PETO prende DJ Rondi com arma e pasta base de cocaína em Itamaraju; laboratório de drogas é fechado
Itamaraju: Rondinele Viana dos Santos, conhecido como "DJ Rondi", foi preso em flagrante na tarde desta sexta-feira (25), por volta das 12h50, na Praça Nações Unidas, centro de Itamaraju (BA). Policiais Militares do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) da 43ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) prenderam o suspeito em posse de arma de fogo e pasta base de cocaína, além de desmantelarem um laboratório de drogas que funcionava no local.
Segundo informações da Polícia Militar, a ação foi desencadeada após denúncias anônimas informarem que um homem vestindo camisa vermelha estaria portando uma arma de fogo dentro da loja comercial "Moda 20", localizada na praça. Ao chegarem ao endereço, os policiais do PETO encontraram um suspeito com as mesmas características da denúncia, que se identificou como proprietário do estabelecimento.
Ao ser questionado sobre a denúncia, o homem confessou possuir uma arma de fogo, mas alegou que ela estava guardada no depósito da loja, localizado na parte superior do imóvel. Durante as buscas no local indicado, os militares encontraram não apenas a arma, mas também uma quantidade significativa de drogas e equipamentos característicos de um laboratório de refino.
Confrontado com as evidências, o suspeito confessou que a substância encontrada era pasta base de cocaína e que utilizava o espaço como laboratório para misturar e preparar drogas para comercialização. Ele afirmou ainda que o material pertenceria a um indivíduo identificado como Joandersom, conhecido no meio criminal por “Nego Jô”.
Todo o material encontrado foi apreendido:
- 01 Arma de fogo calibre .32
- 955 gramas de pasta base de cocaína
- 2,785 kg de dióxido de silício (substância frequentemente utilizada para mistura/aumento de volume de drogas)
- 01 Drone
- 02 Balanças de precisão digitais
- 01 iPhone
- 03 Formas metálicas para prensar drogas
- 01 Carteira contendo diversos cartões bancários
- R$ 1.008,00 (mil e oito reais) em espécie
O suspeito foi conduzido e apresentado na Delegacia Territorial da Polícia Civil de Itamaraju, onde foi formalmente identificado como Rondinele Viana dos Santos, o "DJ Rondi". Após a oitiva, o delegado William Pereira autuou Rondinele em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas (Art. 33 do Código Penal Brasileiro) e posse irregular de arma de fogo de uso permitido (Art. 12 da Lei 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento).
Rondinele Viana segue detido na carceragem da Polícia Civil de Itamaraju, à disposição da Justiça, aguardando transferência para o Conjunto Penal de Teixeira de Freitas (CPTF). Foi informado que o suspeito já possui passagens anteriores pela polícia.
Por: Lenio Cidreira/Liberdadenews
Dois mortos e armamento apreendido após troca de tiros com a polícia em Eunápolis
Eunápolis: Duas pessoas morreram durante troca de tiros com policiais civis na tarde desta sexta-feira (25), na zona rural de Eunápolis. Segundo a polícia, elas integravam uma quadrilha que assaltou uma fazenda na semana passada. Outros três cúmplices conseguiram escapar.
Os dois baleados chegaram a ser levados ao Hospital Regional, mas não resistiram, conforme atestaram médicos de plantão. Durante a ação, os agentes apreenderam um fuzil calibre 5.56, munições, granadas explosivas e um carro roubado no assalto.
O roubo, de acordo com a polícia, ocorreu no Projeto Maravilha. Foram levados um carro, uma moto, celulares e outros objetos. Nesta sexta-feira, os investigadores da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos descobriram que a quadrilha estava na mesma região.
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Durante o cerco, o veículo dos criminosos atolou em uma estrada. Houve confronto e duas pessoas morreram.
Fonte: Radarnews
Trump e Zelensky conversam por cerca de 15 minutos antes do funeral do papa Francisco, em Roma
Encontro ocorreu na própria basílica de São Pedro, no Vaticano. Eles concordaram em retomar o diálogo no próximo sábado.
Os presidente dos EUA, Donald Trump, e da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, se encontraram por cerca de 15 minutos no Vaticano neste sábado (26) e concordaram em se encontrar novamente no mesmo dia da próxima semana para novas conversas, disse um porta-voz de Kiev.
O encontro ocorreu na Basílica de São Pedro, disse o porta-voz, antes do funeral do papa Francisco. Fotos divulgadas pelo gabinete de Zelensky mostraram os dois homens sentados frente a frente no meio de um salão de mármore, sem nenhum de seus assessores por perto.
