Casa Civil, comandada por Rui Costa até abril, quase dobrou negativas de acesso a informações sob alegação de sigilo

Foto: Joédson Alves/Arquivo/Agência Brasil
A Casa Civil da Presidência da República, comandada pelo ex-governador da Bahia e senador eleito Rui Costa (PT) durante a maior parte do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quase dobrou o percentual de pedidos de informação negados sob alegação de sigilo em comparação com o governo de Jair Bolsonaro (PL). Os dados fazem parte de levantamento publicado nesta quarta-feira (18) pelo jornal O Estado de S. Paulo, com base em informações oficiais do governo federal.

Segundo a reportagem, entre janeiro de 2023 e novembro deste ano, 34,56% dos pedidos encaminhados à Casa Civil foram negados com justificativas de sigilo. Na gestão Bolsonaro, entre 2019 e 2022, esse percentual foi de 18,19%.

Rui Costa, ex-governador da Bahia, esteve à frente da Casa Civil desde o início do governo Lula, em janeiro de 2023, até abril de 2026, quando deixou o ministério para disputar uma vaga no Senado, sendo eleito em outubro. Atualmente, a pasta é comandada por Miriam Belchior, que era secretária-executiva do órgão e assumiu o posto após a saída do baiano.

O levantamento não separa os pedidos negados durante a gestão de Rui Costa daqueles registrados após sua saída. Ainda assim, o ex-governador esteve à frente do ministério durante a maior parte do período analisado.

A Casa Civil também apresentou, na atual administração, uma parcela expressiva de negativas classificadas como genéricas. No governo Bolsonaro, 25,44% dos pedidos negados pela pasta tinham essa justificativa. Na gestão Lula, a proporção foi de 12,28%.

Já a alegação de que o processo ainda estava em curso e, por isso, não seria possível liberar os documentos respondeu por 22,81% das negativas no governo anterior e por 5,26% no atual.

O jornal destaca ainda que, no governo Lula, o sigilo passou a ser a principal justificativa para negar pedidos na Casa Civil. Das solicitações recusadas, 33,42% tiveram como fundamento informações consideradas desproporcionais, que representaram 24,77% das negativas na gestão anterior.
Por: Politica Livre

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