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Pimenta expõe divergências com Eduardo Leite e diz que discordâncias sobre RS vão aflorar


O ministro Paulo Pimenta, designado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para coordenar as ações do governo federal no Rio Grande do Sul, expôs divergências com o governador do Estado, Eduardo Leite, neste domingo, 19. Também afirmou que mais discordâncias aparecerão ao longo da resposta às enchentes

Lula foi alvo de críticas por escolher Pimenta para o cargo porque o ministro é cotado para ser candidato a governador em 2026 e é de grupo político adversário ao de Eduardo Leite. De acordo com críticos, a situação pode causar uma disputa eleitoral prematura em um momento de desastre.

Neste domingo, Pimenta se colocou contra o projeto do governo estadual de criar cidades temporárias para receber pessoas desabrigadas pelas enchentes.

“Surgiu agora o debate das tais cidades transitórias. A ideia seria quatro grandes cidades transitórias, com possibilidade de cada uma delas ter até 7.500 pessoas, isso é maior do que a grande maioria das grandes cidades do Brasil. Seriam onde a transição ocorreria”, afirmou o ministro. “Temos outra concepção sobre isso, outra ideia sobre isso”, disse Pimenta.

Segundo ele, o desafio será oferecer opções de habitação de maneira ágil para os afetados. “Esse é o grande debate, como o poder público oferece dignidade e condição para que as pessoas façam uma transição adequada até chegar o momento de elas voltarem a ter uma casa. E aí tem visões diferentes, concepções distintas, que vão aflorar de forma muito intensa a partir dos próximos dias”, declarou Pimenta.

“O Leite falou precisamos de um plano Marshall. Eu tenho falado desde o início, chamo de plano RS. Plano de Recuperação Sustentável. Temos que incluir o tema socioambiental na discussão do projeto futuro tanto da recuperação da infraestrutura quanto da atividade econômica do Estado”, disse o ministro.

Pimenta também disse que o governo Lula “não fará o jogo da disputa pequena nesse momento”, e que as conversas com o governo do Rio Grande do Sul e com prefeitos bolsonaristas serão republicanas. “É evidente que na hora em que a gente senta para discutir as estratégias essas divergências aparecem”, ressalvou

O ministro falou em live do Canal do Barão no Youtube, respondendo a perguntas de veículos de comunicação que apoiam o governo Lula.

Caio Spechoto/Estadão Conteúdo

Galão de água chega a R$ 80 no RS e MP investiga denúncias por preços abusivos

O Ministério Público do Rio Grande do Sul recebeu 680 denúncias e 65 estabelecimentos foram autuados em Porto Alegre e região devido aos preços praticados por comerciantes durante este período de calamidade

O Ministério Público do Rio Grande do Sul recebeu um total de 680 denúncias nas últimas duas semanas devido a preços abusivos praticados por comerciantes durante o período de calamidade causado pelas chuvas no Estado. Até o momento, 65 estabelecimentos foram autuados em Porto Alegre e região metropolitana. A maioria das autuações ocorreu em mercados, postos de gasolina, farmácias, empresas de caminhão-pipa, revendas de gás e água. Galões de 20 litros de água foram flagrados sendo vendidos a R$ 80, e dois funcionários de um posto de gasolina foram presos.

 As denúncias de preços abusivos podem ser feitas através do e-mail disponibilizado pelo Ministério Público. Das 680 reclamações recebidas, 315 já foram apuradas. Enquanto isso, os níveis dos rios continuam subindo no Rio Grande do Sul, com nove de dez rios monitorados pela Defesa Civil acima da cota de inundação. As enchentes afetam 461 municípios, com mais de 2,3 milhões de pessoas impactadas diretamente, 77.202 desabrigados e 155 mortes confirmadas.

 O governador do Estado, Eduardo Leite, anunciou novas ações para prestar assistência aos animais resgatados das enchentes. Mais de 12 mil animais abandonados já foram retirados das águas ou de áreas secas. Além disso, o Rio Grande do Sul enfrenta uma onda de frio, o que tem sido mais uma dificuldade para as famílias que estão vivendo em abrigos improvisados. Cerca de 50,2% dos abrigos mapeados ainda necessitam de cobertores, com 621 centros de acolhimento funcionando como refúgio para as pessoas afetadas.

Porto Alegre voltará a ter chuva forte só na quinta-feira (23)


Ainda com grande parte de sua área embaixo d’água, a região metropolitana de Porto Alegre só voltará a enfrentar uma chuva mais forte na próxima quinta-feira (23), quando poderá cair um acumulado de até 73 mm em 24 horas, segundo o site Climatempo.

Em situação normal, esse volume provocaria enxurradas e alguns alagamentos na cidade, o que pode implicar em novo aumento do nível do lago Guaíba, que está em processo de baixa lenta e gradual. Às 22h15 deste sábado (18), o nível estava em 4,53 m no Cais Mauá.

Essa influência ocorre porque, com exceção desta segunda-feira (20), quando não deve chover, nos demais dias deve haver pancadas isoladas na região, mas em menor volume.

Essas precipitações são levadas em conta pelo Instituto de Pesquisa Hidráulicas da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) para prever que o nível do lago Guaíba só deverá voltar a ficar abaixo da cota de inundação, de 3 metros, apenas no fim do mês ou início de junho.

“Os cenários de previsão indicam cheia duradoura, com redução lenta dos níveis. Deve permanecer acima dos 4 m até o início da semana que vem. Redução segue lenta, mantendo-se acima da cota de inundação de 3 m até o final do mês ou mais, dada a possibilidade de novas chuvas”, avalia o instituto.

Como a frente fria vem do Sul, as regiões da divisa com o Uruguai e campanha gaúcha receberão essa chuva mais forte ainda na quarta-feira (22). Quaraí, por exemplo, já terá uma precipitação de 39 mm na terça (21), a partir da tarde, e de 63 mm na quarta, durante todo o dia.

Já Rio Grande, que está em estado de atenção devido à elevação constante do nível das águas da lagoa dos Patos, terá chuva semelhante, com previsão de 26 mm na terça e 66 mm na quarta.

Depois de passar pelo Rio Grande do Sul, a última frente fria ainda está sobre Santa Catarina e Paraná e vai provocar chuva durante todo este domingo (19) nas regiões mais próximas do litoral, numa faixa que abrange vale do Itajaí, serra catarinense, Grande Florianópolis, Blumenau, Joinville até a região metropolitana de Curitiba.

Nesses locais, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), são previstos chuva entre 30 e 60 mm por hora ou 50 a 100 mm por dia, ventos intensos de até 100 km/h e queda de granizo. Devido ao temporal, há risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, quedas de árvores e de alagamentos.

MANHÃS CONTINUAM FRIAS NO SUL
Em relação ao frio, Porto Alegre continuará com temperaturas baixas durante as madrugadas, com mínimas na faixa dos 11°C e máximas de 19°C à tarde. Apenas na quarta-feira, antes da chegada da nova frente fria, é que o clima esquentará um pouco, ficando com a mínima de 16°C e máxima de 29°C. Mas logo chegará a chuva, o que fará com que o tempo volte a esfriar nos dias seguintes.

O mesmo padrão será observado em todas as regiões do Rio Grande do Sul. Em Santa Catarina e Paraná, no entanto, as temperaturas ficam um pouco mais amenas, com mínimas na casa dos 16°C e máximas que podem atingir os 26°C na quarta e na quinta em Florianópolis.

Em Curitiba, segunda e terça terão mínimas de 14°C e máximas de 22°C e 24°C, respectivamente. Já na quarta as temperaturas variam entre 16°C e 27°C. E na quinta, variam entre 15°C e 25°C. A partir de sexta (24), porém, vai esfriar também nas duas capitais.

Claudinei Queiroz/Folhapress

Baixa do Guaíba revela destruição e prejuízo em Porto Alegre

<Foto: Rafa Neddermeyer/Arquivo/Agência Brasil    >
Este sábado (18) começou sem chuva e com sol em Porto Alegre. A água das ruas já baixou em boa parte da zona sul da cidade. Foi a senha para quem foi atingido começar a limpeza das casas. No bairro Menino Deus, as calçadas ficaram cheias de móveis, colchões, eletrodomésticos, livros e todo o tipo de objeto que algum dia já teve valor, mas que agora vai para o lixo.

