Crédito para reformas deve ter juro de até 1,5% ao mês para famílias de menor renda

ipiauurgente.blogspot.com 9/15/2025 08:48:00 AM 0

Crédito para reformas deve ter juro de até 1,5% ao mês para famílias de menor renda

A linha de crédito para reformas habitacionais deve prever uma taxa de juros de até 1,5% ao mês para famílias de menor renda, afirmam participantes das negociações ouvidos pela Folha.

Os detalhes ainda estão sendo finalizados pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que aposta no lançamento da medida para fazer um aceno à classe média nas proximidades do ano eleitoral.

O Executivo pretende disponibilizar R$ 30 bilhões em empréstimos subsidiados para reformas em 2025 e 2026, com recursos do Fundo Social do Pré-Sal. Mas o valor total de financiamentos deve ser ainda maior porque haverá opção de contratação com recursos e taxas de mercado (portanto, mais elevadas).

Em março, Lula prometeu uma linha de crédito para quem quer fazer “um puxadinho, um banheiro, um quartinho a mais para a filha ou alguma coisa a mais na garagem”.

Segundo interlocutores ouvidos pela reportagem, as operações de menor custo serão direcionadas a famílias da faixa 1 do novo programa, que pode ter um limite de renda distinto do Minha Casa, Minha Vida —no qual a faixa 1 contempla quem tem renda familiar bruta de até R$ 2.850 ao mês.

O valor da faixa ainda está em discussão, mas a ideia do governo é incluir pessoas em situação de pobreza e famílias consideradas mais vulneráveis.

Esses grupos contarão com um subsídio maior nas operações, já que a taxa de juros será a menor de todas as modalidades. No acumulado de um ano, o custo para as famílias deve ficar um pouco abaixo da Selic, hoje em 15% ao ano.

O subsídio é implícito e não fica discriminado no Orçamento. Ele decorre da diferença entre o custo arcado pelo Tesouro Nacional para se financiar no mercado, próximo à Selic, e a remuneração paga ao Fundo Social pela concessão dos empréstimos, inferior à taxa básica.

Para viabilizar o desenho, além do uso dos recursos mais baratos do Fundo Social, os empréstimos para a faixa 1 ainda terão a garantia do FGHab (Fundo Garantidor da Habitação Popular), que já existe e tem cerca de R$ 1 bilhão disponível para novas operações. A ideia é que ele cubra o pagamento das prestações em caso de inadimplência, até um determinado limite.

A faixa 2 também terá acesso aos recursos subsidiados do Fundo Social, mas sem a garantia do FGHab. Por isso, a taxa de juros deve ficar acima do 1,5% ao mês, embora ainda abaixo do custo de mercado.

Na faixa 3, os empréstimos serão concedidos com recursos e taxas de mercado.

Segundo um técnico ouvido pela reportagem, não há uma divisão preestabelecida de qual será a fatia das faixas 1 e 2 nos R$ 30 bilhões disponíveis. A contratação pelas famílias de menor renda acabará ficando limitada pela capacidade de aval do FGHab, que vai depender diretamente do grau de alavancagem a ser definido pelo governo —isto é, até quanto dos empréstimos o fundo poderá honrar em caso de inadimplência.

O Executivo já havia reservado R$ 7,5 bilhões do Fundo Social neste ano para servir de fonte de financiamento a essas operações, e um montante igual está previsto para 2026. O valor restante será destinado por meio de novos créditos, usando o superávit financeiro do fundo de anos anteriores.

Como mostrou a Folha, a taxa de juros da nova linha era um ponto central para Lula, que pediu ajustes após manifestar preocupação com os custos projetados em uma primeira versão do programa apresentada ao chefe do Executivo.

Para atender ao pedido do presidente, integrantes do governo passaram a discutir uma redução na remuneração do Fundo Social, o que significa, na prática, aumento dos subsídios custeados pela União. Nos empréstimos do Minha Casa, Minha Vida, essa taxa fica em 4,88% ao ano.

Embora não tenha impacto direto nas regras fiscais, como limite de gastos do arcabouço e meta de resultado primário (diferença entre receitas e despesas, descontado o serviço da dívida), o subsídio implícito contribui para elevar o endividamento do país.

Além do aceno à classe média, a linha de crédito para reformas pode ajudar a mitigar a desaceleração da economia, avalia um técnico do governo. Segundo esse interlocutor, esse não é o propósito principal do programa, mas o efeito será bem-vindo. Dentro do governo e do PT há uma preocupação com a repercussão de uma economia mais fraca no ano de eleições.

Idiana Tomazelli/Folhapress