Efeito 'código de ética' de Fachin e escândalo do Master esvaziam participação no 'Gilmarpalooza'

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ipiauurgente.blogspot.com 5/18/2026 02:26:00 PM 0

Efeito 'código de ética' de Fachin e escândalo do Master esvaziam participação no 'Gilmarpalooza'

Fórum não deve ter presidentes do Congresso nem ministros da Esplanada; caem também confirmações do STJ

O Fórum de Lisboa, evento capitaneado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e que ficou conhecido como "Gilmarpalooza", deve receber menos autoridades neste ano em relação às edições anteriores, quando políticos e empresários faziam questão de comparecer ao encontro.

O clima político causado pelo escândalo do Banco Master, a data do evento e a defesa de um código de ética pelo presidente da corte, Edson Fachin, são apontados como fatores que podem ter contribuído para a confirmação de um número menor de participantes.

Diante do esvaziamento, Gilmar entrou em contato com autoridades e figuras de destaque para reforçar o convite, especialmente a integrantes do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Mesmo assim, caiu pela metade o número de magistrados da corte confirmados de 2025 para 2026.

Auxiliares de Gilmar no IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa) e na FGV (Fundação Getúlio Vargas) também intensificaram os chamamentos para fechar a lista de palestrantes.

Para este ano, não há também previsão da presença dos presidentes do Congresso Nacional e de ministros do governo Lula (PT). No Supremo, apenas Flávio Dino confirmou presença, além do próprio Gilmar. No ano passado, Alexandre de Moraes e André Mendonça também foram ao evento, assim como Luís Roberto Barroso, que era presidente da corte.

Hoje aposentado, Barroso deve ir a esta edição do "Gilmarpalooza".

O 14° Fórum de Lisboa ocorrerá entre 1° e 3 de junho. A programação completa ainda não está disponível no site do evento. O tema central será tecnologia e soberania, desafios democráticos, econômicos e sociais.

A data também foi um complicador citado à reportagem por autoridades convidadas. Sob reserva, um ministro do STJ afirmou que ela coincide com sessões de julgamentos. Portanto, para participar, integrantes da corte precisariam faltar, participar de forma remota ou tentar alterar as datas das sessões com os colegas. O fórum era geralmente marcado para os dias finais de junho ou início de julho.

A programação também coincide com a proximidade das eleições, num momento em que políticos tendem a ficar mais próximo.

Outro magistrado do STJ afirmou que o clima não está bom para encontros do tipo, declaração semelhante à de mais dois ministros ouvidos sob reserva pela reportagem.

Um deles afirmou que há preocupação entre colegas de, em Lisboa, eles acabarem confraternizando com pessoas que sejam futuramente envolvidas no caso Master.

Um advogado confirmado afirmou que não tinha intenção de participar desta edição depois de já ter frequentado as últimas quatro. Mas ele e o sócio receberam e-mails e ligações de dois dos organizadores do evento insistindo na presença. Ele também relata ter ouvido que colegas receiam a exposição na mídia neste momento.

O "Gilmarpalooza", seus palestrantes e convidados, especialmente agentes públicos, já receberam questionamentos sobre o custeio das viagens, hospedagem e permanência na Europa.

Outra crítica recorrente é sobre a reunião, no mesmo ambiente, de autoridades do Judiciário, empresários, ministros do governo e políticos. São três dias de possibilidade de convivência entre pessoas eventualmente interessadas ou mesmo implicadas em processos.

Questionamentos do tipo estão entre os motivos por trás da proposta do código de conduta por Fachin, alvo de resistência interna no STF. Entre os temas que seriam detalhados, estaria a transparência na participação de ministros em eventos.

Nomes confirmados

Neste ano, a lista de confirmados inclui, além de Dino, nove ministros do STJ (que tem 33 integrantes), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, dois secretários do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Floriano de Azevedo Marques, o do TCU (Tribunal de Contas da União) Antonio Anastasia e o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Beto Simonetti.

Há, ainda, o conselheiro do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fazendários) Yendis Costa, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), desembargadores, advogados, assessores de ministros e empresários.

A previsão até agora aponta uma redução no quórum em relação às listas passadas. Em 2025, foram cinco ministros do STF, 18 do STJ, cinco do TCU e de 20 a 50 parlamentares, incluindo o então presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL).

A última edição atraiu cerca de 150 autoridades do governo Lula (PT), do Judiciário, do Congresso, de gestões estaduais e de outros órgãos públicos. Teve também 2.500 inscritos. Até o momento, a edição deste ano tem 1.500 inscrições —faltam ainda duas semanas para o fórum.

Em 2024, ao menos 160 autoridades da Justiça, dos governos estaduais, da gestão Lula e de outros órgãos públicos participaram do 12º Fórum de Lisboa. Os ministros Anielle Franco (Igualdade Racial), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Vinicius Marques (Controladoria-Geral da União) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) estavam na lista dos confirmados. O diretor-geral da PF (Polícia Federal), Andrei Rodrigues, também participou.

A Câmara dos Deputados previu enviar 18 integrantes naquele ano, incluindo Lira, deputados e servidores. Havia ainda o então presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e os então governadores Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Tarcísio de Freitas (São Paulo) e Ronaldo Caiado (Goiás).

A edição de 2023, que reuniu uma série de políticos, advogados, empresários e candidatos a cargos no Executivo e no Judiciário, deu origem ao apelido do fórum, hoje já assumido pelo próprio ministro. Na ocasião, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), foi um dos palestrantes de peso.

Em declarações públicas, Gilmar afirma achar graça do apelido do fórum. Ele defende que o encontro se consolidou como um momento de diálogo entre o Brasil e a Europa e um espaço para se pensar questões prementes do país.

O ministro é sócio do IDP, centro de ensino que é um dos organizadores do evento e que tem o filho do magistrado, Francisco Mendes, como dirigente. A FGV e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa também são organizadoras do encontro.

Por Ana Pompeu/Luísa Martins/Folhapress