Arthur Lira compra mansão de R$ 10 milhões em Brasília
O ex-presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) comprou uma mansão de R$ 10 milhões em Brasília em 31 de janeiro, na véspera antes de deixar o comando da casa. A informação foi revelada pelo site Metrópoles e confirmada pelo jornal Folha de S.Paulo.
De acordo com o registro da propriedade, o deputado pagou uma entrada de R$ 3 milhões e financiou os outros R$ 7 milhões com o BRB (Banco de Brasília).
Lira informou possuir um total de R$ 5,965 milhões em bens sua última declaração à Justiça Eleitoral, nas eleições de 2022.
Questionado, o parlamentar afirmou que a transação é compatível com sua renda.
“O montante da transação é absolutamente compatível com os rendimentos de mais de 30 anos de atividade rural amplamente reconhecida. Trata-se de operação de compra e venda absolutamente legítima, transparente e devidamente registrada em cartório, sendo certo que qualquer mínima insinuação de irregularidade será objeto das medidas judiciais cabíveis”, diz ele, em nota.
Também afirmou: “A casa onde presentemente vivo com toda minha família estava colocada em mercado e foi por mim adquirida no início desse ano. Grande parte do valor foi objeto de financiamento bancário regular e as parcelas mensais respectivas são debitadas diretamente em minha conta corrente”.
Em simulações de operações semelhantes, e considerando um prazo de 300 meses para pagamento (25 anos), a parcela mensal seria superior a R$ 100 mil, o que exige uma renda mínima de cerca de R$ 270 mil.
O salário de um deputado federal é de R$ 46 mil brutos. Além dos ganhos como parlamentar, o deputado afirma que tem outras fontes de recursos. Entre seus bens estão duas empresas e quatro propriedades rurais.
O BRB, também procurado, afirmou que “não discute casos de clientes específicos em função do sigilo bancário”.
“Todas as operações de crédito imobiliário no Banco são submetidas a avaliação e consideram renda individual ou composição de renda, seguindo práticas do mercado bancário brasileiro”, acrescentou.
De acordo com o documento, o terreno total é de 833 metros quadrados. O imóvel fica no Lago Sul, bairro nobre da capital federal, e conta com piscina.
A casa foi adquirida do empresário Leonardo Nogueira Valverde de Morais, dono de empresas de publicidade e segurança, entre outras. Ele era o dono do imóvel desde 2011, quando a comprou por R$ 3,6 milhões.
Valverde tem diversas conexões políticas. Uma delas é a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), que é próxima de Lira. Leão afirmou não ter nada a declarar sobre a negociação do imóvel. A reportagem não conseguiu contato com Valverde.
O BRB é controlado pelo governo do Distrito Federal. Foi nele que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) financiou, em 2022, uma mansão de R$ 6 milhões em Brasília. Na ocasião, ele fez um financiamento de R$ 3,1 milhões, pagos em três anos.
Para justificar a renda necessária para arcar com as parcelas do empréstimo, o senador apontou renda extra como advogado e empresário.
Lucas Marchesini/FolhapressAndré Mendonça vota para rejeitar a anulação de atos da Lava Jato contra Palocci
O ministro André Mendonça acompanhou, nesta sexta-feira (4), a posição de Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), para acolher recurso contra a decisão que anulou todos os atos da Lava Jato contra Antonio Palocci, ex-ministro dos governos de Lula e Dilma Rousseff (ambos do PT).
Fachin abriu divergência na terça (1°) no julgamento que ocorre em plenário virtual —ambiente remoto por meio do qual ministros incluem seus votos.
Ainda falta o voto do ministro Kassio Nunes Marques. O placar está em 2 a 2, já que Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram por ratificar a anulação das decisões contra Palocci. O prazo para inclusão dos votos termina na noite desta sexta.
A Segunda Turma do STF analisa um recurso da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra a decisão de Dias Toffoli que beneficiou o ex-ministro. Segundo o pedido da Procuradoria-Geral, não há correlação estrita entre a anulação dos atos contra o empresário Marcelo Odebrecht e o caso de Palocci.
Fachin e Mendonça rejeitam a derrubada dos atos e afirmam não ser possível invalidar todos as medidas judiciais contra Palocci de forma automática em decorrência das anulações anteriores.
Palocci foi ministro da Fazenda de Lula e da Casa Civil de Dilma. Também foi prefeito de Ribeirão Preto e deputado federal pelo PT-SP.
