Na véspera do julgamento, Silvinei vai ao ataque e diz ser alvo de ‘relatório fraudulento’
A um dia do julgamento do Supremo Tribunal Federal que decidirá, nesta terça, 22, se manda para o banco dos réus os acusados de integrarem o ‘núcleo 2’ da trama golpista que culminou no 8 de Janeiro, o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal decidiu partir para o ataque. Em nota divulgada nesta segunda, 21, por meio de sua defesa, Silvinei Vasques diz ser alvo de ‘relatório fraudulento para sustentar narrativa de interferência nas eleições presidenciais de 2022’.
Segundo Silvinei, a 31.ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral/RN, na comarca de Campo Bom, produziu ‘um relatório fraudulento e enviesado’, documento que, afirmam seus advogados, foi utilizado para atribuir à corporação então dirigida por ele um esquema que teria interferido no segundo turno das eleições presidenciais – naquela ocasião, a PRF teria montado barreiras em série nas rodovias da região para dificultar o acesso de eleitores às urnas com intenção de prejudicar o petista Luiz Inácio Lula da Silva, adversário do então presidente Jair Bolsonaro.
Silvinei Vasques é um dos seis acusados do ‘núcleo 2’. Nesta terça, 22, os ministros da 1.ª Turma do STF vão decidir se abrem ou não ação penal com base na denúncia da Procuradoria-Geral da República que atribui a ele cinco crimes – abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Em fevereiro, o STF acolheu a denúncia contra o ‘núcleo crucial’ e mandou para o banco dos réus Bolsonaro e sete aliados. Todos negam ligação com atos extremistas. Ao todo, são 34 os acusados de participação no plano de golpe.
No ‘núcleo 2’, além de Silvinei, fazem parte da lista de denunciados o general da Reserva Mário Fernandes (ex-número 2 da Secretaria-Geral da Presidência de Bolsonaro), Marcelo Câmara (coronel da Reserva, ex-assessor de Bolsonaro), Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor especial de Assuntos Internacionais), Marília Ferreira de Alencar (ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça na gestão do delegado federal Anderson Torres) e Fernando de Souza Oliveira (delegado da PF, ex-secretário executivo da Secretaria de Segurança Pública do DF).
Na resposta prévia à acusação ao Supremo Tribunal Federal, os advogados de Silvinei pediram, preliminarmente, que seja ‘declarada a incompetência absoluta da Suprema Corte para apreciar e julgar o presente caso, com a consequente remessa dos autos à primeira instância’. Eles também questionam o ministro Alexandre de Moraes, relator, de quem pretendem a declaração de impedimento ‘para apreciar e julgar o presente caso, resguardando-se a imparcialidade e a integridade do devido processo legal’.
Nesta segunda, 21, os advogados de Silvinei protocolaram junto ao gabinete do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, representação para instauração de processo administrativo disciplinar em que imputam à juíza Erika Souza Corrêa Oliveira e ao técnico judiciário Bruno Teixeira da Silva ‘inserção de dados falsos em documento público, alegação de que houve dificuldade de votação no período da manhã’ no segundo turno do pleito de 2022. O Estadão busca contato com a magistrada e o técnico. O espaço está aberto.
A representação – subscrita pelos advogados Anderson Almeida, Eduardo Pedro Nostrani Simão, Marcelo Rodrigues, Leonardo Vidal Guerreiro Ramos e Gabriel Jardim Teixeira – é amparada no ‘Relatório de Atuação no Segundo Turno das Eleições Gerais de 2022 – Zona 31/TRE-RN’. O documento aponta que a presença de viaturas da PRF nas rodovias teria inibido o comparecimento de eleitores, ‘sobretudo nas primeiras horas do dia’.
A defesa de Silvinei sustenta que o relatório ‘é baseado exclusivamente em percepções empíricas de mesários, coletadas por meio de WhatsApp, sem método científico, sem acesso aos dados brutos, sem utilizar dados oficiais e com manipulação deliberada de informações’.
“Uma perícia técnica contratada pela defesa analisou os logs oficiais das urnas eletrônicas do Tribunal Superior Eleitoral e identificou divergência de mais de mil eleitores entre os dados oficiais e os números apresentados no relatório”, destacam os advogados do ex-diretor-geral da PRF.
Segundo eles, ‘a análise conclui que não houve queda no comparecimento matutino e que a suposta inibição foi fabricada com base em dados parciais e distorcidos’. “A votação no segundo turno naquela zona eleitoral foi superior à do primeiro turno das eleições de 2022”, afirmam.
