Após 26 anos, Mercosul e União Europeia assinam acordo de livre comércio
Depois de intensa negociação e falta de consenso europeu, texto foi assinado neste sábado (17) no Paraguai

Cercado por jardins de Roberto Burle Marx e parte de um conjunto de edifícios com influência da arquitetura brasileira e argentina, um dos principais teatros de Assunção foi palco na tarde deste sábado (17) de uma cena aguardada há 26 anos.
A cerimônia de assinatura do acordo entre o Mercosul e a União Europeia começou por volta das 12h, na capital do Paraguai, e é o resultado de negociações que começaram em 1999.
Aprovada pela Comissão da UE no início deste mês, a assinatura é considerada uma forma de a União Europeia e Mercosul buscarem autonomia em um mundo cada vez mais dominado por China e Estados Unidos.
Os países do cone sul almejam obter um acesso privilegiado ao mercado europeu, enquanto a UE quer ganhar espaço em setores em que a Europa é competitiva, como tecnologia, indústria e farmacêutico.
Além do anfitrião, o paraguaio Santiago Peña, o evento contou com a presença do uruguaio Yamandú Orsi e o argentino Javier Milei. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que teve um importante papel nas negociações, não compareceu.
"É pela força simbólica do destino que esse acordo se celebra no Paraguai. Voltamos a ser o centro da América, depois da assinatura do Tratado de Assunção, em 1991, criando o Mercosul, tendo como exemplo a Comunidade Europeia", disse o presidente paraguaio. "Estamos presenciando um dia histórico".
A magnitude desse entendimento é evidente, esse acordo é o maior compromisso comercial negociado pelo Mercosul. Em um cenário marcado por tensões, esse acordo envia um sinal para o comércio internacional", seguiu Peña. O presidente paraguaio, então, agradeceu ao presidente Lula, "que nos acompanha pela televisão", por seu esforço pela assinatura do tratado. Milei foi o único da mesa a não aplaudir o líder brasileiro.
Lula foi um dos principais entusiastas do acordo, mas não conseguiu que o texto fosse assinado na Cúpula do Mercosul em dezembro, em Foz do Iguaçu, como estava inicialmente previsto.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse que se sentia honrada por estar em uma cidade onde, anos atrás, a América do Sul escolheu a integração. "Minha mensagem é simples: obrigada por nos unirem. Este momento diz respeito a conectar continentes e cada um dos países do Mercosul trabalhou muito por isso".
"Estamos criando a maior área de livre comércio do mundo, um mercado de 700 milhões de pessoas e um PIB de quase 20% do mundo. Isso reflete que nós escolhemos o comércio justo em vez de ameaças e queremos benefícios reais para os nossos povos e nossos negócios".
Na sexta-feira (16), Lula se encontrou no Rio de Janeiro com von der Leyen, e ambos celebraram o acordo comercial como uma vitória do multilateralismo.
"Esta é uma parceria baseada no multilateralismo", disse o presidente da República. "Reafirmamos nosso pleno respeito a todos os pactos internacionais que assumimos nas Nações Unidas e na Organização Mundial do Comércio".
O Brasil foi representado pelo chanceler Mauro Vieira. Também participaram o presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, o presidente do Panamá, Raúl Mulino, o presidente do Conselho Europeu, António Costa.
"O acordo que assinamos hoje estabelece, de fato, uma parceria. Estamos lançando as bases de uma relação duradoura orientada para o desenvolvimento sustentável e bem-estar", disse Vieira na cerimônia. Ele mencionou que o acordo vai propiciar crescimento com inclusão social e dará segurança econômica às duas regiões.
"Em um cenário internacional marcado por incertezas e tensões, esse acordo envia uma mensagem clara e positiva para o mundo. O comércio é uma das dimensões, democracia, estado de direito e proteção do meio ambiente também estão contidos no que assinamos hoje." Vieira também disse que ainda é preciso zelar para a implementação do que foi pactuado pelos países.
O presidente Javier Milei afirmou que a data era um dia de grande transcendência política e econômica.
"A Argentina impulsionou isso durante sua presidência temporária no ano passado, com valores de liberdade de comércio expressados neste acordo", disse Milei. O presidente argentino mencionou que é fundamental que na etapa de implementação se mantenha o que foi negociado e que mecanismos como a inclusão de quotas ou alguma isenção podem fazer com o que o acordo perca o seu objetivo.
"Como profetas de um futuro distópico, a Argentina entende os efeitos do protecionismo. Por esse motivo, convidamos os sócios do bloco a irmos além desse acordo. A Argentina vai continuar impulsionando iniciativas com os sócios que compartilhem a visão de economia e liberdade", afirmou Milei, que mencionou diferentes propostas de integração, envolvendo dos Estados Unidos ao Japão.
Já Orsi, do Uruguai, afirmou que o acordo fortalece o diálogo baseado na democracia e nos direitos humanos. "O Uruguai acredita nos acordos, nas regras, no conceito de consenso como um método e que as democracias são o verdadeiro caminho para melhorar a vida das pessoas", disse.
Paz, recém-empossado na Bolívia, criticou o isolamento do governo anterior, de Luis Arce. Ele também mencionou que pretende avançar em uma nova regulação para a exploração de gás, que pode facilitar investimentos e ajudar na integração da região. "Como senador, fui um dos que votaram para que a Bolívia fosse parte do Mercosul e agora, como presidente, farei o necessário para que estejamos plenamente no bloco".
De acordo com especialistas em comércio exterior, o acordo pode trazer benefícios ao Mercosul, que enfrenta uma crise de identidade e desacordo entre seus membros.
Enquanto Argentina e Uruguai brigam por mais independência, inclusive com o fechamento de tratados fora do bloco, Brasil e Paraguai defendem um fortalecimento das negociações conjuntas.
A assinatura pode ser um passo importante para recuperar a coesão política do grupo de países sul-americanos.
O ato ganhou peso maior, após as tarifas impostas por Donald Trump a diferentes países, em um recuo nas relações de comércio exterior.
O acordo reduzirá tarifas em mais de 90% do comércio bilateral, promovendo as exportações europeias de automóveis, máquinas e bebidas, enquanto facilitará a entrada de produtos sul-americanos como carne e soja na Europa.
No entanto, há uma forte pressão de agricultores europeus com a possibilidade de a concorrência de produtos importados, que eles alegam que poderiam desestabilizar o mercado da UE.
Para mitigar a insatisfação dos agricultores, a Comissão Europeia criou cláusulas de proteção, incluindo garantias para alguns setores como carne e arroz.
Após a assinatura, o acordo precisará ser aprovado por cada Estado sócio do Mercosul e pelo Parlamento Europeu, onde a aprovação ainda não está garantida e a resistência é liderada pela França.
Por Douglas Gavras/Folhapress
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