“Eu tinha vários livros em casa e eu esqueci de levantá-los quando saí daqui. Quando eu fui lembrar, já não tinha como entrar”, disse o geólogo Evandro Oliveira. O motorista Joel Vargas não escondeu sua frustração diante dos prejuízos. “Tudo é lixo. Tudo quebrado, tudo demolido. Não se aproveita nada”.

A aposentada Marlene de Souza também lamentou a perda de seus pertences. “Está tudo com gosto, cheiro de esgoto, tudo podre”.

Com a redução no nível da água, um novo exército entra em operação. São centenas de homens e mulheres com uma única missão: retirar das ruas toneladas de lixo e de lama.

Segundo o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), 3.500 pessoas estão envolvidas no trabalho de limpeza e recuperação da cidade. Do dia 6 de maio para cá, somente onde não estava alagado, já foram recolhidas 910 toneladas. Esse número vai aumentar muito conforme as ruas forem secando. Nesta primeira etapa, estão sendo utilizados 300 veículos pesados, incluindo retroescavadeiras, pás carregadeiras e caminhões basculantes. Mas o trabalho principal, como varrição e raspagem das ruas, retirando manualmente a lama que se acumulou, é feito pelos garis.

“Temos 3.500 garis trabalhando em três turnos e um maquinário muito pesado sendo usado na remoção dos resíduos”, explicou o diretor-geral da DMLU.

Vladimir Platonov/Agência Brasil

 

Pimenta diz que apoio do PT foi fundamental para Leite ser eleito no RS e minimiza divergência política

Nomeado ministro do governo Lula para o Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta afirma que é uma visão muito “mesquinha” e “extremamente maldosa” acreditar que o presidente criou a estrutura para controlar a narrativa da reconstrução do estado.

Político gaúcho cotado como pré-candidato ao Palácio Piratini, o ex-chefe da Secom (Secretaria de Comunicação Social) rebate as críticas de politização da calamidade com a sua indicação.

Acrescenta que não há ruídos com o adversário político Eduardo Leite e cita que há até alguns pontos em comum, em particular nas eleições de 2022. “Eu era presidente do PT, e o nosso apoio foi fundamental para que ele fosse eleito”, afirmou à Folha.

Pimenta evita falar sobre os comentários de que a sua ida para o Rio Grande do Sul tem como efeito tirá-lo da comunicação e assim resolver um foco de críticas dentro do governo.

“É uma pergunta que deve ser feita ao presidente”, afirma.

O governo rebate críticas de politização da tragédia, mas a indicação de um político, do estado, adversário do governador não fortalece isso? Acho que é uma crítica de quem não me conhece, quem não conhece o Rio Grande do Sul, e a forma como a gente trabalha, de forma institucional, respeitosa e harmônica.

Não há nenhuma possibilidade e com certeza também não há do governador e da sua equipe, dos prefeitos, de não compreender a relação necessária nesse momento. E isso é uma crítica de pessoas que não convivem no nosso dia a dia, não conhecem a nossa realidade, e ela é totalmente infundada.

Mas só o fato de ela existir não cria ruído e divisão num momento de calamidade? Eu acredito que não. Pelo contrário. Trabalhamos hoje e ontem, o dia inteiro, de forma muito harmônica, com toda a equipe do governo do estado, com a equipe dos prefeitos. A relação está muito positiva, os resultados estão acontecendo com uma velocidade muito importante, e eu estou muito satisfeito com a forma que o trabalho está acontecendo.

O senhor fala em relação harmônica com o governador Eduardo Leite, mas nos bastidores falam o contrário. Olha, eu votei nele para governador. Eu era presidente do PT, e o nosso apoio foi fundamental para que ele fosse eleito. E acredito, inclusive, que ele votou no mesmo candidato que eu para presidente da República.

Isso mostra que nós temos muitas convergências, apesar de estarmos em partidos diferentes e termos referências sobre outras questões. Mas a minha relação com ele eu considero excelente, funcional, respeitosa, harmônica e extremamente positiva para o Rio Grande do Sul nesse momento.

A indicação do senhor não pode ser vista como uma tentativa de controlar a narrativa, contrapor um adversário que pode ser catapultado na reconstrução, com parte de recursos federais? Isso seria uma visão muito mesquinha. Seria quase incompreensível alguém pensar uma coisa dessas num momento como esse, quando o presidente Lula tem feito um esforço grande de solidariedade, de parceria, de união, de reconstrução. Então, passa longe de nós qualquer pensamento nesse sentido.

Há também uma visão de que o ministério está muito ligado ao senhor, personalista, ou mesmo à tentativa do governo federal de fortalecer imagem e marcar presença no estado. Repito que é uma visão mesquinha e extremamente maldosa imaginar que o presidente Lula montasse uma estrutura de governo num momento dramático como esse, onde é fundamental mobilizar todo esforço do governo federal para ajudar na reconstrução do Rio Grande e nós fôssemos ter como objetivo coisas tão pequenas e tão baixas como essas.

Qual será a missão do ministério? Coordenar as ações de todas as áreas do governo federal no sentido de dar agilidade, encurtar caminhos, facilitar o acesso das prefeituras e do governo do estado às políticas públicas, estabelecer relações com todos os setores da sociedade gaúcha no sentido de ouvi-los e, a partir desse diálogo, melhorar ainda mais o trabalho que a gente está fazendo e encontrar outras iniciativas necessárias para dar a resposta que o Rio Grande do Sul precisa nesse momento.

Por enquanto, esse é um ministério de duas pessoas. A estrutura dos ministérios é definida por decreto e não pela medida provisória. Os dois cargos que são necessários criar por lei é o do ministro e o do secretário executivo e os demais são definidos por decreto.

O senhor já tem uma ideia da equipe do senhor? Estamos discutindo e no decorrer da próxima semana, com certeza a gente vai, já no início, ter uma estrutura e definir claramente a equipe que a gente precisa e a forma que ela vai trabalhar.

Não tive condição de pensar porque o volume de trabalho está tão grande. Nas últimas 48 horas, eu estou 100% focado na necessidade da gente trazer para o Rio Grande do Sul bombas que consigam expulsar esse volume enorme de águas que estão aqui na região metropolitana.

Nós temos mais de 80 mil pessoas em abrigos, mais de 200 mil gaúchos e gaúchas desalojados.

Agora no estado, vai dar sequência aos esforços para combater fake news, reportando casos à PF? Se eu fosse responder a todas as fake news que foram produzidas desde o momento em que eu fui nomeado até agora, eu não teria tempo para fazer tudo o que eu preciso fazer.

É uma avalanche de mentiras, de desinformação, muitas delas de caráter criminoso, que são produzidas diariamente. Então eu não vou poder, até pelo menos por uma questão de capacidade física e de tempo, me dedicar para responder a todas as mentiras que são produzidas de forma a prejudicar o trabalho de reconstrução e de união do Rio Grande do Sul.

O governo não busca controlar a narrativa, colocando selo de fake news em fatos críticos ao governo, como o caminhão e a ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres] ou o caso do avião do Uruguai? O fato da ANTT é um fato mentiroso, é um fato totalmente mentiroso. Nenhum caminhão foi impedido de chegar no Rio Grande do Sul, ninguém foi impedido de transitar por exigência de nota fiscal. Essa informação de que a Polícia Rodoviária Federal e que a Polícia Federal estavam fiscalizando e exigindo nota fiscal de donativos, de doações, é uma mentira, uma fake news mentirosa que foi desmentida.

Depois, tentaram criar um factoide de que alguns caminhões que foram paralisados por excesso de peso, que logo em seguida foram liberados, tivessem a ver com a história original que era a exigência de notas fiscais para doação, o que eu repito, é mentira.

Em relação à questão do Uruguai, nós caracterizamos [como falso], mas desconheço que tenha sido feita qualquer representação criminal ou civil por conta desse episódio, o que aí é normal, são versões diferentes a respeito de um determinado fato.

Não incluo esse fato no rol das mentiras criminosas que eu imagino que devem ser investigadas pela Polícia Federal e pelos órgãos de controle.

