PF desarticula grupo que fraudava benefícios do INSS em Minas Gerais
Belo Horizonte/MG. A Polícia Federal em Minas Gerais, em conjunto com a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP) do Ministério da Previdência Social, deflagrou hoje (6/5) a Operação Egrégora. As investigações levaram à desarticulação de uma associação criminosa que fraudava os cofres da União.
Foram cumpridos 3 mandados de prisão preventiva e 8 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 3ª Vara Criminal da Justiça Federal desta capital, nas cidades de Belo Horizonte, Contagem e Betim.
O grupo criminoso atuava criando pessoas fictícias, falsificando certidões de nascimento, documentos de identidade e comprovantes de residência para fraudar o INSS. A maioria das fraudes envolvia benefícios assistenciais para idosos de baixa renda. Dez idosos se passaram por 40 pessoas fictícias, e os fraudadores receberam valores indevidos por quase 20 anos.
A investigação identificou os membros do grupo que poderão responder pelos crimes de estelionato qualificado e associação criminosa.
O prejuízo causado à União ultrapassa R$ 11,5 milhões, e a operação evitou um prejuízo adicional superior a R$ 5,2 milhões aos cofres públicos.
Comunicação Social da Polícia Federal em Minas Gerais
PF deflagra Operação Rotas Cruzadas contra tráfico internacional de drogas
Guarulhos/SP. A Polícia Federal, no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, deflagrou na manhã de hoje a Operação Rotas Cruzadas, com o objetivo de desarticular grupo criminoso especializado no aliciamento e envio de “mulas” transportando cocaína para o exterior.
Equipes de policiais federais cumpriram na manhã de hoje (6/5), um Mandado de Prisão Temporária e um Mandado de Busca e Apreensão, na zona leste da cidade de São Paulo. Os mandados tem o objetivo de prender um suspeito de ser o responsável pelo financiamento de outros grupos criminosos, já desarticulados pela PF, que aliciavam as chamadas “mulas do tráfico”, enviadas ao exterior, em sua maioria para a França, com cocaína dentro de cápsulas em seus aparelhos digestivos.
Existe a suspeita de que duas empresas, pertencentes ao alvo desta Operação, sejam de fachada e utilizadas para lavagem de dinheiro.
O tráfico de cocaína por meio da ingestão de cápsulas com a droga, representa um grande custo social, devido ao aliciamento de jovens e mulheres com filhos pequenos, que ficam em locais com higiene precária e submetidos a diversos tipos de abusos, arriscando suas vidas em razão do risco de rompimento de uma cápsula ou mesmo no decorrer da cirurgia para retirada do entorpecente que não foi expulso naturalmente. Além disso, os indivíduos que são identificados, com droga no aparelho digestivo, são encaminhados a hospitais públicos onde ficam sob custódia hospitalar realizada pela Polícia Penal do Estado de São Paulo.
Comunicação Social da Polícia Federal em Guarulhos/SP
Ministro do TCU facilitou revalidação para associações investigadas por fraude no INSS
O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Aroldo Cedraz incluiu em acordão, à revelia da área técnica, um dispositivo que facilitou a revalidação dos descontos associativos para as entidades investigadas pela PF (Polícia Federal) e a CGU (Controladoria-Geral da União).
A revalidação tem como objetivo eliminar casos fraudulentos de descontos nos benefícios de aposentados e pensionistas. As associações são contra a medida e lutaram no Congresso para acabar com a necessidade legal do INSS de fazer a checagem.
O acórdão do TCU, de junho de 2024, possibilita substituir a biometria e assinatura eletrônica dos aposentados e pensionistas, formas mais seguras de confirmação da autorização, por outros documentos: a confirmação da existência de termo de filiação à associação, um termo de autorização e um documento de identificação.
Esses documentos poderiam ser repassados por via eletrônica pelas próprias associações.
Na análise do caso, a área técnica do TCU não tratava da forma como seria feita a revalidação dos descontos. Falava apenas que para novas associações poderia ser usada a forma menos segura e dava um prazo para que a biometria fosse instituída.
Cedraz justificou a medida dizendo que ela traria “a correção de todo o passivo de descontos” já que, em sua avaliação, a omissão sobre modelo de revalidação para os descontos já em vigor poderia manter cobranças indevidas.
“Se adotasse pura e simplesmente a proposta da unidade técnica, haveria o risco da manutenção de descontos indevidos que já estavam inseridos”, afirmou.
Conforme revelou o site Metrópoles, o ministro Cedraz segurou por quase um ano o julgamento de recursos das entidades associativas na análise do caso no TCU. Com isso, protelou uma solução para o caso, que ainda está em análise na corte de contas.
O acórdão do TCU foi utilizado pelo ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em entrevista à Folha para justificar o desbloqueio de autorizações de desconto.
