Governo pode usar dinheiro público para ressarcir descontos do INSS, afirma Tebet
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| Foto: José Cruz/Agência Brasil/Arquivo |
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta quinta-feira (8) que seu ministério irá definir, a partir da próxima semana, de onde virão os recursos para a devolução dos descontos irregulares do INSS a beneficiários que tenham sido prejudicados. Segundo Tebet, se a apreensão de bens não for suficiente, o governo terá de usar dinheiro público.
“Nós estamos na segunda fase, que é [identificar] quantos são e quem são [os prejudicados]. Nós estamos abrindo um prazo para que essas pessoas venham e digam: ‘Eu não assinei nada, eu estou sendo lesada’. A partir daí, já na semana que vem, entramos nós, da equipe do Orçamento e da Fazenda”, disse a ministra logo após leilão da Rota da Celulose, na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo.
“Todos serão ressarcidos. A única coisa que temos que ponderar: o dinheiro que vai ressarcir não é só fruto da apreensão de bens, porque pode ser insuficiente. Se precisar que a União complemente, nós iremos complementar, mas vamos complementar com dinheiro público”, completou.
Tebet disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu transparência e agilidade no processo de investigação e devolução do dinheiro. “Hoje temos um governo que, ao saber da matéria, diz: ‘Doa a quem doer, vamos caçar as ratazanas.’ Isso é crime de lesa-pátria, nós estamos falando das pessoas mais vulneráveis”.
A chefe da pasta do Orçamento afirmou que o ministério terá de agir com responsabilidade para ressarcir, somente, as pessoas que foram prejudicadas, excluindo quem age de “má-fé”, disse.
“Temos que ter a responsabilidade de restituir só para quem deve, porque muita gente pode esquecer que assinou, ou alguém de má-fé –e sei que serão poucos– dizer que não assinou e que quer a restituição”.
Nesta quinta-feira (8), o presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Gilberto Waller Júnior, detalhou o plano de ação para os segurados pedirem o reembolso. Segundo ele, aposentados e pensionistas receberão de volta o dinheiro que foi descontado indevidamente de associações e sindicatos desde março de 2020.
De acordo com Waller, será respeitado o prazo de prescrição quinquenal para definir o valor total que será reembolsado. Pela legislação, é possível reaver valores que deixaram de ser pagos em benefícios previdenciários ou pedir a restituição de descontos indevidos de cinco anos anteriores. Esses valores são chamados de atrasados.
Mas não haverá limitação para o ano de concessão das aposentadorias, explicou o presidente da autarquia. Assim, o segurado pode ter se aposentado há mais de cinco anos e também terá direito à devolução dos descontos aplicados a partir de março de 2020 se ficar comprovado que eles foram indevidos.
Paulo Ricardo Martins/Folhapress
INSS bloqueia descontos de empréstimo consignado para todos os beneficiários
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| Foto: Divulgação/INSS |
O novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Junior, determinou o bloqueio de novos descontos de empréstimo consignado para todos os beneficiários independente da data de concessão do benefício.
De acordo com despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU), os descontos do crédito consignado CLT poderão ser desbloqueados pelos segurados, de acordo com os serviços disponibilizados pelo INSS para essa finalidade.
A medida segue a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), que negou ontem recursos da gestão anterior do INSS e de entidades sindicais sobre acórdão (decisão final proferida sobre um processo por tribunal superior) do ano passado que determinou uma série de obrigações para evitar fraudes em descontos aos aposentados e pensionistas.
No primeiro semestre de 2024 a fiscalização do TCU já apontava que nem todos os descontos no INSS foram autorizados pelos aposentados. Uma das medidas, em junho de 2024, foi a determinação para que os novos descontos de associações só pudessem ser feitos com assinatura eletrônica avançada e biometria, ou se houvesse confirmação da existência dos documentos exigidos pela norma vigente. No entanto, os ex-gestores do órgão continuaram autorizando novos descontos nos benefícios.
Eduardo Rodrigues/Estadão
Em Brasília, Sandro Futuca articula emendas e recursos para o município de Ibirataia
O prefeito de Ibirataia, Sandro Futuca, esteve em Brasília nesta quinta-feira acompanhado do vice-prefeito Caio Pina e da primeira-dama Luana Figueiredo, em uma agenda importante com lideranças do MDB. A comitiva se reuniu com o líder do partido na Câmara dos Deputados, Isnaldo Bulhões (AL), além dos deputados federais José Priante (PA) e o presidente da CERB, Jayme Vieira Lima.
