Recuperação da Braskem pode afetar fundos, COEs e debêntures Por Ana Paula Branco/Folhapress
A recuperação extrajudicial da Braskem pode atingir não apenas bancos e grandes credores, mas também investidores que tenham exposição direta ou indireta à dívida da petroquímica.
O conselho de administração da companhia aprovou nesta segunda-feira (24) o pedido de recuperação extrajudicial para reestruturar cerca de US$ 10,9 bilhões em dívidas. Segundo a Braskem, o processo terá escopo estritamente financeiro e não abrangerá compromissos com fornecedores, clientes e demais parceiros comerciais.
O Instituto Empresa, associação civil que atua na defesa de acionistas minoritários, afirma que a deterioração do crédito da companhia pode provocar perdas não apenas nos títulos diretamente sujeitos ao processo, mas também em produtos estruturados e fundos que tenham Braskem em suas carteiras.
Para a associação, o caso reforça a necessidade de transparência ativa por parte de bancos, corretoras, distribuidores, agentes fiduciários, administradores fiduciários e gestores.
"O investidor que comprou um produto apresentado como renda fixa precisa entender se, na prática, estava exposto ao risco de crédito de uma companhia altamente alavancada. A recuperação extrajudicial da Braskem não é apenas um evento corporativo: ela atinge a confiança no mercado de crédito privado e exige máxima transparência dos intermediários financeiros", afirma Nicole Berto, executiva do Instituto Empresa, em comunicado à imprensa.
Tire dúvidas sobre investimentos ligados à Braskem
O efeito da recuperação extrajudicial da Braskem sobre o investidor depende do produto que ele possui. Quem tem ações da companhia está em uma situação diferente de quem comprou uma debênture. E quem tem cotas de um fundo que investe em títulos da Braskem não é, juridicamente, credor direto da petroquímica.
TENHO BRASKEM NA CARTEIRA. VOU PERDER DINHEIRO?
O plano poderá alterar condições dos títulos, com possibilidade de alongamento dos prazos, períodos de carência, mudanças na remuneração, deságios ou outras formas de renegociação.
Além do eventual corte no valor a receber, o investidor pode sofrer com a perda de liquidez do papel. Um título pode continuar existindo, mas ficar mais difícil de vender ou ser negociado por um preço inferior ao seu valor anterior.
A própria deterioração do crédito já vinha afetando os papéis da companhia. Em junho, Fitch e S&P haviam rebaixado a Braskem após a adoção de medidas de proteção, e a Fitch classificou posteriormente a companhia em situação de inadimplência restrita.
O QUE ACONTECE COM MINHAS AÇÕES?
A recuperação extrajudicial não impede a negociação das ações na B3.
Segundo Guilherme Almeida, chefe de renda fixa da Suno Research, o acionista pode continuar negociando os papéis durante o processo, dentro do horário de negociação da Bolsa. O principal efeito tende a aparecer no preço da ação, que pode continuar refletindo a incerteza sobre a situação financeira e as perspectivas da companhia.
A Braskem já vinha sofrendo pressão no mercado. Nesta segunda-feira, após o anúncio da aprovação do pedido pelo conselho, as ações chegaram a recuar 6,9% nesta segunda.
QUAIS INVESTIMENTOS PODEM ESTAR EXPOSTOS?
Debêntures
São títulos de dívida emitidos pela própria Braskem. Entre as emissões para as quais o Instituto Empresa alerta estão BRKMA6, BRKMB6, BRKMA8 e BRKMB8.
As emissões quirografárias merecem atenção porque não contam com uma garantia real específica. Já a BRKMA7 possui garantia real e, por isso, sua situação deverá ser analisada separadamente a partir dos documentos da reestruturação.
O investidor deve verificar o código do ativo, e não apenas procurar pela palavra "Braskem" no nome da aplicação.
Bonds
São títulos de dívida emitidos no exterior. Parte do endividamento financeiro da petroquímica está concentrada nesses papéis.
Eles também podem aparecer indiretamente em produtos vendidos a investidores brasileiros.
COEs
Aqui a exposição pode ser menos evidente.
