Prefeitura de Ipiaú emite cobrança de mais de R$ 13 mil por taxa de publicidade em fachada de loja

ipiauurgente.blogspot.com 10/20/2026 08:08:00 AM 0

Prefeitura de Ipiaú emite cobrança de mais de R$ 13 mil por taxa de publicidade em fachada de loja

A polêmica envolvendo a cobrança da Taxa de Licença para Exploração dos Meios de Publicidade (TLP), que incide sobre placas e fachadas de estabelecimentos comerciais em Ipiaú, ganhou um novo capítulo nesta segunda-feira (19). Comerciantes da cidade seguem questionando os valores cobrados pela Prefeitura, após serem surpreendidos com as notificações na semana passada.

Durante uma reunião realizada na tarde desta segunda-feira, um lojista apresentou à reportagem do GIRO uma cobrança anual no valor de R$ 13.634,00, com vencimento previsto para o próximo dia 30 de outubro. O valor chamou a atenção por ser muito superior à faixa de R$ 70 a R$ 100 informada pela Prefeitura ao GIRO na última sexta-feira (16).

Até o momento, não foi possível confirmar se o valor de R$ 13.634,00 foi calculado corretamente ou se houve algum equívoco na emissão da cobrança. Durante o encontro, outros comerciantes também relataram ter recebido notificações com valores significativamente superiores aos R$ 100 mencionados anteriormente. Nossa reportagem também foi informada de outros valores na casa do 4 e 5 mil reais.

Taxa existe desde 2003

Conforme apurado pela reportagem, a cobrança possui previsão legal desde 2003 e não foi criada pela atual gestão municipal. A Taxa de Licença para Exploração dos Meios de Publicidade (TLP) está prevista no artigo 140 da Lei Municipal nº 1.788, de 30 de dezembro de 2003, que instituiu o Código Tributário de Ipiaú durante a administração do então prefeito José Andrade Mendonça, mas até então não tinham sido cobradas nas gestões anteriores.

De acordo com informações repassadas pelo Setor de Tributos do Município, parte dos comerciantes já vinha efetuando regularmente o pagamento da taxa, enquanto outros estabelecimentos não realizavam o recolhimento. A situação, segundo o setor, estaria relacionada à ausência de uma fiscalização mais efetiva nos anos anteriores.

Ainda conforme os esclarecimentos obtidos pelo GIRO, o cálculo da taxa leva em consideração a área da fachada utilizada para publicidade ou identificação do estabelecimento comercial.

Comerciantes devem se reunir com a prefeita

Diante dos questionamentos e da diferença entre os valores apresentados, os lojistas pretendem se reunir nos próximos dias com a prefeita Laryssa Dias para discutir a cobrança e buscar esclarecimentos sobre os critérios utilizados nos cálculos. A expectativa é que o encontro permita esclarecer as dúvidas dos comerciantes, especialmente em relação aos valores mais elevados e à possibilidade de revisão de eventuais cobranças incorretas.

Por Giro Ipiaú.