O objetivo do encontro foi a articulação de novas emendas parlamentares e a captação de recursos que possam impulsionar obras e serviços essenciais em Ibirataia. A atuação política de Sandro Futuca, que tem se destacado como uma das lideranças do MDB na Bahia, reforça o compromisso da gestão municipal com o progresso e bem-estar da população.
A reunião foi marcada por receptividade e alinhamento entre os parlamentares e o prefeito baiano, que vem fortalecendo a presença de Ibirataia no cenário político nacional. A expectativa é que os investimentos viabilizados tragam benefícios concretos em áreas como infraestrutura, abastecimento de água e saúde pública.
Fonte: Ascom/Prefeitura de Ibirataia
Ibirataia: Prefeitura irá ampliar Creche Augusta Rocha e reforça investimentos na educação infantil
Obra inclui novas salas de aula e manutenções estruturais para melhorar o atendimento às crianças.
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A Prefeitura de Ibirataia segue investindo na melhoria da educação infantil com a ampliação da Creche Augusta Rocha de Oliveira. Estão sendo construídas duas novas salas de aula, o que vai aumentar a capacidade de atendimento da unidade e oferecer mais conforto para alunos e educadores. A obra integra o compromisso da gestão municipal com a qualidade no ensino desde os primeiros anos.
Além da ampliação, a creche também passa por uma série de manutenções, como a troca de portas e aduelas, promovendo mais segurança e melhores condições estruturais para o funcionamento da unidade. As intervenções fazem parte de um plano de melhorias contínuas executado pela Secretaria de Educação de Ibirataia.
Segundo a prefeitura, essas ações demonstram a prioridade dada à educação e ao bem-estar das crianças ibirataienses. A gestão destaca que continuará trabalhando com responsabilidade e foco em oferecer um ambiente escolar cada vez mais acolhedor, seguro e adequado ao desenvolvimento infantil no município.
Fonte: Ascom/Prefeitura de Ibirataia
Robert Francis Prevost, novo papa Leão XIV, faz seu primeiro discurso; ASSISTA
Sinal foi emitido na tarde desta quinta-feira (8), o que significa que pontífice foi escolhido na quinta votação geral dos cardeais. Agora, fiéis ficam na expectativa do anúncio oficial do Vaticano de 'habemus papam'
https://g1.globo.com/mundo/video/fumaca-branca-novo-papa-e-escolhido-no-vaticano-13579616.ghtml
A Igreja Católica tem um novo papa. A fumaça branca foi expelida pela chaminé da Capela Sistina, no Vaticano, nesta quinta-feira (8), mostrando que cardeais reunidos no conclave elegeram o novo líder da Igreja Católica.
Os sinos da Capela Sistina também tocaram, indicando que os 133 cardeias que estavam confinados desde a manhã de quarta-feira (7) escolheram o cardeal que vai substituir o papa Francisco.
O cardeal eleito ainda não havia sido revelado até a última atualização desta reportagem pelo Vaticano, mas o tradicional anúncio de "habemus papam", em que o novo papa aparece na sacada da Basílica de São Pedro, acontecerá ainda nesta quinta— nos dois últimos conclaves, em 2005 e 2013, os anúncios demoraram entre 1h e 2h após o sinal.
Minutos apos a fumaça branca, o Vaticano afirmou também que o novo pontífice "aparecerá em breve".
A eleição de um novo pontífice também seguiu a tendência das duas eleições de papa anteriores, em 2005 e 2013, e ocorreu no 2º dia do conclave. Desta vez, havia a expectativa inicial de que o processo demorasse mais por conta do número de cardeais votantes — 133, contra 117 no conclave anterior.
A eleição do novo pontífice veio após uma fumaça preta ainda na manhã desta quinta-feira e outra na rodada inicial, na quarta-feira (7).
A escolha do novo papa ocorre também 17 dias após a morte de papa Francisco, por conta de um por conta de um AVC e insuficiência cardíaca em sua residência no Vaticano. Embora tenham sido episódios inesperados, ocorreram em um momento de saúde frágil de Francisco. Ele havia recebido alta após passar cinco semanas internado para tratar uma pneumonia.
