PGR deve pedir hoje condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve apresentar nesta segunda-feira (14) suas alegações finais no caso que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado. A manifestação será encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e pode incluir o pedido formal de condenação do ex-mandatário. A informação é da CNN.
Bolsonaro é acusado de liderar uma organização criminosa que planejou abolir, de forma violenta, o Estado Democrático de Direito. Entre os crimes atribuídos a ele estão: tentativa de golpe, abolição do Estado de Direito, formação de organização criminosa, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de bem tombado. Se condenado por todos os crimes, a pena pode ultrapassar 40 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, embora agravantes e atenuantes ainda sejam analisados.
A fase atual do processo se refere ao “núcleo 1” da ação penal, e antecede o julgamento de mérito pela Primeira Turma do STF. Após a apresentação das alegações da PGR, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, deve intimar o tenente-coronel Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, a enviar seu memorial. As defesas dos demais acusados também terão 15 dias para apresentar suas manifestações. A expectativa é que o julgamento ocorra entre o fim de agosto e meados de setembro.
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