Eles acentuam, ainda, que ‘conforme registro nos sistemas da própria Polícia Rodoviária Federal, a juíza eleitoral responsável pela zona, Érika Souza Corrêa Oliveira, esteve pessoalmente no local de trabalho da PRF no dia das eleições de segundo turno e declarou que não identificou nenhuma irregularidade na atuação da PRF’.
A defesa de Silvinei vai sustentar perante o STF que ele foi alvo de ‘uma fraude documental com fins políticos, que buscou dar aparência de legalidade a uma narrativa de interferência eleitoral sem qualquer respaldo nos fatos’.
“O uso desse relatório na investigação é gravíssimo e teria servido para justificar medidas como a prisão de Silvinei Vasques e sua inclusão em processos que apuram ataques à democracia”, argumentam os advogados. “O relatório colaborou para induzir a erro os investigadores, a Procuradoria-Geral da República e o relator da petição no Supremo Tribunal Federal”.
Em defesa preliminar perante o STF, Silvinei nega os crimes a ele atribuídos pela PGR. Seus advogados dizem que ‘os fatos deduzidos na inicial são, na essência, manifestamente atípicos’. “Destaca-se que a atipicidade dos fatos descritos na denúncia está intrinsecamente ligada à sua inépcia formal. Em síntese, significa que a PGR não conseguiu apresentar uma narrativa clara e precisa, conforme exige o artigo 41 do Código de Processo Penal, devido à evidente atipicidade dos fatos imputados”.
“Qual conduta criminosa o denunciado praticou?”, questiona a defesa. “A resposta é óbvia: nenhuma. E o pior: os elementos indiciários amealhados durante o apuratório, tal como a denúncia ofertada pela PGR, não se desincumbiram do ônus de comprovar qualquer fato criminoso. A atipicidade da conduta é um elemento fundamental para evitar arbitrariedades e manter o respeito aos princípios do Direito Penal. Seja pela ausência de previsão legal, pela falta de ofensividade ao bem jurídico ou pela inexistência de dolo ou culpa, a atipicidade impede que o Direito Penal seja aplicado de forma abusiva ou desproporcional, que é, justamente, o que está sucedendo no caso em concreto”.
Fausto Macedo/Estadão
Bolsonaro retira drenos do abdômen, mas permanece na UTI sem previsão de alta
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) continua internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, sem previsão de alta. Segundo o boletim divulgado nesta segunda-feira, 21, os médicos retiraram os drenos do abdômen de Bolsonaro e trocaram o curativo da incisão cirúrgica que “se encontra em excelente aspecto”. Ele apresenta “boa evolução clínica” e pressão controlada. Ainda não há previsão de alta.
O novo relatório médico informou que o ex-presidente segue em jejum oral, se alimentando via corrente sanguínea. A equipe médica afirmou que Bolsonaro continua intensificando as sessões de fisioterapia motora e outras medidas de reabilitação. Ele apresentou um episódio de alteração na pressão arterial, de acordo com o boletim do último sábado, 19.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro convocou no domingo, 20, um jejum e orações em prol da recuperação o marido. Michelle pediu que os apoiadores do ex-presidente comecem o jejum nesta segunda-feira estendendo o sacrifício até o próximo dia 28. “Convoquem seus líderes, familiares e amigos”, disse a ex-primeira-dama.
Bolsonaro passou por uma cirurgia de cerca de 12 horas no último dia 13 para desobstruir uma dobra no intestino delgado que dificultava seu trânsito intestinal. Segundo a equipe médica responsável pelo procedimento, o pós-operatório deverá ser “prolongado”.
O ex-presidente foi atendido com urgência na sexta-feira, 11, após sentir fortes dores abdominais durante um evento do PL no Rio Grande do Norte. Ele foi levado de helicóptero a um hospital em Natal e, na noite do sábado seguinte, transferido para Brasília em uma aeronave equipada com UTI aérea.
Adriana Victorino/Estadão
Incêndio em uma plataforma da Petrobras na bacia de Campos deixa 8 feridos, afirma sindicato
Uma plataforma da Petrobras sofreu um incêndio na manhã desta segunda-feira (21), deixando ao menos oito trabalhadores feridos, segundo o Sindpetro-NF (Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense). De acordo com a estatal, o fogo já foi debelado e os funcionários da unidade estão em segurança.
