Governo libera R$ 2,3 bi em emendas Pix em um dia em meio a desembarque de partidos

ipiauurgente.blogspot.com 9/04/2025 08:43:00 AM 0

Governo libera R$ 2,3 bi em emendas Pix em um dia em meio a desembarque de partidos

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou R$ 2,3 bilhões em emendas Pix em um único dia, na terça-feira, 2, em meio ao desembarque definitivo de dois partidos da base aliada — Progressistas e União Brasil — e à pressão do Congresso Nacional por anistia enquanto o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Do lote de R$ 2,3 bilhões, os parlamentares mais beneficiados foram do PL (R$ 400 milhões), MDB (R$ 317 milhões), União Brasil (279 milhões), PSD (R$ 247 milhões), PP (R$ 217 milhões), Republicanos (R$ 205 milhões) e PT (R$ 174 milhões). A distribuição é resultado de uma soma de fatores: o apetite dos congressistas ao escolherem a emenda Pix, os recursos que estavam aptas a serem pagos conforme as exigências do STF e a escolha do governo, que controla o caixa da União e decide em que momento fazer a liberação.

As emendas Pix são recursos indicados por congressistas e repassados diretamente a prefeituras e governos estaduais, com mais rapidez e menos exigências que os recursos tradicionais. Falta transparência sobre o que é feito com o repasse na ponta. No total, a emenda vai somar R$ 7,3 bilhões em 2025.

A liberação do dinheiro ocorre na mesma semana em que o PP e o União Brasil anunciaram o desembarque definitivo do governo e deram um ultimato para seus ministros deixarem os cargos na Esplanada dos Ministérios. O Planalto também enfrenta outras pressões no Congresso, como o movimento para pautar a anistia aos condenados do 8 de janeiro e a CPMI do INSS, comandada pela oposição.

Os recursos que não foram liberados ainda estão sob análise do governo, diante das exigências do STF. O Supremo exigiu que os parlamentares digam para onde vai o dinheiro. Os municípios, por sua vez, devem apresentar um plano de trabalho relatando que obras serão custeadas. Anteriormente, o recurso caía no caixa e era usado livremente, sem prestação de contas. O governo federal é responsável por analisar o plano e só depois pode repassar o dinheiro.

Na terça-feira, 2, foram liberados (empenhados, no jargão técnico) R$ 2,3 bilhões. O valor é recorde para um único dia neste ano. Nessa fase, o dinheiro é reservado no Orçamento e o governo diz qual município vai receber e que valor. A próxima etapa é o pagamento efetivo. Diferentemente de outros tipos de emendas, a emenda Pix é paga antes do início de uma obra, licitação e sem assinatura de convênio. De um total de R$ 50 bilhões em emendas em 2025, incluindo todas as modalidades, o governo Lula liberou R$ 15,4 bilhões até terça.

O governo decidiu “taxar” a emenda Pix e passou a cobrar uma espécie de pedágio de 1% para liberar cada recurso indicado por deputados e senadores nessa modalidade. Segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, o recurso será usado para melhorar o Transferegov.br, plataforma criada para centralizar e dar transparência aos repasses federais.

Daniel Weterman/Estadão