Reunião no STF termina sem definição, e Moraes vai decidir sobre validade de decreto do IOF

ipiauurgente.blogspot.com 7/15/2025 06:39:00 PM 0

Reunião no STF termina sem definição, e Moraes vai decidir sobre validade de decreto do IOF

Foto: Antonio Augusto/ STF/Arquivo

A reunião entre o governo Lula (PT) e o Congresso para buscar uma conciliação sobre o decreto presidencial que aumentou alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) terminou sem definição nesta terça-feira (15).

As partes envolvidas na negociação no STF (Supremo Tribunal Federal) se manifestaram no sentido de manter a decisão a cargo da corte. Com isso, o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, deve decidir se mantém o decreto de Lula.

Durante a reunião, Moraes chegou a perguntar se seriam possíveis concessões recíprocas que pudessem resultar na conciliação, mas os presentes disseram que, apesar da importância do diálogo e da iniciativa da audiência, preferiam aguardar a decisão judicial.

O governo defendeu a manutenção do decreto de Lula. O Senado, por sua vez, pediu mais tempo para as negociações, mas a Câmara e o governo preferiram que o caso fosse resolvido por Moraes, em decisão judicial.

Com esse movimento, o governo Lula espera que Moraes considere inválida apenas a tributação do risco sacado, tipo de operação em que o fornecedor recebe à vista de uma instituição financeira e a dívida é quitada pela compradora, num prazo mais longo. Nesse caso, o restante do decreto, com o aumento de alíquotas de IOF, poderia ser mantido.

Constança Rezende/Marianna Holanda/Folhapress