Defesa de Bolsonaro recorre contra prisão domiciliar e pede sessão presencial no Supremo

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta quarta-feira (6) ao STF (Supremo Tribunal Federal) a revisão da decisão que colocou o ex-presidente em prisão domiciliar. De acordo com os advogados, a divulgação de imagens de Bolsonaro nas redes sociais e nos atos que pediram anistia no domingo (3) está fora do controle dele.

“Insista-se, o ex-presidente não foi proibido de dar entrevistas ou de se manifestar, e como já alertado, não detém controle sobre terceiros que possam repercutir o conteúdo decorrente sem a sua participação direta ou indireta. Trata-se de verdadeiro desdobramento incontrolável, alheio à sua vontade ou ingerência”, disseram os advogados.

Bolsonaro está em prisão domiciliar desde segunda-feira (4), por decisão do ministro Alexandre de Moraes. O relator entendeu que ele descumpriu as determinações dadas por ele e referendadas pela Primeira Turma e, por isso, aplicou a medida.

A defesa do ex-presidente também pede que o recurso apresentado seja analisado pelo colegiado em sessão presencial.

Durante manifestação no Rio de Janeiro, o senador Flávio Bolsonaro (PL) fez uma ligação com o pai, transmitida durante o ato. No telefonema, o ex-presidente se limitou a dizer: “obrigado a todos. É pela nossa liberdade, nosso futuro, nosso Brasil. Sempre estaremos juntos”.

“A Justiça não permitirá que um réu a faça de tola, achando que ficará impune por ter poder político e econômico. A Justiça é igual para todos. O réu que descumpre deliberadamente as medidas cautelares —pela segunda vez— deve sofrer as consequências legais”, disse o magistrado.

Ana Pompeu/Folhapress

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