Prefeitura de Ipiaú publica edital para concessão de espaços no Mercado da Economia Criativa

ipiauurgente.blogspot.com 9/23/2026 08:23:00 AM 0

Prefeitura de Ipiaú publica edital para concessão de espaços no Mercado da Economia Criativa

Equipamento fica na praça Salvador da Matta

A Prefeitura de Ipiaú publicou o edital que vai definir os empreendedores responsáveis pela ocupação dos espaços comerciais do Mercado da Economia Criativa Cleraldo Andrade. A Concorrência Eletrônica nº 004/2026 foi publicada no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (22) e contempla a concessão onerosa de 15 lojas públicas do novo equipamento.

De acordo com o edital, os espaços serão destinados à exploração de atividades comerciais previamente definidas, com o objetivo de fomentar a gastronomia, a cultura, o empreendedorismo e a geração de renda no município. O documento estabelece diferentes segmentos para as lojas, incluindo gastronomia, cafeteria, artesanato regional, produtos derivados do cacau, moda e acessórios, economia criativa, livraria, beleza e bem-estar, empório e culinária baiana.

Entre os espaços de maior porte estão uma área destinada à gastronomia no estilo “happy hour”, com valor mínimo de referência de R$ 23.655,84 para os 24 meses, e um restaurante voltado principalmente à gastronomia baiana e regional, com referência de R$ 29.126,16 para o mesmo período. Há ainda uma cafeteria integrada a espaço de literatura e coworking, além de lojas menores destinadas a diferentes atividades.

A concorrência será realizada pelo critério de maior oferta, e o valor mínimo global de referência das 15 concessões é de R$ 164.017,92. Os contratos terão vigência inicial de 24 meses, podendo ser prorrogados conforme a legislação.

Outro ponto previsto no edital é que a participação no processo será exclusiva para Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs) que atendam às condições estabelecidas. Os interessados precisam estar previamente credenciados no SICAF e no sistema de Compras do Governo Federal.

Embora seja possível apresentar propostas para mais de um espaço, o edital estabelece que cada licitante poderá receber a concessão de apenas uma loja, medida adotada para ampliar a distribuição das oportunidades entre os participantes.

Sessão será realizada em outubro

A sessão pública da concorrência está marcada para o dia 20 de outubro, às 9h, de forma eletrônica pelo Compras.gov. No sistema federal, o procedimento está identificado como Edital nº 12/2026, UASG 983579.

O edital completo também está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Diário Oficial e no Portal da Transparência do Município.

A publicação do documento representa uma nova etapa para colocar em funcionamento o Mercado da Economia Criativa Cleraldo Andrade. O equipamento foi concebido pela administração municipal como um espaço voltado à gastronomia, cultura e geração de renda, com atividades distribuídas por diferentes segmentos comerciais.