Outra foto divulgada pelo gabinete de Zelensky mostrou Trump e Zelensky reunidos no mesmo local, juntamente com o primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, e o presidente francês, Emmanuel Macron.
Trump e Zelensky discutem há meses um acordo de paz na guerra entre Rússia e Ucrânia.
Cerca de 50 chefes de Estado acompanham a missa, incluindo o presidente Lula. Entre os nomes confirmados também estão o do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o da Argentina, Javier Milei.
Ministério Público Eleitoral pede cassação de vereadores do PSD em Pilão Arcado por fraude à cota de gênero
O Ministério Público Eleitoral (MPE) deu parecer favorável à cassação dos três vereadores eleitos pelo PSD no município de Pilão Arcado, no norte da Bahia, após identificar fraude à cota de gênero nas eleições de 2024. São eles: Dadau Alexandre, Cássio Boca e Paulo José.
Segundo a denúncia acolhida pelo MP, o PSD teria registrado uma candidatura fictícia com o único objetivo de simular o cumprimento do percentual mínimo de 30% de mulheres exigido por lei. A ação foi movida pela coligação Mais Trabalho, Mais Desenvolvimento e pelo então candidato Leosmir Atanazio Gama, agora eleito prefeito.
Após a renúncia da candidata Anatália Lopes da Silva, o partido indicou Andressa Alexandre Silva Pinheiro como substituta. Ela, no entanto, estava com o título de eleitor cancelado, teve o registro de candidatura indeferido, não realizou campanha, não apresentou prestação de contas e não obteve votos.
“Nessa quadra, desconsiderando-se a candidatura, já largamente demonstrada como fictícia, de Andressa Alexandre Silva Pinheiro no pleito de 2024, verifica-se que o PSD concorreu indicando nove candidaturas válidas ao cargo de Vereador, sendo sete homens e duas mulheres. Logo, a chapa do PSD foi composta por 22% de mulheres e 88% de homens desrespeitando a cota de gênero”, diz o parecer da promotora eleitoral Heline Esteves Alves.
Para o MPE, a candidatura de Andressa foi apenas uma manobra para maquiar o descumprimento da legislação.
Com base na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o MPE defende a cassação de todos os votos recebidos pelo PSD, o cancelamento dos mandatos conquistados pela legenda e a inelegibilidade da candidata Andressa Alexandre Silva Pinheiro. Segundo o órgão, o restante dos investigados não teria participação direta na fraude, motivo pelo qual a pena de inelegibilidade não foi estendida a outros envolvidos.
“Ante o exposto, pela prova carreada aos autos, o Ministério Público Eleitoral se pronuncia pela PROCEDÊNCIA PARCIAL da presente ação, de modo a anular todos os votos recebidos pelos candidatos ao cargo de vereador pelo Partido Social Democrático (PSD) de Pilão Arcado/BA, no pleito de 2024, com a consequente cassação dos mandatos dos vereadores eleitos pela agremiação política, bem como a aplicação de pena de inelegibilidade apenas à investigada Andressa Alexandre Silva Pinheiro, em atenção ao disposto na Súmula n° 73 do TSE”, completa o parecer do Ministério Público.
O caso será examinado pela 195ª Zona Eleitoral de Pilão Arcado.
Política Livre
De azul, Trump destoa do vestuário das demais autoridades
No funeral do papa Francisco, na praça de São Pedro, as autoridades seguiram em geral o protocolo de vestimenta: mulheres trajavam preto e homens usavam ternos escuros, como manda a tradição em cerimônias fúnebres no Vaticano. A exceção foi Donald Trump, que destoou ao aparecer de terno azul, chamando a atenção em meio à formalidade do evento.
O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, enfrenta o forte calor romano sob o sol, visivelmente desconfortável, sem óculos ou proteção para a cabeça. Ele recorre a um squeeze para se manter hidratado durante a cerimônia. Já a primeira-dama Janja Lula da Silva, alinhada ao dress code, usava véu preto e óculos escuros. Fiéis improvisam: o libreto da missa serve de leque e para barrar o sol.
José Henrique Mariante/Folhapress
À revelia do TCU, governo tenta emplacar mais um fundo privado para gastar fora do Orçamento
À revelia do TCU (Tribunal de Contas da União), o governo tenta emplacar a criação de forma permanente de mais um fundo privado que pode fazer gastos fora do Orçamento. Um projeto de lei que autoriza a participação da União no fundo privado de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos está na pauta de votação da próxima segunda-feira (28) na Câmara dos Deputados.
A proposta é relatada pelo petista Nilto Tatto (SP), que juntou num projeto de lei do líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), o conteúdo de duas medidas provisórias do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), editadas no ano passado.
