, estaria se deslocando de Ibirataia para Ipiaú, ocupado por indivíduos (homens e mulheres) supostamente portando armas de fogo.
Diante da denúncia, a guarnição solicitou apoio das viaturas de área e deslocou-se para a região do CETEP, situada na saída de Ipiaú para Ibirataia, com o objetivo de interceptar o veículo. Nas proximidades do local informado, o automóvel foi visualizado em trânsito no sentido Ipiaú, sendo imediatamente procedida a abordagem com o apoio da ROTAM e de uma policial feminina, esta última acionada para realização da busca pessoal nas ocupantes do sexo feminino.
Antes mesmo da chegada da policial feminina, uma das ocupantes do carro, assumiu a posse de um revólver marca Taurus, calibre .38, acabamento inoxidável, que estava em sua cintura, entregando-o voluntariamente à guarnição. Diante dos fatos, foi-lhe dada voz de prisão.
Foram realizadas abordagens pessoal e veicular, sendo as mulheres submetidas à busca pela policial feminina. Após o procedimento, todos os ocupantes do veículo foram conduzidos à sede da 9ª COORPIN, onde a autoridade policial competente lavrou o registro da ocorrência.
Autuados um homem de 26 anos e uma mulher de 29 anos.
Fonte: Ascom/55ª CIPM
Polícia Militar prende acusado de estupro de vulnerável no distrito de Algodão, em Ibirataia
Na tarde desta sexta-feira (09), por volta das 14h, uma guarnição da Polícia Militar do 2° Pelotão de Ibirataia, pertencente à 55ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), prendeu um homem acusado de estupro de vulnerável.
A ação ocorreu após o serviço de inteligência repassar informações sobre o paradeiro do indivíduo, que residia no distrito de Algodão e possuía um mandado de prisão preventiva em aberto.
A guarnição realizou rondas na localidade e conseguiu localizar o suspeito. Ele foi conduzido e apresentado na Delegacia Territorial de Ibirataia para a adoção das medidas cabíveis.
Na tarde desta sexta-feira (09), por volta das 14h, uma guarnição da Polícia Militar do 2° Pelotão de Ibirataia, pertencente à 55ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), prendeu um homem acusado de estupro de vulnerável.
A ação ocorreu após o serviço de inteligência repassar informações sobre o paradeiro do indivíduo, que residia no distrito de Algodão e possuía um mandado de prisão preventiva em aberto.
A guarnição realizou rondas na localidade e conseguiu localizar o suspeito. Ele foi conduzido e apresentado na Delegacia Territorial de Ibirataia para a adoção das medidas cabíveis.
Fonte: Ascom/55ª CIPM=PMBA A serviço do cidadão
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