Mas o governo cravou o selo fake news para isso e o senhor mesmo cita ‘versões diferentes’. O fato de que, de forma deliberada, o governo teria tomado uma decisão de não aceitar uma oferta de apoio do Uruguai, é falsa essa afirmação.

Então, se em determinado momento foi caracterizado como fake news, talvez por conta dessa avalanche de mentiras que tem sido divulgada, esse caso que foi simplesmente um caso falso tenha sido carimbado também como fake news.

O senhor pretende permanecer no RS por quanto tempo? Pela emergência, o prazo para que todos os convênios e contratos estejam firmados na área da saúde, da educação, da habitação, os planos de recuperação do estado, por lei, na emergência, são seis meses. Então, o prazo que eu me estabeleço é o prazo que a lei estabelece. A partir disso, cada um dos ministérios acompanha a execução.

Pretende voltar para a Secom? Olha, o presidente me pediu que eu cumprisse essa missão e que, posteriormente, retornasse para o meu trabalho 100% focado na Secom.

A comunicação do governo é criticada e uma ala considera que o remanejamento foi uma forma de mudá-la. Essa pergunta deve ser feita para o presidente da República. Mas eu particularmente acredito na política de comunicação do governo. Assim como o presidente disse que nós temos um tempo para plantar e um tempo para colher. Isso se refere também à comunicação.

Eu tenho certeza que, em pouco tempo, os índices de aprovação do governo estarão bem melhores, porque as entregas estarão chegando de forma muito mais definida. Nós temos hoje um resultado que é absolutamente dentro daquilo que nós imaginamos, do planejamento estratégico das ações do governo e das ações da comunicação.

Eu tenho certeza que, em pouco tempo, os resultados serão sentidos de uma forma muito mais efetiva.

RAIO-X
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA, 59

Nascido em Santa Maria (RS), é jornalista e técnico agrícola formado pela UFSM. Foi vereador e vice-prefeito de sua cidade, deputado estadual e depois eleito para seis mandatos na Câmara dos Deputados. Assumiu em janeiro de 2023 como ministro da Secom. Foi nomeado na quarta-feira (15) como titular do Ministério Extraordinário para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul

Renato Machado/Folhapress

Tragédia com as enchentes no Rio Grande do Sul soma 155 mortos

Um estudo sobre pesquisas que analisaram os impactos das ações de conservação ambiental revelou que iniciativas como criação de áreas protegidas, controle de espécies e restauração da vegetação nativa são eficientes para melhorar a biodiversidade ou desacelerar o desequilíbrio de ecossistemas. Os resultados, obtidos em escala global, foram lançados no Brasil neste sábado (18) por um dos autores, o pesquisador Martin Harper, da rede global Birdlife Internacional.

Com o título The positive impact of conservation action (O impacto positivo da ação de conservação), o estudo foi recentemente publicado na Science, um dos periódicos científicos mais conceituados no mundo. O estudo traz resultados alcançados em 2021, com base na análise de 186 pesquisas e 665 ensaios de diferentes partes do mundo, com alcance de 100 anos de investigações científicas sobre iniciativas de conservação da biodiversidade.

De acordo com o estudo, a efetividade das ações foi comprovada em mais de 50% das amostras de pesquisas e em dois terços dos casos analisados; e o declínio da biodiversidade, como perda de espécies da fauna e da flora, foi desacelerado. Outra conclusão foi de que tais ações são eficazes em diferentes localizações geográficas, biomas e sistemas políticos.

Segundo Harper, o estudo busca contribuir com evidências científicas que possam orientar a construção de políticas públicas e legislações em diferentes países. “Fundamentalmente, é preciso que governos em todo o mundo traduzam os compromissos descritos no Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal – adotado por quase 200 governos em 2022 – em estratégias nacionais e planos de ação apoiados por financiamento adequado.”

Apesar do efeito positivo das ações de conservação, a pesquisa também destaca o declínio da biodiversidade, um dado confirmado por outros estudos como o da União Internacional para Conservação da Natureza, que aponta a existência de 44 mil espécies documentadas em risco de extinção.

Insuficiência de ações
Para Harper. é possível concluir que o volume das ações de conservação ambiental ainda é insuficiente para manter os serviços ecossistêmicos equilibrados. “O Fórum Econômico Mundial sugeriu que a perda de biodiversidade e o colapso do ecossistema são o terceiro maior risco para a economia mundial na próxima década”, lembrou.

Para o diretor executivo da Save Brasil, parte integrante da Birdlife Internacional, Pedro Develey, o volume insuficiente de ações de conservação impacta negativamente de forma mais efetiva países com muita biodiversidade, como o Brasil.

Segundo o biólogo, catástrofes climáticas como a do Rio Grande do Sul evidenciam isso e reforçam a urgência de investimento. “Precisamos de mais incentivo e mais recurso para pesquisa e também mais investimento na conservação, trabalhos de conservação de ponta, que são caros, mas para restaurar é mais caro”, enfatizou Develey.

As pesquisas brasileiras usadas na amostra do estudo também apontaram efetividade da destinação de terras públicas para a criação de unidades de conservação e de territórios indígenas na Amazônia.

Para Develey, isso traz orientações importantes para o Brasil, mostrando que, apesar de o país ter uma legislação forte, ainda é necessário efetivar ações como a destinação adequada de terras públicas, a regularização da situação fundiária em áreas privadas e uma fiscalização maior sobre o manejo dos biomas. “Com vontade política, é possível tudo isso, mas é preciso também apoio da sociedade, porque conservação é importante para todo mundo, é importante para a nossa vida.”

Folhapress

Leite vê tentativa de criar governo paralelo no RS, e clima com gestão Lula fica azedo

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), não chegou a fazer um agradecimento nominal ao presidente Lula (PT) durante o anúncio do pacote de ações federais para enfrentamento da crise no estado.

Na solenidade, ocorrida na quarta-feira (15) em São Leopoldo, Leite enfatizou a superação de divergências ideológicas e afirmou que as necessidades urgentes da população gaúcha serão atendidas com “o maior esforço de seu presidente, de seu governador e de prefeitos”.

A ausência de um agradecimento direto a Lula não passou despercebida por integrantes do Palácio do Planalto e foi interpretada como demonstração de contrariedade do tucano com a nomeação de Paulo Pimenta (PT) para a Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul.

Aliados do governador admitem, sob reserva, que Leite ficou muito incomodado com a designação de um político com pretensões eleitorais no estado. O governador soube pela imprensa da nomeação de Pimenta, como informou a coluna Painel, da Folha.

Segundo esses aliados, o temor de Leite é que Lula queira criar um governo paralelo no estado, em que os ministros passem a discutir medidas diretamente com Pimenta, desviando do Palácio do Piratini.

Um integrante da equipe de Leite afirmou, na condição de anonimato, que o governo do estado não se opunha à constituição de uma autoridade desde que ela se limitasse ao acompanhamento das ações federais no Rio Grande do Sul.

Segundo relato, o Ministério da Fazenda já havia apresentado uma proposta segundo a qual caberia ao governo Lula a definição do destino dos recursos oriundos da suspensão do pagamento da dívida do estado com a União.

A Fazenda chegou a elaborar o texto em que o governo Leite se comprometeria a submeter à União a aplicação do dinheiro mantido nos cofres do estado graças à suspensão do pagamento da parcela da dívida. Mas Leite não concordou e convenceu Lula de que essa fórmula seria inviável diante da urgência de medidas para reconstrução do RS.

O medo agora é que a secretaria represente nova tentativa de controle dos recursos no estado. O mal-estar poderá se acentuar caso Pimenta indique o ex-prefeito Emanuel Hassen De Jesus, conhecido como Maneco Hassen, para a secretaria-executiva da autoridade federal.

O presidente do PSDB, ex-governador de Goiás Marconi Perillo, foi um dos porta-vozes dessa insatisfação. “Causou muita estranheza o fato de o presidente ter anunciado a autoridade federal sem ter sequer falado disso com o governador, que é a principal autoridade constitucional no estado”, afirmou.

Perillo disse esperar que essa autoridade apoie a reconstrução do Rio Grande do Sul, “com recursos que precisam ser destinados ao estado”.

