Bacelar alerta: teto de gastos ameaça merenda escolar

ipiauurgente.blogspot.com 9/23/2025 06:43:00 PM 0

Bacelar alerta: teto de gastos ameaça merenda escolar

Foto: Divulgação

O deputado federal Bacelar (PV) usou a tribuna da Câmara dos Deputados para defender que o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) seja retirado do limite de despesas imposto pelo arcabouço fiscal. Segundo o parlamentar, tratar a merenda como um gasto comum é um erro que compromete o futuro de milhões de estudantes.

“Não estamos falando de despesa administrativa, mas de um investimento estratégico. Para muitos alunos, a refeição oferecida na escola é a mais nutritiva e, às vezes, a única do dia. Negar essa alimentação é negar condições de aprendizagem, é perpetuar desigualdades”, afirmou Bacelar.

O PNAE financia diariamente 50 milhões de refeições para cerca de 40 milhões de estudantes em 155 mil escolas públicas. O orçamento de 2024 foi de R$ 5,5 bilhões, mas o deputado alerta que os repasses permanecem congelados desde 2023, quando houve reajuste de 39%. Atualmente, o valor per capita é de apenas R$ 0,50 por aluno/dia, insuficiente diante da alta no preço dos alimentos, do gás de cozinha e do transporte.

“O arcabouço fiscal, ao impor um teto rígido, não distingue o supérfluo do essencial. Coloca no mesmo patamar os custos da máquina pública e a alimentação das nossas crianças. Isso é inaceitável”, disse Bacelar.

O parlamentar destacou ainda que países que avançaram em educação e desenvolvimento humano compreenderam a importância de garantir uma alimentação adequada como base para o sucesso de outras políticas públicas. “Investir na merenda significa reduzir evasão escolar, melhorar o desempenho cognitivo e gerar economia futura em saúde e segurança social. Estamos falando de apenas 0,05% do PIB nacional, um valor irrisório diante do impacto social que representa”, reforçou.

Para Bacelar, retirar o PNAE do teto de gastos não é criar privilégio, mas corrigir uma distorção: “A merenda escolar não pode ser refém de regras fiscais. É proteger a dignidade das nossas crianças, investir em capital humano e assegurar um futuro melhor para o Brasil”.