Foro privilegiado: STF tem 35 apurações contra parlamentares, que articulam blindagem

ipiauurgente.blogspot.com 8/09/2025 11:41:00 AM 0

Foro privilegiado: STF tem 35 apurações contra parlamentares, que articulam blindagem

O Supremo Tribunal Federal (STF) mantém ao menos 35 investigações contra parlamentares, envolvendo suspeitas que vão desde desvios de emendas até porte ilegal de arma. O tema ganhou destaque após líderes do Centrão e da oposição articularem, nesta semana, uma ofensiva para ampliar a blindagem de deputados e senadores, em reação à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre as propostas discutidas, estão restringir a atuação do STF nesses casos, exigir aval do Congresso para abertura de investigações e permitir prisão apenas em flagrante ou por crime inafiançável. A informação é do jornal “O Globo”.

Mais de 25 dessas apurações estão relacionadas a emendas parlamentares, muitas ainda sob sigilo, e são conduzidas por ministros como Flávio Dino, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Casos de maior destaque incluem o do deputado Josimar Maranhãozinho (PL-MA), réu por corrupção passiva e organização criminosa, e o do deputado Elmar Nascimento (União-BA), alvo da Operação Overclean. Também figuram na lista José Guimarães (PT-CE), Carla Zambelli (PL-SP), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Marcos Do Val (Podemos-ES) e Júnior Mano (PSB-CE), todos negando irregularidades.

Em março, o STF decidiu manter sob sua responsabilidade casos contra parlamentares mesmo após o fim do mandato, desde que os crimes investigados tenham ocorrido durante ou por causa da função. Oposicionistas tentam aproveitar a tramitação de uma PEC sobre foro privilegiado para incluir mudanças que poderiam retirar do STF o julgamento de Bolsonaro, cujo processo está na Corte por fatos ligados ao período em que ele foi presidente.