A empresa confirmou a existência de um funcionário ferido por queimaduras e que caiu no mar, mas foi resgatado. O sindicato afirma ter sido informado pela Petrobras sobre a existência de oito trabalhadores feridos. A entidade de classe afirma também que as 176 pessoas que trabalham no local estão bem e serão preventivamente desembarcadas.
O incêndio ocorreu na plataforma PCH-1 (Cherne 1), na bacia de Campos, a cerca de 130 km da costa de Macaé, no Rio de Janeiro. A plataforma não produz petróleo desde 2020. De acordo com o sindicato, foram quatro horas de incêndio
A Petrobras afirmou que “será formada para apurar as causas do incidente”.
O Sindpetro-NF afirmou acompanhar com preocupação o acidente. A entidade afirma “que tem denunciado sistematicamente, ao longo dos últimos anos, a falta de investimentos em manutenção e na integridade das plataformas da bacia de Campos”.
“Os acidentes que vêm se tornando recorrentes são o resultado direto de anos de negligência de governos anteriores, que abandonaram as políticas de segurança e integridade das unidades offshore, provocando o sucateamento das instalações”, diz o sindicato.
“Infelizmente, o que vemos hoje são as consequências práticas do desmonte da indústria nacional do petróleo. O sucateamento da vacia de Campos, além dos prejuízos econômicos, coloca em risco a vida dos trabalhadores. Não é por acaso que acidentes como esse têm se tornado mais frequentes”, afirma a direção do Sindipetro-NF.
Folhapress
Voto em papel, fumaça preta ou branca; entenda o conclave, que elegerá novo papa
Passados os nove dias de cerimônias do funeral de Francisco, morto nesta segunda-feira (21) aos 88 anos, o conclave passa a atrair todas as atenções para a escolha do novo papa. Têm direito a voto apenas os cardeais com menos de 80 anos, que se reúnem na Capela Sistina. A eleição, secreta e espontânea (sem candidatos predeterminados), é feita em folhas de papel depositadas em urna. O vencedor é aquele que obtiver dois terços dos votos, calculados com base no total de eleitores presentes.
Em tese, qualquer homem batizado e celibatário pode vir a se tornar pontífice, mas a última vez que um não cardeal virou papa ocorreu em 1378 —Urbano 6º era apenas arcebispo quando foi escolhido.
Além do caráter estritamente secreto que envolve o processo —os cardeais precisam jurar que manterão segredo sobre tudo o que envolver as votações—, a assembleia também é alvo de atenção por sua duração indefinida. O anúncio do novo papa pode demorar dias ou semanas. Francisco foi eleito no segundo dia de conclave, na quinta votação. Bento 16 saiu vencedor também no segundo dia, após quatro escrutínios.
Se não há um vitorioso, as cédulas são queimadas, e uma fumaça preta na chaminé da Capela Sistina indica ao público que o processo continuará. Se a cor for branca, o cardeal protodiácono, o mais antigo cardeal-diácono, se apresenta aos fiéis na praça São Pedro para pronunciar o aguardado “habemus papam”, a frase em latim que indica que o novo chefe da Igreja foi escolhido. Ele, então, diz o nome civil do eleito e o nome de pontífice pelo qual passará a ser chamado. Esta escolha do nome papal é pessoal do novo chefe da Igreja.
É incerta a história que envolve as primeiras eleições papais –há evidências de que os primeiros pontífices nomearam seus sucessores. Pelo menos desde o século 13, a escolha ganhou contornos parecidos com o que ocorre hoje. Depois que Clemente 4º morreu, em 1268, os cardeais levaram mais de dois anos para eleger o sucessor. O nome só saiu depois que eles foram trancados em uma sala sem teto e refeições à base de pão e água. O eleito, Gregório 10, publicou, então, uma lista de regras determinando o conclave fechado.
O formato foi evoluindo desde então, e foi só no século 20 que a eleição do papa ficou livre de interferências de fora da Igreja Católica. Desde o século 17 até o papado de Pio 10, encerrado em 1914, os reis católicos da Europa tinham direito de veto na escolha do pontífice. Em 1903, o instrumento foi usado pela última vez, quando a Áustria barrou o nome do cardeal Mariano Rampolla.