Segundo levantamento citado pelo Instituto Empresa, existem ao menos 78 emissões de COEs relacionadas aos bonds da Braskem.
Alguns desses produtos já tiveram vencimento antecipado durante a deterioração do crédito da empresa. Em determinadas emissões, o valor recuperado ficou entre 26% e 37% do capital originalmente investido, segundo o instituto.
Por isso, quem tem COE não deve olhar apenas o nome comercial do produto. É preciso consultar o Documento de Informações Essenciais para identificar os ativos de referência e as regras de vencimento antecipado.
CRAs
Os Certificados de Recebíveis do Agronegócio também podem carregar risco da Braskem.
Um exemplo citado pelo Instituto Empresa é a 124ª emissão da Eco Securitizadora, originalmente estruturada em R$ 720,736 milhões e lastreada em direitos creditórios devidos pela petroquímica.
Em junho, a S&P classificou em "D (sf)" um CRA com risco de crédito da Braskem após a concessão de proteção cautelar à companhia.
Fundos
Fundos de crédito privado, renda fixa, multimercado e outros veículos podem ter debêntures, bonds, CRAs ou outros ativos relacionados à companhia.
Nesse caso, o efeito pode aparecer na marcação a mercado das cotas, na rentabilidade e na liquidez do fundo.
O cotista, em princípio, poderá solicitar o resgate de suas cotas conforme as regras do fundo. Mas é preciso verificar a política de liquidez e os prazos previstos no regulamento. Alguns fundos podem impor prazos maiores para resgate, especialmente em situações de estresse.
E SE MEU INVESTIMENTO FOI VENDIDO POR UM BANCO?
Isso não significa que o banco terá de devolver o dinheiro.
Debêntures, CRAs, cotas de fundos e outros instrumentos de crédito privado não têm a proteção ordinária do FGC (Fundo Garantidor de Créditos). O mesmo vale para títulos captados no exterior.
O fato de um produto ter sido distribuído por uma instituição financeira, portanto, não transforma o investimento em uma aplicação garantida.
O Instituto Empresa defende que bancos, corretoras, distribuidores, gestores e demais intermediários informem claramente os investidores sobre a exposição ao risco de crédito da Braskem e sobre eventuais mecanismos de vencimento antecipado.
O QUE O INVESTIDOR DEVE FAZER AGORA?
A primeira providência é descobrir se existe exposição à Braskem e qual é o tamanho dela.
O investidor deve verificar:
- extratos de corretoras e bancos
- carteira dos fundos
- códigos das debêntures
- Documentos de Informações Essenciais dos COEs
- lâminas e regulamentos dos fundos
- documentos de suitability;
- termos de adesão
- comunicações enviadas pelas instituições financeiras
Também é recomendável guardar documentos e materiais usados na venda do produto.
O Instituto Empresa recomenda ainda acompanhar os fatos relevantes da Braskem, os documentos apresentados no processo, comunicados de agentes fiduciários e securitizadoras e eventuais assembleias de investidores.
ONDE O INVESTIDOR DEVE PROCURAR AS INFORMAÇÕES?
Quem possui ações pode acompanhar os comunicados da Braskem no site de relações com investidores da companhia e os documentos divulgados ao mercado.
Quem possui debêntures deve também acompanhar as comunicações do agente fiduciário da emissão.
No caso dos fundos, o caminho é consultar os comunicados do administrador e do gestor, além da composição da carteira e dos documentos do fundo.
Para COEs, é importante verificar o Documento de Informações Essenciais e as condições específicas do produto, principalmente as cláusulas relacionadas a eventos de crédito e vencimento antecipado.
O QUE ACONTECE AGORA?
A Braskem pretende usar a recuperação extrajudicial para criar um ambiente de negociação com os credores e reestruturar as dívidas financeiras. A empresa tem até 90 dias para formalizar o plano final de reestruturação e buscar a adesão necessária dos credores.
A composição das classes de credores será importante para definir o poder de negociação de cada grupo. Os bondholders internacionais concentram a maior parcela da dívida, enquanto investidores locais em debêntures, CRAs e instrumentos híbridos representam parcelas menores.
Por Ana Paula Branco/Folhapress
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