Zé Cocá e Hassan cobram da ANTT regras claras e prazo para nova licitação das BRs 324 e 116

ipiauurgente.blogspot.com 5/09/2025 04:35:00 PM 0

Zé Cocá e Hassan cobram da ANTT regras claras e prazo para nova licitação das BRs 324 e 116

O prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), e o deputado estadual Hassan Iossef (PP), representante do município na Assembleia Legislativa, participaram nesta quinta-feira (8), em Vitória da Conquista, da terceira audiência pública promovida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para debater a nova concessão das BRs 324 e 116, e manifestaram preocupação com a forma intempestiva com que o órgão vem conduzindo o projeto de licitação para a nova concessão das estradas federais na Bahia.

“Nós lutamos muito para retirar o contrato de concessão das mãos da ViaBahia, e agora não vamos aceitar um projeto sem discussão e sem apresentar um cronograma claro dos investimentos e valores dos pedágios cobrados, o que poderá causar prejuízos aos baianos”, afirmou Hassan.

O deputado pediu esclarecimentos quanto à informação de que o Dnit já licitou R$ 500 milhões para a manutenção das rodovias nos dois primeiros anos e se esse investimento será considerado para abatimento no novo contrato de licitação. Ele lembrou que durante 15 anos a ViaBahia não cumpriu os compromissos contratuais, e cobrou a definição de regras e normas claras que permitam à ANTT fiscalizar e regular o novo contrato.

Zé Cocá, que representou a União dos Municípios da Bahia (UPB) na audiência, já que é diretor parlamentar da entidade, chamou a atenção para o início do prazo para a nova concessão. “A elaboração de um projeto dessa natureza tem começo, meio e fim e tem que passar pela aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU)”. Ele avaliou que deve durar cerca de um ano e meio e previu o início da nova concessão para 2027.

Preocupado com o trecho da Serra do Mutum, cuja duplicação é prioritária, e com as intervenções que deverão ser feitas no perímetro Jaguaquara e Jequié, o prefeito e o deputado solicitaram a realização de audiência pública também na Cidade Sol, reforçando o pedido feito na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Turismo da Assembleia Legislativa.

O projeto da nova concessão, denominado Rota 2 de Julho, prevê R$ 24 bilhões em investimentos ao longo de três décadas, abrange 663 quilômetros de rodovias e, entre as melhorias previstas, estão 356 km de duplicações, faixas adicionais, passarelas, viadutos e vias laterais.

Pelo modelo apresentado e defendido pelo superintendente de Concessão da Infraestrutura da ANTT, Marcelo Cardoso Fonseca, o tempo de concessão passará de 25 para 30 anos; os postos de pedágio passarão de sete para 14; e o valor do pedágio será triplicado. As obras estruturais só serão feitas no terceiro ano, o que motivou reclamações de Zé Cocá e Hassan.

Os dois lembraram que após a saída da ViaBahia, a partir de 15 de maio ,as BRs 324 e 116 passarão a ser administradas e mantidas pelo Dnit, que em recente audiência com parlamentares da Comissão de Infraestrutura da Assembleia, informou já ter licitado R$ 500 milhões do Ministério dos Transportes para a realização das obras emergenciais nas duas rodovias.

Zé Cocá e Hassan também questionaram esse detalhe do projeto da nova concessão, “um negócio da China para a concessionária que vencer a concorrência, pois receberá as rodovias já melhoradas, e não no estado lastimável como estão hoje”.

Para se ter uma idéia do valor envolvido nessa atividade, basta lembrar que a ViaBahia, a pior concessionária do Brasil, arrecadava com os pedágios R$ 40 milhões por mês, ou seja, R$ 480 milhões/ano. Com esse modelo de concessão, a vencedora da nova concorrência vai faturar a bagatela de R$ 2,56 bilhões/ano com o aumento das tarifas por quilometragem e duplicação das praças de pedágio.

Política Livre