Quando o INSS era informado sobre a aprovação de uma nova associação, o desconto era incluído no sistema da autarquia, mas bloqueado. Para ser desbloqueado, o segurado deveria informar via aplicativo Meu INSS que solicitou a adesão a alguma associação ou sindicato.
As entidades se queixavam ao INSS de que muitos beneficiários não conseguiam fazer o desbloqueio. Diante disso, Stefanutto autorizou desbloqueios em lotes, sem nenhuma participação do beneficiário, e justificou a medida citando a decisão do TCU. Não há no acórdão menção explícita ao desbloqueio.
Cedraz discordou da interpretação que o ex-presidente do INSS fez do acórdão do TCU em entrevista à Folha.
“É totalmente falsa a afirmação que o TCU autorizou o desbloqueio em lote de descontos associativos. Pelo contrário, a cautelar proibiu a realização de qualquer consignação de desconto nos pagamentos dos segurados sem que fosse verificada a inequívoca manifestação de vontade”, disse o ministro.
Os descontos estão previstos na legislação desde 1991 e dispararam após mudanças legais em 2022. A MP (Medida Provisória) 871 de 2019 incluiu uma regra para que a autorização do desconto precisasse ser revalidada anualmente.
Na sua tramitação no Congresso, a redação foi alterada. A mudança levou a revalidação a ser realizada a cada três anos a partir de 31 de dezembro de 2021.
Em 2021, o Congresso aumentou esse prazo em um ano. A lei tratava sobre empréstimos consignados e em um parágrafo colocou o prazo inicial de contagem para a reavaliação periódica como 31 de dezembro de 2022.
Por fim, em 2022, a lei que criou o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores revogou a necessidade de reavaliação periódica.
Lucas Marchesini/Folhapress
Cadernos revelam esquema bilionário de fraudes no INSS envolvendo ex-diretores
A Polícia Federal apreendeu 20 cadernos com registros detalhados de um esquema de corrupção no INSS, que teriam sido usados para repassar propinas a altos funcionários do órgão. Os documentos estavam no escritório de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, apontado como operador financeiro da quadrilha. Segundo a PF, a secretária de Antunes anotava diariamente os pagamentos, incluindo nomes e percentuais, como “Virgílio 5%” e “Stefa 5%”, suspeitamente ligados ao procurador-geral Virgílio Oliveira Filho e ao ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto – ambos afastados por decisão judicial. A reportagem é de Malu Gaspar, do jornal “O Globo”.
Os cadernos, considerados a principal prova da primeira fase da operação, registram valores, datas, empresas e nomes de beneficiários da fraude. Só Antunes movimentou R$ 53,5 milhões, e estima-se que a quadrilha tenha desviado R$ 6,3 bilhões de ao menos 4 milhões de aposentados desde 2019.
Apesar de já haver provas materiais contra Virgílio, como um carro de luxo, as suspeitas contra Stefanutto até então se baseavam apenas em decisões administrativas suspeitas. A PF espera que os cadernos confirmem seu envolvimento direto.
Antunes ostenta bens de alto valor, como 12 carros de luxo, imóveis em Brasília e São Paulo, e uma possível offshore nas Ilhas Virgens Britânicas. Embora apelidado de “Careca do INSS”, ele nunca foi servidor do instituto e construiu carreira em empresas de saúde, muitas delas criadas no período dos repasses irregulares. A defesa de Antunes nega as acusações e afirma que provará sua inocência.
Por que a fome persiste no Brasil mesmo com tanto alimento disponível?
O Brasil é um grande produtor de alimentos, bate recordes anuais na colheita de grãos e é o maior exportador mundial de diversos produtos, como soja, café, carnes, açúcar. Ainda assim, tem gente que acorda sem ter certeza se vai comer.
Os dados mais recentes da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO-ONU) mostram que 8,4 milhões de brasileiros passaram fome no triênio 2021-2023, o que representa 3,9% da população nacional.
É exatamente esse indicador que, desde 2021, mantém o Brasil no Mapa da Fome da ONU, de onde país já tinha conseguido sair em 2014, pela primeira vez.
Apesar disso, houve uma melhora em relação ao triênio 2020-2022, quando a fome atingia 4,2% dos brasileiros.
Mas por que o país convive ainda com essa contradição? Especialistas ouvidos pelo g1 afirmam que:
no Brasil, não falta alimentos, mas há muita gente sem dinheiro para comprar comida suficiente – o desemprego caiu, mas os preços dos alimentos têm subido bem acima dos salários;
alguns afirmam que a produção agropecuária tem se voltado mais à exportação do que ao abastecimento interno, e que isso precisa ser reequilibrado para garantir segurança alimentar no futuro;
outros discordam e afirmam que o modelo de produção do país tem dado conta tanto do mercado interno como do externo, e que aumentar a produção não vai tirar pessoas da fome;
as mudanças climáticas são, hoje, o principal risco para o desabastecimento.
o Brasil ainda tem locais com pouca ou nenhuma oferta de alimentos saudáveis, chamados de desertos alimentares.