Mendonça afirma, no voto, que tem se manifestado da mesma forma em outros casos, no sentido de manter limites rigorosos sobre pedidos de extensão.
“Não é possível que, sob a justificativa da extensão, esta Corte adentre ao mérito da mais ampla gama de pedidos, elaborados por diversas partes e com relação apenas indireta quanto à decisão paradigma, os quais deveriam ser apreciados nas instâncias ordinárias, sob o risco de que se viole o princípio do juiz natural e se transforme este Tribunal em verdadeiro juízo universal”, diz o ministro.
Para Fachin, da mesma forma, o Supremo tem indeferido diversos pedidos de extensão por entender ser necessária a demonstração da semelhança entre a decisão referenciada e o caso concreto.
“Absolutamente não se verifica a presença de identidade fática e similitude entre o que já decidido nos processos indicados como paradigma e o que se pleiteou nesses autos”, disse o ministro.
Os advogados do ex-ministro solicitaram para Toffoli que estendesse a Palocci os benefícios concedidos a Marcelo Odebrecht, sob o argumento de que mensagens obtidas pela Operação Spoofing (que investigou os responsáveis por hackear e vazar conversas de procuradores) apontavam parcialidade do ex-juiz Sergio Moro e “incontestável quadro de conluio processual entre acusação e defesa”.
“Os fatos são substancialmente distintos dos julgados dessa colenda Turma em que se busca a extensão de efeitos, além de demandar a minuciosa análise fático-probatória, impossível de se realizar em ações reclamatórias e muito menos em pedidos de extensão como ocorre no caso, sem que se garanta o devido processo legal e o contraditório nas instâncias competentes”, afirma o ministro.
Fachin também afirma que os diálogos tornados públicos merecem atenção do Judiciário, mas em processos adequados para tal.
“Os diálogos obtidos ilicitamente são graves, merecem ser apurados e o Judiciário deve dar uma resposta sobre eles, especialmente porque podem dar novo sentido aos fatos que são eventualmente objeto de investigação nas mais variadas instâncias judiciais. Para isso, contudo, é fundamental que se observe o devido processo legal, com a perícia oficial desses diálogos, a sua adequada contextualização (com a possível produção de novas provas) e a indispensável oitiva dos envolvidos”, disse.
Ana Pompeu/Folhapress
Kassio suspende julgamento sobre anulação de atos da Lava Jato contra Palocci
O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), interrompeu nesta sexta-feira (4) o julgamento do recurso contra a decisão que anulou todos os atos da Lava Jato contra Antonio Palocci, ex-ministro dos governos de Lula e Dilma Rousseff (ambos do PT).
O placar estava em 2 contra 2, na análise feita na Segunda Turma, integrada por cinco magistrados.
O colegiado analisa um recurso da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra a decisão de Dias Toffoli que beneficiou o ex-ministro. Segundo o pedido da Procuradoria-Geral, não há correlação estrita entre a anulação dos atos contra o empresário Marcelo Odebrecht e o caso de Palocci.
Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram por ratificar a anulação das decisões contra Palocci.
Fachin abriu divergência na terça (1°) no julgamento que ocorre em plenário virtual —ambiente remoto por meio do qual ministros incluem seus votos. O ministro André Mendonça acompanhou a posição de Fachin.
De acordo com o entendimento divergente, não é possível invalidar todos as medidas judiciais contra Palocci de forma automática em decorrência das anulações anteriores.
A sessão fica aberta até o fim da noite desta sexta.
Palocci foi ministro da Fazenda de Lula e da Casa Civil de Dilma. Também foi prefeito de Ribeirão Preto e deputado federal pelo PT-SP.
Os advogados do ex-ministro solicitaram para Toffoli que estendesse a Palocci os benefícios concedidos a Marcelo Odebrecht, sob o argumento de que mensagens obtidas pela Operação Spoofing (que investigou os responsáveis por hackear e vazar conversas de procuradores) apontavam parcialidade do ex-juiz Sergio Moro e “incontestável quadro de conluio processual entre acusação e defesa”.
Mendonça afirma, no voto dado nesta sexta, que tem se manifestado da mesma forma em outros casos, no sentido de manter limites rigorosos sobre pedidos de extensão.
“Não é possível que, sob a justificativa da extensão, esta Corte adentre ao mérito da mais ampla gama de pedidos, elaborados por diversas partes e com relação apenas indireta quanto à decisão paradigma, os quais deveriam ser apreciados nas instâncias ordinárias, sob o risco de que se viole o princípio do juiz natural e se transforme este Tribunal em verdadeiro juízo universal”, diz o ministro.