“A gente espera que a ajuda seja em forma de transferência gratuita, ou seja, em doação, porque o estado não suporta mais operações de crédito. Então a gente espera que realmente essa autoridade possa ajudar e não atrapalhar”, disse.

Já o ex-governador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou que questionará, na Câmara dos Deputados, os fundamentos legais para a constituição desse ministério. Na opinião de Aécio, abre-se um precedente perigoso. “É uma intervenção no estado não prevista na Constituição”, disse ele.

Aécio pergunta se o PT consideraria razoável se o governo Jair Bolsonaro (PL) criasse secretarias extraordinárias nos estados brasileiros para combater a pandemia da Covid-19.

Segundo Aécio, o episódio começa com uma indelicadeza de Lula ao instituir a autoridade sem avisar ao governador do Rio Grande do Sul e pode acabar com uma imprudência.

O próprio Leite, entretanto, negou incômodos na relação com Pimenta. “Não contem comigo para disputa política, não contem comigo para disputa de vaidades, de egos, é em favor da sociedade. Temos uma população nesse momento que está sofrendo”, afirmou.

“Não temos o direito de permitir que qualquer tipo de diferença ideológica, programática, divisão política ou de aspiração pessoal possa interferir na nossa missão que atender essas pessoas. Vou me reunir em breve, inclusive com o ministro [Pimenta] e vamos atuar para que possamos coordenar essas ações conjuntamente”, concluiu.

Na cerimônia de quarta, Pimenta posou ao lado de Lula e Leite após o presidente assinar medida provisória que institui o vale reconstrução, apoio financeiro destinado a famílias de desabrigados. Os três ergueram o documento para fotos.

Na avaliação de um aliado de Leite, esse foi um retrato da politização da crise. Em seu discurso, o governador reafirmou pedido de anistia parcial da dívida do estado com a União e pregou a superação de diferenças políticas.

“Não permitiremos que haja diferença que nos impeça de atender às necessidades urgentes que serão atendidas com maior esforço do seu presidente, do seu governador e dos prefeitos e de cada um daqueles que escolheram a vida pública para servir a esta sociedade”, discursou.

Já o site oficial do Governo do Rio Grande do Sul destacou, do discurso de Lula, a afirmação de que a ação do governo federal não é um favor. A frase de Lula reproduzida na página do estado foi a seguinte: “O problema de uma cidade não é apenas dela: é do estado, do governo federal, da nação. O que estamos fazendo não é nenhum favor, pois é uma necessidade ajudar todos”.

Catia Seabra/Folhapress

Lula antecipa R$ 192 milhões para municípios do RS via fundo de participação ECONOMIA

 

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (17) a antecipação de R$ 192 milhões de parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) para os municípios gaúchos declarados em situação de calamidade. O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) informou que uma medida provisória será encaminhada ao Congresso Nacional e que a previsão é que esse pagamento aconteça até o final da próxima semana.

“Esse mês de maio esses municípios vão receber recursos duplo do Fundo de Participação dos Municípios, isso independente dos demais recursos da saúde, assistência social, defesa civil, das emendas parlamentares”, afirmou Padilha.

Os anúncios foram feitos durante uma reunião virtual do presidente Lula e ministros com prefeitos de municípios gaúchos, para tratar das ações de enfrentamento à calamidade climática que atinge o estado. O evento foi transmitido pelas redes oficiais da Presidência da República. Durante a sua breve fala, o presidente Lula disse que é necessário estabelecer com os prefeitos uma “relação muito fiel, honesta e verdadeira”.

O Rio Grande do Sul vem sendo atingido há mais de duas semanas por uma calamidade climática, que deixou centenas de municípios inundados e um total de 154 mortos. O presidente visitou o estado três vezes, sendo a última delas na quarta-feira (15) quando viajou a São Leopoldo para o anúncio de medidas para a população afetada pelas enchentes. O petista anunciou o programa batizado vale reconstrução, que dará R$ 5.100 a famílias atingidas para investir na compra de itens perdidos com as enchentes. Também afirmou que 21 mil novas famílias serão incluídas no Bolsa Família.

O Executivo federal afirmou que irá oferecer domicílios a atingidos que se encaixarem nas faixas um e dois do Minha Casa, Minha Vida, que são voltadas a famílias de mais baixa renda. Na ocasião, Lula também oficializou a criação do Ministério Extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. A pasta será comandada por Paulo Pimenta, político gaúcho, que chefiava a Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República).

Lula elogiou Pimenta durante o anúncio feito nesta sexta-feira.

“Da minha parte quero dizer que estou muito feliz com o trabalho que você já conseguiu fazer nas 48 horas que você ficou aí. É extremamente importante que a gente tenha alguém que ajude a fazer as coisas funcionarem”, afirmou.

Renato Machado/Folhapress

4 em cada 10 municípios do RS foram atingidos por enxurradas bruscas em 4 anos

Do total de 497 municípios do Rio Grande do Sul, 207 (ou 41,6%) registraram enxurradas ou inundações consideradas bruscas no período de quatro anos encerrado em 2020. Isso significa que 4 em cada 10 cidades gaúchas foram atingidas por fenômenos do tipo à época, apontam dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Enchentes voltaram a castigar o Rio Grande do Sul na virada de abril para maio de 2024, deixando um rastro de mortes e destruição. O contexto atual ganhou proporções históricas em razão do nível dos estragos. As fortes chuvas inundaram tanto Porto Alegre como os vales dos rios Caí e Taquari.

Esses dados do IBGE integram a Munic (Pesquisa de Informações Básicas Municipais) 2020, divulgada em 2021 —trata-se da versão mais recente da pesquisa com informações sobre ocorrências de desastres naturais.

Os números sinalizam que episódios como enxurradas não são novidade em estados como o Rio Grande do Sul. O que chama atenção em 2024 é a magnitude dos impactos.

No país, 1.712 municípios registraram enxurradas ou inundações bruscas no período de quatro anos até 2020, segundo a pesquisa do IBGE. Isso significa que 30,7% do total de 5.570 cidades brasileiras amargaram eventos do tipo à época. É um percentual inferior ao verificado no Rio Grande do Sul em igual intervalo (41,6%).

A porcentagem gaúcha foi a sexta maior entre os estados em 2020. O Rio de Janeiro reuniu o maior percentual de municípios com enxurradas ou inundações bruscas à época (64,1%), seguido por Espírito Santo (57,7%). Santa Catarina (55,3%), Mato Grosso do Sul (43%) e Pará (42,4%) vieram na sequência –todos acima do Rio Grande do Sul. Em termos proporcionais, o estado com menos municípios afetados foi o Amapá (6,3%).

De acordo com os critérios da pesquisa do IBGE, as enxurradas ou inundações bruscas são provocadas por chuvas intensas e concentradas. Isso faz os canais naturais de drenagem transbordarem de forma rápida e imprevisível, com danos materiais e humanos mais intensos do que nas enchentes ou inundações graduais.

Normalmente, os fenômenos bruscos ocorrem em bacias de médio ou pequeno portes e são intensificadas por relevos acentuados, aponta o levantamento.

Segundo a Munic 2020, 462 municípios do Sul registraram enxurradas ou inundações bruscas no período dos últimos quatro anos de análise, o equivalente a 38,8% do total na região (1.191). Trata-se do maior percentual de cidades afetadas entre as regiões do país.

Ao somar 207 municípios com enxurradas ou inundações bruscas na Munic 2020, o Rio Grande do Sul mostrou uma redução frente à edição anterior da pesquisa, de 2017. À época, o número de cidades afetadas no estado havia sido de 269 (mais da metade).

No país, a situação foi inversa. O número de cidades brasileiras atingidas por enxurradas ou inundações bruscas foi maior na Munic 2020 (1.712) do que na edição de 2017 (1.590).

A pesquisa do IBGE ainda traz, por exemplo, informações sobre instrumentos de gestão de riscos de desastres decorrentes de enchentes, enxurradas ou inundações (graduais ou bruscas). Entre essas medidas estão mapeamento de áreas de risco, programas habitacionais, mecanismos de controle e fiscalização, plano de contingência, projetos de engenharia, sistemas de alertas e cadastro de riscos.

