Alcolumbre prorroga por 60 dias medida que autoriza subsídios aos combustíveis -Por Redação

ipiauurgente.blogspot.com 7/06/2026 01:08:00 PM 0

Alcolumbre prorroga por 60 dias medida que autoriza subsídios aos combustíveis -Por Redação

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória nº 1.358/2026, que autoriza o governo federal a conceder subsídios a produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo. Editada em maio, a MP foi criada para amenizar os impactos da alta internacional dos preços da energia provocada pelo conflito no Oriente Médio. A informação é do jornal O Globo.

Embora o governo tenha iniciado a retirada gradual dos incentivos, com o fim da subvenção de R$ 0,35 por litro de diesel desde 1º de julho, a prorrogação mantém o instrumento legal disponível para que novos subsídios possam ser concedidos, caso haja nova elevação dos preços internacionais do petróleo.

Além de tratar dos combustíveis, a medida provisória também promove alterações na MP nº 1.355/2026, que institui o Novo Desenrola, programa voltado à renegociação de dívidas de pessoas físicas, pequenas empresas e estudantes com financiamento do Fies.