A decisão de Toffoli mantém o acordo de delação premiada firmado pelo ex-ministro, que atuou como ministro da Fazenda de Lula e da Casa Civil de Dilma Rousseff (ambos do PT) e se envolveu em escândalos que o levaram a deixar os cargos.
Ela vem na esteira de outras anulações relacionadas à Lava Jato, como de atos contra o empresário Marcelo Odebrecht, que presidiu a empreiteira.
Em sua decisão, Toffoli diz que mensagens trocadas entre Moro e o então coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, sugerem parcialidade e até instruções para que o Ministério Público tenha melhor desempenho.
“O necessário combate à corrupção não autoriza o fiscal e aplicador da lei a descumpri-la, devendo-se lamentar que esse comportamento, devidamente identificado a partir de diálogos da Operação Spoofing, tenha desembocado em nulidade, com enormes prejuízos para o Brasil”, diz Toffoli na decisão.
Palocci foi preso em setembro de 2016 em uma fase da Lava Jato batizada como Omertà, um termo napolitano que define o código de honra das organizações mafiosas do sul da Itália.
A expressão aparece num dos diálogos em que procuradores comentam o que eles consideravam fragilidade da delação do ex-ministro. Eles apontam que até o então juiz Moro usava a palavra omertà para se referir ao silêncio dos petistas.
Ana Pompeu/Folhapress
Lançamento do livro Personagens de Ipiaú
O poeta e jornalista José Américo Castro lança nesta sexta-feira (4) o livro Personagens de Ipiaú: os folclóricos e outras figuras, uma obra que reúne relatos poéticos, jornalísticos e antropológicos sobre figuras marcantes da cidade. Com prefácio do professor Sergio Mattos, o livro resgata memórias de personalidades como Cleraldo Andrade, Êpa, Êpa, Padre Phileto, Joé, Chupilha, Nane Guará, entre outros, oferecendo uma rica retrospectiva da vida cotidiana de Ipiaú. A publicação é do Projeto Alba Cultural, da Assembleia Legislativa da Bahia.
Em caso de golpe ou fraude no Pix, cliente poderá contestar direto em aplicativo de banco
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo |
A implementação do “autoatendimento” do MED (Mecanismo Especial de Devolução) nos aplicativos faz parte do trabalho do BC para melhorar a segurança do Pix. Segundo a autoridade monetária, a medida busca acelerar o processo de solicitação de devolução, aumentando a chance de os recursos transferidos indevidamente serem bloqueados na conta do fraudador e restituídos para a vítima.
A nova funcionalidade também vale se houver falhas em transações do Pix Automático. Ela, contudo, não pode ser acionada em casos de desacordos comerciais nem quando o próprio pagador envia um Pix para a pessoa errada por engano –por exemplo, devido a um erro de digitação da chave. Por meio do aplicativo, será possível consultar o andamento do pedido de devolução do recurso transferido.
Conforme determinação do BC, o menu do aplicativo deve disponibilizar opções para registrar uma contestação de transações via Pix realizadas nos últimos 80 dias e para consultar pedidos já realizados, trazendo informações como andamento e prazo limite para resolução, envio de informações complementares e cancelamento de pedidos registrados.
Quando o usuário contestar um Pix, os bancos devem informar (ao menos no primeiro acesso) as regras e etapas do processo, bem como o prazo máximo para solicitar a devolução dos recursos se a pessoa for vítima de golpe, fraude ou crime.
Como exemplo, o BC sugere indicar que o envio de documentação complementar auxilia na comprovação da fraude ou que, se a solicitação for considerada procedente, o usuário receberá o dinheiro de volta em um prazo de até 11 dias.
A autoridade monetária também inclui o alerta de que, se a pessoa que recebeu o Pix não tiver os recursos totais disponíveis, a instituição irá monitorar a conta dela por até 90 dias da transação original e poderá realizar devoluções complementares.
O BC estabelece ainda que, quando o cliente acionar a função de contestação, o banco deve direcioná-lo para o extrato da conta ou do Pix para a seleção da transação objeto da contestação. Em seguida, o usuário deve ser questionado sobre qual tipo de golpe, fraude ou crime sofreu, conforme as tipificações que constam no manual operacional do sistema.