Em 2020, 140 municípios gaúchos não contavam com nenhuma medida do tipo, o equivalente a 28,2% do total (497). No Brasil, 2.450 indicaram não ter essas ações, ou 44% do total (5.570). Não havia informações disponíveis para 109 cidades no país.

Leonardo Vieceli/Folhapress

MST conta 290 famílias desabrigadas, 95 bois mortos e prejuízo milionário no Sul

Em novo levantamento realizado nos assentamentos da reforma agrária no Rio Grande do Sul após as chuvas, o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) contabilizou 290 famílias desabrigadas e 95 bovinos mortos pelas chuvas, além de perdas produtivas e financeiras consideradas sem precedentes.

O MST tem seis assentamentos nos municípios de Viamão, Nova Santa Rita, Tapes e Eldorado do Sul.

Das 200 famílias de assentados envolvidas na produção de hortaliças e frutas na região metropolitana, 170 perderam toda a produção em uma área de 250 hectares. O MST calcula prejuízo de R$ 35 milhões, considerando os 12 produtos principais.

Na pecuária leiteira, as perdas devem ser de quase R$ 3 milhões, considerando danos a galpões, pastagens, maquinários, além de leite não entregue e morte de animais.

Nas lavouras de arroz, as chuvas danificaram as plantações em 2.358 hectares, dedicados tanto à produção agroecológica como à convencional, além de uma área de transição. Na área de 2.800 hectares de arroz agroecológico plantado em 2024, 755 hectares de produção se perderam.

Ao todo, o prejuízo na rizicultura atinge R$ 10 milhões, sem contar adiantamentos de insumos feitos a produtores de arroz (R$ 7,8 milhões) e empréstimos bancários (R$ 6,7 milhões) com os quais os sem-terra terão que lidar no período de reconstrução. A Cootap (cooperativa dos trabalhadores assentados do RS) tem contratos financeiros de R$ 11,6 milhões com previsão de vencimento ainda em 2024.

Dionéia Soares Ribeiro, agricultora de arroz orgânico, coordenadora de insumos do MST no Rio Grande do Sul e diretora da Cootap, salienta que o estado sofre com a terceira enchente seguida e que o efeito acumulado sobre a produção é de devastação praticamente total.

“Foi perdido quase tudo. Como sofremos com as enchentes passadas, já plantamos fora de época e já teríamos uma colheita menor, porque aí o clima não ajuda. O mês de plantar arroz é outubro, novembro, e nós plantamos quase tudo em dezembro e janeiro”, afirma.

Ela diz que os assentados ainda não sabem como está o arroz já colhido e que está armazenado em silos. Devido à falta de energia elétrica, os motores desses espaços desligaram e os grãos ficaram sem ventilação. Caso tenham estragado, o prejuízo será ainda maior.

Das 290 famílias desabrigadas, 38 retornaram para seus lotes. Dionéia afirma que o MST conseguiu comprar um barco com recursos de doações que têm sido feitas e, com isso, os assentados têm navegado até os locais onde estão suas casas e verificado os danos causados —muitas vezes irreversíveis, especialmente nas casas de madeira.

Parte dessas famílias têm sido acolhidas por clientes da produção agroecológica, diz a coordenadora, e o MST não registrou mortes de assentados.

Para além do atendimento de primeira hora aos atingidos com alimentação e abrigo, Dionéia propõe um debate com o governo federal sobre o posterior reassentamento dos atingidos em áreas que não sejam de risco.

“Em Eldorado do Sul, eles ficam na beira do rio Jacuí. Praticamente todas as nossas áreas de arroz orgânico são em beira de rios que vêm do norte do estado. A produção de arroz agroecológico está em risco, já que os especialistas dizem que as chuvas serão cada vez mais severas”, conclui.

Guilherme Seto/Folhapress

Água do Guaíba baixa, bairros emergem e moradores começam a voltar para casa

Depois de aumentar nos últimos dias, o nível do lago Guaíba começou a baixar nesta quarta-feira (15) em Porto Alegre. Com isso, algumas áreas da cidade que antes estavam embaixo d’água voltaram a ficar acessíveis, o que permitiu que moradores conseguissem retornar pela primeira vez a suas casas para ver o estrago causado pelas enchentes.

O cenário encontrado por eles foi de destruição, com ruas cheias de lama e cheiro de peixes mortos.

A prefeitura da capital gaúcha também começou a organizar a limpeza da cidade. Em uma primeira etapa, os trabalhos serão realizados nos 21 bairros mais atingidos pela enchente e incluirão raspagem e remoção de terra e lodo, lavagem de ruas e avenidas e recolhimento de resíduos e entulho como móveis destruídos pelas águas.

À medida que as águas baixarem, 20 equipes vão trabalhar na limpeza. Cada equipe deverá ter 25 operários, duas retroescavadeiras, três pás carregadeiras e oito caminhões para retirada de detritos, além de duas vassouras mecânicas, dois hidrojatos e um caminhão-pipa.

“Nossa prioridade agora é limpar as vias e dar acesso às pessoas”, disse o secretário municipal de Serviços Urbanos, Assis Arroyo. O maior desafio, segundo ele, está na zona norte, um local de “população densa e área muito alagada”.

O início dos trabalhos de limpeza foi possível porque o Guaíba subiu menos que o previsto. A expectativa era que ele chegasse a 5,40 metros, o que seria o maior nível já registrado, mas essa projeção não se concretizou. à meia-noite desta quarta-feira, o lago chegou a 5,22 metros; no início da noite, às 19h15, estava em 5,11 metros.

Segundo previsão do IPH (Instituto de Pesquisas Hidráulicas) da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), o nível do lago deve diminuir lentamente nos próximos dias, ficando acima dos 4 metros durante a semana —ou seja, ainda acima da cota de inundação (3 metros). A situação pode se prolongar, dependendo do volume das chuvas. Novas tempestades estão previstas a partir de sexta (17).

De acordo com balanço da Defesa Civil divulgado às 18h desta quarta, a tragédia no Rio Grande do Sul tem 149 mortos, 108 desaparecidos e 806 feridos. O total de pessoas afetadas no estado passa de 2,1 milhões.

Para a operação de limpeza, a Prefeitura de Porto Alegre prevê a contratação emergencial de 550 equipamentos, entre caminhões, carretas, pás carregadeiras e escavadeiras hidráulicas. Também já anunciou que vai precisar de ajuda de voluntários e de outros municípios, que poderão contribuir com empréstimo de máquinas.

O passo seguinte será a limpeza das residências. Nesta quarta, moradores dos bairros Cidade Baixa, Praia de Belas e Azenha já conseguiam acessar suas casas.

Na rua 17 de Junho, no bairro Praia de Belas, a jornalista Cristine Pires, 52, contou que seu prédio ficou com o térreo e parte dos degraus da escada cobertos de lama. Agora, ela e os vizinhos se planejam para iniciar a limpeza pesada.

“A ideia é reunir os moradores para fazermos uma força-tarefa, mas por enquanto não tem como, pois estamos sem luz e vamos precisar de máquinas”, disse. “Ontem só passamos um rodo para tirar o mais grosso da sujeira. O cheiro de podridão é muito forte, tem muitos peixes mortos pelo chão, alguns inclusive no pátio do meu prédio”.

Na rua José Honorato dos Santos, no bairro Azenha, a água baixou mais de 50 cm e abriu caminho para a passagem de um caminhão-guincho, que buscava um carro com lama até o teto. A água ainda transborda por bueiros próximos dali, mas o escoamento rápido das bocas de lobo impede uma nova inundação. O mau cheiro nas redondezas é forte.

Na rua André Belo, paralela à 17 de Junho, pessoas retornavam às suas casas para ver o tamanho do estrago. “A faxina não vai ser agora”, afirmou a moradora Sueli Silva. “Ainda tem muita coisa para tirar [de dentro do imóvel]”.

O alagamento no apartamento térreo chegou a pouco mais de 30 centímetros, o suficiente para estragar diversos móveis. A prioridade será primeiro remover o entulho, para daí começar a limpeza.

Também nesta quarta, o Internacional divulgou imagens do estádio Beira-Rio, que nos últimos dias foi tomado pela enchente, com as dependências cheias de lama.