O g1, inclusive, visitou, em março, um município do Piauí que convivia com a falta de alimentos frescos.
E mostrou como o plantio de hortaliças na região tem tirado pessoas da insegurança alimentar, quando não há acesso regular à alimentos de qualidade para uma vida saudável.
'A prateleira está cheia, o carrinho está vazio'
Graziano, que foi diretor-geral da FAO-ONU entre 2012 e 2019, coordenou o programa Fome Zero, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006).
“Há um grupo de políticas macroeconômicas que são as grandes responsáveis por erradicar a fome quando ela tem a proporção que tem no Brasil: ela é massiva, não é localizada e nem específica".
"Quem não ganha o salário mínimo, passa fome. Então, o que resolve é gerar emprego e melhorar a renda das pessoas”, diz Graziano.
Ele lembra que esse foi o caminho traçado pelo Brasil para sair do Mapa da Fome em 2014. Exemplo disso foram as políticas de valorização do salário mínimo, a criação do Bolsa Família, além de incentivos à agricultura familiar.
Graziano relaciona a volta da fome e do aumento da insegurança alimentar nos últimos anos justamente com a piora dos indicadores de emprego e renda, a partir da crise de 2014/2016.
Essa piora se estendeu até a pandemia.
Ele menciona também o esvaziamento de políticas voltadas para a segurança alimentar durante os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro.
Alguns deles são a merenda escolar e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no qual o governo federal, os estados e municípios compram produtos de agricultores familiares para doar a escolas, hospitais e a pessoas em vulnerabilidade social.
Esse cenário levou 33 milhões de brasileiros à insegurança alimentar grave em 2022, segundo dados da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan).
Salários não acompanham inflação
Sílvia Helena de Miranda, pesquisadora do Cepea-USP, afirma que o desemprego começou a cair a partir do segundo trimestre de 2021.
Mas o problema é que os aumentos salariais não acompanharam a disparada da inflação ao longo dos anos.
Entre 2014 e 2024, os salários tiveram um aumento real (já com desconto da inflação) de 5%, enquanto a inflação para a baixa renda subiu 85,8%, e os preços dos alimentos dispararam 116,7%
Os dados de preços citados por Miranda são do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo IBGE.
“Logo, para a população de menor renda, as condições econômicas de acesso aos alimentos pioraram”, diz Sílvia.
Ela lembra que as famílias mais pobres gastam uma proporção muito maior da renda com alimentos do que as famílias de classe mais elevada.
Comida e commodities
Apesar de a renda ser um pilar fundamental, parte dos especialistas aponta que é preciso repensar o modelo produtivo do Brasil levando em conta a segurança alimentar das próximas gerações.
É o que afirma Elisabetta Recine, presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), um órgão consultivo do governo federal.
“Quando se fala se fala em supersafra de grãos no Brasil, se fala, basicamente, de soja e milho, que são voltados para exportação", diz Recine.
"Não é supersafra de feijão, que a gente come, que é voltado para o mercado interno”, afirma.
Hoje, 88% dos grãos que o Brasil colhe por ano correspondem a soja e milho, mostram dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Os dois grãos são commodities, ou seja, matérias-primas negociadas em dólar em bolsas de valores internacionais e exportadas como ração para bovinos, suínos e frangos.
Miranda, do Cepea, observa que a soja e o milho não se limitam ao mercado externo, e que também são necessários para a produção de ovos, leite, óleos, carne de frango e de suínos, que integram a cesta básica do consumidor de baixa e média renda no Brasil.
Expansão da soja, queda de arroz e feijão
Em 19 anos, a área plantada de soja cresceu 108%, e a de milho, 63%. Na contramão, o plantio de arroz diminuiu 43%, e o de feijão, 32%, diz a Conab.
Alguns dos motivos que impulsionaram essas mudanças foram o aumento dos custos de produção e a menor rentabilidade para os produtores de arroz e feijão, em comparação com os de soja e milho.
Apesar disso, o consumo de arroz e feijão diminuiu, e a eficiência dessas colheitas aumentou, ou seja, o produtor passou a colher mais por área do que há 19 anos. Com isso, a produção atual tem conseguido dar conta da demanda.
Mas Recine defende um reequilíbrio dessa cadeia de produção, com investimentos públicos no plantio de arroz e feijão, que podem ser feitos via formação de estoques, crédito público e assistência técnica para pequenos produtores.
“Quanto mais basearmos a nossa produção em produtos destinados ao mercado externo, mais risco corremos, pois as regras do mercado e do comércio internacional não estão em nossas mãos"
"A variação cambial (dólar) oscila por questões geopolíticas. A produção de commodities se organiza conforme a demanda e preços internacionais”, destaca presidente do Consea.