Entre as respostas possíveis que devem ser disponibilizadas ao cliente, o BC exemplifica:Fui enganado por um golpista e realizei uma transação;
Outra pessoa transferiu recursos da minha conta, sem acesso à minha senha e sem o meu conhecimento;
Fui ameaçado ou tive minha liberdade restringida para ser forçado a fazer uma transação;
Um fraudador usou minha senha para transferir recursos da minha conta, sem a minha autorização;
Outro tipo de golpe (nesse caso, o banco também deverá colocar um campo solicitando um relato descritivo sobre o crime, com até 2.000 caracteres).
Ao registrar a demanda, a instituição financeira deverá fornecer dados como número do protocolo da solicitação de devolução, com data e horário; prazo máximo de resposta ao usuário acerca da aceitação ou recusa da contestação; existência de saldo na conta de quem recebeu a transação original para efetivação da devolução parcial ou total do valor, além da informação de que a instituição do recebedor será notificada da suspeita de fraude.
A pessoa que recebeu o Pix original deve ser imediatamente notificada sobre o bloqueio na sua conta. O aviso deve conter, no mínimo, as seguintes informações:Motivo do bloqueio;
Valor bloqueado e valor da transação original;
Nome do usuário pagador;
Data e horário (de Brasília) da transação original;
Prazo máximo do bloqueio (11 dias).
Caso os recursos bloqueados sejam efetivamente devolvidos, quem recebeu o Pix original deve ser avisado instantaneamente. A notificação precisa conter, ao menos, as seguintes informações:Valor devolvido e valor da transação original;
Data e horário (de Brasília) do bloqueio e da transação original;
Nome do destinatário da devolução.
Em caso de devolução, o usuário que fez o Pix original também deve ser notificado imediatamente. As seguintes informações devem ser fornecidas no aviso:Valor creditado e valor da transação original;
Nome do remetente da devolução;
Data e horário (de Brasília) da transação original.
O cliente também poderá cancelar um pedido registrado, se desejar. Ao solicitar a anulação, ele deve ser questionado antes de confirmação se tem certeza de que deseja prosseguir.
Em caso de falha operacional que impossibilite o registro da contestação da transação via Pix, o usuário deve ser imediatamente informado sobre essa situação por meio de uma mensagem que deixe claro que houve um problema técnico ou de comunicação.
Se um pedido de devolução for negado, a pessoa precisa ser comunicada de que não poderá efetuar um novo registro e ser orientada a entrar em contato com o canal de atendimento disponibilizado pela instituição para tratamento de reclamações sobre Pix.
Se o usuário selecionar uma situação não contemplada pelo mecanismo do BC, ele deve ser comunicado de que não será possível concluir o registro da contestação pelo aplicativo do banco e que pode tentar a devolução diretamente com o recebedor.
Nathalia Garcia/Folhapress
Dólar fecha em disparada de 3,65%, e Bolsa derrete após China retaliar tarifas de Trump
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| Foto: : Marcello Casal Jr./Agência Brasil/Arquivo |
O dólar teve forte disparada de 3,65% nesta sexta-feira (4) e encerrou a semana cotado a R$ 5,835. Trata-se de uma valorização de mais de 20 centavos em um único dia, considerando a cotação de R$ 5,629 atingida na quinta-feira.
O movimento teve como pano de fundo a retaliação da China ao tarifaço do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A segunda maior economia do mundo anunciou que irá impor tarifas adicionais de 34% sobre importações norte-americanas, em resposta aos encargos de mesma magnitude impostos por Trump na quarta-feira.
A escalada da guerra comercial causou o derretimento de Bolsas globais pelo segundo dia consecutivo —na véspera, os mercados acionários afundaram em repercussão ao choque tarifário dos Estados Unidos, temendo os potenciais impactos sobre o comércio internacional.
No Brasil, a Bolsa derreteu 2,96%, a 127.256 pontos. É o menor patamar em três semanas para o Ibovespa, que, até este pregão, estava rondando a casa dos 131 mil pontos.
Em Wall Street, o S&P 500 afundou 5,97%; o Nasdaq Composite, 5,82%. O Dow Jones perdeu 5,50%.
O índice Stoxx 600, referência da Europa, despencou 5,12%, enquanto o FTSE 100 caiu 4,3%. O Dax da Alemanha recuou 4,59%. Já o Nikkei, da Bolsa de Tóquio, fechou em baixa de 2,75%, registrando uma queda de 9% na semana. As Bolsas da China não abriram em virtude de um feriado.