Ainda que as regras tenham se mantido relativamente estáveis nos últimos anos, o próximo conclave terá como fator surpresa o comportamento dos cardeais eleitores nomeados por Francisco. Em seus dez consistórios, até dezembro de 2024, o argentino diversificou a origem dos cardeais, diminuindo a presença dos religiosos da Europa, em especial da Itália, e aumentando os provenientes da Ásia e da África. O nome do futuro papa tem tudo para refletir a ideia de “igreja em saída”, de caráter missionário e capaz de chegar a todos, de que tanto falou Francisco durante seu papado.
Michele Oliveira/Folhapress
No Feriado de Páscoa, ACM Neto recebe peregrinação de prefeitos e lideranças de olho em 2026
O feriado da Semana Santa foi de intensa movimentação política na casa do ex-prefeito de Salvador e vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto. Depois de reunir lideranças no Sábado de Aleluia (19), Neto voltou a receber prefeitos, lideranças e deputados neste domingo de Páscoa (20), consolidando sua articulação com vistas às eleições de 2026.
Entre os participantes, conforme apurou este Política Livre, estavam os deputados federais Leo Prates (PDT) e Dal Barreto (União Brasil), o deputado estadual Alan Sanches (União Brasil) e os prefeitos Genival Deolino (PSDB), de Santo Antônio de Jesus; Tiago Dias (União Brasil), de Santo Estevão; Tote Fróes (União Brasil), de Dom Macedo Costa; e Manuela Pedreira (PP), de Governador Mangabeira. Também participaram o ex-prefeito de Governador Mangabeira Marcelo Pedreira (PP) e o candidato a prefeito de Amargosa em 2024, Bia Cintra (União Brasil).
Em clima descontraído, o deputado estadual Alan Sanches (União Brasil) registrou o encontro em suas redes sociais. “Almoço descontraído na casa de @acmnetooficial com sua família e os amigos do Recôncavo da nossa Bahia”, disse o parlamentar. O pré-candidato a deputado estadual Ditinho Lemos e a candidata a prefeita de Cabaceiras do Paraguaçu Eliana Passos também estavam presentes, além de familiares do ex-prefeito de Salvador.
No sábado (19), Alan Sanches já havia destacado o caráter estratégico da reunião: “No feriado, também é dia de debater a Bahia e olhar para o futuro. […] 2026 está logo ali!”.
Presente também no encontro do sábado, o prefeito de Santo Antônio de Jesus, Genival Deolino, reforçou o tom de unidade e construção. “Sábado de Páscoa de reencontros, diálogo e fortalecimento de parcerias. Agradeço ao amigo ACM Neto pelo convite para esse momento tão especial em sua fazenda, onde tivemos a oportunidade de reunir grandes lideranças da nossa região, conversar sobre o presente e planejar juntos o futuro”, afirmou o gestor.
Participantes disseram que o encontro teve um clima leve e deacontraído. “Chegou uma ruma de lideranças”, contou uma das fontes. “Neto estava solto, leve, em um clima descontraído com a família, e a galera gostou muito do que ouviu dele. Foi aquele ambiente que a gente sempre defendeu: clima muito bom”, relatou um dos presentes.
Nos próximos dias, ACM Neto deve intensificar sua agenda no interior do estado, com visitas a cidades estratégicas e reuniões voltadas ao fortalecimento da oposição e à escuta das demandas regionais. O tom adotado nas reuniões indica que o ex-prefeito já articula de forma direta sua pré-candidatura para governador de 2026.
Política Livre
Quem pode substituir Francisco? Veja nomes cotados
Com a morte do papa Francisco nesta segunda-feira (21), o Vaticano vai começar os preparativos para a escolha de um novo líder da Igreja Católica.
Até que isso ocorra, a Igreja terá uma espécie de governo temporário. Parte dos religiosos que compõem a cúpula do governo do Vaticano perde suas as funções, e decisões urgentes ficam a cargo de um Colégio dos Cardeais.
Ainda não é possível prever quem será o próximo papa, mas alguns cardeais já estão sendo cotados para suceder Francisco. Veja a seguir.
Jean-Marc Aveline, arcebispo de Marselha, francês, 66 anos
Jean-Marc Aveline é conhecido em alguns círculos católicos como João XXIV, em referência à sua semelhança com o Papa João XXIII, o papa reformador de rosto redondo do início dos anos 1960.
Aveline é conhecido por sua natureza simples e descontraída, sua facilidade para fazer piadas e sua proximidade ideológica com Francisco, especialmente em relação à imigração e às relações com o mundo muçulmano.
Ele também é um intelectual sério, com doutorado em teologia e graduação em filosofia.