Em um papado de 12 anos, Francisco promoveu reformas históricas e aproximou a Igreja de um catolicismo mais próximo aos fiéis, que são mais de 1,3 bilhão de pessoas pelo mundo mas que vêm diminuindo gradualmente.
A fumação branca também encerra oficialmente o chamado período de Sé Vacante, em que o "trono" da Igreja Católica fica sem um líder entre a morte de um pontífice e a eleição do sucessor.
Agora, um novo papado se iniciará e indicará se o Vaticano tem a intenção de seguir, ao menos parcialmente, ou ainda avançar na agenda de Francisco.
A multidão de fiéis, turistas e curiosos que acompanhou a escolha do papa de pé por horas na praça São Pedro também confirmou que a Igreja Católica segue despertando atenção e protagomismo mundial, mesmo com a perda gradual de seguidores.
Nos momentos de pico, durante os horários aproximados para que a fumaça fosse expelida após a votação, o público que ocupava a praça chegou a 45 mil pessoas, segundo o Vaticano.
No momento do anúncio, milhares estavam reunidos na praça São Pedro e houve comemoração, abraços e choros ao verem a fumaça branca.
Na quarta (7), a fumaça preta confirmou as expectativas para o primeiro dia do conclave, quando a possibilidade de que o novo pontífice fosse eleito era considerada muito baixa.
O resultado da primeira votação ocorreu cerca de três horas após as portas da Capela Sistina serem fechadas, marcando o início oficial do conclave no qual os 133 cardeais aptos a votar para escolher um novo papa se isolam do mundo.
Foi a maior demora dos três últimos conclaves. Um possível motivo para o atraso pode ter sido uma pregação que ocorreu antes da votação e pode ter se estendido, segundo apurou o jornalista da TV Globo César Tralli.
Outra possibilidade é o fato de que a maioria dos cardeais está em seu primeiro conclave.
Cerca de 45 mil fiéis estavam na praça São Pedro aguardando o resultado da primeira votação no momento em que a fumaça foi expelida.
Os clérigos entraram para o processo após a missa Pro Eligendo Romano Pontifice, rezada publicamente na Basílica de São Pedro nesta manhã.
Prefeitura de Ipiaú celebra o Dia do Doador de Sangue com mobilização de servidores.
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A Prefeitura Municipal de Ipiaú, em parceria com o Hospital Geral de Ipiaú (HGI), promoveu, nesta quinta-feira (08), uma grande mobilização em celebração ao Dia do Doador de Sangue. A ação contou com a participação de servidores públicos municipais e voluntários, que foram encaminhados à HEMOBA, em Jequié, para realizar doações de sangue..jpeg)
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A iniciativa integra as comemorações da recém-instituída Lei Municipal nº 2.584/25, que estabelece o Dia do Doador de Sangue no calendário oficial do município. Com essa medida, Ipiaú se torna o segundo município da Bahia a contar com uma legislação específica que reconhece e valoriza esse gesto de amor e solidariedade. A prefeita Laryssa Dias destacou a importância da ação e celebrou o engajamento dos servidores. "Estamos muito felizes em contribuir com essa causa tão nobre e em ajudar a salvar vidas por meio da doação de sangue. É um gesto simples, mas que faz toda a diferença para quem precisa. Agradeço a todos os servidores, voluntários e funcionários do HGI que se mobilizaram para participar desta campanha," afirmou.
Também participaram do evento o secretário de Governo Marcos Miranda, a secretária de Saúde Keila Maia, o secretário Sandro Gomes, a diretora do HGI Thaís Cardoso, e o vice-prefeito Orlando Santos, reforçando o apoio da gestão municipal a essa importante ação solidária. A mobilização reflete o compromisso do município em incentivar práticas de solidariedade e cuidado com o próximo, fortalecendo os estoques de sangue da HEMOBA e garantindo suporte para emergências e tratamentos de saúde em toda a região.
A doação de sangue é um ato voluntário e seguro, capaz de salvar até quatro vidas a cada bolsa coletada. Para doar, é necessário estar em boas condições de saúde, pesar no mínimo 50 kg e ter entre 16 e 69 anos — menores de 18 anos precisam de autorização dos responsáveis. A HEMOBA de Jequié segue aberta para doações durante toda a semana, a Prefeitura de Ipiaú reforça o convite para que a população participe dessa corrente de solidariedade.
Prefeitura de Ipiaú — juntos por uma cidade modelo.
Fernando Canuth / Decom PMI
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