ipiauurgente.blogspot.com 11/06/2025 06:54:00 AM 0

A discussão sobre narcoterrorismo - O Assunto #1593

Após megaoperação no Rio, projeto de lei que estende a aplicação da Lei Antiterrorismo, de 2016, a organizações criminosas e milícias que pratiquem atos de terror ganhou forma na Câmara.
No mesmo dia da operação mais letal da história do Rio de Janeiro, em 28 de outubro, o governador Cláudio Castro (PL) disse que a busca por acusados de integrar a facção Comando Vermelho, nos complexos da Penha e do Alemão, era contra narcoterroristas. 121 e um homens morreram, incluindo quatro policiais.
Dois dias depois, na mesma semana, ao receber o apoio de outros governadores — Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais; Jorginho Mello (PL), de Santa Catarina; Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás; Eduardo Riedel, do Mato Grosso do Sul; e Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo —, Castro voltou a falar em narcoterrorismo.

E foi na esteira dessa discussão que um projeto de lei ganhou fôlego na Câmara dos Deputados. O texto estende a aplicação da Lei Antiterrorismo, de 2016, a organizações criminosas e milícias que pratiquem atos de terror — uma proposta do agrado da oposição e que desagrada o governo.

O projeto passou pela Comissão de Segurança Pública e aguarda votação na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania). Nesta quarta-feira (5), pela segunda vez na semana, a votação foi adiada pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).

Para entender o que a lei brasileira diz sobre terroristas e sobre traficantes, Natuza Nery conversa com o advogado criminalista Maurício Stegemann Dieter. Professor de Criminologia da USP, ele também explica como uma possível classificação de facções como narcoterroristas pode impactar brasileiros que tentam tirar passaporte, por exemplo.

Depois, quem explica o que mudaria nas investigações com o texto do projeto é Lincoln Gakiya, promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do Ministério Público de São Paulo. Gakiya também avalia se é viável, do ponto de vista operacional, transferir a competência investigativa para a Polícia Federal, como defende o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), autor do projeto.

Convidados: Maurício Stegemann Dieter, advogado criminalista e professor de criminologia da USP; e com Lincoln Gakiya, promotor de justiça do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do Ministério Público de São Paulo.

O podcast O Assunto é produzido por: Mônica Mariotti, Amanda Polato, Sarah Resende, Luiz Felipe Silva, Thiago Kaczuroski e Carlos Catelan. Apresentação: Natuza Nery.
O Assunto é o podcast diário produzido pelo g1, disponível em todas as plataformas de áudio e no YouTube. Desde a estreia, em agosto de 2019, o podcast O Assunto soma mais de 168 milhões de downloads em todas as plataformas de áudio. No YouTube, o podcast diário do g1 soma mais de 14,2 milhões de visualizações.
Por Natuza Nery, g1 — São Paulo
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