Congresso do Paraguai suspende sessão que julgava renúncia de presidente
Deputados governistas do Paraguai deixaram a sessão conjunta do Legislativo nacional nesta quinta-feira (5), deixando o plenário sem quórum para continuar a votação que decidiria se o Congresso aceita a renúncia do presidente Santiago Peña.
Durante a votação, nominal, deputados começaram a deixar o salão em que o debate ocorria. O presidente do Senado, Basilio Núñez, passou então a fazer uma contagem também nominal que não chegou ao mínimo de 41 legisladores, enquanto congressistas da oposição se concentravam em frente à mesa diretora da Casa. Assim, a votação foi suspensa.
Após o fim da sessão, congressistas falaram à imprensa local sem saber qual a situação do Executivo nacional. Em seguida, o Senado confirmou abertura de sessão para poucos minutos depois para seguir com a discussão sobre a abertura do processo de impeachment.
Ainda na noite desta quinta-feira, Peña publicou no X afirmando que iria apresentar sua defesa.
A senadora Blanca Ovelar, da dissidência do Partido Colorado, o mesmo de Peña, questionou a manobra dos governistas e afirmou que solicitaria uma nova sessão conjunta urgente das duas Casas do Legislativo para que se defina a situação do Executivo do país.
O senador colorado Gustavo Leite, por sua vez, embora também tenha afirmado que os trâmites constitucionais de impeachment deva continuar, colocou em dúvida o processo. "O julgamento político continua, mas não acho que alguém que já tenha renunciado apareça para julgamento", afirmou, antes de Peña dizer que se defenderia.
Do lado de fora do Congresso, depois da suspensão da sessão, manifestantes entraram em confronto com policiais.
O presidente paraguaio, Santiago Peña, renunciou nesta quinta-feira em meio a denúncias de fraude envolvendo o Ueno Bank, um dos principais bancos digitais do país, com 2,9 milhões de clientes —o país tem cerca de 7 milhões de habitantes.
A crise abalou o país. "Faço isso pensando na estabilidade do nosso país, na paz social e na necessidade de preservar nossas instituições democráticas", disse Peña em um pronunciamento em vídeo publicado na rede X.
"Estou convencido de que nenhum cargo pode estar acima do bem-estar do Paraguai. Também quero pedir desculpas ao povo se algum dia falhei. Nunca foi minha intenção trair a confiança que depositaram em mim", acrescentou. Peña foi investidor da holding do banco e acabou envolvido no escândalo.
Caso a renúncia fosse aceita pela sessão do Congresso nesta quinta, Peña se tornaria senador vitalício, cargo que o faria manter imunidade parlamentar.
Nesta semana, as denúncias de fraude envolvendo o Ueno Bank levaram à prisão de oito pessoas ligadas à instituição financeira, protestos em frente às agências bancárias e o anúncio de fechamento do banco e do início do processo de recuperação judicial.
A crise também levou à renúncia do presidente do Banco Central do Paraguai, Carlos Carvallo, nomeado ao cargo por Peña, que foi investidor da holding do Ueno Bank até março de 2025. A oposição acusa Peña de tomar "decisões regulatórias supostamente favoráveis ao Ueno Bank" e de concentrar recursos previdenciários na instituição, em meio a um possível conflito de interesses decorrente de seus vínculos passados com o banco.
Na madrugada de quarta, o Banco Central decretou o fechamento do Ueno Bank e informou que garantirá depósitos de até o equivalente a cerca de US$ 38 mil (R$ 208,48 mil) por cliente, mas que terá prazo de 15 dias para entregar a quantia.
Na véspera, o Banco Central já havia dado início a um procedimento de resolução bancária, que bloqueia todos os ativos e passivos da instituição. A decisão levou à suspensão imediata de todos os serviços. Clientes relataram não conseguir operar em caixas eletrônicos nem acessar o banco pela internet, e milhares ficaram sem acesso ao próprio dinheiro.
O Ueno Bank passava por uma deterioração de sua saúde financeira. O índice de solvência do Ueno, que mede a capacidade de uma instituição absorver perdas, caiu para 5,56%, menos da metade do mínimo regulatório do país (12%).
Por Guilherme Botacini, Folhapress
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