Cineastas criticam gestão Lula para o audiovisual em encontro com ex-presidente do PT
No encontro, realizado em São Paulo, eles disseram que o cinema brasileiro passa por um momento difícil e se mostraram insatisfeitos com a falta de uma política estruturante para o setor.
Segundo pessoas ouvidas pela coluna, Berzoini afirmou que vai buscar uma interlocução direta com o presidente para falar sobre o tema. Entre os presentes estavam nomes como os cineastas Tata Amaral e Helder Quiroga e os produtores Mariza Leão e Debora Ivanov.
O grupo se queixou da ausência de articulação do Ministério da Cultura, comandado por Margareth Menezes, para conseguir aprovar no Congresso a regulamentação do streaming. Um projeto de lei que prevê taxas para as plataformas de vídeo por demanda tramita na Câmara dos Deputados e é alvo de campanha contrária da oposição.
A proposta institui contribuição dos serviços de streaming (Netflix, Prime Video, Disney e outros) de até 6% da receita anual bruta para a Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional). O texto prevê ainda que o catálogo das plataformas deve incluir obras brasileiras.
Para o grupo, porém, é preciso avançar na discussão e regularizar também como essas empresas, que em sua maioria são estrangeiras, atuam na aquisição de produções nacionais. O que acontece hoje, segundo eles, é que, ao comprarem filmes e séries nacionais, essas plataformas se tornam 100% donas da propriedade intelectual do conteúdo —e podem fazer o que quiser com ele, até mesmo demitir o idealizador da proposta.
O produto deixa, portanto, de ser brasileiro. Para uma das produtoras presentes ao encontro, os realizadores brasileiros perdem o direito sobre a sua obra e acabam ficando “escravizados” por esse modelo.
Outra preocupação é com a forma como o MinC aloca recursos no audiovisual. Em junho, o presidente Lula anunciou investimento de R$ 1,6 bilhão para a produção de filmes e séries nacionais. O grupo, porém, teme que esse montante seja desperdiçado por “falta de critérios, organização e planejamento” da pasta.
Procurado pela coluna, o MinC diz não comentar “reuniões privadas, mas ressalta que as pessoas têm o direito de se manifestar e emitir opiniões sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido”. “A pasta está à disposição para o diálogo e cooperação no desenvolvimento das políticas públicas na área cultural”, afirma em nota.
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