Uma das MPs permitiu a criação do fundo de natureza privada com aporte de R$ 6,5 bilhões para a reconstrução do Rio Grande do Sul após as enchentes que atingiram o estado. Com a votação do projeto, o fundo, que é administrado pela Caixa Econômica Federal, passa a ser permanente, podendo receber outros aportes da União.
O presidente do TCU em entrevista à Folha recomenda que a tramitação legislativa do novo fundo privado espere resultado da auditoria sobre fundos privados. “Se o Congresso esperasse um pouco mais, ele poderia agir, deliberar essa nova lei com mais elementos”, disse Vital do Rêgo. Ele vai levar o tema aos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), em reunião marcada para a próxima semana.
O uso de fundos privados, que ficam fora do Orçamento da União, para bancar políticas públicas foi condenado pela área técnica do TCU, que considera que a União tem recorrido a eles para driblar o Orçamento e fugir dos limites do arcabouço fiscal, que impõe um teto de gastos. Eles veem risco para as contas públicas.
O TCU indicou no julgamento do Pé-de-Meia, em fevereiro, que não vai aceitar que o governo use dinheiro dos fundos privados, em que a União é cotista, para financiar despesas para o pagamento de políticas públicas fora do Orçamento.
Acórdão do julgamento destaca que qualificar como despesa pública os dispêndios de fundos privados “que reputa serem tipicamente de Estado, além de carecer de fundamentação jurídica, colocaria em risco de funcionamento de outros programas essenciais, além do Pé-de-Meia”. O programa de bolsas tem sido financiado com recursos de fundos privados.
Para o TCU, o uso de fundos privados passa a percepção de que há um cumprimento meramente formal do arcabouço fiscal. O julgamento do Pé-de-Meia tem sido apontado como um freio de arrumação para o crescimento do uso de fundos privados pelo governo Lula.
Após o julgamento, Vital do Rêgo designou o ministro Bruno Dantas para relatar a auditoria que está mapeando todas as despesas e políticas públicas financiadas por meio de recursos que não transitam diretamente pelo Orçamento, o que incluiu os fundos privados.
No relatório preliminar, apresentado nesta semana, o TCU alertou que o uso de fundos privados em políticas públicas, como o Pé-de-Meia, gera antagonismo entre as políticas fiscal e monetária, cenário para aumento de juros, alteração no câmbio e impacto na inflação.
“Tem que passar pelo orçamento. Isso já ficou claro no Pé-de-Meia. Ele tem que ser orçamentado em 120 dias”, disse o Vital do Rêgo numa referência ao prazo que o TCU deu ao governo, em fevereiro para incluir as despesas do programa no Orçamento de 2025.
O projeto relatado por Tatto já começou a ser discutido em plenário, no noite da última quarta-feira, quando a liderança do governo deixou claro que não abre mão de manter a palavra “privado” na designação do fundo.
O deputado da oposição Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) apresentou um destaque para retirar a palavra “privado”. Para a líder da minoria, deputada Caroline de Toni (PL-SC), os fundos privados permitem um orçamento paralelo, que esconde a realidade das contas públicas.
“Essa é uma das maiores distorções apresentadas pelo governo. Se, de fato, todos os aportes aos chamados fundos privados estivessem no Orçamento da União como despesas primárias, por que então tanta resistência em nomear esses fundos como públicos, como é natural e transparente? Por que o esforço do governo em manter a palavra “privado” na redação do projeto?”, diz.
A líder da minoria destaca que o esse não é um caso isolado. Ela citou o fundo previsto na Lei do Mover, voltada à política industrial.
Procurado pela reportagem, o relator disse que não poderia falar porque estava em trânsito de uma viagem da Índia para o Brasil. O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que leu o parecer de Tatto no plenário, defendeu o projeto e rechaçou a ideia de que se trata de um orçamento paralelo.
“O gasto desse fundo de natureza privada é executado pelo conselho gestor, que tem uma determinada programação, ele vai executando. A execução é que não está no orçamento, mas o aporte de dinheiro é um aporte público orçamentário”, disse.
Segundo ele, a crítica ao uso de fundos privados é uma visão que o mercado financeiro quer emplacar. Ele disse que o fundo do projeto tem recursos para obras que atravessam dois, três anos. “A melhor forma de você agilizar é criar o fundo de natureza privada.”
Na sua avaliação, como o fundo já existe, se o projeto for votado retirando a palavra privado ficará um vazio jurídico. E admitiu que, se houver sobra do dinheiro do fundo, poderá ser usada para outros fundos.
Adriana Fernandes/Folhapress
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