“A China contra-atacou as tarifas dos EUA, e isso pesa de forma muito negativa. Os mercados globais estão em pânico. As duas maiores economias acabam de efetivar uma guerra comercial”, diz Alison Correia, analista de investimentos e sócio-fundador da Dom Investimentos.
As tarifas chinesas serão impostas a partir da próxima quinta-feira, 10 de abril, informou o Ministério do Comércio. Para Pequim, as novas tarifas dos EUA são “uma típica ação de intimidação unilateral” que “não está em conformidade com as regras do comércio internacional e que prejudica seriamente os direitos e interesses legítimos da China”.
Já Trump afirmou que as políticas “nunca irão mudar” e que a China cometeu “um grave erro” ao retaliar os Estados Unidos.
“Eles entraram em pânico, a única coisa que eles não podem se dar ao luxo de fazer”, escreveu o presidente norte-americano na rede Truth Social.
Trump anunciou sobretaxas de 34% sobre produtos chineses na quarta-feira, junto a um piso básico de 10% sobre todas as importações dos Estados Unidos que independe do país de origem. Também foram impostas tarifas de 20% sobre a União Europeia, de 24% sobre o Japão e de 10% sobre o Brasil. Ao todo, 186 economias foram taxadas.
“É a nossa declaração de independência”, disse Trump durante o evento na Casa Branca. “Estamos sendo muito gentis, somos pessoas muito gentis. Nós vamos cobrar aproximadamente metade daquilo que eles nos cobram. As tarifas não serão completamente recíprocas”.
O principal receio em relação ao tarifaço é que ele aumente a inflação em uma ampla gama de produtos e distorça cadeias de suprimentos globais, especialmente se os países afetados revidarem com mais impostos.
O presidente do Fed (Federal Reserve, o banco central dos EUA), Jerome Powell, endereçou esses temores em falas nesta sexta. Ele afirmou que as novas tarifas são “maiores do que o esperado” e as consequências econômicas, incluindo inflação mais alta e crescimento mais lento, provavelmente também serão.
Para os mercados, a retaliação chinesa concretizou a guerra comercial. A expectativa, agora, é que outras economias afetadas anunciem suas próprias represálias.
O primeiro-ministro do Canadá, Mark Carney, anunciou na quinta um conjunto limitado de medidas de combate às tarifas dos Estados Unidos e chamou o tarifaço de “tragédia” para o comércio global. No Japão, o primeiro-ministro Shigeru Ishiba disse que as tarifas criaram uma “crise nacional”. Na Europa, um pacote de retaliações está em discussão em Bruxelas.
“A intensificação da guerra comercial, especialmente se outros países se juntarem à China na retaliação, aumenta a probabilidade de uma forte queda no comércio internacional e aumenta a chance de uma recessão global”, diz André Valério, economista sênior do Inter.
Segundo análises do banco JPMorgan, o tarifaço elevou os riscos de uma recessão global e dos Estados Unidos de 40% para 60% em apenas uma semana.
De acordo com Valério, a forte aversão ao risco desta sexta sugere que é essa possibilidade que esteve na conta. “Tudo indica que a política tarifária de Trump será mais prejudicial ao crescimento do que à inflação. Tendo herdado uma economia robusta, com um mercado de trabalho saudável, as medidas anunciadas na quarta-feira têm o potencial de encerrar o atual ciclo de expansão da economia americana”, avalia.
Além das Bolsas globais, os mercados de commodities também sentiram o baque. Os preços do petróleo fecharam em queda de 7%, atingindo o menor valor em mais de três anos, e gás natural, soja e ouro também despencaram.
“[A reação da China] é significativa e indica que é improvável que a guerra de tarifas tenha acabado. Daí a reação no mercado. Os investidores estão com medo de uma situação de guerra comercial do tipo ‘olho por olho'”, diz Stephane Ekolo, estrategista de mercado e ações da Tradition.
Antes do tarifaço de quarta-feira, Trump já havia implementado uma tarifa de 20% sobre produtos chineses, taxas de 25% sobre importações de aço e alumínio e tarifas de 25% sobre mercadorias de México e Canadá que violem as regras de um acordo comercial da América do Norte. Nesta quinta, ainda entrarão em vigor as tarifas sobre os automóveis importados.
As importações para os Estados Unidos enfrentam agora uma tarifa média de 22,5%, acima dos 2,5% do ano passado, de acordo com a Fitch Ratings —as barreiras mais altas em mais de um século.
Tamara Nassif/Folhapress
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