Sem novas reformas, gasto com Previdência pode explodir R$ 600 bilhões até 2040 e comprometer orçamento

Sem novas reformas, os gastos com a Previdência Social e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Brasil devem crescer cerca de R$ 600 bilhões até 2040, segundo estudo do Centro de Liderança Pública (CLP). Esse aumento é impulsionado pelo envelhecimento acelerado da população e pela queda da taxa de natalidade, o que ameaça o equilíbrio das contas públicas e pressiona ainda mais o orçamento federal. A reportagem é do jornal “O Globo”.

O estudo alerta que, além das despesas com Previdência e saúde, o país terá um espaço fiscal reduzido para investimentos em outras áreas essenciais. Em contrapartida, a queda no número de jovens pode abrir espaço para a realocação de recursos da educação, desde que haja flexibilidade nas vinculações constitucionais e que os investimentos priorizem a qualidade da aprendizagem e a qualificação profissional.

Mesmo após a reforma da Previdência de 2019, os gastos com aposentadorias, pensões e BPC continuam crescendo acima do teto de gastos, agravados pelo reajuste real do salário mínimo e pela baixa contribuição previdenciária de certas categorias. O governo tem adotado medidas pontuais para conter o avanço dessas despesas, mas especialistas consideram as ações insuficientes diante da gravidade do problema.

O CLP estima que os gastos previdenciários podem atingir 8,3% do PIB em 2040, o que exigiria ajustes periódicos nos parâmetros do sistema, como o aumento da idade mínima, a revisão de regras de cálculo e a redefinição de benefícios, especialmente no caso da aposentadoria rural. Para o economista Daniel Duque, é fundamental buscar maior equilíbrio entre os regimes contributivos e assistenciais, além de avaliar o impacto da vinculação entre o salário mínimo e os benefícios previdenciários.

Enquanto os custos com a saúde devem crescer, a despesa educacional tende a diminuir, acompanhando a redução da população jovem. O estudo também sugere integrar os pisos constitucionais de saúde e educação para permitir uma distribuição de recursos mais adequada às realidades regionais, já que algumas áreas enfrentarão escassez de jovens e aumento da população idosa. Sem esses ajustes, o país enfrentará graves restrições orçamentárias e prejuízos para o desenvolvimento social e econômico.

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