Cardeal Peter Erdo, húngaro, 72 anos
Se Erdo for eleito, ele inevitavelmente será visto como um candidato de compromisso — alguém do campo conservador que, ainda assim, construiu pontes com o mundo progressista de Francisco.
Erdo já era considerado um candidato papal no último conclave em 2013, graças aos seus amplos contatos com a Igreja na Europa e na África, bem como ao fato de ser visto como um pioneiro do movimento da Nova Evangelização para reacender a fé católica em nações avançadas secularizadas — uma prioridade para muitos cardeais.
Cardeal Mario Grech, secretário-geral do Sínodo dos
Grech vem de Gozo, uma pequena ilha que faz parte de Malta, o menor país da União Europeia. Partindo de um começo modesto, Grech evoluiu para grandes feitos, sendo nomeado pelo Papa Francisco para ser secretário-geral do Sínodo dos Bispos — um cargo de peso dentro do Vaticano.
Inicialmente visto como conservador, Grech se tornou um porta-voz das reformas de Francisco dentro da Igreja durante anos, evoluindo rapidamente com os tempos.
Cardeal Juan Jose Omella, arcebispo de Barcelona, espanhol, 79 anos
Omella é um homem segundo o coração do Papa Francisco. Modesto e bem-humorado, ele vive uma vida humilde apesar de seu título elevado, dedicando sua carreira na Igreja ao cuidado pastoral, à promoção da justiça social e à personificação de uma visão compassiva e inclusiva do catolicismo.
"Não devemos ver a realidade apenas pelos olhos daqueles que mais têm, mas também pelos olhos dos pobres", disse ele ao site de notícias Crux em abril de 2022, em palavras que refletiam a visão de mundo de Francisco.
Cardeal Pietro Parolin, italiano, diplomata do Vaticano, 70 anos
Favorito dos apostadores, Parolin é visto como um candidato de compromisso entre progressistas e conservadores. Ele foi diplomata da Igreja durante a maior parte de sua vida e serviu como secretário de Estado do Papa Francisco desde 2013, ano em que Francisco foi eleito.
O cargo é semelhante ao de um primeiro-ministro, e os secretários de Estado são frequentemente chamados de "vice-papas" porque estão em segundo lugar, depois do pontífice, na hierarquia do Vaticano.
Cardeal Luis Antonio Gokim Tagle, filipino
Cardeal Peter Kodwo Appiah Turkson, ganês, funcionário do Vaticano, 76 anos
Tagle é frequentemente chamado de "Francisco Asiático" devido ao seu comprometimento semelhante com a justiça social e, se eleito, seria o primeiro pontífice da Ásia.
No papel, Tagle, que geralmente prefere ser chamado pelo apelido "Chito", parece ter todos os requisitos para ser um papa.
Cardeal Joseph Tobin, arcebispo de Newark, NJ, americano, 72 anos
É improvável que os cardeais do mundo escolhessem o primeiro papa dos EUA, mas se estivessem dispostos a isso, Tobin pareceria a possibilidade mais provável.
Ex-líder global de uma importante ordem religiosa católica conhecida como Redentoristas, o nativo de Detroit passou por países ao redor do mundo e fala italiano, espanhol, francês e português fluentemente. Ele também tem experiência no Vaticano e em altos cargos na Igreja dos EUA.
Cardeal Peter Kodwo Appiah Turkson, ganês, funcionário do Vaticano, 76 anos
De origens humildes em uma pequena cidade africana, o Cardeal Peter Turkson alcançou grandes feitos na Igreja, o que o tornou um candidato a se tornar o primeiro papa da África Subsaariana.
Ele combina uma longa experiência pastoral cuidando de congregações em Gana com experiência prática na liderança de vários escritórios do Vaticano, bem como fortes habilidades de comunicação.
Matteo Maria Zuppi, italiano, arcebispo de Bolonha, 69 anos
Quando Zuppi foi promovido em 2015 e se tornou arcebispo de Bolonha, a mídia nacional se referiu a ele como o "Bergoglio italiano", devido à sua afinidade com Francisco, o papa argentino que nasceu Jorge Mario Bergoglio.
Zuppi seria o primeiro papa italiano desde 1978.
Por Reuters
Assinar:
Postagens (Atom)
Web Rádio Gospel de Ipiaú
Faça seu pedido: (73) 98108-8375
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade.
Publicidade
Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
.jpeg)