O que possibilita o início da limpeza é o conserto gradativo das EBAPs (Estações de Bombeamento de Água Pluvial). Das 23 EBAPs, nove estão em funcionamento, dentre elas a que permite a captação da água na região.

Na zona norte, alguns pontos alagados podem ter redução no nível da água com o religamento, na manhã desta quarta-feira, da casa de bomba 5, que abrange o Humaitá e a Vila Farrapos. É preciso reativar ainda outras estações.

O Sarandi, que tem 91 mil habitantes, é um dos mais afetados pela enchente do Guaíba e está entre os 21 bairros priorizados para essa primeira fase de limpeza da cidade.

Moradora do bairro, a auxiliar administrativa Cíntia Kovalski, 39, espera que a água baixe de vez para poder começar a faxina. Ela disse que comprou móveis novos recentemente e que poucos não ficaram debaixo d’água. No imóvel Cíntia encontrou bastante lama e pertences boiando pelos cômodos.

“Do restante dos móveis da sala de estar e dos quartos eu acredito que não iremos conseguir salvar nada”, disse. “Não pretendemos comprar móveis novos, estava pagando ainda a maioria, mas vou precisar de pia para cozinha e armário para guardar os mantimentos”, disse. “Ainda não temos ideia de como será. Vimos um pouco da destruição, mas ainda é cedo para mensurar o estrago”.

Carlos Villela/Folhapress

Governo Lula cria 11 cargos e prevê ministério extraordinário para RS até fevereiro de 2025

A recém-criada Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, chefiada por Paulo Pimenta, contará com um secretário-executivo e 10 cargos comissionados, com previsão de ser mantida até fevereiro de 2025.

A medida provisória que cria a nova estrutura, que tem status de ministério, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

O novo ministério foi anunciado pelo presidente Lula (PT) durante viagem ao Rio Grande do Sul, para anunciar medidas para a população atingida pela calamidade climática.

A medida provisória prevê que a nova estrutura será extinta dois meses após o fim da vigência do decreto de calamidade pública —31 de dezembro de 2024, segundo texto aprovado pelo Congresso Nacional.

Ela terá como atribuições a coordenação de ações da administração pública federal, em conjunto com a Casa Civil, o planejamento de medidas junto com os ministérios e a articulação entre governo federal, estado e municípios do Rio Grande do Sul.

O texto também cita a interlocução com a sociedade civil e a promoção de estudos técnicos junto a universidades e outros órgãos público e privados.

A indicação de Paulo Pimenta, ex-ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República) dividiu aliados de Lula e provocou a reação de adversários, em particular pessoas próximas ao governador Eduardo Leite (PSDB). O governo Lula está sendo acusado de politizar a tragédia climática.

Pimenta é gaúcho, tendo sido vice-prefeito de Santa Maria e eleito deputado federal pelo Rio Grande do Sul para mandatos em sequência. Ele é adversário político de Leite, além de ser apontado como pré-candidato ao Palácio Piratini em 2026.

Interlocutores no Planalto afirmam que um dos objetivos do presidente ao indicar um político para o cargo é tentar controlar a narrativa sobre a reconstrução do estado, defendendo as ações do governo e evitando que Leite ganhe os créditos por medidas e obras feitas com recursos federais.

Em seu discurso, Pimenta disse que pretende trabalhar em conjunto com o governo estadual.

“O trabalho do governo federal é um trabalho complementar e suplementar ao trabalho do governo do estado e das prefeituras. O presidente Lula me pediu muito que tenha essa dedicação e disposição de colaborar com governo do estado, secretários, prefeituras de todos os municípios atingidos”, afirmou o ministro.

A mesma edição extra do Diário Oficial da União também trouxe a nomeação de Paulo Pimenta para o novo cargo. O governo federal ainda analisa onde vai ser instalado o novo ministério no Rio Grande do Sul.

Também foi publicada a nomeação do substituto interino de Pimenta na Secom, o jornalista Laércio Portela.

Renato Machado/Folhapress

Extremo climático ou falha humana? Especialistas analisam inundações

Em cenários de crise, é comum a busca por causas e responsabilidades. A tragédia das chuvas no Rio Grande do Sul, que provocaram a morte de quase 150 pessoas até agora, têm levantado diferentes reflexões. Trata-se de um evento natural excepcional, impossível de prever e evitar? Ou há um grau considerável de responsabilidade humana pela forma de ocupação do território, desenvolvimento urbano e uso do solo?

A Agência Brasil conversou com especialistas em recursos hídricos, que pesquisam áreas como geologia, agronomia, engenharia civil e ambiental. Há consenso de que se trata de um evento extremo, sem precedentes, potencializado pelas mudanças climáticas no planeta. Mas quando o assunto é o papel desempenhado pelas atividades econômicas e a ocupação do território, surgem as discordâncias.

Ocupação e desenvolvimento urbano
O geólogo Rualdo Menegat, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), é crítico em relação às políticas de planejamento urbano e econômico no estado. O caso de Porto Alegre, para ele, é o mais emblemático de que há uma desorganização generalizada do território, causado por um conjunto de atividades econômicas. Por isso, defende que não se pode falar apenas em grande precipitação como causadora da tragédia, mas também de problemas graves de gestão que a potencializaram.

“Os planos diretores da cidade foram desestruturados para facilitar a especulação imobiliária. No caso de Porto Alegre, por exemplo, toda a área central que hoje está inundada no porto, foi oferecida para ser privatizada e ocupada por espigões. Houve um sucateamento do nosso sistema de proteção, como se nunca mais fosse haver inundações”, diz Rualdo.

O desmatamento de vegetação nativa para fins imobiliários também é considerado fator que dificulta o escoamento de água da chuva.

“Há uma ocupação intensiva do solo. Em Porto Alegre, em especial na margem do Guaíba, na zona sul, ainda temos um ecossistema mais perto do que foi no passado, com estrutura de zonas de banhado, matas e morros. Mas essas áreas estão sob pressão da especulação imobiliária. E por causa das políticas de uso intensivo do solo urbano, essas áreas estão sendo expostas, em detrimento da conservação dos últimos estoques ambientais, que ajudam a regular as vazões da água”, analisa Rualdo.

O professor de recursos hídricos da Coppe/UFRJ, Paulo Canedo, pondera que ainda é preciso analisar a situação com mais calma. Mas reforça que o desenvolvimento econômico e social, quando não acompanhado de medidas estruturais e preventivas, facilita inundações.

“Nós temos a convicção de que a chuva foi realmente extraordinária. Mas é claro que o progresso da região trouxe dificuldades de escoamento. Isso é a contrapartida do progresso. Criam-se as cidades, as atividades econômicas, novas moradias. Mas tem o ônus de impermeabilizar o solo e gerar mais vazão para a chuva”, avalia Paulo Canedo. “Muitas atividades econômicas podem ter sido desenvolvidas de forma não sustentável. Não criaram condições para lidar com esse aumento de impermeabilização. Isso é algo que devemos ter em mente quando formos reconstruir o Rio Grande do Sul”.

Agricultura
Outro ponto em discussão é se o investimento em determinadas atividades agrícolas, com consequentes alterações da vegetação nativa, ajudaram a fragilizar os solos e o processo de escoamento da água. Para o geólogo Rualdo Menegat, esse foi um dos elementos que aumentou o impacto das chuvas no estado.

“Grande parte do planalto meridional tem sido intensamente ocupada pelas plantações de soja no limite dos arroios, destruindo a mata auxiliar e os bosques. E também os banhados, que acumulam água e ajudam que ela não ganhe velocidade. O escoamento de água passa a ser muito mais violento e em maior quantidade, porque não há tempo para infiltração”, diz Rualdo.

O agrônomo Fernando Setembrino Meirelles discorda do peso dado à agricultura nas inundações recentes. Ele é professor de recursos hídricos na UFRGS e foi diretor do Departamento de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul entre 2015 e 2019. Meirelles defende que as atividades agrícolas não foram um fator de importância para a tragédia, que deve ser explicada pela magnitude das chuvas.

“Tivemos muitos deslizamentos em áreas de matas, que já estavam consolidadas. Na região mais alta e preservada do estado, temos milhares de cicatrizes de escorregamento. O solo derreteu, simplesmente perdeu capacidade de suporte por causa da chuva muito intensa. Na região do Vale do Taquari, a gente vê pilhas de árvores que foram arrancadas. Então, a relação da agricultura com esse evento é zero. Ela não é o motor dessa cheia”, diz Fernando Meirelles.

