Fundo para Florestas criado pelo Brasil passa de US$ 5,5 bi com recursos de Noruega e França
Europeus anunciaram aportes em almoço com presidente Lula nesta quinta (6) em Belém.O Fundo Florestas Tropicais para Sempre (o TFFF), aposta do Brasil para a COP30 —a conferência sobre mudança climática da ONU— chegou a US$ 5,5 bilhões em investimentos prometidos, após anúncios feitos por Noruega e França.
Os valores foram anunciados pelo governo brasileiro em tom de comemoração, embora ainda representem menos de um quarto do que o Brasil espera reunir dos diferentes países participantes (US$ 25 bilhões, no total).
Apesar de o Ministério da Fazenda ter anunciado desde a concepção do fundo que o objetivo era arrecadar US$ 25 bilhões dos países patrocinadores, às vésperas da COP30 o ministro Fernando Haddad afirmou que a meta é chegar ao fim de 2026 com US$ 10 bilhões em aportes públicos.
O ajuste no discurso possibilitou a Haddad, nesta quinta, afirmar que os valores obtidos no primeiro dia de reuniões em Belém ultrapassaram em 50% a meta estipulada para o fim do ano que vem. Segundo ele, anúncios de novos investimentos podem se intensificar nos próximos meses e a marca de US$ 10 bilhões pode ser alcançada antes do imaginado.
"Acredito que talvez isso aconteça antes do previsto, porque nós tivemos aqui alguns anúncios e outros serão feitos nos próximos dias, ainda durante a COP", disse.
O presidente Lula (PT) afirma que o fundo deve ser o principal resultado concreto a ser entregue durante a COP30, mas o ritmo de adesões tem desafiado o clima de otimismo. Segundo a imprensa britânica, o Reino Unido, por exemplo, decidiu não investir no fundo até que a viabilidade seja comprovada.
O maior valor até agora foi anunciado pela Noruega. Eles afirmaram nesta quinta-feira (6) que pretendem fazer um aporte de US$ 3 bilhões em dez anos.
O primeiro-ministro norueguês, Jonas Gahr Store, disse ser fundamental que seu país apoie a iniciativa. "A interrupção do desmatamento é essencial para reduzir os impactos das mudanças climáticas e conter a perda de biodiversidade. Não temos tempo a perder se quisermos salvar as florestas tropicais do mundo", afirmou.
O investimento da Noruega será feito gradualmente até 2035 e obedece a algumas condições. Entre elas, que ao menos 100 bilhões de coroas noruegu esas (o equivalente a quase US$ 10 bilhões) devem ser garantidos por outros doadores até 2026. Além disso, a contribuição norueguesa não poderá ultrapassar 20% do total arrecadado.
Além disso, os franceses disseram que planejam investir € 500 milhões. Assim, os dois países se juntam ao Brasil, o primeiro a anunciar um investimento (de US$ 1 bilhão), e à Indonésia, que anunciou o mesmo valor.
Segundo Haddad, a Alemanha prometeu que fará um anúncio nesta sexta-feira (7), após encontro bilateral com Lula. Membros do governo brasileiro esperam mais do que o montante investido pelo Brasil.
A Holanda prometeu, mas ainda não formalizou, € 5 milhões para custos operacionais do fundo (estimados em US$ 30 milhões), e Portugal afirmou que entrará com € 1 milhão.
A expectativa agora é que o fundo chegue ao seu total de US$ 125 bilhões (20% de investimentos de países e o restante, alavancado no setor privado) em cerca de três anos.
Apesar de os números a serem atingidos ainda demandarem negociações, o fundo foi elogiado pelas autoridades estrangeiras e por ambientalistas.
Wanjira Mathai, diretora-gerente para a África e Parcerias Globais do Instituto de Recursos Mundiais (WRI), uma organização internacional de pesquisa dedicada ao desenvolvimento sustentável e à preservação do meio ambiente, elogiou o fundo e a destinação prevista nas regras de ao menos 20% dos rendimentos de cada país para comunidades indígenas ou locais.
