Câmara prevê gastar R$ 780 mil com medalhas banhadas a ouro e outros brindes

A Câmara dos Deputados prevê gastar R$ 780 mil com a compra de medalhas banhadas a ouro, moedas comemorativas de combate ao crime organizado e outros brindes. O pregão eletrônico, modalidade em que o menor preço ofertado é o vencedor, será aberto no próximo dia 10, e valerá por dois anos.

Procurada, a Câmara afirmou que as premiações são “formas adicionais de atuação e interação parlamentar” e “servem para estimular boas práticas”. Leia a íntegra do comunicado ao fim da reportagem.

Entre as peças banhadas a ouro estão cem unidades da Medalha Mérito Legislativo. Ao todo, essas comendas custarão R$ 49,3 mil. Essa honraria busca reconhecer “pessoas que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil”.

De um lado, o item deverá ter, em alto relevo, a imagem do prédio da Câmara. Do outro, a figura do plenário da Casa. Apenas quatro cores poderão ser usadas, em variações de dourado e verde.

Parte dos brindes será destinada a colegiados temáticos, a exemplo da Comissão de Segurança Pública, que terá à disposição 200 “moedas comemorativas”. Os itens revestidos de “bronze envelhecido” custarão R$ 18,6 mil e trarão a inscrição “Combate ao crime organizado”, além da imagem em alto relevo da Câmara e do mapa do Brasil.

Há ainda a previsão da compra de uma centena de cubos de cristal com uma imagem em 3D do Congresso Nacional. O custo total previsto para esses objetos é de R$ 36,8 mil.

A licitação da Câmara planeja também encomendar canetas com arte personalizada e suporte para celular, além de limpador de tela do aparelho.

Leia a íntegra do comunicado da Câmara

“O Pregão Eletrônico 90041/2025 é uma licitação de registro de preços que terá validade por dois anos, a partir da assinatura do contrato. A Câmara dos Deputados somente pagará os materiais quando efetivamente os adquirir, mediante demanda dos setores responsáveis, e as empresas vencedoras deverão manter os preços indicados na licitação durante o prazo de vigência do contrato.

No registro de preços, nem todas os itens e quantidades indicados precisam ser adquiridos pelo órgão público licitante. Mas é necessário registrar o valor dos produtos, o qual foi determinado com base em propostas de fornecedores e em pesquisas em banco de dados. A futura aquisição sempre observa a disponibilidade orçamentária da Casa.

O objeto do pregão visa atender às condecorações concedidas pela Câmara, como a Medalha Glória Maria de Jornalismo, a Medalha Darcy Ribeiro de Educação, o Troféu Concurso pelo Fim da Violência contra a Mulher e o Troféu Transparência e Fiscalização Pública. As premiações são formas adicionais de atuação e interação parlamentar, ao reconhecer aqueles que se destacam pelo trabalho realizado em prol da sociedade, e as peças são a materialização desse reconhecimento e servem para estimular boas práticas.

Também estão incluídos na licitação os materiais de divulgação e as aquisições de brindes para os programas institucionais e educacionais promovidos pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Casa”.

Eduardo Barretto/Estadão

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