Doutor em recursos hídricos, o engenheiro civil e professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC-RS), Jaime Federici Gomes, entende que, apesar do papel importante que a vegetação desempenha no escoamento de água, não acredita que as intervenções agrícolas tenham tido influência nas inundações.

“Os tipos de vegetação que estão no solo têm influência em uma das fases do ciclo hidrológico, que é a interceptação de água pelas raízes. Grandes plantas são um reservatório e jogam parte dessa água para atmosfera. As copas das árvores também podem interceptar a água antes de ela chegar ao solo. Mas dada a magnitude das chuvas, eu não sei como regiões mais florestadas poderiam ter diminuído o volume de escoamento. Em um evento desse, com muita água, pode não ter tido quase influência”, diz Jaime.

Sistemas de contenção
Depois de um histórico de enchentes no século 20, a cidade de Porto Alegre desenvolveu uma série de recursos estruturais para impedir enchentes. Nesse ponto, não há divergências: ficou claro que o sistema de contenção de águas apresentou falhas agora.

“Os sistemas de proteção foram projetados na década de 1970, por causa das cheias de 1941 e de 1967. Ele foi o mais economicamente viável. Tecnicamente é bastante adequado e eficiente. Em Porto Alegre, tem também vários diques compatíveis com a cheia de 1941. Mas, desta vez, na hora de fechar as comportas, quando a água ficou acima de quatro metros, elas começaram a vazar, tiveram problemas de vedação e acabaram abrindo. E as casas de bombas, que drenam as águas dentro da cidade, devem ter falhado”, analisa o engenheiro Jaime Federici.

“Os sistemas de proteção falharam aqui em Porto Alegre por falta de manutenção. Ele não foi superado pela água, já que ela entrou por baixo. Agora em outros sistemas, como os das cidades de São Leopoldo e de Canoas, houve uma passagem da água por cima deles. Ou seja, os critérios de projeto que foram utilizados considerando o passado, agora não têm mais validade. Eventos estão mostrando que, por causa das mudanças climáticas, devemos considerar outras métricas e estatísticas”, complementa o professor Fernando Meirelles.

Para Rualdo Menegat, a negligência política ajudou a enfraquecer a capacidade estrutural do estado de lidar com fenômenos climáticos mais intensos.

“Nas cidades e nos campos, a infraestrutura de energia elétrica, de água e de proteção contra as inundações estão sendo sucateadas nos últimos três governos estaduais. A companhia de energia elétrica e de abastecimento de água foram privatizadas. A Secretaria de Meio Ambiente foi incorporada a outra e assumiu papel secundário. O estado não desenvolveu capacidade de inteligência estratégica para diminuir os riscos e nos tornamos mais vulneráveis”, diz Rualdo.

Conhecimento e prevenção
Quando se fala em prevenção e redução de danos, os especialistas entendem que é possível ao menos minimizar as consequências dos fenômenos climáticos com treinamento adequado de profissionais e da população.

“Não temos uma Defesa Civil eficiente. O que vimos foi que ela está desestruturada, com dificuldades, mal aparelhada, sucateada. E sem mecanismos de alerta. Além disso, temos uma população que, por não haver programas estratégicos para ela, tem problemas de acesso às informações de prevenção”, diz Rualdo.

“As defesas civis de alguns municípios, principalmente desses que foram afetados, têm uma ou duas pessoas. Poucos têm uma Defesa Civil consolidada. E a população precisa de treinamento para saber se defender”, diz Jaime Federici. “Mas, economicamente, não vejo soluções definitivas para esse tipo de evento. Vamos imaginar o exemplo do Japão, que lida com furacões, terremotos e maremotos, e tem toda uma estrutura para conviver com esses eventos extremos. Isso é algo que temos que começar a estabelecer na cultura. Precisamos aprender a nos defender, lidar com essas situações e, aos poucos, fazer as adaptações estruturais”.

Por Rafael Cardoso e Cristina Índio do Brasil/Agência Brasil

Anac suspende venda de passagens aéreas para Porto Alegre por tempo indeterminado

 Aeroporto Salgado Filho está sem operação por ter sido atingido pelas enchentes do RS

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) suspendeu a venda de passagens aéreas para voos com origem e destino ao Aeroporto Internacional Salgado Filho, de Porto Alegre, em decorrência da calamidade climática que assola o Rio Grande do Sul. A proibição da comercialização de bilhetes já está em vigor.

A medida tem caráter emergencial, sem prazo final. Ela terá validade até nova avaliação pela agência. O aeroporto está inoperante devido aos impactos das enchentes. As companhias aéreas foram informadas pela Anac nesta segunda (13).

O fechamento de um aeroporto pelo período de quase um mês, como está prevista a interrupção nas operações do Salgado Filho, em Porto Alegre, é sem precedentes na história da aviação brasileira.
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Pela definição da Anac, ficam suspensas as vendas por todos os canais de comercialização, inclusive sistemas que disponibilizem vendas por terceiros, como agências de viagem e outros intermediários que possam comercializar os bilhetes.

Além disso, a agência analisou pedidos das companhias aéreas e da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) e reconheceu que a alteração do contrato de transporte não deverá ter custo adicional para passageiros que compraram bilhetes aéreos com destino final no estado.

Assim, não haverá custo para remarcação de voos com prazo de até um ano da data original. O reembolso ou crédito por cancelamento de voos com destino final alterado será total, sem cobrança de taxas.

A Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) divulgou nota em que afirma acompanhar a situação do Salgado Filho. A entidade diz estar atenta à garantia da conectividade do estado com as demais regiões do país, observando a demanda, as condições operacionais e de segurança e a disponibilidade de frota.

Para atender os passageiros impactados pelas enchentes, as companhias ampliaram a oferta de voos e assentos para o Rio Grande do Sul, aumentando de 7.000 para 17 mil por semana o total de assentos disponíveis para seis aeroportos localizados no interior gaúcho, além dos 3.000 ofertados para Santa Catarina.

Por meio de nota, a Latam informou que orienta que clientes com passagens de ou para Porto Alegre confiram o status do voo e, caso tenha sido cancelado, faça a alteração no site da empresa. Nesse caso, o cliente pode alterar sem custos a sua passagem para os aeroportos de Florianópolis (SC), Caxias do Sul (RS) ou Jaguaruna (SC), ou ainda solicitar o reembolso integral do bilhete.

A Latam opera de 10 a 31 de maio de 2024 um total de 126 voos extras entre São Paulo (SP) e os aeroportos de Jaguaruna (SC), Florianópolis (SC) e Caxias do Sul (RS).

Ana Pompeu/Folhapress

Paulo Pimenta será o ministro extraordinário da reconstrução do RS

O Palácio do Planalto escolheu Paulo Pimenta, atualmente no comando da Secom (Secretaria da Comunicação), para a função de ministro extraordinário da reconstrução do Rio Grande do Sul, estado atingido por uma calamidade climática. Laércio Portela, que já atuou na comunicação dos primeiros mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assumirá interinamente o posto de Pimenta.
Catia Seabra/Folhapress

Governo do RS retira de decreto de calamidade cidade de prefeito que gravou ministro de Lula

Foto: Divulgação/Prefeitura de Farroupilha
O governo do Rio Grande do Sul publicou um novo decreto nesta segunda-feira, 13, que retira Farroupilha da lista das cidades gaúchas que se encontram em estado de calamidade pública. No último dia 9, circulou um vídeo em que o prefeito Fabiano Feltrin (PP) gravou e divulgou uma ligação em que cobra recursos do ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta. Em resposta, o ministro acusou o gestor de tentar “lacrar na internet”.

O novo decreto reitera o estado de calamidade anteriormente determinado no dia 4 de maio, no qual Farroupilha estava inserido. A lista anterior trazia 265 municípios, todos classificados em estado de calamidade pública. No novo decreto, há uma diferenciação entre calamidade e situação de emergência. Ao todo, 366 cidades estão na lista, sendo 320 classificadas como em situação de emergência. Farroupilha não está relacionada em nenhum dos dois casos.