Para ela, aumentar a oferta de alimentos básicos pode ainda contribuir para uma redução de preços dos alimentos.
Capacidade de abastecimento
Bruno Lucchi, diretor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), reforça que a insegurança alimentar no Brasil não tem a ver com problemas de abastecimento, e que aumentar a oferta de comida não vai tirar pessoas da fome.
"Para melhorar a nutrição do brasileiro, é preciso melhorar a renda dele", destaca.
"Não só a comida ficou mais cara, como também o transporte, o custo de vida em geral. Hoje, temos muito mais pessoas entrando nos programas sociais do que saindo. E isso é um problema. Não só deste governo, mas de longa data", diz Lucchi.
"Nós passamos por pandemia, por greve de caminhoneiros, sem desabastecer nenhuma região. Claro que tivemos incremento de preço. Frete ficou mais caro. Insumo chegou mais caro. Mas não faltou alimento no Brasil", reforça.
Para o diretor da CNA, é errado também afirmar que o Brasil tem uma cultura mais voltada para a exportação.
Já a maior parte da produção das carnes bovinas, de frango e o milho, fica mais no mercado interno, apesar de também serem fortes na exportação.
Lucchi comenta ainda que um dos riscos atuais para crises de desabastecimento são as mudanças climáticas, e que, ao longo dos anos, o Brasil tem desenvolvido sementes resistentes a secas e animais adaptados a temperaturas extremas.
Mas Miranda, do Cepea-USP, acrescenta que o país vai precisar desenvolver novas pesquisas para lidar com esse cenário.
"Os eventos climáticos extremos – que estão se tornando mais frequentes – acabam fazendo com que os modelos de previsão existentes sejam insuficientes para garantir a manutenção dos níveis de produção que já alcançamos", afirma.
"Logo, um conjunto novo de políticas de pesquisa e inovação, agrícolas, industriais, sanitárias, macroeconômicas serão necessárias para evitar ou mitigar o risco de desabastecimento", acrescenta.
'Desertos alimentares'
Apesar de o Brasil ser um grande produtor agrícola, a presidente do Consea observa que, em algumas regiões do país, há locais com pouca ou nenhuma oferta de alimentos frescos, como verduras, frutas, legumes.
São os chamados "desertos alimentares".
São regiões em que as pessoas precisam percorrer longas distâncias para ter acesso à alimentação diversificada, saudável”, afirma Recine.
Entre 2023 e 2024, em torno de 25 milhões de brasileiros residiam nesses locais. Desses, 6,7 milhões têm baixa renda ou estão em situação de pobreza, aponta dados do Ministério do Desenvolvimento Social.
O g1 conheceu uma dessas regiões, em Betânia do Piauí, que sempre conviveu com a falta de alimentos frescos. Veja no vídeo abaixo como agricultores estão mudando essa situação.
Para Recine, é importante que o governo invista na agricultura familiar nessas regiões, já que esses tipos de produtores são responsáveis por 62% da produção de hortaliças no Brasil.
“Se há alimentos que falta produzir são frutas, verduras e legumes. Não falta produzir arroz e feijão", diz Graziano, do Instituto Fome Zero.
Ele comenta que o consumo de hortaliças e frutas no Brasil não passa de um terço do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de 400 gramas por pessoa por dia.
E que a falta de acesso a uma alimentação saudável é um dos principais problemas da insegurança alimentar hoje entre os mais pobres.
Isso porque o consumo de ultraprocessados tem sido relacionado ao desenvolvimento de doenças crônicas, como diabetes, hipertensão, obesidade
Por Paula Salati, g1
Cinco homens morrem após batida entre dois carros na BR-030, no sudoeste da Bahia
Cinco homens perderam a vida após uma batida entre dois carros na tarde desta segunda-feira (5), na BR-030, em Guanambi, no sudoeste da Bahia. De acordo com a Polícia Militar, quatro das vítimas pertenciam à mesma família. A tragédia aconteceu por volta do meio-dia, no KM 14.
As vítimas foram identificadas como Jonas da Silva Marques, de 34 anos, que conduzia um dos automóveis, Obaldo Silva Marques, de 62 anos, pai de Jonas, Flávio Menezes da Silva, de 52 anos, irmão de Obaldo e tio de Jonas, Ivalter da Silva Marques, de 51 anos, também irmão de Obaldo e tio de Jonas, e Alex Mendes de Oliveira, de 36 anos, motorista do outro veículo envolvido.
Todos morreram no local. As causas do acidente ainda estão sendo investigadas pelas autoridades. As cinco vítimas moravam em Palmas de Monte Alto. Os corpos foram levados ao Instituto Médico Legal de Guanambi. *Com informações do g1
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