Reforma tributária provoca corrida para doação de imóveis antes de mudança no imposto

ipiauurgente.blogspot.com 7/13/2026 08:24:00 AM 0

Reforma tributária provoca corrida para doação de imóveis antes de mudança no imposto

A expectativa de aumento da tributação sobre heranças e doações após a reforma tributária tem levado famílias brasileiras a antecipar a transferência de imóveis para filhos e herdeiros

A expectativa de aumento da tributação sobre heranças e doações após a reforma tributária tem levado famílias brasileiras a antecipar a transferência de imóveis para filhos e herdeiros. O movimento fez as escrituras públicas de doação baterem recorde em 2025, segundo levantamento do Colégio Notarial do Brasil (CNB).

Foram registradas 185.861 escrituras de doação de imóveis no ano passado, alta de 59% em relação a 2020, quando houve 116.225 atos. O número supera também os registrados em 2023 (160.860) e 2024 (174.493), indicando aceleração da procura.

A corrida ocorre porque a regulamentação da reforma tributária abre caminho para mudanças na cobrança do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), de competência dos estados. Embora a adoção das novas regras dependa de leis estaduais, elas poderão entrar em vigor a partir de 2027.

Nos estados que ainda cobram alíquota fixa —caso de São Paulo, Minas Gerais e Paraná— a reforma passa a exigir um modelo progressivo.

Na prática, isso significa que a alíquota aumenta conforme cresce o valor do imóvel ou do patrimônio transmitido.

No estados que já usam esse sistema, a principal novidade deve vir da base de cálculo: em vez de considerar valores defasados, a cobrança tende a passar a usar o preço de mercado dos bens, o que pode elevar o imposto final.

Segundo o CNB, essa combinação de alíquotas mais altas e cálculo sobre valores maiores levou muitas famílias a antecipar doações enquanto ainda valem as regras atuais. A forma mais comum é a doação com reserva de usufruto: os pais passam o imóvel aos filhos, mas continuam com o direito de morar, usar, administrar e até receber renda do bem enquanto viverem.

O movimento também ocorre em meio ao crescimento da arrecadação do ITCMD. Nos estados do Sudeste, a receita com o recolhimento do tributo passou de R$ 6,1 bilhões em 2020 para R$ 10,6 bilhões em 2025, alta de 73%.

Por Diego Alejandro/Folhapress