Em nota, a prefeitura de Farroupilha disse que está em contato com a Casa Civil do governo do Estado e com a Defesa Civil estadual e nacional e que vai recorrer do posicionamento. No final da manhã desta terça, o prefeito publicou um decreto reiterando o estado de calamidade do município.

As duas classificações servem como um reconhecimento legal pelo poder público de situações provocadas por desastres e garantem a possibilidade de repasse de recursos federais para a reconstrução dos municípios. A diferença é que o estado de emergência pressupõe que os entes conseguirão, mesmo que parcialmente, reparar os estragos, enquanto o estado de calamidade implica no “comprometimento substancial” dessa capacidade de resposta.

Segundo o novo documento, foi considerada “a evolução das informações disponíveis sobre os danos humanos, materiais e ambientais e dos prejuízos econômicos e sociais decorrentes dos eventos climáticos”. Questionado sobre os critérios usados para a nova lista, o governo gaúcho não respondeu.

O embate entre ministro e prefeito foi registrado pelos dois. Em um vídeo que está sendo compartilhado por políticos de oposição a Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Feltrin aparece conversando com Pimenta por telefone, que está no viva voz, enquanto é filmado por uma terceira pessoa. Pimenta ligou para o prefeito após um áudio de Feltrin viralizar nas redes sociais, com denúncias sobre uma suposta falta de recursos destinados aos municípios gaúchos por parte do governo federal.

“O senhor está me ligando para me xingar ou para ajudar?”, questiona o prefeito, que reclama que um repasse de R$ 300 mil não seria suficiente para reparar os danos da cidade. A ligação falha diversas vezes e não se ouve tudo o que Pimenta diz. Em um vídeo gravado do lado do ministro, Pimenta pergunta se há algum plano de trabalho protocolado pelo município para que o governo federal possa priorizar e repassar recursos. “Eu quero acelerar a aprovação do que tiver pendente do senhor, prefeito. Estou ligando para me colocar à disposição do senhor.”

O ministro responde ao questionamento do prefeito, que pergunta “R$ 300 mil o senhor acha que eu vou fazer o que aqui?”, dizendo que o valor é para ser usado enquanto um plano de trabalho é desenvolvido, entre 48 e 72 horas. Em seguida, a ligação cai.

Pimenta publicou, nas redes sociais, uma resposta a Feltrin, dizendo que foi recebido com “hostilidade” pelo prefeito e declarou que ele tentou “lacrar na internet”. Segundo o chefe da Secom, nenhuma solicitação de recurso da União havia sido protocolada pela prefeitura de Farroupilha até então.

No dia 1° de maio, o governador Eduardo Leite (PSDB) decretou por 180 dias estado de calamidade pública em todo o Estado, o que permitiu ao governo tomar medidas administrativas para a contratação de bens e serviços necessários para socorrer a população e reconstruir obras de infraestrutura essenciais. O texto prevê a possibilidade de os municípios afetados pedirem auxílio, por meio de solicitações que são avaliadas e homologadas pelo Estado.

A maior tragédia climática do Rio Grande do Sul já deixou ao menos 2,1 milhões de pessoas afetadas em 450 dos 497 municípios gaúchos. Segundo a Defesa Civil, desse total, pelo menos 76,8 mil estão em abrigos cadastrados e 538,5 mil estão na casa de amigos, parentes e conhecidos.

Nota da Prefeitura de Farroupilha

Em relação ao decreto nº 57.614, do Governo do Estado, publicado nesta segunda-feira (13/5), que não inclui Farroupilha na lista de municípios em situação de calamidade pública ou emergência, o Município informa que está em contato com a Casa Civil do Governo do Estado e com a Defesa Civil Estadual e Nacional para entender a situação e recorrer do posicionamento. A Prefeitura reforça que as informações prestadas conforme os critérios estabelecidos comprovam que o Estado de Calamidade se mantém inalterado em função de diversos danos provocados na cidade e no interior.

Karina Ferreira/Estadão

Em reunião com Lula, Rui critica comportas no RS e diz que governo estuda comprar imóveis no estado

O presidente Lula (PT) reuniu-se com 38 ministros nesta segunda-feira (13) e cobrou unidade no discurso e nas ações para combater a tragédia que assola o Rio Grande do Sul.

Na ocasião, tanto o presidente como o ministro Rui Costa (Casa Civil) apontaram problemas em comportas no Rio Grande do Sul, em referência ao sistema de combate às cheias da capital Porto Alegre, para justificar a dimensão da catástrofe.

Segundo dois participantes da reunião, Rui disse que havia 23 comportas no estado que atuariam para evitar as enchentes, mas apenas uma teria funcionado. Caso elas estivessem em bom estado, apontou o ministro, a tragédia poderia ter sido menor.

Ele disse que, mesmo com o alto nível da água, ela não ultrapassou a marca de 6 metros do muro de contenção. No entanto, por falhas de manutenção, a água teria entrado por brechas na parte de baixo.

Mais cedo, Lula já havia abordado esse tema ao afirmar que as inundações que atingem a capital gaúcha e praticamente todo o estado do Rio Grande do Sul não foram apenas “fenômeno da chuva”. O mandatário sugeriu que as enchentes também foram causadas por falta de manutenção no sistema de comportas.

“Esse fenômeno que aconteceu, sabe, me parece que não foi só o fenômeno da chuva, me parece que tem o fenômeno também das pessoas que não cuidaram das comportas que deveriam ter cuidado há muito tempo”, afirmou o presidente na abertura do encontro.

“Mas tudo isso é um problema a ser resolvido daqui para frente. E nós vamos tentar apresentar a nossa contribuição ao povo do Rio Grande do Sul, inclusive apresentando uma discussão nacional sobre a questão de resolver definitivamente as enchentes na cidade de Porto Alegre e na região metropolitana”, acrescentou.

A fala acontece no momento em que especialistas apontam falhas no funcionamento das comportas. Administrado pela Prefeitura de Porto Alegre, atualmente sob o comando de Sebastião Melo (MDB), o sistema de proteção contra cheias da cidade é composto por 68 km de diques de terra; 2,65 km de muro na avenida Mauá, no centro; e 14 comportas e diversas casas de bomba espalhadas pelo município.

Na reunião ministerial, o chefe da Casa Civil afirmou ainda que há intenção do governo de contratar estudo de uma consultoria internacional para fazer o diagnóstico dos problemas no estado e apontar soluções. Uma das funções desse levantamento seria analisar a viabilidade da construção de um canal de escoamento —a contratação deve ser acertada pelo Ministério dos Transportes.

Durante sua fala na reunião, Rui também mencionou que o governo estuda comprar imóveis que estejam em construção no Rio Grande do Sul e em áreas não atingidas pela enchentes para oferecê-los no programa Minha Casa Minha Vida.

A proposta é do Ministério das Cidades e será discuta ao longo da semana com a Casa Civil. Segundo integrantes do governo, uma ideia na mesa é que o governo subsidie esses imóveis a moradores que perderam suas casas. Os detalhes ainda serão debatidos.

Durante a reunião, poucos ministros falaram. Um deles, Fernando Haddad (Fazenda), ressaltou as medidas econômicas que o governo articula para ajudar o Rio Grande do Sul.

De acordo com um participante, Haddad citou que a soma do dinheiro que o Executivo federal enviará aos gaúchos e do alívio com a suspensão da dívida do estado resultaria em cerca de R$ 23 bilhões para o Rio Grande do Sul investir em reconstrução em três anos.

Ricardo Lewandowski (Justiça), José Múcio (Defesa), Waldez Goés (Transportes) e Paulo Pimenta (Comunicações) também apresentaram balanços sobre ações no estado.

O tom da reunião teria sido sobretudo de alinhamento de discursos. No começo e no final do encontro, Lula cobrou dos auxiliares que combinem as medidas antes de anunciá-las.

Sobre essa questão, Rui Costa, segundo relatos, mencionou que o ministro Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) deu uma declaração sobre o aeroporto de Porto Alegre que depois acabou desmentida pela concessionária que administra o local —que está embaixo d’água. A fala não teria sido em tom de bronca, mas para alertar o cuidado que é preciso ter.

Julia Chaib e Renato Machado/Folhapress

 

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