Crítico do STF, jurista pede saída de Alexandre de Moraes
O advogado e professor aposentado da USP Modesto Carvalhosa afirma que a narrativa de um embate entre ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) tem desviado o foco de supostos atos ilícitos praticados por Alexandre de Moraes.
Segundo Carvalhosa, Moraes teria cometido crimes contra a administração pública, como advocacia administrativa e corrupção passiva, ao cultivar uma relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
"Não existe crise no tribunal, o que existe são fortes indícios e pesada materialidade sobre crimes cometidos por Alexandre de Moraes", diz Carvalhosa.
"O André Mendonça está no papel dele, o de relator do processo. As pessoas, e a imprensa, estão entrando na jogada deles [dos ministros] de acreditar que há uma crise no Supremo. Estão desviando o assunto para um embate, para realmente liberar a questão penal", prossegue.
Carvalhosa é autor de pedidos de impeachment contra ministros do STF desde 2018. O professor já pediu a cassação dos mandatos de Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, além do próprio Moraes.
"Desde 2018, é notável a mudança institucional no Supremo, que passou a assumir um papel político. O Poder Judiciário, em vez de atuar como guardião da Constituição, tem se colocado acima das normas, gerando um ambiente de insegurança jurídica incompatível com o Estado democrático de direito", afirma Carvalhosa.
Por Carlos Petrocilo/Folhapress
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