"Iniciativas como essa demonstram uma grande e bem-vinda mudança no reconhecimento do papel central que os Povos Indígenas, os afrodescendentes e as comunidades desempenham na proteção das florestas que sustentam a todos nós", afirmou.
O que é o TFFF
O TFFF é uma proposta inédita para usar recursos públicos e privados no financiamento da conservação ambiental. O mecanismo remunera tanto quem preserva a natureza como quem investe no mecanismo e é visto pela gestão Lula como um legado a ser deixado pela COP30.
O ritmo de adesões, no entanto, desafia o otimismo da administração petista. Pelo modelo proposto, mais de 70 países em desenvolvimento –entre eles, o Brasil– poderão receber pagamentos do fundo se mantiverem suas florestas em pé. As checagens, hectare por hectare, serão feitas via satélite de forma recorrente e os recursos serão repassados diretamente a governos nacionais, incentivando esforços ambientais.
O objetivo é captar US$ 25 bilhões de diferentes países, sobretudo os mais ricos. Outros US$ 100 bilhões seriam obtidos por meio da captação de dívida no mercado privado (nesse caso, um investidor compra uma cota do fundo em troca de rendimentos ao longo do tempo).
O Brasil vê chance de outros países anunciarem seus valores também, em especial os que participaram da concepção do fundo, como os Emirados Árabes. Recentemente, Haddad afirmou que espera US$ 10 bilhões em recursos de países até o ano que vem.
Rendimentos
Pela proposta, o fundo, a ser administrado pelo Banco Mundial, usará os US$ 125 bilhões totais para investir em uma carteira de investimentos diversificados de renda fixa. Os rendimentos obtidos por essas aplicações –calculados em 7% a 8% ao ano– vão remunerar tanto quem colocou recursos como quem preservou florestas.
Os investidores devem ficar com uma fatia de aproximadamente 4% do valor investido ao ano, o mesmo gerado pela aplicação em títulos do Tesouro americano (referência global por ser considerado o investimento mais seguro do mundo e, por isso, pagar juros menores).
"O título vai pagar a remuneração similar à do Tesouro americano", disse Rafael Dubeux, secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, em entrevista a jornal Folha de S.Paulo. "Mas com um componente verde que outros investimentos AAA ou AA [papéis mais seguros do mercado] não têm tão forte. No diálogo que a gente tem tido em Londres, em Nova York, a gente vê uma recepção muito alta".
Após a remuneração aos investidores, o restante dos recursos vai ser transferido aos países que preservam florestas tropicais –o que vai representar de US$ 3 bilhões a US$ 4 bilhões anuais ao todo. Segundo Dubeux, o valor a ser repassado vai superar, em muitos casos, os respectivos orçamentos nacionais para o meio ambiente.
Dubeux afirma que o valor projetado para o fundo faz dele um dos maiores instrumentos multilaterais já criados na história. "O Brasil teria algo em torno de US$ 1 bilhão", disse o secretário da Fazenda.
"Evidentemente que, por ter a Amazônia, a maior floresta tropical do mundo, o Brasil é dos principais beneficiários. Mas é algo distribuído para todos os países [em desenvolvimento e com florestas elegíveis]".
O valor a ser repassado é de US$ 4 por hectare, ajustado anualmente pela inflação. Quando houver desmatamento ou degradação por fogo, o pagamento é reduzido –o que faz o fundo gerar um mecanismo de penalização quando houver perda da vegetação.
O governo brasileiro vê o TFFF como um complemento ao mercado de carbono. Enquanto o primeiro se volta à preservação da floresta já existente, o segundo funciona principalmente na recuperação de áreas já desmatadas.
"A gente espera que o TFFF seja uma das grandes entregas da COP, mesmo que a gente não chegue no momento inicial nos US$ 25 bilhões [de aportes de países] e a gente consiga isso ao longo dos meses subsequentes. Só ter o engajamento dos países em um fundo com essa ordem de grandeza já vai ser uma grande entrega", disse Dubeux.
Por Fábio Pupo/Gabriel Gama/João Gabriel/Folhapress
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